quinta-feira, 24 de março de 2011

Inteligência, fantasia, empreendedorismo e emprego jovem

Paco Underhill ensinava antropologia do espaço numa universidade até ao dia em que, no final de uma conferência, o proprietário de um "shopping" lhe perguntou se as ideias que lhe escutara não poderiam aplicar-se à organização de um centro comercial. Paco nunca antes pensara nisso, mas, desde então, quase não tem tempo para pensar noutra coisa.

É absurda a opinião de que os únicos cursos que oferecem boas perspectivas profissionais são os das áreas das ciências e das engenharias. No mundo de hoje necessita-se, mais do que nunca, de gente com qualificações muito variadas, abrangendo saberes de múltiplos domínios que só por ignorância são desprezados, tais como a antropologia, a sociologia, a arqueologia, a filosofia, as artes ou a comunicação.

O aeroporto de San Francisco é um dentre muitos nos EUA e na Europa que empregam um curador de artes plásticas. A Intel recorre a antropólogos para estudarem o modo como as pessoas se relacionam com os seus computadores. Sabe-se o particular valor estético que o design italiano acrescenta a automóveis, objectos de decoração, vestuário e sapatos. Sem uma comunicação sedutora, marcas como Nike, Red Bull ou Apple não teriam logrado destacar-se no competitivo mundo de hoje. Não se pode ter um turismo de alto valor acrescentado sem programadores culturais.

Por um lado, as nossas economias baseadas na prestação de serviços desmaterializaram-se; por outro, vivemos em sociedades ricas em bens mas carentes de sentido. É por isso que as empresas e as marcas reconhecem a necessidade de investirem no domínio do simbólico e que o mundo empresarial se vê crescentemente envolvido, de forma mais ou menos explícita, na esfera cultural. Enquanto o Ocidente conservar a sua proeminência cultural, a China poderá ser o centro manufactureiro do mundo, mas as suas empresas estarão condenadas ao estatuto acessório da subcontratação.

O propósito de um curso superior não é, como tantos crêem, oferecer de bandeja um emprego. É proporcionar aos estudantes uma introdução aprofundada a um conjunto de saberes e, nesse processo, habilitá-los a entenderem e desenvolverem raciocínios complexos. O resultado desejável é a produção de espíritos bem apetrechados, intelectualmente exigentes e inquisitivos. Só depois se coloca a questão de descobrir uma forma de aplicá-los produtivamente.

Há dois mil anos, saber ler e escrever assegurava a qualquer pessoa um lugar ao sol. Até há escassas décadas, num país algo atrasado como o nosso, um curso superior equivalia a um bilhete de entrada no círculo restrito dos profissionais bem remunerados. Hoje, um grau académico é um passo importante - mas apenas um passo - para a construção de uma carreira bem sucedida.

Compete aos próprios encontrar em seguida formas de tornarem essa qualificação economicamente valiosa para algo e alguém, o que pode passar por frequentarem cursos com uma orientação mais prática ou até por criarem o seu próprio posto trabalho - por exemplo, transformando um hóbi num negócio.

Voltando à epifânia de Paco Underhill relatada no início deste artigo, cabe perguntar quem foi, neste caso, o verdadeiro inovador: Paco ou o proprietário do "shopping"? O mérito do professor esteve em aceitar o desafio em vez de se encerrar na sua concha de académico. Ainda assim, quem de facto teve a ideia foi o seu interlocutor, o que nos permite chamar a atenção para o papel decisivo que os clientes têm no processo da inovação, um fenómeno que Eric Von Hipel, do MIT, tem vindo a estudar há mais de duas décadas.

Significa isto que de pouco valerá os nossos jovens qualificados nas mais diversas especialidades terem vontade e capacidade de tornarem socialmente úteis os seus saberes se não encontrarem nas empresas disponibilidade para ao menos escutarem as ideias que eles tiverem para lhes apresentar. Ora, sendo nós um país de gente desconfiada, essa mesquinhez contamina os gestores das empresas e torna muito difícil essa coisa simples que deveria ser conseguir-se uma entrevista para propor algo inovador - excepto, é claro, quando se tem um pai importante ou amigos bem colocados.

Os gestores que reconhecem esta verdade e que se sentem incomodados com ela, poderiam talvez tentar desbloquear esta situação. E, já agora, em vez de ficarem à espera, que tal lançarem anualmente aos jovens profissionais que acabam de chegar ao mercado de trabalho o desafio de aparecerem para explicarem o que acreditam que poderiam fazer para tornar as suas empresas mais fortes e competitivas?

PS: Não quero com isto insinuar que o empreendedorismo é a panaceia para o desemprego, uma tolice muito em voga. Porém, enquanto as economias ocidentais permanecerem estagnadas, cada qual terá de cuidar do seu jardim. Bem pior do que estar-se desempregado é não se ter um projecto de vida.

(Publicado no Jornal de Negócios em 23.3.11)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Haverá futuro para a social-democracia?

Haverá futuro para a social-democracia, entendida como uma forma de organização política que atribui ao estado consideráveis responsabilidades na área social? Durante décadas, ela foi tão consensual no Ocidente que a questão nem se colocava; mas, nos últimos tempos, esse estatuto foi algo abalado.

Diz-se, por exemplo, que o estado social pressupõe uma carga fiscal incomportável, que a presente debilidade financeira dos estados impõe uma urgente inversão de rumo, que o envelhecimento da população tornou inviável o sistema de pensões, que o apoio aos desempregados prejudica a competitividade, que sairia mais barato transferir para o sector privado a saúde e a educação e que os poderes públicos deveriam concentrar-se nas suas funções essenciais de defesa e segurança.

O argumento económico contra o estado social não é, porém, muito forte. O Sistema Nacional de Saúde britânico surgiu quando o Reino Unido estava arruinado, não numa era de prosperidade – e o mesmo pode ser dito do New Deal americano. Os estados assumiram amplas funções sociais quando o seu rendimento per capita era bem menos de metade do actual, não se entendendo que nações muito mais prósperas não possam assegurá-las. Depois de um período inicial de rápido crescimento, o peso das despesas sociais no produto estabilizou ou reduziu-se mesmo. As soluções para fazer face ao envelhecimento das populações são politicamente difíceis, mas tecnicamente triviais. Por fim, a experiência demonstra que a provisão privada de serviços de saúde, ensino e transportes é, regra geral, mais cara e pior que a pública.

A sensação que fica do actual debate é que a animosidade contra a social-democracia se estriba menos em argumentos sólidos do que em preconceitos, indiferenças, recriminações e ódios sociais que não ousam dizer o seu nome. Quais serão então os problemas reais que ameaçam a sobrevivência do Estado Social?

O primeiro reside na frequente captura dos serviços sociais pelos agentes envolvidos na sua prestação, degradando-os e encarecendo-os. Na prática, é como se as escolas públicas estivessem ao serviço dos professores; os comboios, ao dos maquinistas; e os hospitais, ao do pessoal hospitalar. Naturalmente, isso reduz o apreço do cidadão pelos serviços sociais, ao constatarem que a retórica dos direitos foi apropriada por egoístas corporações profissionais.

O segundo resulta de uma parte crescente dos beneficiários mais pobres serem estrangeiros ou percebidos como tal - por vezes de outras etnias ou religiões – donde decorre uma menor identificação com os problemas dos destinatários da ajuda, tanto mais suspeitos de parasitismo quanto mais distinta for a sua cultura de origem. Recorrendo à elegante linguagem do Dr. Portas, os “ciganos do Rendimento Mínimo” são olhados como oportunistas que “comem os nossos impostos”.

Em terceiro lugar, vivemos hoje em sociedades tribalizadas e fragmentadas, em que se diluíram sensivelmente não só o sentido de grupo social como mesmo o de nação. Ora a criação de sistemas de solidariedade públicos estribou-se num sentido de identidade partilhada envolvendo cidadãos com cultura e valores comuns, agora postos em causa. As pessoas hoje mobilizam-se para exigir o comboio do Tua, salvar o lince da Malcata ou apoiar uma consumidora maltratada pela Ensitel, mas desvalorizam a importância do voto e desinteressam-se de grandes causas nacionais.

Muito mais do que qualquer imaginária crise de sustentabilidade são essas circunstâncias que contribuem para minar o sentimento de solidariedade, encolher a base social de apoio do estado social e questionar a sua legitimidade. No seu último livro (Ill Fares the Land, em português Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos), Tony Judt conclui que só a recordação de como eram cruéis as nossas sociedades antes da emergência da social-democracia permitirá impedir o seu desmantelamento. Mas é provável que uma atitude nostálgica, não enraizada no presente, a faça parecer ainda mais obsoleta.

Em vez de contemplarmos a social-democracia como um paraíso perdido, talvez devessemos antes adoptar uma postura crítica orientada para a sua reforma. Convém recordar que a estatização da solidariedade, antes a cargo das famílias ou das instituições de socorro mútuo, veio excluír os cidadãos da sua gestão quotidiana e liquidar o instinto de cooperação. A universalidade transformou a proteção social num mecanismo automático de distribuição de benesses cujo funcionamento e custos não são entendidos pelas pessoas comuns. A generosidade foi superada pela reivindicação de direitos abstractos. Ora nada disto é bom.

O grande problema do estado social não é talvez a falta de dinheiro, mas a alienação dos cidadãos em relação aos seus propósitos e funcionamento – logo, é por aí que se deverá começar.

A boa notícia é que as tecnologias digitais disponibilizam-nos hoje instrumentos de cooperação que facilitam o envolvimento dos cidadãos na determinação dos objetivos dos programas sociais, na busca de soluções alternativas, na avaliação e seleção de projectos alternativos ou mesmo na co-criação de serviços de melhor qualidade. No decurso desse processo conseguiremos porventura tornar o estado mais democrático, empenhar os cidadãos na produção cooperativa de serviços públicos e, quem sabe, reinventar a social-democracia.

(Publicado no Jornal de Negócios em 23.2.11)

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Prognósticos só no fim do euro, ou: a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer

João Pinto, esse grande pensador popular, disse de forma simples ("prognósticos só no fim do jogo"), o mesmo que Hegel só conseguiu exprimir com recurso à mitologia clássica ("a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer"), ou seja: só podemos compreender plenamente o sentido de um processo quando ele se encontra concluído ou próximo da sua conclusão.

Um quarto de século será talvez tempo suficiente para podermos fazer um balanço da nossa integração na União Europeia, tanto mais que ela está a chegar ao fim de um ciclo. Ser-se o país com mão-de-obra mais barata num clube de países ricos afigurou-se de início uma proposta imbatível, capaz de animar as exportações e de atrair volumosos capitais, com a rápida melhoria da infra-estrutura de transportes e comunicações a potenciar essa vantagem competitiva.

É hoje evidente que o fogo se extinguiu demasiado cedo, ao cabo de apenas meia dúzia de anos. As expectativas elevadas persistiram durante o que sobrou dos anos 90, impulsionadas pelos fundos comunitários e pelo surto da construção; mas, daí para cá, gripou o motor da aproximação aos países mais avançados da União. O que sucedeu?

Nem o desmantelamento do império soviético nem a abertura da China ao mundo nos favoreceram. Sem falar da perda de importância geo-estratégia que o fim da guerra fria determinou, o nosso estatuto de pequena potência "low-cost" foi instantaneamente liquidado com a invasão do espaço europeu por concorrentes ainda mais baratos e, no caso da Europa do Leste, industrial e culturalmente melhor apetrechados, humanamente mais qualificados e, "last but not least", um subúrbio geográfico do centro de gravidade económico do Continente.

Podemos queixar-nos da impreparação dos nossos empresários, dos nossos trabalhadores e do nosso Estado, mas é difícil imaginar-se como poderiam ter feito melhor, visto que, mal refeitos da primeira fase de integração na União, logo lhes caíram em cima o Mercado Único e a Moeda Única. Os países fundadores tiveram três décadas para se prepararem; nós, escassos anos.

Na época, a reflexão pública foi substituída por slogans vazios: "apanhar o comboio da Europa", "acompanhar o pelotão da frente" e acima de tudo, "comportar-se como bom aluno", todos eles úteis para justificar o seguidismo acrítico em relação à política europeia.

Foi assim que, no momento em que delas mais necessitava para fazer face aos novos concorrentes, o país voluntariamente alienou margens de liberdade de política económica conjuntural e prescindiu de políticas de desenvolvimento activas, na crença ingénua de que, assegurado um enquadramento político-financeiro estável, o livre jogo dos mercados obrigaria empresários e trabalhadores a tomarem as decisões mais favoráveis ao futuro da colectividade.

Pior, o governo da altura decidiu fixar um valor alto para o escudo na fase preparatória do euro no intuito de fazer cair a inflação, esquecendo que isso acarretaria uma degradação permanente das condições de competitividade. Por sua vez, a brusca e continuada redução da taxa de juro impulsionou, como seria de esperar, o crescente endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Para os macroeconomistas que habitam a estratosfera, superar tais "handicaps" é problema nosso, não deles.

Em resultado, o balanço de vinte e cinco anos de integração europeia é, por muito que nos custe reconhecer, altamente desapontador.

Admitindo que a Zona Euro não se desagregará, continuaremos a viver no mesmo enquadramento institucional desfavorável em que as taxas de juro e de câmbio serão fixadas em função dos interesses da Alemanha e não nos dos países da periferia. A presente crise internacional teve, entretanto, a vantagem de trazer para a nossa companhia outros países que só agora descobriram que padecem dos mesmos males que nós.

Quase toda a gente concorda que necessitamos de requalificar os nossos trabalhadores e as nossas empresas para reconquistar competitividade, mas não está claro como isso poderá ser feito nem se disporemos dos recursos financeiros para tal necessários. Embora se reconheça que há uma mutação em curso na economia portuguesa, ela não conta com o apoio de políticas suficientemente vigorosas e coerentes que contribuam para fortalecê-la e acelerá-la.

Necessitamos de romper com a passividade que tão maus resultados deu e de concertar uma estratégia de desenvolvimento apropriada. Porém, a actual tendência na União Europeia é para se reduzir ainda mais a margem de manobra dos estados membros, pelo que isso implica a prévia conquista de espaço, em aliança com os países que partilham os nossos problemas, para aplicar políticas económicas consistentes. As coisas poderão tornar-se muito feias se, para não fazer ondas, abdicarmos de lutar por isso.

(Publicado no Jornal de Negócios de 26.1.11)

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Guerra e paz no Jardim do Éden digital

Richard Feynman explicou no longínquo ano de 1959 que, marcando os átomos que cabem na cabeça de um alfinete com “0” e “1”, é possível enfiar nela toda a informação jamais produzida pela humanidade. Na prática, ainda não chegámos lá, mas já se pode transportar os arquivos da CIA no bolso. Não tarda, circularão sob a ponta da unha do meu dedo mindinho.

Há coisa de dois anos, houve enorme alarido em Inglaterra por ter sido encontrado num táxi um CD contendo milhões de registos de contribuintes individuais. Essas coisas acontecem porque é cada vez mais fácil registar, processar, copiar e transferir informação, e impedir isso só é possível proibindo, entre outras coisas, os telemóveis, os cartões de crédito, o RFID, as câmaras de video, os mini-gravadores, os computadores e a internet.

O fenómeno Wikileaks é apenas mais uma consequência das implacáveis leis da economia digital. Tentativas para travar as fugas de informação por meios legais ou tecnológicos são de eficácia muito duvidosa.

Os optimistas vêm nisto a aurora de uma nova era de democracia ilimitada, em que os governantes serão obrigados a prestar contas aos cidadãos eleitores do mínimo passo que derem no exercício dos seus poderes. Más notícias, pois, para os políticos que beneficiam interesses particulares em prejuízo do colectivo e, desde logo, para aqueles que o fazem a troco de subornos. Como pode alguém duvidar da excelência da sociedade transparente, tão óbvios são os seus benefícios?

Mais devagar, porque a promessa de completa transparência pode não ser destituída de inconvenientes. Desde logo, os factores que ameaçam os segredos do Estado são os mesmos que anulam a privacidade dos indivíduos. Depois, nem todos os segredos são crime, nem toda a revelação é útil, nem toda a verdade é inocente e nem toda a mentira é pecado.

Como sabemos da nossa vida pessoal, a exigência de total transparência nos relacionamentos não gera mais franqueza, mas mais dissimulação. A reacção dos que mandam perante um risco acrescido de fuga de informação será deixar menos pistas: as pessoas verdadeiramente poderosas não assinam nada, mandam os outros assinar. Mas essa defesa em última análise não as protegerá, porque, no mundo digital, tudo o que se faz ou diz deixa uma marca. Estamos perante uma escalada: mais revelação provoca mais esforço para camuflar, o que por sua vez induz o recurso a técnicas mais sofisticadas de vigilância, e assim sucessivamente.

Cada grande avanço das tecnologias da comunicação desencadeou no passado transformações e conflitos em larga escala. A invenção de Gutenberg deu um extraordinário impulso à divulgação do conhecimento, mas o acesso ao que a Bíblia verdadeiramente dizia contribuíu para duzentos anos de guerras religiosas. As gazetas favoreceram a liberdade de expressão e assentaram as bases da democracia moderna, mas alimentaram o fogo das grandes revoluções populares. A rádiodifusão fez chegar a cultura às grandes massas iletradas, mas foi um instrumento privilegiado de propaganda totalitária.

A história sugere, pois, que, quando a informação é libertada, segue-se a disputa pelo seu controlo. A questão importante é o que se consegue fazer com essa informação e, desde logo, quem está em condições de fazer algo com ela. Quando se diz que vivemos na era da informação, isso significa antes de tudo que há informação a mais e capacidade a menos para interpretá-la e dotá-la de sentido. Nas palavras de T.S. Eliott: “Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento? Onde está o conhecimento que perdemos na informação?”

Compreender uma determinada informação exige tempo, esforço e capacidade interpretativa, condições que por definição não existem quando constantemente somos bombardeados por alegados factos, dados e números. A má política como o mau jornalismo caracterizam-se hoje acima de tudo pela capacidade de nos confundir a capacidade de julgamento com meias-verdades descontextualizadas que desavergonhadamente exploram as limitações cognitivas do cidadão – não apenas as do ingénuo e iletrado, mas até as do mais culto e perspicaz.

Somos assim alimentados quotidianamente por pedaços de informação avulsos, quantas vezes enquadrados em narrativas capciosas, interesseiras ou meramente imbecis. E pouco interessa que mais tarde eles sejam desmentidos, porque, como a sabedoria popular ensina e a neurociência demonstra, as primeiras impressões são as que perduram.

Chegamos assim à constatação de que só a intermediação competente e responsável da imprensa nos permitirá tanto extrair o que há de bom como conjurar o que se afigura ameaçador neste universal desvendamento de todos os segredos, sejam eles públicos ou privados. Infelizmente, a digitalização da informação que impulsiona a transparência ameaça em simultâneo a sobrevivência dos jornais e revistas, que são precisamente os media mais susceptíveis de promoverem a reflexão sobre a informação revelada.

Não devemos esperar que a disponibilização instantânea de um repositório de informação praticamente infinito sobre tudo o que sucede nos ofereça o Paraíso na terra. Quando o acesso à informação em bruto se torna ilimitado, a batalha pelo controlo das mentes faz-se menos pela gestão dos segredos do que pelos processos de filtragem que condicionam o modo como a realidade é entendida. É aqui, portanto, que cabe focalizar as nossas atenções.

(Publicado no Jornal de Negócios em 29.12.10.)

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Trampolinice epidémica: prevenção, detecção e cura

Os portugueses tendem a ser solícitos e carinhosos com familiares e amigos, porém suspeitosos ou mesmo hostis perante estranhos.

Este facto de observação quotidiana é confirmado por estudos comparativos periodicamente conduzidos pela OCDE: não só a confiança interpessoal é muito baixa em Portugal, como tem vindo a deteriorar-se mais rapidamente do que nos outros países nas décadas recentes. Falo, note-se bem, da confiança das pessoas umas nas outras, não nas instituições políticas.

Além de contribuir negativamente para a felicidade de cada qual, a desconfiança torna as pessoas mais propensas a infringirem as normas de civilidade com o argumento de que os outros também o fazem: “por que hei-de ser sério se andam todos a roubar?” A desconfiança estimula a prevaricação, que por sua vez justifica mais desconfiança, alimentando um círculo vicioso que nos amargura a existência e aprisiona no mundo mesquinho do ressentimento e da vingança.

Uma sociedade assim tende a organizar-se em bandos que entre si disputam negócios e cargos políticos. A vantagem comparativa deles resulta de conseguirem impor dentro de si normas capazes de assegurarem a confiança mútua de que a sociedade em geral carece. Não admira, pois, que, ainda segundo a OCDE, a desconfiança interpessoal ande frequentemente associada a altos níveis de corrupção.

Vemos assim todos os dias crescer o cancro da suspeição, numa guerra de todos contra todos que envolve até as mais altas esferas do Estado. Em situações de emergência colectiva como a actual revela-se em todo o seu esplendor a carência de propósitos partilhados nacionais, submergidos como o são pela multiplicidade de tresloucadas reivindicações particulares, cada um das quais se vale de todas as armas ao seu alcance para prevalecer sobre as restantes. Mais depressa os portugueses se agarram uns aos outros para que ninguém deixe de afogar-se do que se unem para fazer face aos ataques externos de que são alvo.

A falta de confiança nos outros prejudica, além disso, a eficiência económica, na medida em que, agravando a percepção do risco e da incerteza, aumenta os custos associados às transacções comerciais e desincentiva a cooperação entre indivíduos e empresas.

O Dilema do Prisioneiro sugere que, na ausência de elevados níveis de confiança, as decisões baseadas no interesse próprio podem produzir resultados desastrosos para o conjunto da comunidade. Nessas circunstâncias, quando dois indivíduos têm que decidir independentemente entre a cooperação e a agressão, uma lógica implacável impele-os para a segunda alternativa e a trampolinice triunfa.

Mas os estudiosos da Teoria dos Jogos descobriram que, dadas certas condições, há uma solução cooperativa para o Dilema do Prisioneiro quando ele é jogado repetidamente. Segundo Robert Axelrod, a melhor estratégia é retaliar prontamente os comportamentos anti-sociais, esquecendo porém as ofensas recebidas no passado. Por outras palavras, consiste em cooperar sem ser parvo. Porém, para que seja viável penalizar as violações da confiança, é preciso que as pessoas se encontrem frequentemente, que os seus comportamentos possam ser facilmente observados e que os castigos sejam suficientemente dissuassores. Eis porque tendemos a comportar-nos melhor no círculo dos nossos familiares e amigos e pior quando nos encontramos com estranhos em situações ocasionais.

Que podemos então fazer para dissuadir as coligações de trampolineiros e fomentar a cooperação benéfica? Primeiro, não dar tréguas às associações de malfeitores que o Estado português presentemente tolera (quando não protege ou subsidia). Segundo, fomentar a auto-organização dos cidadãos a todos os níveis.

Quanto mais vasto o raio dos nossos relacionamentos regulares, mais longe chegará a confiança. Sabemos que nas sociedades tradicionais os estranhos tendem a ser olhados com grande desconfiança. Ao invés, a sociedade moderna, ao ampliar os horizontes dos indivíduos, simultaneamente propicia e exige o alargamento da confiança para além do estreito círculo da família e dos vizinhos, abrangendo outras regiões, etnias, nacionalidades e culturas.

Mas a confiança só pode subsistir se for preservado o sentido de comunidade, assente já não em valores paroquiais de base geográfica ou genética, mas em afinidades de estilos de vida e propósitos partilhados. O individualismo, as desigualdades e o desenraizamento social não favorecem a confiança entre as pessoas, por isso ela depende também do modo como as organizações privadas e públicas, formais e informais, espontâneas ou planeadas, estimulam ou dissuadem o relacionamento entre os cidadãos, o que nos ajuda a entender o papel corrosivo que a precariedade das relações humanas tem sobre uma convivência saudável e produtiva.

Paroquialismo e precariedade prejudicam a confiança. Abertura de espírito e associação livre e duradoura tendem a estimulá-la.

(Publicado no Jornal de Negócios em 17 de Novembro de 2010)


quinta-feira, 21 de outubro de 2010

A reforma final: para acabar de vez com a falácia da soberania popular

A democracia é a suprema superstição contemporânea. Ou foi: já ninguém acredita nela, embora muitos continuem a fingir que sim.
As campanhas eleitorais suscitam no povo fastio ou bocejo, de que se vinga refugiando-se nas praias ou nos shoppings no dia do fatídico dever cívico. Quando, como no Brasil, é obrigatório votar, põe a cruzinha no maior palhaço que se submeter ao sufrágio.

Como bem sabemos, a democracia é, além do mais, prejudicial à boa condução dos negócios públicos. Os países têm dificuldade em adoptar políticas económicas racionais, porque os políticos cedem continuamente às pressões das massas para aumentarem a despesa pública e baixarem os impostos. Já Aristóteles nos ensinou que a democracia conduz infalivelmente ao triunfo do populismo e da demagogia.

Qualquer pessoa racional e bem informada tem, por isso, que concordar: a democracia é um obstáculo ao bem-estar e à felicidade colectiva, e persistir nessa teimosia obsoleta conduz-nos ao abismo.

Sucede, porém, que a suspensão da democracia país a país defrontar-se-ia com resistências - algumas sentimentais, outras reflexo dos interesses instalados. Veja-se o que sucedeu quando, há pouco tempo, uma voz esclarecida timidamente alvitrou "a suspensão da democracia por 6 meses". Os media - apesar de acreditarem tão pouco na democracia como eu ou o leitor - encabeçaram a algazarra por uma razão que todos entendemos: a chinfrineira ajuda a vender jornais e a assegurar audiências, estando o povo como está viciado em grosseiras picardias. Abolir a democracia, mesmo temporariamente, dar-lhes-ia cabo do negócio.

Felizmente, há uma solução melhor, que está a ser paciente e meticulosamente aplicada. A parte mais difícil foi convencer os países a aderirem à Zona Euro. "Ipso facto", eles cederam voluntariamente ao Banco Central Europeu a sua soberania em matéria de política monetária e cambial. Anexado ao Euro veio o PEC, invocando com indiscutível razoabilidade a necessidade de proteger a zona monetária do comportamento fiscal eventualmente irresponsável dos seus membros. Resultou daí uma limitação adicional da política económica, esta ao nível orçamental.

O Banco Central Europeu é uma instituição "sui generis": muito mais independente em relação aos poderes políticos do que qualquer banco central; menos transparente nas suas decisões; e, por último, estatutariamente vinculado a preocupar-se apenas com a inflação e não com o desemprego ou o crescimento.

Como tem a Zona Euro funcionado? As discrepâncias de níveis de desenvolvimento e os choques externos assimétricos conduziram a desequilíbrios persistentes dos saldos orçamentais, dos saldos comerciais, dos custos salariais e das taxas de inflação entre os países-membros. A crise financeira mundial com início em 2007 transformou-se em 2008 numa profunda recessão que, ao degradar as receitas dos impostos e impulsionar as despesas com medidas anticrise, fez disparar, primeiro, os défices públicos e, depois, os níveis de endividamento em toda a União.

Eis, pois, a janela de oportunidade que qualquer cidadão europeu consciente e responsável aguardava. Liquidada a réstia de margem de actuação que sobrava aos estados nacionais europeus, todo o poder efectivo de governação económica está hoje de facto concentrado no BCE e em instituições europeias não responsáveis perante o voto popular como a Presidência Europeia, a Comissão Europeia e o Ecofin.

Aproveitando o estado de debilidade das finanças públicas dos países-membros (principalmente os da periferia económica), trata-se agora de incumbir a Comissão de realizar avaliações regulares da situação e de criar um mecanismo eficiente de governação. Accionado um alerta, a Comissão emitirá recomendações sobre a forma de corrigir os desequilíbrios. Em casos considerados graves, a Comissão poderá declarar o país-membro em "situação de desequilíbrio excessivo", determinando "medidas correctivas" propostas por um "painel de peritos" com "um profundo conhecimento técnico sobre a realidade económica do país". Quem não cumprir à risca essas medidas estará sujeito a penalizações, indo até à perda do direito de voto nas instituições comunitárias. Por uma feliz coincidência, a larga maioria dos actuais governos da Europa apoia esta transformação. É claro que amanhã poderão ser derrubados e substituídos por outros, mas então, com o Tratado da União alterado, será já tarde para voltar atrás.

Aprovado o novo regime de governação económica da UE, os contestatários poderão espernear, manifestar-se, promover motins; decretar greve geral por 6 meses; ou trocar de governo dia sim, dia não, que isso em nada modificará as circunstâncias. Zapatero mostrou perceber a que níveis de impotência estão desde já reduzidos os governos nacionais quando declarou o seu apoio à greve geral que teve lugar em Espanha. Quem ainda não tiver entendido só tem que olhar para a Islândia e para os países bálticos para saber o que no futuro espera os descontentes: ou se submetem ou são despromovidos a sem-abrigo.

Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: "Não há lugar para eles no banquete da Natureza."

(Publicado no Jornal de Negócios em 20.10.10)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Para que serve afinal a educação?

Pois não é estranho? Como é possível, num país onde há tantas opiniões como cabeças, toda a gente concordar com a importância da educação para o desenvolvimento e com o seu papel insubstituível para assegurar a competitividade da economia? É caso para desconfiarmos da bondade da tese, visto a superstição ter usualmente mais adeptos que a verdade.

Não resta qualquer dúvida de que a educação aumenta as hipóteses de sucesso profissional dos indivíduos: quanto maior o nível de escolaridade, melhor o vencimento e menor o risco de cair no desemprego. Portugal é, de resto, um dos países onde esse efeito é mais acentuado, como ainda há dias foi revelado por um estudo da OCDE. Ao nível microeconómico são pois evidentes os benefícios da educação, justificando-se que o Estado invista na sua generalização para fomentar a igualdade de oportunidades.

Surpreendentemente, porém, não é claro que, ao nível global da economia, mais educação cause mais crescimento. É sabido que existe uma elevada correlação entre o produto per capita de um país e a qualificação escolar da sua população. Correlação, todavia, não equivale a causalidade. É a educação que determina a riqueza de uma sociedade, ou, ao invés, é essa riqueza que estimula a busca de mais educação? O menos que se pode dizer é que, ao cabo de décadas de investigação aturada, a evidência econométrica do impacto da educação sobre o crescimento é algo trémula, e tanto menos convincente quanto mais avançamos para níveis superiores de escolaridade.

Será então a educação um luxo, um bem como qualquer outro sem particular relevância para o desenvolvimento das nações? A ser assim, o consumo de educação não seria mais nem menos decisivo para o desenvolvimento do que a fruição da poesia, do cinema, das viagens ou do futebol. Mas, nesse caso, por que haverá o Estado de canalizar ano após ano recursos colossais para financiar um sistema educativo universal e gratuito?

A isto, pode opor-se duas objecções. A primeira é que, como afirma Amartya Sen, a educação e outros bens similares (tais como a liberdade individual e social, a saúde ou a segurança pessoal) são o próprio propósito do desenvolvimento antes de serem um instrumento de desenvolvimento. A educação vale por si própria, sem necessitar de justificações adicionais para comprovar a sua bondade. Não é desejável porque causa crescimento, mas porque tem um impacto directo sobre o bem-estar, na medida em que habilita os seus destinatários a fruirem plenamente da sua condição de cidadãos de sociedade civilizadas.

A segunda objecção é que a ausência de evidência empírica associando categoricamente a educação ao desenvolvimento pode dever-se a limitações das ferramentas de análise e não à inexistência de um nexo causal. Os economistas acreditam que o verdadeiramente importante é o “capital humano” acumulado por uma determinada sociedade, não o investimento em equipamentos e pessoal docente, o qual pode ser pouco eficiente ou mal orientado. Mas não é fácil medir com precisão esse capital humano. Dificuldades ainda maiores resultam de o impacto da educação sobre o crescimento ser lento (uma geração demora décadas a formar) e ínvio (múltiplas variáveis inter-relacionadas intervêm para tornar um país mais próspero).

Reconheçamos que os níveis de escolaridade podem não ser muito importantes para o desempenho de certas tarefas que apenas exigem uma qualificação especializada, tais como cozer à máquina peças de vestuário. Mas a sua ausência pode obstaculizar a aquisição de novas capacidades quando as antigas se tornam obsoletas. Isto é verdade ao nível pessoal como ao colectivo, visto que educação gera versatilidade nos indivíduos, nas empresas e nas economias; e que versatilidade favorece por sua vez predisposição para inovar ao mesmo tempo que esconjura o receio da mudança e do futuro. Por outras palavras, a educação favorece a adopção de novas tecnologias – algo que sabemos pelo menos desde Adam Smith.

A primeira conclusão de tudo isto é obviamente que a análise econométrica não tem as respostas todas (nem talvez venha jamais a tê-las), pelo que outros métodos de investigação podem revelar-se mais profícuos. A segunda, que continuamos a saber pouco sobre a mecânica do desenvolvimento, sobre o modo como múltiplas variáveis interagem para gerá-lo e, em particular, sobre o papel desempenhado por causas extra-económicas como a educação. A terceira, que devemos recusar os argumentos falaciosos que só aceitam como bom aquilo que comprovadamente contribua para o crescimento do produto.

A liberdade, a educação, a igualdade de oportunidades, a justiça ou a saúde são desejáveis independentemente da contribuição que possam dar para potenciar o crescimento. O facto de eventualmente acabarem por dá-la deve ser considerado como um bónus suplementar, não como fundamento e condição sine qua non da sua valoração positiva, pois é o crescimento que deve estar ao serviço delas e não o contrário.

(Publicado no Jornal de Negócios de 22.9.10)