A reforma final: para acabar de vez com a falácia da soberania popular

A democracia é a suprema superstição contemporânea. Ou foi: já ninguém acredita nela, embora muitos continuem a fingir que sim.
As campanhas eleitorais suscitam no povo fastio ou bocejo, de que se vinga refugiando-se nas praias ou nos shoppings no dia do fatídico dever cívico. Quando, como no Brasil, é obrigatório votar, põe a cruzinha no maior palhaço que se submeter ao sufrágio.

Como bem sabemos, a democracia é, além do mais, prejudicial à boa condução dos negócios públicos. Os países têm dificuldade em adoptar políticas económicas racionais, porque os políticos cedem continuamente às pressões das massas para aumentarem a despesa pública e baixarem os impostos. Já Aristóteles nos ensinou que a democracia conduz infalivelmente ao triunfo do populismo e da demagogia.

Qualquer pessoa racional e bem informada tem, por isso, que concordar: a democracia é um obstáculo ao bem-estar e à felicidade colectiva, e persistir nessa teimosia obsoleta conduz-nos ao abismo.

Sucede, porém, que a suspensão da democracia país a país defrontar-se-ia com resistências - algumas sentimentais, outras reflexo dos interesses instalados. Veja-se o que sucedeu quando, há pouco tempo, uma voz esclarecida timidamente alvitrou "a suspensão da democracia por 6 meses". Os media - apesar de acreditarem tão pouco na democracia como eu ou o leitor - encabeçaram a algazarra por uma razão que todos entendemos: a chinfrineira ajuda a vender jornais e a assegurar audiências, estando o povo como está viciado em grosseiras picardias. Abolir a democracia, mesmo temporariamente, dar-lhes-ia cabo do negócio.

Felizmente, há uma solução melhor, que está a ser paciente e meticulosamente aplicada. A parte mais difícil foi convencer os países a aderirem à Zona Euro. "Ipso facto", eles cederam voluntariamente ao Banco Central Europeu a sua soberania em matéria de política monetária e cambial. Anexado ao Euro veio o PEC, invocando com indiscutível razoabilidade a necessidade de proteger a zona monetária do comportamento fiscal eventualmente irresponsável dos seus membros. Resultou daí uma limitação adicional da política económica, esta ao nível orçamental.

O Banco Central Europeu é uma instituição "sui generis": muito mais independente em relação aos poderes políticos do que qualquer banco central; menos transparente nas suas decisões; e, por último, estatutariamente vinculado a preocupar-se apenas com a inflação e não com o desemprego ou o crescimento.

Como tem a Zona Euro funcionado? As discrepâncias de níveis de desenvolvimento e os choques externos assimétricos conduziram a desequilíbrios persistentes dos saldos orçamentais, dos saldos comerciais, dos custos salariais e das taxas de inflação entre os países-membros. A crise financeira mundial com início em 2007 transformou-se em 2008 numa profunda recessão que, ao degradar as receitas dos impostos e impulsionar as despesas com medidas anticrise, fez disparar, primeiro, os défices públicos e, depois, os níveis de endividamento em toda a União.

Eis, pois, a janela de oportunidade que qualquer cidadão europeu consciente e responsável aguardava. Liquidada a réstia de margem de actuação que sobrava aos estados nacionais europeus, todo o poder efectivo de governação económica está hoje de facto concentrado no BCE e em instituições europeias não responsáveis perante o voto popular como a Presidência Europeia, a Comissão Europeia e o Ecofin.

Aproveitando o estado de debilidade das finanças públicas dos países-membros (principalmente os da periferia económica), trata-se agora de incumbir a Comissão de realizar avaliações regulares da situação e de criar um mecanismo eficiente de governação. Accionado um alerta, a Comissão emitirá recomendações sobre a forma de corrigir os desequilíbrios. Em casos considerados graves, a Comissão poderá declarar o país-membro em "situação de desequilíbrio excessivo", determinando "medidas correctivas" propostas por um "painel de peritos" com "um profundo conhecimento técnico sobre a realidade económica do país". Quem não cumprir à risca essas medidas estará sujeito a penalizações, indo até à perda do direito de voto nas instituições comunitárias. Por uma feliz coincidência, a larga maioria dos actuais governos da Europa apoia esta transformação. É claro que amanhã poderão ser derrubados e substituídos por outros, mas então, com o Tratado da União alterado, será já tarde para voltar atrás.

Aprovado o novo regime de governação económica da UE, os contestatários poderão espernear, manifestar-se, promover motins; decretar greve geral por 6 meses; ou trocar de governo dia sim, dia não, que isso em nada modificará as circunstâncias. Zapatero mostrou perceber a que níveis de impotência estão desde já reduzidos os governos nacionais quando declarou o seu apoio à greve geral que teve lugar em Espanha. Quem ainda não tiver entendido só tem que olhar para a Islândia e para os países bálticos para saber o que no futuro espera os descontentes: ou se submetem ou são despromovidos a sem-abrigo.

Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: "Não há lugar para eles no banquete da Natureza."

(Publicado no Jornal de Negócios em 20.10.10)

Para que serve afinal a educação?

Pois não é estranho? Como é possível, num país onde há tantas opiniões como cabeças, toda a gente concordar com a importância da educação para o desenvolvimento e com o seu papel insubstituível para assegurar a competitividade da economia? É caso para desconfiarmos da bondade da tese, visto a superstição ter usualmente mais adeptos que a verdade.

Não resta qualquer dúvida de que a educação aumenta as hipóteses de sucesso profissional dos indivíduos: quanto maior o nível de escolaridade, melhor o vencimento e menor o risco de cair no desemprego. Portugal é, de resto, um dos países onde esse efeito é mais acentuado, como ainda há dias foi revelado por um estudo da OCDE. Ao nível microeconómico são pois evidentes os benefícios da educação, justificando-se que o Estado invista na sua generalização para fomentar a igualdade de oportunidades.

Surpreendentemente, porém, não é claro que, ao nível global da economia, mais educação cause mais crescimento. É sabido que existe uma elevada correlação entre o produto per capita de um país e a qualificação escolar da sua população. Correlação, todavia, não equivale a causalidade. É a educação que determina a riqueza de uma sociedade, ou, ao invés, é essa riqueza que estimula a busca de mais educação? O menos que se pode dizer é que, ao cabo de décadas de investigação aturada, a evidência econométrica do impacto da educação sobre o crescimento é algo trémula, e tanto menos convincente quanto mais avançamos para níveis superiores de escolaridade.

Será então a educação um luxo, um bem como qualquer outro sem particular relevância para o desenvolvimento das nações? A ser assim, o consumo de educação não seria mais nem menos decisivo para o desenvolvimento do que a fruição da poesia, do cinema, das viagens ou do futebol. Mas, nesse caso, por que haverá o Estado de canalizar ano após ano recursos colossais para financiar um sistema educativo universal e gratuito?

A isto, pode opor-se duas objecções. A primeira é que, como afirma Amartya Sen, a educação e outros bens similares (tais como a liberdade individual e social, a saúde ou a segurança pessoal) são o próprio propósito do desenvolvimento antes de serem um instrumento de desenvolvimento. A educação vale por si própria, sem necessitar de justificações adicionais para comprovar a sua bondade. Não é desejável porque causa crescimento, mas porque tem um impacto directo sobre o bem-estar, na medida em que habilita os seus destinatários a fruirem plenamente da sua condição de cidadãos de sociedade civilizadas.

A segunda objecção é que a ausência de evidência empírica associando categoricamente a educação ao desenvolvimento pode dever-se a limitações das ferramentas de análise e não à inexistência de um nexo causal. Os economistas acreditam que o verdadeiramente importante é o “capital humano” acumulado por uma determinada sociedade, não o investimento em equipamentos e pessoal docente, o qual pode ser pouco eficiente ou mal orientado. Mas não é fácil medir com precisão esse capital humano. Dificuldades ainda maiores resultam de o impacto da educação sobre o crescimento ser lento (uma geração demora décadas a formar) e ínvio (múltiplas variáveis inter-relacionadas intervêm para tornar um país mais próspero).

Reconheçamos que os níveis de escolaridade podem não ser muito importantes para o desempenho de certas tarefas que apenas exigem uma qualificação especializada, tais como cozer à máquina peças de vestuário. Mas a sua ausência pode obstaculizar a aquisição de novas capacidades quando as antigas se tornam obsoletas. Isto é verdade ao nível pessoal como ao colectivo, visto que educação gera versatilidade nos indivíduos, nas empresas e nas economias; e que versatilidade favorece por sua vez predisposição para inovar ao mesmo tempo que esconjura o receio da mudança e do futuro. Por outras palavras, a educação favorece a adopção de novas tecnologias – algo que sabemos pelo menos desde Adam Smith.

A primeira conclusão de tudo isto é obviamente que a análise econométrica não tem as respostas todas (nem talvez venha jamais a tê-las), pelo que outros métodos de investigação podem revelar-se mais profícuos. A segunda, que continuamos a saber pouco sobre a mecânica do desenvolvimento, sobre o modo como múltiplas variáveis interagem para gerá-lo e, em particular, sobre o papel desempenhado por causas extra-económicas como a educação. A terceira, que devemos recusar os argumentos falaciosos que só aceitam como bom aquilo que comprovadamente contribua para o crescimento do produto.

A liberdade, a educação, a igualdade de oportunidades, a justiça ou a saúde são desejáveis independentemente da contribuição que possam dar para potenciar o crescimento. O facto de eventualmente acabarem por dá-la deve ser considerado como um bónus suplementar, não como fundamento e condição sine qua non da sua valoração positiva, pois é o crescimento que deve estar ao serviço delas e não o contrário.

(Publicado no Jornal de Negócios de 22.9.10)

Pensando o impensável: e se o crescimento tivesse chegado ao fim?

Fomos educados na convicção de que o crescimento é um facto da vida tão natural como o ar que respiramos. Perguntamo-nos quanto irá a economia crescer, não se ela irá crescer, porque, tirando alguns episódios passageiros, isso nos parece fatal como o destino.

Nem sempre foi assim. Há apenas 200 anos, Malthus contestava a possibilidade da melhoria continuada das condições de vida com base na sua famigerada lei da população segundo a qual a produção de subsistências aumenta em proporção aritmética, ao passo que o número de bocas a alimentar progride geometricamente. A cada breve surto de prosperidade seguir-se-iam fomes e epidemias que assegurariam o retorno à situação de partida.

Malthus tornou-se motivo de chacota, mas convém recordar que o seu modelo corresponde muito razoavelmente às condições que prevaleceram até ao século XVIII. Foi precisamente na sua época que as condições tecnológicas se alteraram o suficiente para que o crescimento contínuo e sustentado se tornasse possível. Por outras palavras, o maltusianismo explicou bem o passado, mas falhou na predição do futuro, dado que a revolução agrícola dos últimos séculos se revelou suficientemente poderosa para sustentar um crescimento da população sem paralelo na história da humanidade.

Resistiu todavia entre os economistas a convicção de que o aumento da riqueza se defrontaria mais tarde ou mais cedo com limites naturais ou sociais. Ricardo acreditava que o estado estacionário chegaria quando o lucro fosse esmagado pela renda da terra, factor de produção escasso por natureza. Marx concordou, mas pensava que a alteração do regime de propriedade resolveria o problema. Mill acreditava que apenas a exportação de capitais para as regiões mais atrasadas do planeta atrasaria por algum tempo o momento fatal.

Tal como Mill, também Keynes antecipava sem ansiedade particular o advento do estado estacionário, antes encarava com optimismo os muitos benefícios que ele traria. “O melhor estado para a natureza humana”, escreveu Mill, “é aquele em que, não havendo pobres, ninguém deseja ser mais rico ou tem razões para temer ser deixado para trás pelos esforços de outros que procuram passar-lhe à frente.”

O tema ausentou-se durante largas décadas das cogitações dos economistas, para reemergir após o primeiro choque petrolífero. Hoje, às tradicionais preocupações com a explosão demográfica e a pressão sobre os recursos naturais (principalmente os não renováveis) acrescentaram-se os riscos decorrentes da rapidíssima extinção de espécies vegetais e animais e do aquecimento do planeta. Na sua maioria, porém, os economistas tendem a acreditar que a tecnologia resolverá o problema, ou seja que os ganhos de eficiência no aproveitamento dos recursos serão suficientemente rápidos para impedir o seu esgotamento e travar a destruição do nosso eco-sistema.

Inversamente, alguns autores julgam detectar sintomas de que entrámos já na era da estagnação económica persistente. Porém, mesmo que assim fosse, passaria muito tempo até podermos estar certos disso. Alguns países e algumas actividades cresceriam por algum tempo mais que outros, sugerindo que talvez esses exemplos pudessem ser imitados. O primeiro sinal seguro seria a multiplicação de conflitos violentos pelo controlo dos recursos, a começar pela água.

Embora seja cedo para se tirar uma conclusão, podemos especular sobre as consequências do estado estacionário para as nossas sociedades se e quando ele vier. Na visão optimista partilhada por Mill e Keynes, a estagnação equivaleria à admissão de que o problema económico se encontraria resolvido, propiciando a reorientação dos esforços colectivos para o desenvolvimento cultural, moral e social da humanidade. Idealmente, teriamos sociedades tão prósperas como hoje, mas incomparavelmente mais estáveis, mais cultas, mais igualitárias e menos agressivas.

Mas seria possível garantir elevados níveis de emprego sem crescimento? Ausente a meta do crescimento a todo o custo, tornar-nos-iamos decerto menos tolerantes para com as desigualdades que alegadamente são o seu preço. A competição perderia parte dos seus atractivos. As políticas distributivas tornar-se-iam mais populares (talvez demasiado), visto que a economia tenderia a ser encarada como um jogo de soma zero. Tenderia a questionar-se a liberdade de concorrência, a começar pela internacional. É de temer que menos crescimento implicasse também menor fermento cultural e menor abertura de espírito.

Acresce que o actual estado de desenvolvimento não é suficiente para que a distribuição equitativa dos recursos proporcione um nível de vida aceitável à população do planeta que permanece na pobreza extrema. Por isso, mesmo na hipótese pouco provável de que os países desenvolvidos se resignassem ao seu grau presente de bem-estar, é óbvio que nem chineses, nem indianos, nem (por maioria de razões) africanos aceitariam deixar de crescer.

Com tantas dúvidas e perplexidades, uma coisa é certa: uma sociedade de crescimento zero seria muito diferente da actual, e a transição para ela, ao frustrar expectativas acumuladas ao longo de gerações, dificilmente se faria de forma pacífica.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios de 25.8.10)

Acaso, mérito e superstição

A probabilidade de o famoso polvo Paul ter acertado nos resultados de sete jogos consecutivos do Mundial (admitindo que a sua escolha foi aleatória e que não houve batota) era de apenas 0,8%. Por conseguinte, não parece muito razoável atribuir-se apenas à sorte a sua eficácia preditiva.

Mas a questão está mal posta. Deveríamos antes inquirir qual era a probabilidade de que algum dos centos de esquemas disparatados montados em todo o mundo para prever os resultados - mas de que, por terem falhado, não chegámos sequer a ter conhecimento - acertasse em cheio. Ora, estamos em condições de afirmar que uma oficina de cem polvos trabalhando afincadamente no problema teria uma probabilidade superior a 50% de garantir que um deles adivinhasse a sequência.

O cálculo das probabilidades sugere que não precisamos de recorrer a hipóteses transcendentes para explicar o desempenho do polvo Paul. Ele só parece extraordinário porque, devido ao modo como as notícias são difundidas, não tomámos conhecimento de todas as outras tentativas que falharam.

Trata-se de apenas mais um exemplo da falácia da evidência oculta, muito comum quando se recorre a um milagre para racionalizar qualquer tipo de superstição. Conta Cícero que, quando mostraram a Diágoras ex-votos de navegantes salvos do naufrágio por terem invocado os deuses, ele perguntou: "E onde estão as imagens dos que morreram afogados apesar de implorarem o auxílio dos deuses?"

Visto por outro prisma, o caso do polvo Paul pode insinuar no nosso espírito uma dúvida angustiante: como poderemos saber se o êxito desta ou daquela pessoa neste ou naquele empreendimento se deveu ao mérito, e não ao puro acaso?

O grande físico Enrico Fermi perguntou certa vez ao general Groves como definiria ele um grande general. Groves respondeu-lhe que classificaria como um grande general aquele que conseguisse triunfar em cinco batalhas consecutivas. Fermi perguntou-lhe depois qual seria, em sua opinião, a proporção de grandes generais. Groves respondeu: três em cada cem. Ora, se a vitória numa batalha depender de factores puramente aleatórios, a probabilidade de vencer uma batalha é de 1/2 e a de vencer cinco consecutivas é de 1/32. "Tem razão, general - disse-lhe Fermi -, são três em cada 100. Mas a explicação está na probabilidade matemática, não no génio militar."

Se onde está "generais" pusermos "CEO" e onde está "vitória em cinco batalhas consecutivas" lermos "resultados positivos em cinco anos fiscais seguidos", haverá motivo para temer que por vezes nos precipitemos ao explicar o bom desempenho de uma empresa pela excelência da sua gestão. Talvez o mérito do idolatrado CEO consista apenas em estar no lugar certo no momento certo, beneficiando de uma conjugação prolongada de circunstâncias particularmente favorável.

O sucesso de Paul no Mundial de 2010 não é garantia de presciência futura. A bem da preservação da lenda, os donos tiveram, por isso, a sensatez de resguardá-lo de ulteriores fracassos, reformando-o compulsivamente. Já na vida empresarial parece raro tal bom senso: não só o sucesso ocasional é com demasiada frequência tomado como indisputável sinónimo de mérito, como ainda o polvo do momento, para além de ser premiado com um bónus estratosférico, ainda por cima nos inflige longas e insípidas entrevistas onde nos confidencia os segredos do seu êxito.

Os atenienses da Grécia Antiga tiravam à sorte os membros da sua assembleia, e, porventura iludidos pelas astúcias da aleatoriedade, não se deram mal com o sistema. É possível que, demasiadas vezes, façamos o mesmo com os nossos líderes empresariais, embora não estejamos disso conscientes.

Nada disto prova que a identificação do mérito autêntico é impossível; apenas que, em virtude da perturbação introduzida por factores fortuitos, ela é tremendamente mais difícil do que tendemos a supor. O real valor de algo ou alguém não pode ser avaliado de longe, antes exige um escrutínio rigoroso que envolva a compreensão das circunstâncias particulares e das relações de causa e efeito intervenientes.

Faz algum sentido acreditar-se que a concorrência selecciona automaticamente as melhores ideias, os melhores indivíduos e as melhores práticas; infelizmente, ela pode tardar a produzir esse resultado. De modo que, enquanto aguardamos que as coisas se clarifiquem, sempre teremos que conviver com malformações de todo o tipo: ideias estúpidas, falsos milagres económicos, pseudo-génios, fraudes plausíveis, incompetentes felizardos, escolhas que ameaçam a ecologia do planeta, modos de vida que minam a responsabilidade colectiva, e por aí fora.

Num mundo crescentemente complexo, o ruído confunde-se com a informação genuína e nós somos constantemente enganados pelo acaso mascarado de necessidade. Nunca terá sido tão necessário o exercício da capacidade crítica para nos protegermos das superstições contemporâneas que nos assaltam a cada esquina.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios de 28.7.10)

O método Tom Sawyer da produtividade nos serviços

Em qualquer sistema de self-service, incluindo os super ou hipermercados, o cliente faz uma parte do serviço outrora a cargo de empregados contratados. Noutros tempos, ele dirigia-se a um balcão, pedia o que desejava e recebia as compras já embaladas e prontas a transportar. A retirada do balcão permitiu ou obrigou o cliente a ir directamente buscar o que pretendia. Nas estações de serviço não havia sequer balcão, de modo que parece-nos hoje absolutamente natural que cada qual trate de encher o depósito, verificar a pressão dos pneus e limpar os vidros.

Os estabelecimentos de fast-food conseguem economias significativas de mão-de-obra eliminando o serviço de mesa. Quando optamos pelo take away, ajudamo-los a pouparem no espaço do estabelecimento. Pessoas usualmente esquisitas aceitam mesmo levantar a mesa no McDonald's sem qualquer contrapartida.

Quando as empresas compreenderam que os consumidores concordavam sem demasiada resistência desempenhar certos trabalhos a troco de conveniência, rapidez e economia, o sistema self-service generalizou-se progressivamente no sector dos serviços. Ao levantarmos dinheiro ou fazermos pagamentos no ATM, contribuímos graciosamente para a maior eficiência dos bancos. O mesmo se passa quando aderimos ao home banking. Trocando os extractos em papel pelos digitais, o banco deixa de ter que imprimi-los e enviá-los pelo correio, ficando a nosso cargo procurar a informação com o nosso computador e recorrendo a telecomunicações pagas com o nosso dinheiro.

A IKEA vende mobiliário barato porque a montagem final corre por nossa conta. A economia conseguida corresponde euro por euro às horas de trabalho não contabilizadas que dispendemos no processo. Parte da fábrica foi transferida para nossa casa sem que disso nos apercebessemos. Tornámo-nos funcionários subservientes das empresas que nos vendem produtos e serviços. Trabalhamos para elas sem horários, nem salários, nem direitos laborais. Mais: se o serviço funcionar mal, muito provavelmente a culpa será nossa.

O sistema consistente em pôr o público a trabalhar gratuitamente (ainda por cima pagando para isso) está generalizado na televisão e na rádio, cuja programação consiste cada vez mais em fóruns, reality shows, talk shows, concursos e entrevistas de rua. É o modelo Tom Sawyer de pintar a cerca da Tia Polly cobrando à garotada da rua maçãs ou berlindes pelo direito a dar umas pinceladas.

O aumento de produtividade de parte do sector dos serviços consiste em grande medida em persuadir-nos a suportarmos uma carga de trabalho cada vez maior; trabalho esse que, deixando de ser feito por empregados, assegura às empresas poupanças muito significativas. Inevitavelmente, porém, cada vez dispomos menos de genuíno tempo livre. Toda a gente se queixa de que esteve muito ocupada no fim de semana. A fazer o quê? Ora, a percorrer os corredores do supermercado, a lavar o carro, a fazer transferências bancárias, a esperar na bicha do fast food, a ensinar às crianças o que não aprenderam na escola, a reparar a impressora seguindo as instruções do call-center ou a montar estantes. Tanta modernidade deixa-nos esgotados.

Na agricultura e na indústria, produtividade significa fazer mais com os mesmos recursos. Como é mais prático e económico comprar que fazer em casa, as pessoas deixam de plantar couves no quintal e de tricotar camisolas. Os cidadãos diminuem a auto-produção e o auto-consumo e conquistam tempo livre.

Paradoxalmente, em muitas actividades de serviço, produtividade significa fazer menos com os mesmos recursos. Como comprar tudo feito é mais caro e pior que fazê-lo, as pessoas resignam-se a trabalhar gratuitamente para as empresas que lhes vendem os serviços. Voltam a crescer a auto-produção e o auto-consumo, agora adornados de uma inovação linguística concebida por gurus que pensam muito à frente: somos hoje todos prosumers ou, se preferirem, “prosumidores”. Em resultado, resta-nos menos tempo livre para a família e para os amigos ou, em alternativa, menos horas de sono.

Se, como pretendia Adam Smith, o preço de qualquer coisa inclui todo o esforço e maçada que ela nos custa, então a deterioração da qualidade de um serviço esconde um aumento real do seu preço. Não sendo esse facto considerado nas estimativas da contabilidade nacional, a inflação será subestimada e tanto a produção como os salários reais serão sobretimados. Este problema tem preocupado os economistas, embora mais pelo lado da melhoria da qualidade do que da degradação dela. Desde meados dos anos 90, as estatísticas americanas consideram que a contínua subida da qualidade em produtos como computadores, automóveis e electrónica de consumo equivale a uma descida dos preços. Em resultado dessa revisão de metodologia, os EUA acrescentam todos os anos 0,5% ao crescimento do seu produto per capita, o que contribuíu para criar a ilusão de que a América cresce mais depressa do que a Europa.

Está certo o raciocínio que faz equivaler uma melhoria de qualidade a uma descida do preço, mas não se entende que não ocorra uma correcção do PNB no sentido inverso quando aquilo que se compra é, como sucede em tantos serviços, cada vez pior. Ignorá-lo é esconder um factor de empobrecimento que todos sentimos no dia a dia.

O PNB não é um facto objectivo, é uma construção teórica orientada por uma interpretação sobre o modo como a actividade económica afecta o bem-estar da sociedade. O resultado obtido depende, por exemplo, do modo como se calcula o índice de preços, se trata o problema da qualidade dos bens, se contabiliza os serviços do sector público, se valoriza a igualdade económico-social ou se avalia a importância da conservação dos recursos naturais.

Decidamente, todos ganhariamos se os economistas dedicassem algumas horas a estudar Mark Twain na faculdade.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios de 30.6.10)

Oráculos e outras ferramentas de análise económica

Dois cães passeiam na Feira do Relógio. Um deles surpreende-se: “Olha, um osso!” O outro encolhe os ombros e passa adiante: “Não pode ser: se lá estivesse, já alguém o teria encontrado.” Este segundo cão é um economista; ofereço-me para ser o primeiro, em representação de todo o bom senso que há no mundo.

A hipótese dos mercados eficientes sustenta, na sua versão extrema, que toda a informação relevante para a valorização de um título financeiro se encontra já incorporada no seu preço, de modo que é impossível saber-se mais do que aquilo que ele nos diz. Se alguém julga vislumbrar um osso – ou seja, uma oportunidade de investimento lucrativo por descobrir – isso não passa de uma ilusão.

Esta opinião é mais popular do que possa parecer. Quando tantos opinaram, a propósito da especulação contra as dívidas soberanas dos países da periferia europeia, que é inútil argumentar contra o mercado, querem com isso significar que ele está certo por definição, dada a sua imbatível capacidade para processar correcta e instantaneamente toda a informação relevante. Nada do que se possa dizer acrescentará algo a esse juízo perfeito e definitivo.

Há duas estratégias alternativas para determinar o valor de um dado título financeiro. A primeira consiste em adoptar o sentimento do mercado; a segunda, em analisar cuidadosamente os elementos susceptíveis de influenciar esse valor. A hipótese dos mercados eficientes significa que as duas se equivalem, de modo que não vale a pena queimar as pestanas a recolher e estudar muita informação.

As pessoas que compram e vendem activos financeiros aprendem nos MBAs que o mercado tem sempre razão. Logo, agem em consonância. O seu trabalho consiste em usar o capital, o crédito e a reputação das instituições que os empregam para gerar lucros. Se acertarem, receberão em poucos meses mais do que os seus pais ganharam em toda a vida; se perderem, o despedimento é o pior que lhes pode suceder.

Se o preço de um activo é determinado pelo sentimento do mercado, então o que interessa é tentar adivinhar esse sentimento, não apurar se ele será correcto. Ora, a melhor forma de fazê-lo é aderir ao pensamento convencional, pensar o que todos pensam, seguir acriticamente a última moda sem a questionar, funcionar como elo passivo da cadeia de tolices que a cada momento os tolos gostam de ouvir e repetir.

“Ah!”, recordam-nos os sábios, “mas, se os mercados especulam contra as dívidas soberanas dos países da periferia europeia é porque, indiscutivelmente, eles se encontram numa situação financeira difícil!” Certamente, toda a loucura especulativa, seja ela eufórica ou depressiva, toma como ponto de partida alguma oportunidade ou preocupação racional. O problema é que, com demasiada frequência, a loucura dos mercados financeiros se alimenta a si própria, até ao momento em que o último tolo dispende o último cêntimo e o processo se interrompe abruptamente. A períodos relativamente breves de irracionalidade seguem-se, pois, outros de retorno à normalidade. Dir-se-ia, então, que há fortes incentivos para resistir ao comportamento de rebanho.

Acontece que é mais arriscado errar contra o rebanho do que errar com ele. A menos que se preveja com exactidão o ponto de viragem – e não há nenhuma técnica infalível que permita fazê-lo – ir contra o sentimento do mercado é na verdade a coisa mais perigosa que um trader pode fazer, por isso as carteiras de títulos da esmagadora maioria dos gestores acabam por assemelhar-se como duas gotas de água. Keynes, por exemplo, aprendeu à sua custa que o mercado pode persistir no erro durante tempo suficiente para levar à insolvência os investidores mais criteriosos.

O mesmo tipo de cegueira dita o comportamentos dos analistas das agências de rating. Nicolau Santos relatou há tempos no Expresso a cómica conversa que manteve com um deles, especialista em economia portuguesa, cujas fontes de informação se reduziam a uma selecção limitada artigos de jornais. Tudo o que não encaixasse na sua visão obtusa pura e simplesmente não lhe interessava.

O resultado desta forma de conduzir as transacções financeiras está à vista. O sistema financeiro arrastou o mundo para um buraco, forçando uma intervenção de emergência dos estados para evitarem a catástrofe. Em resultado, uma boa parte do endividamento foi transferido do sector privado para o público. Ironicamente, o sector financeiro usa agora as ajudas de que beneficiou para especular contra a dívida pública, ou seja, contra todos nós.

Por que sucede isto? Os desequilíbrios financeiros internacionais persistem, com a poupança e os excedentes comerciais concentrados num punhado de países. Em consequência, não há condições para que a procura privada, seja de consumo ou de investimento, se expanda nos restantes. Há muito dinheiro entesourado, mas escassas oportunidades de aplicação rentável. A manutenção de baixas taxas de juro cria condições favoráveis à especulação, acirrada pelos riscos da dívida de alguns estados.

A voz do mercado diz-nos hoje que os estados devem adoptar políticas restritivas.

Ao invés, a voz da razão diz-nos que subsiste um forte risco de recessão ou, pelo menos, estagnação prolongada. Alerta-nos para a necessidade de os apoios às economias não serem retirados enquanto a procura privada não reanimar. Faz-nos ver que nem todas as dívidas poderão ser pagas. Recomenda, por isso, a renegociação internacional das dívidas e a aceitação de níveis de inflação um pouco mais elevados como forma de desvalorizá-las. Sugere um empenhamento na eliminação dos excedentes persistentes pelo menos tão grande como aquele que é dirigido contra os défices persistentes. Last but not least, recomenda a aceleração das reformas das instituições financeiras e do seu funcionamento.

“Por que raio haveriamos nós”, perguntou recentemente Robert Skidelsky, “de tomar mais a sério o sentimento do mercado do que quando ele nos conduziu ao grande deboche de 2007?” Invocar a autoridade do mercado como quem consulta um oráculo para justificarmos as nossas preferências ou cegueiras é uma forma pouco séria de debater. Nenhum suposto determinismo económico pode ilibar-nos da responsabilidade de fazermos as nossas próprias escolhas.

(Artigo publicado no Jornal de Negócios de 2.6.10)

Fomos à Índia por mar porque não havia aviões

O Presidente da República iniciou o seu discurso comemorativo do 25 de Abril apontando a crescente desigualdade como o problema número um do país. Minutos depois, concluíu que o país deve apostar no mar.

Poucos observadores notaram a evidente contradição, sem dúvida porque entre nós não se exige coerência entre o diagnóstico e o propósito, nem se espera que ele se traduza em acção consistente. É por isso que qualquer emaranhado de lugares comuns e intenções piedosas é aceite como um diagnóstico válido. Excita mais a retórica, mesmo que nulamente fundamentada, ou seja, mesmo que permaneça misterioso o modo como as intenções anunciadas contribuirão para a resolução dos problemas de que padecemos.

Alguém que pouco depois subiu ao governo explicou-me um dia que essa minha insistência em pedir que objectivos e estratégias sejam deduzidos de uma análise aprofundada da situação releva de um vício positivista.

Isto só por si seria tema para um artigo, mas, infelizmente, agora não temos tempo.

Certo comentador de sucesso embirra por sistema com os rumos da economia portuguesa. Não gosta dos eucaliptos porque secam os poços, nem das celuloses porque poluem os rios. Não gosta dos têxteis porque pagam salários baixos. Não gosta do turismo porque deu cabo do Algarve. Não gosta do golfe porque consome muita água. Não gosta dos portos porque os contentores tiram a vista às cervejarias, nem dos aeroportos porque custam muito dinheiro.

Que espécie de economia deveríamos então construir? Muito fácil, ensina ele: indústrias limpas. Por exemplo, jornais – excepto se são feitos com papel e transportados por aviões ou se alimentam campanhas sujas. Para além disso, é claro, há o mar, uma riqueza limpa, imensíssima e incompreensivelmente desprezada.

Se o nosso mar fosse muito rico em recursos pesqueiros, o prato nacional não seria o bacalhau, que habita a milhares de quilómetros. Apesar de a nossa costa ser extensa, há portos naturais em maior quantidade e qualidade na Galiza do que em todo o Portugal. A energia das marés poderia resolver-nos muito problemas, mas ignora-se ainda quando os avanços tecnológicos viabilizarão a sua utilização em larga escala. Há espaço para o desenvolvimento da piscicultura no alto mar, mas faltam conhecimentos e estruturas empresariais.

Está visto que este nosso mar não é de rosas, de modo que, feitas as contas, a importância dele para a economia resultará antes de mais do modo como saibamos aproveitar a nossa situação geográfica para nos inserirmos nas redes logísticas do comércio mundial – mesmo que isso incomode as cervejarias com vista para o oceano. Esta sólida realidade deve, porém, ser complementada com o entendimento de que, hoje, tão importantes para esse propósito como as ligações marítimas são-no as aéreas. Não é por lhe faltar uma letra que o ar vale menos que o mar.

Ora, desse lado, as notícias não são fantásticas. A fusão da British Airways com a Iberia colocou a TAP numa posição difícil. Historicamente, os britânicos sempre privilegiaram na Península a aliança com Portugal em detrimento da Espanha, mas, agora, ficámos de lado neste projecto de domínio da navegação aérea atlântica. Qual é o futuro da TAP? Como e quando será privatizada? Quem serão os seus donos? Que alianças daí resultarão? Como assegurar que delas não resultarão consequências negativas para a competitividade do país?

É possível que alguém tenha a resposta e guarde o segredo a sete chaves, mas os partidos não querem saber, os media não perguntam e nós interrogamo-nos.

Sucede que o novo aeroporto de Lisboa foi, no essencial, projectado para dotar a TAP de um hub à altura das suas ambições transcontinentais. Sem uma ideia clara sobre o futuro da TAP – ou, sequer, sobre se haverá um futuro para ela – quem quererá investir nessa infraestrutura?

Deveríamos todos meter na cabeça que os aeroportos internacionais são as infraestruturas mais importante que o país tem. Para o entender, exige-se apenas o pequeno esforço de imaginar a desgraçada situação a que ficaríamos reduzidos se não existissem.

Hoje tratámos da água e do ar. Ficam para uma outra ocasião a terra e o fogo.

(Publicado no Jornal de Negócios de 5.5.10)