Fantasia, empreendedorismo e desenvolvimento

Tal como seu irmão Pedro, Henrique operava uma empresa de corso entre o estreito de Gibraltar e o Sul de Marrocos. Após a tomada de Ceuta, o comércio de ouro através do Sará foi naturalmente desviado para outras praças marroquinas, deixando Henrique a sonhar com a possibilidade de atingir directamente a origem do metal precioso navegando ao longo da costa de África.

Essa rota comercial nunca fora explorada antes de forma sistemática devido a dificuldades relacionadas com os baixios ao longo da costa, com a ausência de povoamento humano numa longa extensão e com o regime de ventos que dificultava as viagens de regresso. Mas, em 1434, Gil Eanes atingiu o Cabo Bojador em expedição organizada por Henrique, não conseguindo porém fazer cativos – uma meta muito importante, tanto pela receita que propoporcionava como por permitir recolher informações sobre a localização das zonas produtoras do ouro.

Sem receitas, as explorações rumo ao sul careciam de um modelo de negócio viável. Parte do problema foi resolvido com a descoberta em 1436, na Pedra da Galé, de uma numerosa colónia de leões marinhos, cuja pele e óleo rendiam bom dinheiro. Era fraca recompensa para tão arriscados trabalhos, mas, ainda assim, melhor que nada.

Finalmente, em 1443, Nuno Tristão descobriu perto do Cabo Branco um pequeno conjunto de ilhas habitadas onde era fácil aprisionar os locais e trazê-los para serem vendidos como escravos. Numa das ilhas foi edificada a feitoria de Arguim que, em ligação com uma povoação continental próxima, se tornou num dinâmico entreposto onde um cavalo se trocava por dez cativos. Assim se criou um negócio sustentável, capaz de financiar a continuação das expedições rumo às terras dos negros e às fontes do ouro. O movimento regular de navios intensificou-se e acelerou-se o progresso em direcção ao Sul.

Os descobrimentos portugueses tiveram, pois, a sua origem em actos de pirataria esporádicos que a pouco e pouco assumiram a consistência de uma organização quasi-empresarial. Tendemos a pensar que os esquemas grandiosos começam de forma grandiosa. Mas ninguém na época poderia supor que a busca de ouro e escravos conduziria, por uma série de efeitos em cadeia, à exploração sistemática do Atlântico, à descoberta das Américas, ao comércio marítimo com a Índia, a China e o Japão, e, finalmente, à progressiva decadência do Islão, à submissão da Ásia à Europa e ao triunfo do capitalismo à escala global.

Não é preciso acreditar que Henrique concebera desde o primeiro momento um grandioso plano para tornear a África, desviar o comércio das especiarias e atacar o Islão pela retaguarda – lenda que a investigação não confirma – para entender que na base dos descobrimentos ao longo da costa de África esteve um ousado esforço de imaginação e vontade.

Os ganhos que Henrique de início obteve não eram muito significativos no conjunto dos vastos negócios de um homem que, além de ser Grão-Mestre da poderosa Ordem de Cristo e Duque de Viseu, detinha, entre outros, os monopólios da pesca do atum no Algarve, do fabrico e comércio do sabão e da navegação para as Canárias. O mero ganho económico não explica o entusiasmo pelas navegações atlânticas, sobretudo tento presente quão elevado era o risco e incertos os lucros.

Recordar esta estória pode porventura inspirar-nos alguns pensamentos úteis para os dias de hoje. A administração quotidiana de uma empresa, centrada na resolução de problemas triviais, é já de si uma tarefa altamente exigente, pouco tempo sobrando para conceber e pôr em prática novos projectos. Os recursos dedicados à inovação são retirados aos lucros actuais da empresa na mira de ganhos futuros cuja probabilidade não pode ser estimada. Não há nisto, reconheça-se, nada de financeiramente racional.

O gestor comum cuida de resolver problemas ou de eliminar factores negativos. O empreendedor entusiasma-se com a possibilidade de fazer o que nunca ninguém fez: a sua motivação não é remendar, mas transformar. Este impulso pode ter as mais variadas origens – afirmação social, espírito competitivo, realização pessoal, alguma loucura – do que não sobra dúvida é que ele é extra-económico.

Uma economia equilibrada, estável e bem administrada reproduz-se eternamente tal qual, não se desenvolve. O desenvolvimento vem de fora da economia, espicaçado pelo aguilhão da fantasia, do espírito de aventura e do optimismo imoderado. Um país macambúzio, cujos fazedores de opinião mesquinhamente se entretêm a apoucar toda e qualquer iniciativa que não provenha dos mais poderosos interesses instalados, não tem condições para progredir significativamente.

Perceber isto é identificar o inimigo.

(Publicado no Jornal de Negócios de 7.4.10)

PIIGS versus FUKD: dilemas do pensamento económico provinciano

É a situação financeira portuguesa comparável à da Grécia? Mais do que responder-lhe directamente – não é – importa compreeender que ambas, e também as da Espanha, da Irlanda e da Itália, têm causas comuns. Nesse sentido, tendo em conta o peso conjunto dos países envolvidos, não estamos perante um problema português, estamos perante um problema europeu.

Nas origens da presente situação encontra-se o desenho do sistema monetário europeu, cujas deficiências são hoje quase universalmente reconhecidas. Mas, se o consenso crítico é novo, não o são as objecções, expressas a tempo e horas por muitos e reputados economistas, com destaque para os americanos Robert Mundell e Paul Krugman e, entre nós, para João Ferreira do Amaral. Sustentavam eles, já então, que as disparidades entre os diversos países componentes da zona euro ameaçavam criar mais e não menos instabilidade monetária e financeira.

A essas críticas responderam na altura os politicos do velho continente e a Comissão Europeia com uma mão cheia de estudos argumentando que o euro traria substanciais ganhos de crescimento, comércio externo e emprego.

As dificuldades desde muito cedo experimentadas por Portugal deveriam ter funcionado como sinal de alerta. Em vez disso, recorreu-se a justificações ad-hoc de carácter predominatemente moralista, tendentes a culpar o comportamento supostamente irresponsável dos consumidores e do Estado.

Ora, o que se passou em Portugal era perfeitamente previsível à luz da mais elementar teoria económica: baixando rapidamente os juros, aumentou como consequência directa e imediata o endividamento dos particulares, das empresas e do Estado, ao mesmo tempo que baixava a poupança interna. Rareando a poupança interna, os bancos foram buscá-la ao exterior, daí resultando o rápido crescimento do endividamento externo. Tudo muito simples e fácil de entender.

Como se isso não bastasse, um outro choque externo de grandes proporções afectou quase em simultâneo a economia portuguesa: a entrada em força das exportações chinesas na Europa, complementada pelo livre acesso ao mesmo mercado dos países do leste. Sabe-se que essa circunstância afectou de modo desigual os países da União Europeia – menos os mais desenvolvidos, mais os da periferia económica e geográfica.

Mercê de uma estrutura económica frágil e pouco qualificada, a indústria portuguesa viu-se quase de um dia para o outro a competir com concorrentes chineses com custos laborais muito mais baixos e soçobrou. A Grécia sofreu menos de imediato, dados o grande peso que na sua economia têm os serviços ligados aos transportes marítimos e ao turismo e a sua fraca integração comercial na União Europeia. A Espanha, pelo seu lado, beneficiou transitoriamente de um brusco afluxo de capitais do Norte da Europa dirigidos ao imobiliário de vocação turística. Mas o problema de base estava lá, à espera de revelar-se.

O caso português é também sintomático na medida em que confirmou a impossibilidade em que os países europeus vítimas de choques assimétricos se encontravam de reagirem adequadamente. A fraca competitividade nacional não tem uma solução simples, muito menos rápida. Trata-se de qualificar as empresas e os trabalhadores de molde a habilitá-los a competirem em condições muito vantajosas, um esforço que só em finais da primeira década do século começou a produzir resultados visíveis, mas insuficientes. Entretanto, o défice externo conduziu ao aumento da dívida do país ao estrangeiro.

Ora, a integração na zona euro privou Portugal de instrumentos de política económica que o ajudassem a reagir às suas dificuldades. Não dispomos de política monetária própria, visto que não controlamos nem a quantidade de moeda em circulação, nem a taxa de juro, nem a taxa de câmbio, e a própria política orçamental encontra-se fortemente condicionada pelo impropriamente chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Tem-se falado muito do ganho de competitividade que Portugal poderia obter desvalorizando a sua moeda (se acaso ainda tivesse uma), mas a verdade é que isso apenas lhe permitiria ganhar algum tempo enquanto completa o processo de modernização da sua estrutura económica. Mas parece evidente que a taxa de juro deveria ser mais alta para podermos estimular a poupança e dissuadir o consumo excessivo. Nestas circunstâncias, alguns economistas trocam a discussão racional da política económica por sermões moralistas, antecipadamente votados ao fracasso, a favor da moderação e dos bons costumes.

Esta experiência de impotência nacional causada pelo modo como o sistema monetário europeu foi concebido e implementado, que nós temos vivido ao longo da última década, é agora partihada pelo conjunto dos países europeus depreciativamente designados por PIIGS (Portugal, Ireland, Italy, Greece, Spain). Mas é indispensável entender-se que a crise mundial apenas agravou o problema, não o criou.

Vivemos desde a última metade do ano passado a segunda fase da crise económica mundial revelada no fatídico mês de Agosto de 2007. O pior parece ter sido evitado a partir do momento em que intervenções massiva dos governos permitiram deitar mão a sistemas bancários à beira do colapso e estimular a procura intervindo em sectores e empresas e lançando investimentos públicos de emergência.

Um a um, os países começam a sair da recessão técnica, mas o crescimento permanece anémico e o desemprego não interrompeu a sua marcha ascendente. Em resumo, a situação permanece crítica e o paciente não está em condições de sair dos cuidados intensivos.

Eis, porém, que por todo o mundo se ergue um coro de protestos contra o rápido crescimento do endividamento dos estados e uma exigência de medidas urgentes para controlar a situação. Em resposta, Obama anunciou um programa de drástica redução da despesa pública nos EUA até ao final do seu mandato, ao mesmo tempo que a Comissão Europeia impôs aos membros da zona euro uma rápida contracção dos défices registados em 2009.

O centro das atenções deslocou-se, assim, para o problema das dívidas de países (também chamadas dívidas soberanas). As primeiras vítimas foram pequenos países europeus exteriores à zona euro, a começar pela Islândia, vítima de um verdadeiro acto de pirataria moderna. Seguiram-se-lhe a Lituânia e a Hungria, onde a União Europeia e o Banco Central Europeu orquestraram intervenções discretas e rápidas a instâncias dos bancos credores.

Com a Grécia, porém, o drama deslocou-se para o interior da zona euro. Ignora-se ao certo qual foi o déficite das contas públicas gregas em 2009 e nos anos anteriores, mas ninguém dúvida que foi enorme e que está descontrolado. A União Europeia quer a todo o custo que desça para os 3% no prazo de quatro anos, uma tarefa decerto impossível. Declarações de políticos europeus irresponsáveis e de especuladores interessados na subida do juro da dívida grega lançaram de novo o pânico nos mercados financeiros internacionais, com reflexos imediatos nas bolsas de todo o mundo.

Se a Grécia tivesse uma moeda própria, recorreria sem dúvida à política cambial e ao ajustamento da taxa de juro directora para começar a corrigir a situação. Como está amarrada ao euro, exige-se-lhe que ponha ordem na casa ao mesmo tempo que se lhe proibe que o faça. Acresce não estarem previstas nem no Tratado de Maastricht nem nos estatutos do BCE eventuais medidas de socorro a países membros em situações excepcionais.

Surge uma nova versão da teoria do dominó. A eventual bancarrota da Grécia aumentará a pressão sobre Espanha, Portugal e Itália e, em seguida, sobre outros países a braços com grandes desequilíbrios, tais como o Reino Unido e os EUA. Renascerão as dúvidas sobre a solvabilidade de grandes bancos, a começar pelos principais credores dos países em dificuldades.

A solução, pretendem os políticos conservadores de mão dada com os economistas ortodoxos, é inverter rapidamente a deterioração das contas públicas e regressar aos sãos princípios do equilíbrio orçamental. Quanto ao resto, argumentam, a retoma deverá basear-se na expansão do sector privado, não no investimento público.

Há aqui um perigoso paralelo com o que sucedeu na Grande Depressão dos anos 30, quando, aos primeiros sinais de estabilização, a retirada prematura dos apoios públicos à actividade económica provocou um novo e prolongado agravamento da situação. Travar bruscamente as ajudas governamentais quando tudo indica não estarem reunidas as condições para a retoma do consumo e do investimento privados é correr o risco de provocar o caos económico e político à escala mundial.

É necessário começar por afirmar com toda a clareza que, embora importante, a dívida não é tudo. Em primeiro lugar, o aumento do endividamento não é a causa dos problemas, mas um mero sintoma. Em segundo lugar, se o que conta é o nível da dívida em proporção do produto, uma quebra acentuada do produto pode contribuir para agravar ainda mais a situação ao contrair os recursos que permitiriam pagá-la. Em terceiro lugar, se às persistentes quebras do consumo e do investimento privado sem fim à vista somarmos a da despesa pública, o mundo pode entrar em colapso.

Todavia, não se pode negar que o endividamento, embora necessário de imediato, hipoteca as hipóteses de crescimento a longo prazo. Segundo Ken Rogoff, o crescimento de um país é seriamente afectado quando a sua dívida pública ultrapassa o patamar dos 90% do produto. Mais endividamento agora implica necessariamente mais impostos no futuro, a menos que ela não seja paga ou que a inflação a desvalorize.

Não podemos sobreviver sem crescimento da dívida a curto prazo, mas tampouco podemos ter esperança num futuro risonho sem diminuí-la a médio prazo. Navegando entre Cila e Caríbdis, temos que negociar habilmente a saída dos trabalhos em que nos encontramos metidos.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Húngria, entre outros – tal como, de resto, os EUA e o Reino Unido – apostam tudo no crescimento das suas exportações para sairem da crise. Fazem bem, porque as baixas taxas de poupança e os desequilíbrios comerciais que os afligem não lhes deixam outra via para escapar à estagnação. O problema é que os principais países que exibem supéravites persistentes e excessivos, como a China, o Japão e a Alemanha, também pensam salvar-se exportando cada vez mais. Estamos perante uma impossibilidade lógica: se alguém exporta é porque alguém importa; ao nível global é, portanto, impossível todos crescerem por essa via.

Renasce a ilusão que em 1931 alimentou o proteccionismo: desvalorizar a moeda, fechar os mercados na medida do possível à concorrência estrangeira, congelar ou baixar salários, facilitar despedimentos, reduzir a todo o custo a despesa pública, baixar impostos são outras tantas políticas que ameaçam contrair o comércio internacional e fazer a economia mundial mergulhar de novo no abismo da recessão. Se todos seguirem a receita, não haverá forma de evitá-lo.

Há poucas semanas, quando a crise grega atingiu o seu paroxismo e os mercados financeiros abanaram, os observadores mais ingénuos ou cegos redescobriram uma das leis fundamentais da economia, cujas origens remontam a Quesnay: a cada receita corresponde uma despesa, a cada dívida um empréstimo. Não é possível imaginar-se que a desgraça da Grécia possa deixar de afectar os seus parceiros económicos. Se a Grécia tem problemas para pagar, quem lhe emprestou terá problemas para receber. Se o poder de compra dos gregos se esboroar, isso prejudicará as empresas e os países que satisfaziam a sua procura.

Os problemas dos PIIGS têm como reverso da medalha as aflições dos FUKD (France, United Kingdom, Deutschland). É de crer que, mais dia menos dia, até a Srª Merkel compreenda que não é possível exportar Mercedes se não houver importadores de Mercedes. No fim, todos seremos em maior ou menor grau FUKD, seja qual for o país onde vivemos.

Repito: não há uma crise portuguesa, nem irlandesa, nem espanhola, nem grega, tampouco americana ou inglesa – mas uma crise europeia dentro de uma crise mundial. Acreditar no contrário pode servir para alimentar a politiquice interna, mas nada mais. Como Martin Wolf há semanas escreveu: “Enquanto o BCE tolerar uma procura fraca na eurozona no seu todo e enquanto os países nucleares, antes de mais a Alemanha, continuarem a manter vastos excedentes comerciais, será impossível que os membros mais fracos escapem à armadilha da insolvência. O problema deles não pode resolver-se pela mera austeridade fiscal. Precisam de uma acentuada melhoria na procura externa do seu produto.”

O provincianismo, entendido como aquela peculiar forma de miopia que consiste em ignorar o carácter global da presente crise, é, por conseguinte, o principal problema com que nos defrontamos. Decerto, Portugal necessita de conter e reduzir o seu défice público, mas com prudência e sem precipitações. Nas actuais circunstâncias, o essencial é que não sejamos ou não pareçamos demasiado mal comportados.

Todavia, não só isso não basta como nem sequer toca no essencial. A necessidade de reformar o sistema monetário europeu deve ser decididamente assumida e colocada em cima da mesa. Isso implica, desde logo, questionar os objectivos do BCE, que agora escandalosamente secundarizam o crescimento e o emprego; exigir maior transparência no seu funcionamento; e impor-lhe a obrigação de prestar contas. Em nenhum país importante possui o banco central um tal grau de independência em relação ao poder político e nenhum outro faz tão pouco caso de objectivos não especificamente monetários.

O euro não cumpriu boa parte das promessas que fez aos europeus. Não contribuíu para melhorar o crescimento económico em comparação com outros países, tal como não reduziu o desemprego. Mais surpreendentemente ainda, como faz notar Paul de Grouwe, a sua introdução não reforçou notoriamente a sincronização entre os ciclos económicos dos países membros.

Sabe-se há muito tempo que as dificuldades que as assimetrias entre peíses ou regiões podem criar a uma união monetária podem ser superadas através do reforço da união política.

Não faz sentido submeter os países membros a uma rígida disciplina financeira sem, em contrapartida, instituir mecanismos europeus de apoio àqueles que enfrentem dificuldades particulares. Mas é claro que a atribuição ao centro de uma tal função redistributiva implica que a União seja dotada de um orçamento capaz de fazer face a essas situações, muito acima dos parcos recursos que hoje lhe são atribuídos e eventualmente financiado pela emissão de euro-obrigações.

Essa centralização orçamental deveria por sua vez ser acompanhada de um reforço dos poderes do Parlamento Europeu por forma a assegurar o controlo democrático do processo político. O primado da economia será substituído pelo da política, como é de boa regra numa democracia bem formada.

As consequências destas reformas serão complexas, difíceis e profundas. Por isso mesmo, defrontar-se-ão com uma grande oposição, mas a resposta à presente crise da Europa não poderá vir senão da política europeia.

(Artigo publicado na edição portuguesa do Le Monde Diplomatique de Março de 2010)

Desconstruindo a paranóia

Boris, o personagem central de Whatever Works, último filme de Woody Allen, tem uma visão azeda sobre o mundo: a religião não passa de um negócio, os americanos elegeram um presidente negro para evitarem ter um judeu, o amor é uma vigarice, a estupidez dos jovens vai destruir a raça humana e por aí fora. Só guarda uma opinião favorável de si próprio e daquilo que possa contribuir para confirmá-la.

Pelo seu lado, Melodie traz da small town America para Nova Iorque uma concepção do mundo igualmente fechada, mas de sinal contrário: provinciana, religiosa e orientada para os chamados “valores familiares”. O mesmo se poderia dizer de John e Marietta Celestine, os pais de Melodie que, inopinadamente, fazem a sua aparição em momentos críticos do enredo.

O interessante é a facilidade com que convicções aparentemente tão sólidas se esboroam ao primeiro embate com experiências não previstas no guião ideológico dos personagens. Boris, o auto-proclamado egoísta racional, dá guarida a uma rapariga a quem não reconhece de início dotes de inteligência, sensibilidade ou beleza, envolve-se emocionalmente com ela e acaba por desposá-la. Melodie, a rapariguinha estouvada que sonha com bailes de debutantes e rapazes atléticos e tontos, apaixona-se pela suposta superioridade intelectual de Boris; Marietta descobre uma vocação artística e adere a um menage à trois; e John conclui que toda a vida desejara ser gay sem o saber.

Há aqui um evidente padrão de pronta transmutação da rigidez ideológica em simpatia pela perspectiva contrária ao mínimo contacto com outras formas de ver as coisas. Os sujeitos mais desconfiados, lá dizia o bom do Cardeal de Retz, revelam-se sempre os maiores trouxas.

Dizem-me que, embora só agora o tenha filmado, Woody Allen criou o guião de Whatever Works há umas boas três décadas. Fez bem em esperar, pois no mundo de hoje afigura-se muito mais verosímil esta estranha combinação de crispação e permeabilidade nos comportamentos humanos.

O 11 de Setembro de 2001 constituíu um marco assinalável na consolidação do estado de espírito característico da nossa época, e que é em simultâneo de credulidade absoluta e desconfiança extrema. O fascínio da imagem do primeiro avião mergulhando nas torres gémeas pode ser assim imperfeitamente verbalizado: “Se isto é possível, então nada do que possamos imaginar está fora de cogitação e todos os perigos nos ameaçam.” Predispomo-nos a acreditar em tudo o que se afigure suficientemente ameaçador, desde a gripe das aves ao aquecimento global, desde o armamento nuclear iraniano à ruína do euro, não porque nos pareça verosímil, mas precisamente porque nos parece impossível, numa recuperação do “creio porque é absurdo” que Tertuliano definia como a essência da fé.

A obsessão contemporânea com a transparência é justificada como exigência irredutível da democracia: numa sociedade verdadeiramente governada pelo povo e para o povo não há lugar para o segredo, tudo deve ser continuamente escrutinado e explicado. Mas é pelo menos estranho que o clamor pela transparência cresça em vez de diminuir quando ela é indiscutível e incomparavelmente superior àquilo que alguma vez foi ao longo da história, incluindo a mais recente. Dir-se-ia que quanto maior a transparência, maior a suspeição.

Não se trata, é claro, de uma reivindicação racional, mas de um sintoma mórbido de uma situação cultural marcada pela incapacidade colectiva de lidar com a complexidade do mundo contemporâneo, esteja em causa a concessão de um terminal de contentores, a arbitragem do futebol ou a regulação do sistema bancário internacional. As nossas vivências fragmentadas pós-modernas inspiram crenças fragmentadas. A escassez de cultura partilhada bloqueia o diálogo e rigidifica posições.

Curiosamente, o filme de Woody Allen mostra-nos que essa situação pode ser superada na condição de alguém se revelar disposto a servir de via de comunicação entre mundos hostis. Em Whatever Works esse papel incumbe a Melodie, a agente de contaminação entre culturas que não receia passar por tola.

Num mundo hegemonizado pelo cinismo, a inocência é a suprema forma de coragem. Mas o suposto tolo poderá sempre invocar em sua defesa a máxima de Bacon: “Nada torna um homem mais desconfiado do que saber pouco”. E não foi, afinal, Alberto João Jardim quem veio reconhecer que, ao cabo de todos estes anos, ainda não conhecia bem o Primeiro Ministro?

(Publicado no Jornal de Negócios de 10.3.10)

A Cidade e as Serras

Na minha geração aprendia-se a ler em livros escolares povoados por uma pitoresca galeria de figuras campesinas conduzindo carros de bois, lavrando a terra com arados ou apascentando o gado, extravagantemente misturadas com humildes santinhos de pés descalços, intrépidos navegadores de quinhentos e sorridentes guerreiros medievais. Eram mínimas as referências ao mundo urbano: praticamente não se via prédios altos, nem automóveis, nem aviões.
Esta retrógrada fantasia icónica parecia estranha àqueles que, como eu, vivendo em Lisboa, só nas férias conviviam um pouco com a vida rural, mas guardava alguma relação, ficcionada embora, com o dia a dia de uma boa parte do povo português.

Passado meio século, habitamos um país totalmente distinto: reduziu-se drasticamente a parcela da população ocupada na agricultura, dilataram-se e modernizaram-se as principais cidades, cresceram a perder de vista os subúrbios. Dir-se-ia que, na esteira do mundo desenvolvido, também nós, tarde e a contragosto, nos convertemos numa sociedade urbana.

Sucede, porém, que, segundo as estatísticas disponíveis, Portugal permanece uma sociedade comparativamente pouco urbanizada. Em concreto, somos o país da Europa Ocidental e Central com mais baixos índices de concentração urbana. Não há como pôr números nas coisas: a população portuguesa residente em áreas urbanas ronda os 37%, contra, por exemplo, 67% na Itália e 77% na Espanha. A nossa taxa de urbanização será mesmo inferior à da Albânia em um ponto percentual.

Como todas as estatísticas, também estas terão alguma margem de erro, sendo a comparação com a Albânia especialmente difícil de engolir. Mas não duvidemos que a nossa taxa de urbanização não é meramente baixa – ela é patologicamente baixa.

Acresce que o tema não traz a nossa opinião pública preocupada como deveria. Bem pelo contrário, o que frequentemente se escuta por aí são queixas contra a macrocefalia do país ou o progressivo abandono de aldeias tradicionais perdidas no cocuruto de uma serra distante.

Acontece que a persistente dispersão da população portuguesa por uma miríade de vilas e aldeias espalhadas pelo território acarreta elevadíssimos custos sociais e motiva consideráveis perdas de produtividade. Fica caríssimo ao Estado levar estradas, escolas, cuidados médicos, electricidade, água e telecomunicações a uma população tão dispersa como a nossa, ainda por cima para, no final, lhe proporcionar um serviço que não pode deixar de ser medíocre.

Considere-se, por exemplo, o caso da educação. Cerca de dois terços das escolas portuguesas tinham há pouco tempo menos que 30 alunos, e um terço menos que 10. Por comparação, a França, país do G7 com o mais baixo indicador, tinha em média 166 alunos por escola. Ora, escolas minúsculas cumprem necessariamente mal a sua função educativa, sejam quais forem os critérios de avaliação utilizados.

Ao invés, as cidades são uma forma económica de organizar a vida em sociedade, visto que, aproximando as pessoas, reduzem custos de transacção e determinam rendimentos crescentes de proximidade. As cidades são mais eficientes do ponto de vista energético, porque reduzem os custo de transporte de pessoas e bens e estimulam o recurso ao transporte público. A proximidade das pessoas facilita a circulação de informação e conhecimento, a observação e cópia de boas experiências, o debate de ideias e a inovação. Nas cidades fomentam-se complementaridades produtivas, decisivas numa era em que o crescimento depende antes de mais da cooperação entre empresas e trabalhadores qualificados orientada para o desenvolvimento de novos processos e novos produtos.

Ora, não só nós temos poucas e pequenas cidades, como as nossas áreas metropolitanas, também elas muito dispersas, se encontram por isso mesmo mal habilitadas a proporcionar os ganhos de eficiência potenciais. Cidades mais densas são cidades mais produtivas; cidades dispersas diluem as vantagens da proximidade.

A preocupantemente baixa produtividade total dos factores da economia portuguesa decorre em boa parte deste deficiente padrão de ocupação e organização do território, fonte de desperdícios e encargos adicionais tanto para o Estado como para as empresas. Todavia, a intervenção dos poderes públicos, orientada por preconceitos injustificados e condicionada pelas pressões dos interesses locais, tem não raro sido hostil ao necessário esforço de concentração e qualificação urbana.
É, por isso, oportuno lembrar que poucas áreas de intervenção encerram um tão grande potencial de melhoria da competividade do país e de redução da sua dependência energética, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

(Publicado no Jornal de Negócios de 10.2.10)

Fernando Pessoa e o euro

O caso é grave, na medida em que prejudica seriamente a ambição de auto-flagelação nacional, mas os portugueses têm o direito de saber a verdade.

E a verdade é que o nosso elevado nível de endividamento externo não pode mais continuar a ser encarado como um problema especificamente português. Primeiro, porque, demagogias à parte, a causa imediata do seu agravamento reside na crise financeira internacional que se propagou a partir dos EUA. Segundo, porque é comum a um grande número de países europeus, entre os quais alguns que integram a zona euro e onde vivem mais de um terço dos seus habitantes. Terceiro, porque - cúmulo do desespero! - a nossa situação está longe de ser a mais grave.

Resulta daqui que, ao contrário do que se passava há cinco anos, não estamos hoje desalinhados dos nossos parceiros europeus. Estamos no mesmo barco que eles enfrentando a mesma tempestade.

Ora, as dificuldades simultâneas e semelhantes da Grécia, da Irlanda, da Espanha, da Itália e de Portugal não podem ser consideradas obra do acaso. São inerentes a um sistema mal concebido e pior governado.

Na época em que o euro foi criado, muitos economistas (principalmente do lado de lá do Atlântico) questionaram a sabedoria de se juntarem num mesmo espaço monetário países com níveis de desenvolvimento tão diferentes, ainda para mais na ausência de mecanismos de apoio àqueles que pudessem vir a experimentar dificuldades devidas a situações particulares ("choques assimétricos", no calão dos economistas).

Face às presentes ameaças, muitos continuam a garantir que o problema é dos devedores, e que, por isso, a preocupação deve ser apenas deles. Mas será possível penalizar a Grécia sem ao mesmo tempo penalizar os investidores alemães, austríacos, franceses ou ingleses que lhes emprestaram dinheiro?

Por muito que se assobie para o ar, ninguém duvida de que, diga o que disser o tratado de Mastricht, a eventualidade de um afundamento grego obrigaria a União Europeia e o Banco Central Europeu a uma intervenção de emergência. Mas, se assim é, o melhor é agirem imediatamente, caso contrário não só a crise grega continuará a agravar-se, como crescerá a percepção de risco dos outros países em dificuldades.

E o que deveremos nós fazer?

Em primeiro lugar, proteger e reforçar a actual percepção internacional de que a nossa situação não é especialmente preocupante. Isso conseguir-se-á comportando-nos um bocadinho melhor do que os outros. Uma redução em dois pontos percentuais do défice público em proporção do produto já em 2010 seria um excelente resultado, embora muito difícil de conseguir. Precisamos de ganhar tempo para respirar.

Em segundo lugar, Portugal tem que continuar o esforço de requalificação do trabalho e das empresas que tem vindo a desenvolver. Na década de 90, o país deixou-se ficar preso a um padrão de especialização produtiva inviável que ao mesmo tempo entravou o crescimento da produtividade, condenou os salários à estagnação, aumentou a taxa de desemprego e agravou o défice externo. Este processo é lento e difícil por natureza, mais ainda agora que as circunstâncias externas se tornaram mais adversas.

Em terceiro lugar, não podemos manter-nos na expectativa em relação à evolução futura do sistema monetário e financeiro europeu. Não somos meros espectadores, estamos dentro, pelo que temos uma palavra a dizer na matéria.

Não fazem sentido nem a total independência do Banco Central Europeu nem a sua preocupação exclusiva com a inflação. Não faz sentido o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não faz sentido a ausência de disposições que autorizem medidas excepcionais em situações excepcionais. Finalmente, não faz sentido que haja tanta preocupação com défices externos excessivos e nenhuma com superávites excessivos, quando uns se ligam necessariamente aos outros.

Fernando Pessoa definiu o provincianismo português como esta inclinação para "pertencermos a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela - em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz."

A ideia de que o endividamento externo é um problema especificamente nosso - seja nas causas seja nas manifestações - não passa de mais uma manifestação do provincianismo das elites portuguesas que Pessoa tão justamente abominava.

(Publicado no Jornal de Negócios de 13.1.10)

Estado de catástrofe semiótica e mistérios da produtividade

Diz-se que, em 1968, quando os russos invadiram a Checoslováquia, os checos retiraram a sinalização das estradas para impedir que os tanques inimigos conseguissem encontrar o seu caminho.

Se algum exército tentasse invadir Portugal (coisa que, caso único na Europa que a todos nos envergonha, ninguém tenta fazer há 200 anos bem contados) a nossa melhor defesa seria deixar a sinalização tal como está e esperar que ele se perdesse no emaranhado de pitorescas ruas e ruelas que fazem o encanto deste nosso jardim.

Tanto o intrincado urbanismo das nossas cidades como o traçado sinuoso das nossas estradas e, às vezes, dos próprios caminhos de ferro, testemunham a confusão de espírito que se sobrepõe a qualquer tentativa de planeamento racional. Rasgar uma rua a direito, plantar um jardim onde se planeara plantar um jardim, demolir uma ruína abandonada são tarefas hercúleas que, em certos casos, mobilizam e esgotam a opinião pública durante anos. Daí talvez a reverência com que contemplamos essa escassa excepção que é a baixa pombalina de Lisboa.

Muito antes de Einstein, já os portugueses sabiam que o espaço é curvo. Entre nós, o caminho mais curto entre dois pontos é aquele que, entre mil circunvoluções, torneia o quintal de cada um, mesmo que ele seja clandestino (ou, principalmente, se ele for clandestino). A sinalização das nossas cidades revela também esta paixão nacional pela excepção, forma eufemística de designar a reverência dos poderes públicos perante o egoísmo mais mesquinho. Aqui, é proibido estacionar, excepto viaturas oficiais, médicos ou deficientes. Ali, é proibido virar à esquerda, excepto viaturas da GNR ou veículos das obras. Mais adiante, não se pode virar à direita, excepto transportes públicos ou veículos ligeiros (juro que vi este sinal).

Com toda esta trapalhada de ordens e contra-ordens, não admira que, de vez em quando, um automobilista mais confuso e não exemplarmente sóbrio apareça a circular fora da mão na auto-estrada.

Não sigo Confúcio quando ele pretende que um erro de linguagem pode derrubar um império, mas convenhamos que falhas de comunicação deste calibre configuram um estado de catástrofe semiótica que, para usar um eufemismo, não ajudam o país a funcionar com eficiência. O pior é que o drama não se confina à sinalização. Da sinalização à organização urbana, da organização urbana ao sistema de transportes, do sistema de transportes à logística, da logística à organização fabril – por toda a parte encontramos réplicas deste sistema.

Ora bem, sejam quais forem os defeitos e limitações dos métodos usados para medir a produtividade, não restam grandes dúvidas de que Portugal tem um sério problema neste domínio, desgraçadamente pouco discutido e menos entendido.

A produtividade não decorre da aplicação de maior esforço e proficiência na execução de uma dada tarefa, caso contrário a pá jamais teria sido substituída pela escavadora. Bem pelo contrário, resulta da aplicação da lógica ao processo produtivo. Quanto mais racionalmente pensarmos a organização dos recursos, melhor será o resultado final.

Uma peculiaridade desta lógica é a exigência de se pensar os sistemas do fim para o princípio, ou seja, partindo do resultado pretendido para, por um processo inverso, determinar o modo como o trabalho deve ser organizado. A alternativa, note-se, é organizar o trabalho em função de circunstâncias mais ou menos fortuitas ou de poderes particulares que se sobrepõem ao conjunto. É este o erro que vemos em acção nas nossas estradas e caminhos: na ausência de respeito pelo utilizador (que deveria ser o seu propósito orientador), prevalece a redução de custos mal entendida, ou a força do hábito, ou o interesse particular ou, quem sabe, a mera estupidez.

Podemos conjecturar que a mera difusão dos aparelhos GPS permitirá superar o absurdo da sinalização que nos calhou em sorte.

Infelizmente, na economia, o equivalente a essa submissão do país a um sistema de orientação inventado por outros será talvez o enquadramento das empresas portuguesas em cadeias de valor que não dominam nem entendem, uma forma de provincianismo a que nos encontramos muito acomodados.

O resultado será a inelutável desqualificação e desvalorização do trabalho nacional. Ora, eu não sei se será exactamente isso que queremos.

(Publicado no Jornal de Negócios em 16.12.09)

Como fazer o Estado trabalhar mesmo mal

O atribulado processo de escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa tornou evidente a enorme fragilidade do Estado português. Talvez valha a pena tentarmos identificar a sua origem profunda.

Na segunda metade dos anos 80, teve início um processo de progressivo esvaziamento dos departamentos de estudos e planeamento de diversos ministérios. Há que reconhecer uma certa dose de racionalidade na decisão. Nem o Estado precisa de imponentes núcleos de técnicos de variadas especialidades cuja utilização oscila muito de ano para ano, nem tem condições para remunerar adequadamente os mais qualificados dentre eles. Compreende-se, por isso, que recorra com regularidade aos serviços de centros de investigação universitários, empresas de consultoria ou gabinetes de projectos.

O problema é que essa racionalização foi demasiado longe, transformada num dogma inquestionável que perdeu de vista o seu propósito inicial. De modo que, hoje em dia, o Estado encontra-se destituído de competências técnicas efectivas em áreas cada vez mais numerosas.

Esta evolução foi propiciada por doutrinas, tão pacóvias como nefastas, segundo as quais o Estado não necessita de definir estratégias próprias de actuação, limitando-se a responder às solicitações da sociedade civil. O resultado desse liberalismo mal assimilado está à vista de todos: muitas e relevantes instituições estatais carecem de um pensamento próprio acerca da área em que actuam, limitando-se, por isso, a prosseguir políticas e a distribuir recursos sem outro critério visível que não seja o de agradar às associações empresariais e aos lóbis mais influentes.

Os últimos anos têm vindo a comprovar, de modo cada vez mais evidente, os prejuízos resultantes da desvalorização das competências técnicas do Estado. Destacarei três razões por que este estado de coisas não pode continuar.

Em primeiro lugar, o Estado necessita de preservar uma memória inteligente. O planeamento de grandes infraestruturas nacionais – sirva mais uma vez de exemplo o novo aeroporto internacional de Lisboa – leva anos (por vezes décadas), ao longo dos quais são estudadas e avaliadas múltiplas alternativas segundo uma variedade de critérios que, naturalmente, vão também evoluindo com o tempo. Na ausência de instituições públicas sólidas encarregadas de preservar a memória do que se fez e por quê, às tantas ninguém – literalmente ninguém – sabe exactamente se será ou não preciso refazer este ou aquele estudo e com que pressupostos.

Em segundo lugar, a aquisição ao exterior de trabalhos complexos de consultoria e projecto exige elevadas competências técnicas, seja para definir as especificações da encomenda, seja para avaliar criteriosamente as propostas recebidas, seja, finalmente, para interpretar as conclusões a que se chegar. Não se imagina porventura quanto pode perder o Estado anualmente quando este trabalho é mal feito.

Em terceiro lugar, sem uma tecno-estrutura capaz e dedicada ao serviço público, não há condições para estruturar com o necessário detalhe as políticas públicas. Sabe-se como os nossos partidos estudam pouco e superficialmente os assuntos. Com demasiada frequência, só depois de tomarem assento nos ministérios é que os seus titulares começam a debruçar-se mais a sério sobre eles. De modo que, ou se rendem aos encantos do primeiro vendedor de banha da cobra que lhes aparece, ou ficam dependentes de gabinetes técnicos montados à pressa com jovens inexperientes que ignoram quase tudo do que até essa data se fez.

Tudo isto se traduz na notória ausência de políticas devidamente articuladas e pensadas nas suas consequências. Veja-se, por exemplo, como, após anos e anos de planos feitos em cima do joelho e debates caóticos em que o número de linhas de TVG projectadas variou entre zero e sete, tivemos a sorte de a União Europeia e a Espanha decidirem por nós o que de facto irá ser feito. Situações similares ocorreram e ocorrem em múltiplas áreas da governação, incluindo os transportes, as comunicações, a indústria, a agricultura, o comércio externo, a investigação, a saúde ou a educação.

Não faz qualquer sentido, numa época em que tanto se fala do papel central do conhecimento nas sociedades contemporâneas, que o Estado se resigne à desvalorização do capital de know-how que lhe é próprio e que não pode alienar sob pena de todos ficarmos mais pobres.

(Publicado no Jornal de Negócios de 18.11.09)