Friedman, responsabilidade, caridade e faz de conta

Milton Friedman afirmou repetidas vezes que a única responsabilidade social das empresas é a maximização do lucro. Recordá-lo nos tempos que correm em nada contribui para melhorar a sua já muito abalada reputação. Ou não será bem assim?

A responsabilidade social ameaça tornar-se numa exigência incontornável a que nenhum gestor civilizado pode furtar-se sob pena de proscrição. As empresas contemporâneas, diz-se, não devem refugiar-se na preocupação com a rentabilização dos seus negócios, fechando os olhos aos problemas que ameaçam a humanidade e o planeta, entre eles a degradação ambiental e a persistência de desigualdades gritantes neste mundo que partilhamos.

Como decidir, porém, no meio de tanta desgraça que afecta a humanidade – incluindo as guerras, a carência de água potável ou a poluição atmosférica – em que domínios deverá uma empresa responsável concentrar as suas atenções? Assim que se coloca esta pergunta, logo se revelam as insuficiências do conceito mais corrente e ingénuo de responsabilidade social.

Na prática, constata-se que as empresas tendem a subsumir sob a designação de responsabilidade social coisas muito diferentes. Para algumas, trata-se de procurar fazer o bem apoiando uma qualquer causa digna de admiração; para outras, apenas de construirem uma reputação assente em iniciativas cosméticas divulgadas através de vistosas acções publicitárias. Em ambos os casos, o resultado é por regra muita parra e pouca uva, ou seja, um escassíssimo impacto social daquilo que se faz e uma opinião pública cada vez mais desconfiada da sinceridade de tais propósitos.

Necessitamos, pois, de um pensamento mais sólido, que não só recuse o aproveitamente interesseiro das misérias do mundo como vá para além da mera filantropia.

Toda e qualquer empresa existe porque de alguma forma contribui para o bem-estar de alguns ou de muitos cidadãos. Logo, é no satisfatório desempenho dessa missão de forma economicamente eficiente que acima de tudo consiste a sua responsabilidade social.

Sucede, porém, que a produção de bens frequentemente acarreta a involuntária produção de alguns “males”, de que a poluição é o exemplo mais evidente. Uma empresa responsável não pode alhear-se dos impactos negativos decorrentes da sua actividade, pelo que lhe caberá, na medida do possível, eliminá-los ou minorá-los. Trata-se de uma forma de responsabilidade social mínima, a que também pode chamar-se reactiva ou defensiva.

Mas deverão elas ficar-se por aí? A actividade específica de uma empresa traduz-se muitas vezes em impactos positivos externos altamente relevantes sobre certos aspectos particulares da economia, da sociedade ou do ambiente, os quais, por sua vez, criam, por meio de um feedback positivo, condições mais favoráveis ao desenvolvimento do seu próprio negócio. Entre essas externalidades benéficas contam-se a consolidação de certas qualificações profissionais, o fomento da investigação científica, o upgrading dos fornecedores, o apoio a indústrias nascentes, etc. Logo, em vez de se limitar a corrigir impactos negativos, talvez faça sentido que uma empresa tente alavancar esses impactos positivos tendo em vista multiplicar os seus efeitos futuros.

Ao contrário da perspectiva tradicional, este conceito mais exigente de responsabilidade social articula-se logicamente com a estratégia competitiva da empresa. Não assenta numa vaga e bem-intencionada filantropia, mas numa visão esclarecida dos interesses da empresa a longo prazo, orientada para a melhoria das condições da procura, do recrutamente de colaboradores, do acesso a equipamentos e materiais ou da cooperação com entidades públicas e privadas.

Em conclusão, Friedman terá errado ao ignorar a responsabilidade das empresas em relação às externalidades negativas decorrentes da sua actividade. Mas há mérito na sua exigência de pensar a responsabilidade social no quadro dos propósitos de longo prazo de instituições que forçosamente têm que pautar os seus actos pelas exigências da racionalidade económica. Sem isso, ela dificilmente passará de caridade mal entendida ou de cínico faz de conta.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios a 27 de Maio de 2009)

Trabalhar para as estatísticas

As gerações actuais devem ter dificuldade em acreditar que houve um tempo em que a discussão política não se centrava nas convoluções do PIB, mas essa é a mais pura das verdades.

Para começar, os sistemas de contabilidade nacional hoje usados foram inventados há apenas 70 anos. Antes disso, ninguém sabia ou cuidava de saber a variação homóloga da produção no último trimestre. Uma vez generalizado o método de medição, demorou ainda algum tempo (e muita lavagem ao cérebro) até que a opinião pública o aceitasse sem reservas como uma razoável aproximação do bem-estar colectivo.

Hoje, porém, poucos contestam a bondade do PIB como critério supremo de avaliação da acção política. Estamos a crescer mais ou menos? Acentuou-se ou reduziu-se a distância em relação aos outros países? A América é mais dinâmica do que a Europa? E o governo estimula ou tolhe o PIB?

Transformar a soma de batatas com cebolas numa operação razoável foi um feito notável dos economistas, cuja relevância depende, todavia, da aceitação da equivalência entre acumulação de bens materiais e felicidade. Como toda a obra humana, também este felicitómetro tem os seus defeitos: o produto nacional aumenta se eu contratar uma mulher a dias, mas reduz-se, contra toda a evidência, se eu me casar com ela. É assim porque a contabilidade valoriza as transacções monetárias e desdenha as que não envolvem dinheiro.

Mais complicado ainda é computar a riqueza gerada quando, ao contrário do que há escassas décadas sucedia, uma grande maioria da população não produz hoje nem batatas nem pregos, mas serviços intangíveis. O engenho dos economistas logrou, porém, superar essas e outras dificuldades de natureza mais técnica. Pelo menos, é assim que pensam os crentes.

Terão razão? A produtividade da UE é, dizem-nos as estatísticas, superior à dos EUA. Porém, como os americanos trabalham em média mais horas, o produto per capita deles é maior que o dos europeus, de onde decorre que eles são mais felizes do que nós. Este raciocínio absurdo explica-se pelo facto de o lazer não ser valorizado por este sistema: trabalhar mais é sempre bom, independentemente das consequências que isso tenha sobre a saúde psicológica e mental dos indivíduos e das famílias.

Mais: para a contabilidade nacional, um euro é um euro, sem interessar quem o recebe. Está aqui implícito que a desigualdade não afecta a felicidade dos cidadãos, embora nós saibamos (e a teoria económica o confirme) que um euro adicional proporciona mais felicidade a um pobre do que a um rico.

Nos tempos longínquos em que o ensino público básico gratuito foi introduzido na Europa, a poucos interessava que isso pudesse eventualmente contribuir para aumentar a produtividade da população. O benefício esperado da educação era, primeiro, a própria educação e, segundo, a promoção da cidadania. Hoje, porém, não só os investimentos na educação, mas também na cultura, na saúde e, mais recentemente, na própria justiça, são olhados com desconfiança se não contribuírem de alguma forma para promover a competitividade das empresas e do país. Tudo o que pareça incomodar o PIB estará ipso facto tramado.

Graças a Deus – há-de haver por força algo de divino nisto - alguma investigação económica parece sugerir que aquilo que é bom para as pessoas acaba mais tarde ou mais cedo por revelar-se bom para a economia. Não sei, todavia, se poderemos ficar tranquilos, dado que, segundo Fogel (Nobel da Economia em 1993), a escravatura era um regime de trabalho eficiente à data da sua abolição nos EUA.

Faz sentido que privilegiemos o objectivo de produzir mais e mais coisas quando a esmagadora maioria dos cidadãos vive na pobreza absoluta, mas as prioridades deveriam ir-se alterando à medida que a carência extrema se reduz e que outros factores se revelam mais decisivos para a promoção da dignidade humana.

Nem o PIB nem qualquer outro indicador sintético é capaz de, isoladamente, elucidar-nos sobre o grau de bem-estar de uma sociedade. Para isso, precisamos de uma pluralidade de metas variáveis em função das circunstâncias e dos desafios do momento.

Já que, nesta era obcecada pela quantificação (mesmo que espúria), estamos condenados a trabalhar para as estatísticas, ao menos que seja para aquelas que mais interessam.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios de 29.4.09)

Pôr a casa em ordem

Que mundo nos espera nos próximos anos? É mais fácil prever o que já aconteceu, de modo que vamos começar por aí.

Com o sistema financeiro global em estado catatónico, não há crédito nem para as empresas nem para as famílias, as quais reagem adiando as despesas e aumentando as poupanças como precaução contra o que pode vir a caminho. Tal reacção, já se sabe, só torna as coisas piores. Não admira, pois, que as estatísticas que de todo o mundo nos vão chegando mostrem uma quebra abrupta do comércio internacional e do emprego a partir de finais de 2008.

Não teria forçosamente que ser assim, mas a falta de vontade de exercer o poder, nuns casos, ou a própria ausência de centros capazes de exercê-lo, noutros, trouxe-nos até aqui. O pior cenário parece em vias de concretizar-se.

Se somarmos a isto a persistência de colossais desequilíbrios financeiros à escala mundial, não será de espantar que a presente recessão venha a durar anos e não meses. A economia portuguesa pode por isso contar com uma mudança duradoura do contexto internacional, caracterizada pelo recuo da globalização, pela incerteza generalizada e pela quebra da confiança nas empresas e nas instituições. Caso se acentue o reflexo proteccionista já notório aqui e acolá, pequenas economias abertas como a nossa não poderão deixar de ser seriamente afectadas.

O mais natural, nestas circunstâncias, é que as pessoas procurem refúgio junto daquilo que lhes está mais próximo e que, também por isso mesmo, se lhes afigura mais seguro. O mesmo sucederá porventura com as empresas. A confirmar-se a tendência, assistiremos durante algum tempo a uma viragem das economias para dentro.

Do mesmo modo que nos últimos anos nos preocupámos com a competitividade externa, deveremos agora focar-nos na competitividade interna, principalmente nos sectores de bens não-transaccionáveis que tão avessos se têm revelado à renovação.

A protecção de que tais actividades gozam em relação à concorrência internacional é em boa medida responsável pelos lamentáveis níveis de qualidade e eficiência que entre nós exibem. Directamente, essa situação prejudica os cidadãos e os consumidores; indirectamente, degrada as condições de competitividade externa das empresas exportadoras, obrigadas a suportar os custos de contexto que lhe estão associados.

Políticas públicas adequadas, envolvendo entre outras fomento da concorrência, regulamentação exigente, investimento estatal e reorganização dos mercados públicos, podem e devem contribuir para uma transformação positiva do panorama actual.

Os sectores de bens não-transaccionáveis abrangem uma variedade de actividades públicas e privadas, dentre as quais se destacam algumas que poderão vir a desempenhar um papel central na economia renovada pós-recessão. Tal é o caso, por exemplo, dos cuidados de saúde, da educação nos seus diversos graus, da renovação urbana, dos transportes públicos, das energias renováveis e, em geral, da protecção do ambiente.

Não se trata, note-se bem, de desistir dos mercados externos ou de menosprezar a sua importância para o nosso desenvolvimento. Bem pelo contrário, sendo a baixa produtividade dos sectores de bens não-transaccionáveis um dos calcanhares de Aquiles da nossa economia, é claro que a sua renovação se constitui ela própria numa poderosa alavanca da nossa competitividade externa.

Isso é bem evidente, por exemplo, no caso do turismo. Uma actividade que consiste em importar temporariamente gente com dinheiro para vir cá gastá-lo só tem a lucrar com a melhoria da qualidade das cidades e do ambiente, com a qualificação dos transportes públicos e com serviços de saúde de nível internacional.

A crise internacional obriga todos os países a virarem-se por algum tempo para dentro em virtude da quebra abrupta do comércio internacional. Aproveitemos a circunstância para pôr a casa em ordem, impondo novos padrões de exigência a actividades que, apesar de cruciais para a revitalização da nossa economia, se têm dado ao luxo de permanecer à margem das transformações que delas temos o direito de esperar. Mas criemos também incentivos capazes de estimulá-las e acelerá-las.

O fracasso da União Europeia low-cost

Meia dúzia de anos de prosperidade na Europa do Leste bastaram para certos economistas, sempre mais lestos a proclamar milagres do que o Vaticano, apontarem as políticas económicas lá adoptadas como modelos de sensatez a seguir pelo resto do Continente.

Vemos agora que a primeira contrariedade séria ameaça fazer desmoronar as frágeis economias sem rede dos países do Leste, situação tanto mais grave quanto é facto que os Estados mínimos que por lá foram edificados não estão em condições de oferecer o necessário amparo aos cidadãos mais atingidos.

Povos desconhecedores dos perigos da sofisticação financeira orquestrada por trampolineiros sem escrúpulos endividaram-se em euros ou francos suíços, sem suspeitarem do que poderia acontecer no dia em que as suas moedas sofressem as drásticas desvalorizações que agora parecem inevitáveis. Conhecendo-se o elevado grau de exposição de muitos bancos ocidentais (e principalmente dos austríacos) às economias do leste, teme-se que, por efeito dominó, toda a economia da União Europeia seja arrastada para um abismo cuja profundidade desconhecemos. Eis-nos então chegados à parte pior do drama, aquela em que de súbito descobrimos que o navio está no meio da tormenta sem ninguém ao leme.

Ao longo de quase duas décadas, os países da União Europeia alienaram progressivamente os instrumentos de gestão das suas economias. Muitos de nós acreditámos, na nossa santa ingenuidade, que teria ocorrido uma genuína transferência de poderes para o centro, mas nada disso se passou. Como o aprofundamento da união política foi sempre preterido em favor do alargamento a mata-cavalos, as políticas económicas nacionais não foram substituídas por políticas económicas europeias, de forma que o que hoje sobra é o vazio.

O Banco Central Europeu é um original exercício de humor negro, combinando a máxima independência com a mínima preocupação em relação ao crescimento e ao emprego. A política orçamental comunitária pura e simplesmente não existe, excepto para quem acha que o incentivo à concorrência fiscal entre países membros merece esse nome.

É o estado mínimo em todo o seu esplendor, ou seja uma União Europeia de má qualidade mas baratinha.

Acresce que a União é hoje governada por gente que não presta – nem pessoal, nem política, nem tecnicamente -; gente despreocupada com as suas responsabilidades perante os cidadãos; gente destituída de ideais europeus e de instinto de solidariedade; gente que, numa palavra, não sabe o que anda a fazer.

Cada nova cimeira agrava o sentimento de angústia dos europeus. No último domingo, no final do encontro dos chefes de governo da União, soubemos que, por um lado, os problemas do leste serão tratados caso a caso, e que, por outro, a via para a saída da crise é o Mercado Único. Ora, pense-se o que se pensar do Mercado Único, é descabido apresentá-lo como uma política anti-recessão.

Na mesma ocasião, foram liminarmente recusadas as propostas cada vez mais insistentes de elaboração de um plano europeu coordenado de intervenção financiado pela emissão de obrigações europeias. De modo que aqui estamos todos, sentados sobre as mãos, à espera que os especuladores cumpram o seu dever.

Ao longo das duas últimas décadas as economias internacionalizaram-se, mas os poderes políticos permaneceram confinados ao plano nacional. Daí o progressivo esvaziamento dos poderes públicos dos estados-membros da União, permitindo que os poderes fácticos dos mercados e das finanças se emancipassem de qualquer tutela minimamente eficaz. Sendo evidente a crescente impotência dos políticos nacionais, alastram em paralelo no Continente o desinteresse dos cidadãos pela participação democrática e o populismo mediático desbragado.

Apesar da extensão do desastre, persiste uma tenaz resistência à correcção dos flagrantes erros que nos conduziram a este imbróglio. Em ano de eleições para o Parlamento Europeu, devemos prestar a máxima atenção ao que os partidos têm para nos dizer a este respeito.

Trata-se de uma oportunidade única de liquidar a União Europeia low-cost. Há coincidências temporais felizes.

Quanto vale uma empresa?

Quando, nos primeiros anos da sua vida profissional, trabalhava numa sociedade de investimento londrina, Peter Drucker tinha um colega que se ocupava exclusivamente na compra e venda de acções da General Motors. Um dia, Drucker deixou-lhe em cima da secretária um recorte de um artigo sobre o futuro da indústria automóvel. "Por que é que me puseste isto aqui?", perguntou-lhe o outro na manhã seguinte. E foi então que Drucker descobriu que ele ignorava que a General Motors era uma empresa automóvel.

Suponho que esta situação seria hoje impensável, mas constato que, amiúde, muitos traders pouco sabem sobre as empresas cuja compra ou venda recomendam. Esta ignorância revelou-se de forma evidente na actual crise financeira, quando empresas há escasso tempo incensadas como casos de sucesso revelaram, afinal, uma espantosa fragilidade. Quanto vale de facto uma empresa, e o que é preciso saber sobre ela para avaliá-la com rigor?

Há quem acredite que uma empresa vale aquilo que o mercado está disposto a pagar por ela. Logo, se estiver cotada na Bolsa, é muito fácil tirar-se uma conclusão. Sucede, porém, que a capitalização bolsista varia de dia para dia, para não dizer de minuto para minuto. Haverá alguma base sólida que nos permita perscrutar para além dessas constantes flutuações?

Como aos investidores interessa sobretudo o rendimento que poderão extrair do seu capital, é natural que avaliem uma empresa pela perspectiva da sua rentabilidade futura. A estimativa rigorosa do valor de uma empresa depende, pois: a) da correcta determinação da rentabilidade actual; e b) do entendimento dos factores capazes de fazê-la crescer ou diminuir num horizonte longo.

Como pode isso ser feito? Quase toda a gente concorda que, no século XXI, a capacidade de criar valor se encontra estreitamente relacionada com o investimento em activos intangíveis como a propriedade intelectual, as competências dos colaboradores, as estruturas organizacionais ou o relacionamento com os clientes. Segundo algumas estimativas, a contribuição desses activos para o valor das empresas situar-se-á hoje entre os 60 e os 80%.

Torna-se por isso indispensável um conhecimento rigoroso do que elas fazem nessas áreas.
Curiosamente, os relatórios anuais contêm pouquíssima informação a esse respeito. Tem-se argumentado que basear a avaliação de uma empresa no seu investimento em intangíveis equivale a valorizá-la pelos seus custos, quando, afinal, o que interessa não é o que se gasta, mas o proveito que se retira do investimento. Não se pode negar fundamento a essa objecção, de modo que precisamos de metodologias alternativas.

Regressando a Peter Drucker, ele entendia que uma empresa é antes de mais uma coisa que tem clientes. Sem clientes pode haver edifícios, máquinas e trabalhadores, mas não há negócio. Com clientes, porém, sempre haverá alguém disposto a emprestar o dinheiro necessário para se montar uma empresa. A verdade é que dentro de uma empresa só há custos: todas as receitas provêm dos seus clientes.

Logo, faz sentido pensar-se que o valor de uma empresa é o valor da sua base de clientes, e que os indutores desse valor são a sua capacidade para atrair novos clientes e reter os existentes. Ora, uma recente linha de investigação iniciada por académicos como Sunil Gupta e Donald Lehmann aplicou esta intuição à avaliação de empresas e confirmou a sua relevância prática. Esta metodologia tem ainda a vantagem adicional de nos permitir entender como é que os investimentos realizados concorrem ou não para aumentar o valor da base de clientes.

Em vão buscaremos nos relatórios publicados pelas empresas a informação necessária para confirmarmos se a sua actuação é ou não de molde a melhorar a rentabilidade da base de clientes. Que produtos se propõem lançar? A que mercados se dirigem? Como se comparam com os da concorrência? Que níveis de satisfação geram? Quantos clientes foram perdidos e porquê? E, acima de tudo, qual o valor de longo prazo da base de clientes por segmentos e o que está a empresa a fazer para aumentá-lo?

Alguns gestores responderão que essa informação não pode ser publicamente revelada sob pena de pôr em risco a vantagem competitiva das empresas. O certo, porém, é que, quando esta crise acabar, os investidores vão querer saber muito mais do que no passado sobre o que é feito com o seu dinheiro. As sociedades anónimas terão que resignar-se a divulgar informação mais relevante sobre os seus negócios como uma contrapartida indispensável do direito a gerirem os capitais que o público lhes confia.

Como dar cabo de um país

Nos últimos anos do século XVII, William Patterson, um financeiro que estivera envolvido na criação do Banco de Inglaterra, concebeu um grandioso esquema – o “Darien scheme – para estabelecer uma colónia escocesa no istmo do Panamá (Darien, para os escoceses) destinada a controlar todo o comércio em trânsito terrestre do Atlântico para o Pacífico.

A Companhia da Escócia começou por angariar fundos em Londres, mas o governo inglês, receando a concorrência que o projecto faria à Companhia das Índias Orientais, opôs-se à ideia. A Companhia teve então que virar-se para o mercado doméstico de capitais, onde não teve dificuldade em angariar 400 mil libras em poucas semanas (o equivalente a 40 milhões de libras na actualidade). O entusiasmo em torno do projecto era tal que toda a gente na Escócia – rica, pobre e remediada – se endividou para comprar acções da Companhia, cujo activo equivalia a metade de todo o capital disponível no país.

Em Julho de 1698 partiu para o Panamá a primeira expedição, que integrava 5 navios e transportava 1.200 pessoas. A tragédia foi fulminante: o clima inóspito e as doenças rapidamente dizimaram um bom número de colonos; de modo que, após ser-lhes negada ajuda pelas colónias inglesas da América, o estabelecimento foi abandonado em Julho de 1699. Entretanto, como na época não havia telefone nem internet, uma segunda expedição vinha a caminho com mais 1.200 pessoas, tendo sofrido igual destino. No final, regressou à pátria um navio com 30 sobreviventes. Em resultado, a Companhia da Escócia viu-se arruinada e, com ela, toda a nação. Aparentemente, nenhum dos promotores do empreendimento tinha a mínima ideia das condições reais do local onde haviam persuadido um país inteiro a aplicar somas colossais.

Em 1707, uma Escócia exangue resignou-se a assinar o Acto de União com a Inglaterra. Em compensação, a Inglaterra acordou pagar aos investidores da Companhia 398 mil libras. Por outras palavras, o país foi vendido. Só em 1999, três séculos mais tarde, a Escócia conseguiu recuperar o seu Parlamento.

Na época, o ódio popular incidiu mais sobre os ingleses do que sobre os promotores do Darien Scheme, apesar da evidente estupidez do projecto e da colossal insensatez dos seus líderes, que não hesitaram em mobilizar uma nação inteira para investir em algo cuja viabilidade jamais fora suficientemente investigada. No final, os investidores recuperaram melhor ou pior o seu dinheiro; mas milhares de pessoas perderam a vida e o país a sua independência.

Esta tragédia não foi um caso isolado. A história das origens da sociedade anónima de responsabilidade limitada é uma enciclopédia da fraude, cujos pontos altos foram a Companhia do Mississípi e a Companhia dos Mares do Sul. Com tanta trapaça, o Parlamento inglês decretou a sua proibição em 1720.

Adam Smith condenava em 1776 as sociedades anónimas por concederem a uma clique a possibilidade de manipular a maioria dos investidores e conquistar um poder desmesurado sobre a economia e o Estado. Como conseguiram então sobreviver e disseminar-se elas apesar de um currículo tão negativo e de opositores tão influentes? A má razão é que isso interessava aos poderosos endinheirados; a boa, que, fora o Estado, só elas estão em condições de canalizar pequenas poupanças para volumosos investimentos em actividades que beneficiam de grandes economias de escala.

De modo que uma espécie de contrato social instituiu a tolerância da sociedade anónima a troco da sua sujeição a uma regulamentação apertada. Ainda assim, foi só em 1900 que, por entre acusações de socialismo, a lei inglesa impôs, por exemplo, a obrigatoriedade de apresentação aos accionistas de contas auditadas.

Os sucessos recentes na Islândia recordam-nos que, ainda hoje, é possível os desmandos de aventureiros descontrolados levarem um país à ruína. Mas os estudantes de economia são poupados ao conhecimento de eventos como o relatado, não vá dar-se o caso de ficar abalada a sua confiança nas teorias muito limpinhas que lhes explicam como as economias funcionam. É muito mais conveniente fazê-los crer que tudo se resume a encontrar o ponto de intersecção da oferta e da procura, ignorando a importância das relações de poder na determinação do resultado final.

Sabemos há séculos que as sociedades anónimas se prestam a toda a espécie de abusos quando a sua actuação não é convenientemente regulada. Em casos extremos, podem semear a miséria e arruinar países. Mas foi preciso chegarmos junto ao abismo para esta verdade ser recuperada e reconhecida.

Delírios da razão calculadora

Seria o Velho do Restelo um economista? Não é provável: se ele exercesse a ciência lúgubre, decerto fundamentaria o seu ponto de vista numa análise custo-benefício. Ou seja, teria imputado um valor monetário tanto aos ganhos como às despesas decorrentes da descoberta do caminho marítimo para a Índia para tentar apurar se o saldo global seria positivo.

A análise custo-benefício parece, à primeira vista, uma ferramenta útil para a avaliação dos méritos do investimento público. As dificuldades surgem, porém, logo que se tenta atribuir um valor a algo que não se encontra à venda no mercado, como seja a vida humana. A resposta dos economistas é, porém, simples: o valor de uma pessoa será igual ao fluxo actualizado dos seus rendimentos futuros esperados.

Vai daí, a administração Clinton fixou o valor médio de uma vida humana em 6,1 milhões de dólares, mas a de Bush baixou-o para 3,7 milhões. As dificuldades agravam-se quando se tenta atribuir um valor a coisas como a soberania nacional, de modo que exige-se uma análise custo-benefício para avaliar a bondade de um sistema nacional de saúde, mas prescinde-se dela para declarar guerra ao Iraque. Precisamos de análises custo-benefício para salvar vidas, mas não para eliminá-las.

Se eu quiser investir numa fábrica de chuchas para bébés, conseguirei calcular sem grande dificuldade os custos fixos e variáveis relativos ao projecto; mas só Deus sabe se alguma mãe comprará uma só das minhas chuchas. Algo semelhante sucede com os investimentos públicos, numa escala tanto maior quanto mais complexos, mais inovadores e mais prolongados no tempo eles forem.

Uma vez inaugurada a ponte 25 de Abril, tornou-se evidente ter sido correcta a decisão de construí-la; antes, porém, ninguém poderia estimar ao certo o tráfego rodoviário que diariamente a atravessaria. Do mesmo modo, são altamente falíveis todas as previsões de que dispomos em relação ao número de passageiros que daqui a dez, vinte ou trinta anos optarão por viajar de TGV entre Lisboa e Madrid ou entre Lisboa e Porto.

Como evoluirá num horizonte longo o preço do petróleo e como influenciará ele as escolhas de modos de transportes? Que iniciativas tomarão os governos para dissuadir o consumo de combustíveis fósseis? Quais serão os preços relativos das diversas alternativas de transporte entre aquelas cidades? Que complementaridades adicionais poderá o TGV criar entre elas? Eis algumas – apenas algumas – das questões que podem influenciar a procura efectiva dirigida a essas linhas.

De modo que, quando se diz que a linha de TGV Lisboa-Madrid transportará por ano 9 milhões de passageiros dever-se-ia mencionar também o intervalo que separa a previsão mais pessimista da mais optimista. Mas, se a margem de indeterminação se situar, digamos, entre os 5 e os 12 milhões de passageiros, tornar-se-á evidente que necessitaremos de um critério adicional para avaliar a bondade do investimento. Que eventualidade será mais grave: a) construir o TGV e constatar a posteriori que a procura é insuficiente; ou b) não o construir e descobrir que, por causa disso, o país se tornou ainda mais periférico no contexto europeu?

É claro que umas continhas nunca fizeram mal a ninguém. No mínimo, quando conduzidas com rigor, ajudam a balizar o terreno em que nos movemos e, logo, a avaliar a dimensão do risco. Mas é um erro acreditar-se que esse exercício nos dispensa de introduzir no raciocínio uma componente valorativa. A prioridade que algumas pessoas concedem ao objectivo estratégico de integrar o país nas redes europeias de transportes prende-se com uma ideia do modo como as suas principais áreas metropolitanas devem encaixar-se no desenho geral da economia ibérica.

Dir-se-á que, se assim se desejar, tais considerações poderão também ser integradas numa análise custo-benefício, mas então desvanecer-se-á a pretensa objectividade apolítica do exercício que seria, supostamente, a sua grande vantagem. Vale isto por dizer que a análise custo-benefício dos projectos de investimento público não dispensa a explicitação de uma estratégia de desenvolvimento para o país.

O investimento público funciona melhor na prática que na teoria. Passa-se o inverso com a análise custo-benefício. Nem sequer é seguro, aliás, que os benefícios da análise custo-benefício excedam sempre os seus custos.