Desconstruindo a paranóia

Boris, o personagem central de Whatever Works, último filme de Woody Allen, tem uma visão azeda sobre o mundo: a religião não passa de um negócio, os americanos elegeram um presidente negro para evitarem ter um judeu, o amor é uma vigarice, a estupidez dos jovens vai destruir a raça humana e por aí fora. Só guarda uma opinião favorável de si próprio e daquilo que possa contribuir para confirmá-la.

Pelo seu lado, Melodie traz da small town America para Nova Iorque uma concepção do mundo igualmente fechada, mas de sinal contrário: provinciana, religiosa e orientada para os chamados “valores familiares”. O mesmo se poderia dizer de John e Marietta Celestine, os pais de Melodie que, inopinadamente, fazem a sua aparição em momentos críticos do enredo.

O interessante é a facilidade com que convicções aparentemente tão sólidas se esboroam ao primeiro embate com experiências não previstas no guião ideológico dos personagens. Boris, o auto-proclamado egoísta racional, dá guarida a uma rapariga a quem não reconhece de início dotes de inteligência, sensibilidade ou beleza, envolve-se emocionalmente com ela e acaba por desposá-la. Melodie, a rapariguinha estouvada que sonha com bailes de debutantes e rapazes atléticos e tontos, apaixona-se pela suposta superioridade intelectual de Boris; Marietta descobre uma vocação artística e adere a um menage à trois; e John conclui que toda a vida desejara ser gay sem o saber.

Há aqui um evidente padrão de pronta transmutação da rigidez ideológica em simpatia pela perspectiva contrária ao mínimo contacto com outras formas de ver as coisas. Os sujeitos mais desconfiados, lá dizia o bom do Cardeal de Retz, revelam-se sempre os maiores trouxas.

Dizem-me que, embora só agora o tenha filmado, Woody Allen criou o guião de Whatever Works há umas boas três décadas. Fez bem em esperar, pois no mundo de hoje afigura-se muito mais verosímil esta estranha combinação de crispação e permeabilidade nos comportamentos humanos.

O 11 de Setembro de 2001 constituíu um marco assinalável na consolidação do estado de espírito característico da nossa época, e que é em simultâneo de credulidade absoluta e desconfiança extrema. O fascínio da imagem do primeiro avião mergulhando nas torres gémeas pode ser assim imperfeitamente verbalizado: “Se isto é possível, então nada do que possamos imaginar está fora de cogitação e todos os perigos nos ameaçam.” Predispomo-nos a acreditar em tudo o que se afigure suficientemente ameaçador, desde a gripe das aves ao aquecimento global, desde o armamento nuclear iraniano à ruína do euro, não porque nos pareça verosímil, mas precisamente porque nos parece impossível, numa recuperação do “creio porque é absurdo” que Tertuliano definia como a essência da fé.

A obsessão contemporânea com a transparência é justificada como exigência irredutível da democracia: numa sociedade verdadeiramente governada pelo povo e para o povo não há lugar para o segredo, tudo deve ser continuamente escrutinado e explicado. Mas é pelo menos estranho que o clamor pela transparência cresça em vez de diminuir quando ela é indiscutível e incomparavelmente superior àquilo que alguma vez foi ao longo da história, incluindo a mais recente. Dir-se-ia que quanto maior a transparência, maior a suspeição.

Não se trata, é claro, de uma reivindicação racional, mas de um sintoma mórbido de uma situação cultural marcada pela incapacidade colectiva de lidar com a complexidade do mundo contemporâneo, esteja em causa a concessão de um terminal de contentores, a arbitragem do futebol ou a regulação do sistema bancário internacional. As nossas vivências fragmentadas pós-modernas inspiram crenças fragmentadas. A escassez de cultura partilhada bloqueia o diálogo e rigidifica posições.

Curiosamente, o filme de Woody Allen mostra-nos que essa situação pode ser superada na condição de alguém se revelar disposto a servir de via de comunicação entre mundos hostis. Em Whatever Works esse papel incumbe a Melodie, a agente de contaminação entre culturas que não receia passar por tola.

Num mundo hegemonizado pelo cinismo, a inocência é a suprema forma de coragem. Mas o suposto tolo poderá sempre invocar em sua defesa a máxima de Bacon: “Nada torna um homem mais desconfiado do que saber pouco”. E não foi, afinal, Alberto João Jardim quem veio reconhecer que, ao cabo de todos estes anos, ainda não conhecia bem o Primeiro Ministro?

(Publicado no Jornal de Negócios de 10.3.10)

A Cidade e as Serras

Na minha geração aprendia-se a ler em livros escolares povoados por uma pitoresca galeria de figuras campesinas conduzindo carros de bois, lavrando a terra com arados ou apascentando o gado, extravagantemente misturadas com humildes santinhos de pés descalços, intrépidos navegadores de quinhentos e sorridentes guerreiros medievais. Eram mínimas as referências ao mundo urbano: praticamente não se via prédios altos, nem automóveis, nem aviões.
Esta retrógrada fantasia icónica parecia estranha àqueles que, como eu, vivendo em Lisboa, só nas férias conviviam um pouco com a vida rural, mas guardava alguma relação, ficcionada embora, com o dia a dia de uma boa parte do povo português.

Passado meio século, habitamos um país totalmente distinto: reduziu-se drasticamente a parcela da população ocupada na agricultura, dilataram-se e modernizaram-se as principais cidades, cresceram a perder de vista os subúrbios. Dir-se-ia que, na esteira do mundo desenvolvido, também nós, tarde e a contragosto, nos convertemos numa sociedade urbana.

Sucede, porém, que, segundo as estatísticas disponíveis, Portugal permanece uma sociedade comparativamente pouco urbanizada. Em concreto, somos o país da Europa Ocidental e Central com mais baixos índices de concentração urbana. Não há como pôr números nas coisas: a população portuguesa residente em áreas urbanas ronda os 37%, contra, por exemplo, 67% na Itália e 77% na Espanha. A nossa taxa de urbanização será mesmo inferior à da Albânia em um ponto percentual.

Como todas as estatísticas, também estas terão alguma margem de erro, sendo a comparação com a Albânia especialmente difícil de engolir. Mas não duvidemos que a nossa taxa de urbanização não é meramente baixa – ela é patologicamente baixa.

Acresce que o tema não traz a nossa opinião pública preocupada como deveria. Bem pelo contrário, o que frequentemente se escuta por aí são queixas contra a macrocefalia do país ou o progressivo abandono de aldeias tradicionais perdidas no cocuruto de uma serra distante.

Acontece que a persistente dispersão da população portuguesa por uma miríade de vilas e aldeias espalhadas pelo território acarreta elevadíssimos custos sociais e motiva consideráveis perdas de produtividade. Fica caríssimo ao Estado levar estradas, escolas, cuidados médicos, electricidade, água e telecomunicações a uma população tão dispersa como a nossa, ainda por cima para, no final, lhe proporcionar um serviço que não pode deixar de ser medíocre.

Considere-se, por exemplo, o caso da educação. Cerca de dois terços das escolas portuguesas tinham há pouco tempo menos que 30 alunos, e um terço menos que 10. Por comparação, a França, país do G7 com o mais baixo indicador, tinha em média 166 alunos por escola. Ora, escolas minúsculas cumprem necessariamente mal a sua função educativa, sejam quais forem os critérios de avaliação utilizados.

Ao invés, as cidades são uma forma económica de organizar a vida em sociedade, visto que, aproximando as pessoas, reduzem custos de transacção e determinam rendimentos crescentes de proximidade. As cidades são mais eficientes do ponto de vista energético, porque reduzem os custo de transporte de pessoas e bens e estimulam o recurso ao transporte público. A proximidade das pessoas facilita a circulação de informação e conhecimento, a observação e cópia de boas experiências, o debate de ideias e a inovação. Nas cidades fomentam-se complementaridades produtivas, decisivas numa era em que o crescimento depende antes de mais da cooperação entre empresas e trabalhadores qualificados orientada para o desenvolvimento de novos processos e novos produtos.

Ora, não só nós temos poucas e pequenas cidades, como as nossas áreas metropolitanas, também elas muito dispersas, se encontram por isso mesmo mal habilitadas a proporcionar os ganhos de eficiência potenciais. Cidades mais densas são cidades mais produtivas; cidades dispersas diluem as vantagens da proximidade.

A preocupantemente baixa produtividade total dos factores da economia portuguesa decorre em boa parte deste deficiente padrão de ocupação e organização do território, fonte de desperdícios e encargos adicionais tanto para o Estado como para as empresas. Todavia, a intervenção dos poderes públicos, orientada por preconceitos injustificados e condicionada pelas pressões dos interesses locais, tem não raro sido hostil ao necessário esforço de concentração e qualificação urbana.
É, por isso, oportuno lembrar que poucas áreas de intervenção encerram um tão grande potencial de melhoria da competividade do país e de redução da sua dependência energética, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

(Publicado no Jornal de Negócios de 10.2.10)

Fernando Pessoa e o euro

O caso é grave, na medida em que prejudica seriamente a ambição de auto-flagelação nacional, mas os portugueses têm o direito de saber a verdade.

E a verdade é que o nosso elevado nível de endividamento externo não pode mais continuar a ser encarado como um problema especificamente português. Primeiro, porque, demagogias à parte, a causa imediata do seu agravamento reside na crise financeira internacional que se propagou a partir dos EUA. Segundo, porque é comum a um grande número de países europeus, entre os quais alguns que integram a zona euro e onde vivem mais de um terço dos seus habitantes. Terceiro, porque - cúmulo do desespero! - a nossa situação está longe de ser a mais grave.

Resulta daqui que, ao contrário do que se passava há cinco anos, não estamos hoje desalinhados dos nossos parceiros europeus. Estamos no mesmo barco que eles enfrentando a mesma tempestade.

Ora, as dificuldades simultâneas e semelhantes da Grécia, da Irlanda, da Espanha, da Itália e de Portugal não podem ser consideradas obra do acaso. São inerentes a um sistema mal concebido e pior governado.

Na época em que o euro foi criado, muitos economistas (principalmente do lado de lá do Atlântico) questionaram a sabedoria de se juntarem num mesmo espaço monetário países com níveis de desenvolvimento tão diferentes, ainda para mais na ausência de mecanismos de apoio àqueles que pudessem vir a experimentar dificuldades devidas a situações particulares ("choques assimétricos", no calão dos economistas).

Face às presentes ameaças, muitos continuam a garantir que o problema é dos devedores, e que, por isso, a preocupação deve ser apenas deles. Mas será possível penalizar a Grécia sem ao mesmo tempo penalizar os investidores alemães, austríacos, franceses ou ingleses que lhes emprestaram dinheiro?

Por muito que se assobie para o ar, ninguém duvida de que, diga o que disser o tratado de Mastricht, a eventualidade de um afundamento grego obrigaria a União Europeia e o Banco Central Europeu a uma intervenção de emergência. Mas, se assim é, o melhor é agirem imediatamente, caso contrário não só a crise grega continuará a agravar-se, como crescerá a percepção de risco dos outros países em dificuldades.

E o que deveremos nós fazer?

Em primeiro lugar, proteger e reforçar a actual percepção internacional de que a nossa situação não é especialmente preocupante. Isso conseguir-se-á comportando-nos um bocadinho melhor do que os outros. Uma redução em dois pontos percentuais do défice público em proporção do produto já em 2010 seria um excelente resultado, embora muito difícil de conseguir. Precisamos de ganhar tempo para respirar.

Em segundo lugar, Portugal tem que continuar o esforço de requalificação do trabalho e das empresas que tem vindo a desenvolver. Na década de 90, o país deixou-se ficar preso a um padrão de especialização produtiva inviável que ao mesmo tempo entravou o crescimento da produtividade, condenou os salários à estagnação, aumentou a taxa de desemprego e agravou o défice externo. Este processo é lento e difícil por natureza, mais ainda agora que as circunstâncias externas se tornaram mais adversas.

Em terceiro lugar, não podemos manter-nos na expectativa em relação à evolução futura do sistema monetário e financeiro europeu. Não somos meros espectadores, estamos dentro, pelo que temos uma palavra a dizer na matéria.

Não fazem sentido nem a total independência do Banco Central Europeu nem a sua preocupação exclusiva com a inflação. Não faz sentido o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não faz sentido a ausência de disposições que autorizem medidas excepcionais em situações excepcionais. Finalmente, não faz sentido que haja tanta preocupação com défices externos excessivos e nenhuma com superávites excessivos, quando uns se ligam necessariamente aos outros.

Fernando Pessoa definiu o provincianismo português como esta inclinação para "pertencermos a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela - em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz."

A ideia de que o endividamento externo é um problema especificamente nosso - seja nas causas seja nas manifestações - não passa de mais uma manifestação do provincianismo das elites portuguesas que Pessoa tão justamente abominava.

(Publicado no Jornal de Negócios de 13.1.10)

Estado de catástrofe semiótica e mistérios da produtividade

Diz-se que, em 1968, quando os russos invadiram a Checoslováquia, os checos retiraram a sinalização das estradas para impedir que os tanques inimigos conseguissem encontrar o seu caminho.

Se algum exército tentasse invadir Portugal (coisa que, caso único na Europa que a todos nos envergonha, ninguém tenta fazer há 200 anos bem contados) a nossa melhor defesa seria deixar a sinalização tal como está e esperar que ele se perdesse no emaranhado de pitorescas ruas e ruelas que fazem o encanto deste nosso jardim.

Tanto o intrincado urbanismo das nossas cidades como o traçado sinuoso das nossas estradas e, às vezes, dos próprios caminhos de ferro, testemunham a confusão de espírito que se sobrepõe a qualquer tentativa de planeamento racional. Rasgar uma rua a direito, plantar um jardim onde se planeara plantar um jardim, demolir uma ruína abandonada são tarefas hercúleas que, em certos casos, mobilizam e esgotam a opinião pública durante anos. Daí talvez a reverência com que contemplamos essa escassa excepção que é a baixa pombalina de Lisboa.

Muito antes de Einstein, já os portugueses sabiam que o espaço é curvo. Entre nós, o caminho mais curto entre dois pontos é aquele que, entre mil circunvoluções, torneia o quintal de cada um, mesmo que ele seja clandestino (ou, principalmente, se ele for clandestino). A sinalização das nossas cidades revela também esta paixão nacional pela excepção, forma eufemística de designar a reverência dos poderes públicos perante o egoísmo mais mesquinho. Aqui, é proibido estacionar, excepto viaturas oficiais, médicos ou deficientes. Ali, é proibido virar à esquerda, excepto viaturas da GNR ou veículos das obras. Mais adiante, não se pode virar à direita, excepto transportes públicos ou veículos ligeiros (juro que vi este sinal).

Com toda esta trapalhada de ordens e contra-ordens, não admira que, de vez em quando, um automobilista mais confuso e não exemplarmente sóbrio apareça a circular fora da mão na auto-estrada.

Não sigo Confúcio quando ele pretende que um erro de linguagem pode derrubar um império, mas convenhamos que falhas de comunicação deste calibre configuram um estado de catástrofe semiótica que, para usar um eufemismo, não ajudam o país a funcionar com eficiência. O pior é que o drama não se confina à sinalização. Da sinalização à organização urbana, da organização urbana ao sistema de transportes, do sistema de transportes à logística, da logística à organização fabril – por toda a parte encontramos réplicas deste sistema.

Ora bem, sejam quais forem os defeitos e limitações dos métodos usados para medir a produtividade, não restam grandes dúvidas de que Portugal tem um sério problema neste domínio, desgraçadamente pouco discutido e menos entendido.

A produtividade não decorre da aplicação de maior esforço e proficiência na execução de uma dada tarefa, caso contrário a pá jamais teria sido substituída pela escavadora. Bem pelo contrário, resulta da aplicação da lógica ao processo produtivo. Quanto mais racionalmente pensarmos a organização dos recursos, melhor será o resultado final.

Uma peculiaridade desta lógica é a exigência de se pensar os sistemas do fim para o princípio, ou seja, partindo do resultado pretendido para, por um processo inverso, determinar o modo como o trabalho deve ser organizado. A alternativa, note-se, é organizar o trabalho em função de circunstâncias mais ou menos fortuitas ou de poderes particulares que se sobrepõem ao conjunto. É este o erro que vemos em acção nas nossas estradas e caminhos: na ausência de respeito pelo utilizador (que deveria ser o seu propósito orientador), prevalece a redução de custos mal entendida, ou a força do hábito, ou o interesse particular ou, quem sabe, a mera estupidez.

Podemos conjecturar que a mera difusão dos aparelhos GPS permitirá superar o absurdo da sinalização que nos calhou em sorte.

Infelizmente, na economia, o equivalente a essa submissão do país a um sistema de orientação inventado por outros será talvez o enquadramento das empresas portuguesas em cadeias de valor que não dominam nem entendem, uma forma de provincianismo a que nos encontramos muito acomodados.

O resultado será a inelutável desqualificação e desvalorização do trabalho nacional. Ora, eu não sei se será exactamente isso que queremos.

(Publicado no Jornal de Negócios em 16.12.09)

Como fazer o Estado trabalhar mesmo mal

O atribulado processo de escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa tornou evidente a enorme fragilidade do Estado português. Talvez valha a pena tentarmos identificar a sua origem profunda.

Na segunda metade dos anos 80, teve início um processo de progressivo esvaziamento dos departamentos de estudos e planeamento de diversos ministérios. Há que reconhecer uma certa dose de racionalidade na decisão. Nem o Estado precisa de imponentes núcleos de técnicos de variadas especialidades cuja utilização oscila muito de ano para ano, nem tem condições para remunerar adequadamente os mais qualificados dentre eles. Compreende-se, por isso, que recorra com regularidade aos serviços de centros de investigação universitários, empresas de consultoria ou gabinetes de projectos.

O problema é que essa racionalização foi demasiado longe, transformada num dogma inquestionável que perdeu de vista o seu propósito inicial. De modo que, hoje em dia, o Estado encontra-se destituído de competências técnicas efectivas em áreas cada vez mais numerosas.

Esta evolução foi propiciada por doutrinas, tão pacóvias como nefastas, segundo as quais o Estado não necessita de definir estratégias próprias de actuação, limitando-se a responder às solicitações da sociedade civil. O resultado desse liberalismo mal assimilado está à vista de todos: muitas e relevantes instituições estatais carecem de um pensamento próprio acerca da área em que actuam, limitando-se, por isso, a prosseguir políticas e a distribuir recursos sem outro critério visível que não seja o de agradar às associações empresariais e aos lóbis mais influentes.

Os últimos anos têm vindo a comprovar, de modo cada vez mais evidente, os prejuízos resultantes da desvalorização das competências técnicas do Estado. Destacarei três razões por que este estado de coisas não pode continuar.

Em primeiro lugar, o Estado necessita de preservar uma memória inteligente. O planeamento de grandes infraestruturas nacionais – sirva mais uma vez de exemplo o novo aeroporto internacional de Lisboa – leva anos (por vezes décadas), ao longo dos quais são estudadas e avaliadas múltiplas alternativas segundo uma variedade de critérios que, naturalmente, vão também evoluindo com o tempo. Na ausência de instituições públicas sólidas encarregadas de preservar a memória do que se fez e por quê, às tantas ninguém – literalmente ninguém – sabe exactamente se será ou não preciso refazer este ou aquele estudo e com que pressupostos.

Em segundo lugar, a aquisição ao exterior de trabalhos complexos de consultoria e projecto exige elevadas competências técnicas, seja para definir as especificações da encomenda, seja para avaliar criteriosamente as propostas recebidas, seja, finalmente, para interpretar as conclusões a que se chegar. Não se imagina porventura quanto pode perder o Estado anualmente quando este trabalho é mal feito.

Em terceiro lugar, sem uma tecno-estrutura capaz e dedicada ao serviço público, não há condições para estruturar com o necessário detalhe as políticas públicas. Sabe-se como os nossos partidos estudam pouco e superficialmente os assuntos. Com demasiada frequência, só depois de tomarem assento nos ministérios é que os seus titulares começam a debruçar-se mais a sério sobre eles. De modo que, ou se rendem aos encantos do primeiro vendedor de banha da cobra que lhes aparece, ou ficam dependentes de gabinetes técnicos montados à pressa com jovens inexperientes que ignoram quase tudo do que até essa data se fez.

Tudo isto se traduz na notória ausência de políticas devidamente articuladas e pensadas nas suas consequências. Veja-se, por exemplo, como, após anos e anos de planos feitos em cima do joelho e debates caóticos em que o número de linhas de TVG projectadas variou entre zero e sete, tivemos a sorte de a União Europeia e a Espanha decidirem por nós o que de facto irá ser feito. Situações similares ocorreram e ocorrem em múltiplas áreas da governação, incluindo os transportes, as comunicações, a indústria, a agricultura, o comércio externo, a investigação, a saúde ou a educação.

Não faz qualquer sentido, numa época em que tanto se fala do papel central do conhecimento nas sociedades contemporâneas, que o Estado se resigne à desvalorização do capital de know-how que lhe é próprio e que não pode alienar sob pena de todos ficarmos mais pobres.

(Publicado no Jornal de Negócios de 18.11.09)

O esplendor de Portugal

A revolução agrícola iniciada na Mesopotâmia terá levado uns 2 mil anos a chegar a este cantinho da Ibéria. Na época do Império Romano, a Lusitânia era uma das províncias de mais difícil acesso por terra ou por mar. O território que habitamos viveu sempre na periferia do mundo árabe e longe dos seus centros culturais na Península.

Mais tarde, o incremento da navegação atlântica decorrente do aperfeiçoamento das técnicas de marear contribuíu significativamente para valorizar a nossa posição geo-estratégica. As explorações no Atlântico, intensificadas a partir do século quinze, traduziram um aproveitamento audaz dessas novas circunstâncias.

Sabe-se que, na corte, foram ponderadas três estratégias alternativas de expansão: a) a conquista de Granada; b) a conquista de Marrocos; c) a exploração da costa de África. A primeira foi liminarmente recusada por falta de capacidade financeira. A segunda, ensaiada com a tomada de Ceuta, revelou-se também demasiado ambiciosa. Só a terceira passou na análise custo-benefício.

Portugal era então um reino europeu relativamente atrasado, e assim permaneceu no auge do seu império marítimo. O excedente económico gerado por solos pobres não era suficiente para alimentar grandes cidades e uma classe numerosa de artesãos especializados. Por falta de matérias-primas, conhecimentos técnicos e gente qualificada, as melhores naus eram no período áureo do Império construídas na Índia e o país importava canhões em grandes quantidades. Do estrangeiro vinha também grande parte dos marinheiros e artilheiros.

Segundo as estimativas de Angus Maddison, Portugal tinha em 1500 o mais baixo produto per capita da Europa Ocidental, rondando 80% da média da região. Ao contrário do que usualmente se afirma, não houve nos séculos que se seguiram aos Descobrimentos um fenómeno de decadência económica generalizada, antes períodos alternados de maior ou menor prosperidade. Maddison acredita que em 1820 a nossa distância económica em relação à Europa ter-se-ia degradado muito pouco em relação à de trezentos e vinte anos antes.

O fosso económico entre Portugal e a Europa Ocidental só começou a acentuar-se após a Revolução Industrial, quando um pequeno número de nações europeias se destacou rapidamente do resto do mundo. A primeira metade do século XIX foi um período negro, marcado por uma sucessão de conflitos armados, revoluções e guerras civis que acentuaram dramaticamente o atraso do país.

O caminho-de-ferro, o telégrafo e a imprensa tornaram as nossas classes cultas angustiadamente conscientes do atraso nacional na parte final do século, altura em que o produto per capita português já não chegaria a metade do da Europa Ocidental (situação que viria a agravar-se ainda mais até à I Guerra Mundial). “Uma geração inteira acha intolerável que Lisboa não seja Londres e Paris” (Eduardo Lourenço) e desse choque emerge o diagnóstico proposto por Antero de Quental no seu ensaio Causas da Decadência dos Povos Peninsulares – uma narrativa tão poderosa que ainda hoje marca profundamente o modo como os portugueses dos mais diversos quadrantes ideológicos interpretam o seu país.

Simplificando, Antero propôs no seu livro o regresso ao passado esplendoroso mediante o corte com a cultura jesuítica que enfraquecera a grandeza essencial da pátria. Essa mitologia foi adoptada pelos republicanos e incorporada no hino nacional. O Estado Novo deitou fora a retórica anti-católica, mas reteve e reforçou o saudosismo nacional-imperialista implícito no tema da recuperação da grandeza perdida dos “egrégios avôs”.

Os portugueses permanecem dominados pela ambição de “levantar hoje, de novo, o esplendor de Portugal”. Ora, Portugal nunca foi o país desenvolvido que se imagina, logo o “esplendor” nunca existiu e o propósito carece de sentido. Houve, sem dúvida, uma época em que, mercê de várias circunstâncias, desempenhámos um papel pioneiro no curso da história mundial; e é verdade que o frágil e mutável império marítimo que então construímos nos conferiu, até à perda do Brasil, um peso considerável na política europeia. Mas também a Rússia perseguiu Napoleão até Paris e, muitos anos mais tarde, abriu o caminho à exploração do espaço, sem por isso deixar de ser o país atrasado que era e é.

A obsessão com a mítica grandeza passada de Portugal é responsável, acredito eu, pela frustração colectiva que nos avassala. A evidente aproximação à Europa Ocidental desde 1945 não pode contentar-nos, porque jamais aceitaremos menos que o primeiro lugar no concerto das nações, a que, por colossal ignorância histórica, julgamos ter direito.

A fascinante crónica de Azurara mostra-nos que os portugueses de quatrocentos partiram à aventura pela costa africana abaixo guiados não por mirabolantes sonhos de grandeza, mas pelo impulso de ganharem a vida o melhor que sabiam e podiam, e, talvez, fazer fortuna; alguns, transcendendo-se, lograram feitos dignos de serem recordados.

Mais ou menos, afinal, como fazem os portugueses de hoje.

(Publicado no Jornal de Negócios de 21.10.09)

O futuro pelo espelho retrovisor

“Portugal sem potencial depois desta recessão.” “Crescimento do produto potencial será quase nulo nos próximos anos.” “Fraco potencial condena Portugal a crescimento medíocre”. Títulos deste género são comuns na imprensa portuguesa. Que verdade há neles?

O crescimento de uma economia acima de um nível de actividade sustentável pode conduzir a um aumento generalizado dos preços. Por isso, as autoridades responsáveis pela política económica (principalmente, as que cuidam da política monetária) tentam determinar esse “nível sustentável”, a que se dá o nome de “produto potencial”. Quando o produto real é idêntico ao produto potencial não há recursos de capital e trabalho desocupados nem pressão excessiva sobre eles.

O produto potencial não é directamente observável, visto que as estatísticas registam apenas a actividade real. Assim, torna-se necessário estimá-lo recorrendo a alguma forma de tratamento de dados. As técnicas mais elementares recorrem a um mero alisamento das tendências através da computação de médias móveis que atribuem um maior peso relativo às observações mais recentes. As mais complexas, estimam uma função de produção para a economia, a partir da qual se obtém o produto potencial com base em estimativas do stock de capital, do emprego potencial e da produtividade de ambos. Curiosamente, não há muitas vezes grandes diferença entre os resultados produzidos pelas duas classes de métodos.

Esta breve exposição torna claro que o produto potencial é um conceito retrospectivo, não prospectivo. Elucida-nos – melhor ou pior – sobre o que se passou, mas é abusivo usá-lo para projectar tendências futuras, porque nada garante que as condições recentes persistirão. A economia irlandesa viveu longos anos de estagnação após a adesão do país à CEE; depois, a partir de meados dos anos 80, começou a crescer muito depressa, fenómeno que a estimativa do produto potencial fora incapaz de prever.

Quando o passado recente é de crescimento lento, o produto potencial tenderá a subestimar a tendência de crescimento futura. Porém, se os agentes económicos tomarem a sério a previsão – que Deus nos defenda! – a retracção do investimento poderá contribuir para gerar uma efectiva estagnação económica. A palavra “potencial” induz naturalmente em erro os leigos, visto poder ser interpretada como uma essência que aguarda ainda a sua plena concretização. Quantas vezes será preciso repetir que não há formas determinísticas de prever o futuro da economia?

A contabilidade nacional não lida com factos, mas com interpretações, plasmadas em conceitos que se espera sejam úteis para entender a realidade económica. Por decorrência, o cálculo do produto potencial não passa de uma interpretação de interpretações. Para além de depender exclusivamente de observações passadas, ainda por cima sujeitas a frequentes e substanciais revisões, a validade das próprias metodologias utilizadas está longe de ser consensual. Segundo investigadores como van Norden e Orphanides, as técnicas utilizadas são tão pouco fiáveis que as correcções a posteriori da diferença entre produto real e produto potencial não se afastam muito do próprio hiato estimado.

A utilidade da estimação do produto potencial é quando muito analítica, visto que nos ajuda a identificar, ao nível macroeconómico, os estrangulamentos que inibiram um melhor desempenho no passado, seja ao nível da quantidade e qualidade do trabalho, da dimensão e orientação do investimento ou da produtividade dos factores – sem esquecer, porém, que essas variáveis usualmente deixam por explicar nada menos que metade da variação observada. No caso português, por exemplo, as principais debilidades identificáveis são a fraca qualidade do investimento público e privado e o bloqueamento da produtividade. Se o Estado e os empresários trabalharem denodadamente para corrigir essas fragilidades, nada impedirá que o país regresse a taxas de crescimento mais satisfatórias.

Entende-se – e, até certo ponto, desculpa-se – que jornalistas pouco versados nas minudências do cálculo do produto potencial cometam a imprudência de anunciar um futuro apocalíptico para a economia portuguesa a partir de dados que não autorizam tais conclusões. Mas deve-se exigir aos economistas profissionais, conscientes das limitações do conceito, que esclareçam as coisas em vez de contribuírem para aumentar ainda mais a confusão dos espíritos.

(Publicado no Jornal de Negócios de 23.9.09.)