Notas do subterrâneo

Quanto vale um euro? Depende de onde esse euro se encontra. Não acreditam? Leiam o resto.

1. Quando, em 2002, as notas de euro começaram a sair dos nossos ATM, eu não ignorava que a nova moeda era uma concretização deficiente de uma boa intenção. Confesso, porém, que não achava o euro uma ideia muito má - apenas um bocadinho má -, convicto como estava de que, com o tempo, as malformações seriam corrigidas.

2. Também os mercados financeiros acreditaram que, embora a arquitectura do euro não comportasse mecanismos de apoio às economias em dificuldades, chegada a hora eles apareceriam por vontade dos estados membros. Só isso explica, note-se, que a dívida portuguesa pagasse um juro quase idêntico ao da alemã. A expressão "moeda fiduciária" significa que a sua aceitação assenta na confiança de que ela desfruta. Enquanto persistisse a fé no euro, tudo correria normalmente.

3. À chegada da recessão, no final de 2008, a Alemanha pediu solidariedade no combate à crise. Não estaria certo que alguns países se furtassem ao esforço colectivo beneficiando do sacrifício financeiro dos outros. Logo aqui, porém, a Alemanha pressionou todos os estados membros a introduzirem um subsídio temporário à aquisição de carros novos. Depois, violou as normas comunitárias ao conceder apoios directos à sua indústria automóvel. Finalmente, fez batota ao condicionar essas ajudas à garantia de que os fabricantes eliminariam postos de trabalho na Bélgica, em Inglaterra e em Espanha, mas não na própria Alemanha.

4. A grande viragem veio no princípio de 2010, quando, convicta de que, para ela, o pior já passara, a Alemanha proclamou o princípio "cada um por si" e declarou que cada estado deveria tratar de reequilibrar rapidamente as suas contas públicas sem contar com a ajuda dos restantes. A solidariedade implícita entre os países da Zona Euro fora definitivamente revogada e os mercados entenderam o que isso significava. Os juros das dívidas soberanas dos países mais fragilizados começaram de imediato a divergir dos da alemã.

5. Considerada no seu conjunto, a Zona Euro tem uma situação financeira equilibrada, tanto interna como externamente. Mas isso torna-se irrelevante para os credores se a coesão deixa de preocupar as autoridades políticas e monetárias europeias, como é vontade assumida do Partido Popular Europeu que por agora comanda os destinos do Continente. Foram, pois, Merkel e o PPE os responsáveis pela quebra da confiança dos mercados financeiros na unidade da Zona Euro.

6. Esta política é, além do mais, tacanha. Na presente semana, cinco países da Zona Euro, incluindo a Espanha e a Itália, integravam o "top ten" dos países com maior probabilidade de entrarem em incumprimento, evidenciando o completo fracasso da tentativa de isolar os países "periféricos" numa leprosaria longe da vista e do coração.

7. É hoje evidente que o tratamento dispensado aos pacientes agrava o seu estado de saúde, empurrando-os para a insolvência. Os sacrifícios que os países assistidos pela UE e pelo FMI são obrigados a infligir aos seus povos não contribuem um iota para resolver o problema. Esta desoladora circunstância recorda irresistivelmente o desespero do homem do subterrâneo de Dostoievski: "O fim dos fins, meus senhores: o melhor é não fazer nada! O melhor é a inércia consciente! Pois bem, viva o subterrâneo! Embora eu tenha dito realmente que invejo o homem normal até à derradeira gota da minha bílis, não quero ser ele, nas condições em que o vejo (embora não cesse de invejá-lo. Não, não, em todo caso, o subterrâneo é mais vantajoso!) Ali, pelo menos, pode-se... mas estou agora também a mentir. Minto porque eu próprio sei, como dois e dois, que o melhor não é o subterrâneo, mas algo diverso, absolutamente diverso, pelo qual anseio, mas que de modo nenhum hei de encontrar! Para o diabo o subterrâneo!"

8. Querem toda a verdade? Cá vai ela, mas não se queixem se doer. É certo que os países sob ataque não podem permanecer no euro nem podem sair dele. Aí reside a esperança germânica de que a Zona Euro não se desmoronará. Mas não é preciso que eles saiam do euro, basta que o euro saia deles. Um dia, todos entenderão que um euro depositado em Portugal, em Espanha ou na Itália não vale o mesmo que um euro depositado na Alemanha ou na Holanda. As multinacionais que ainda não o fizeram, todas as grandes empresas e os cidadãos titulares de um património significativo carregarão num botão e, de um dia para o outro, secarão as tesourarias dos bancos locais. Nesse momento, vários países estarão na verdade fora da Zona Euro.

9. Cá no subterrâneo ainda temos Internet, através da qual ultimamente nos chegaram motivos de regozijo. O processo de desintegração chegou agora à Itália e à Espanha. Na ausência de meios financeiros bastantes para socorrê-las, chegámos ao fim da linha. Ninguém pode pagar tudo o que deve: nem a Grécia, nem nós, nem ninguém. Resta o plano alternativo há muito congelado pelo receio de correntes de opinião chauvinistas.

10. Com atraso considerável, Merkel reconhecerá por fim que, seja qual for o nome que queiramos dar-lhes, as euro-obrigações são as melhores amigas do euro e da Alemanha. Depois, quando se reformar, poderá intitular as suas memórias: "Frau Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Eurobond".

(Publicado no Jornal de Negócios em 13.7.11)

Por que é que os economistas aparentam saber tão pouco sobre a economia?

Tive o choque da minha vida quando, após realizar testes de orientação profissional, me recomendaram que cursasse Economia. Nunca antes me passara pela cabeça estudar o tema porque, muito simplesmente, ignorava o que faziam os economistas. Passados tantos anos, a dúvida sobre o que fazem e para que servem os economistas continua a afligir muita gente.

Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.

Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse. A microeconomia – disciplina rainha da síntese neoclássica – adotou, aliás, uma metodologia oposta à da ciência experimental: partindo de um certo número de axiomas, vai por aí fora deduzindo teoremas em catadupa ao jeito de um manual de geometria. Tanto os axiomas como os teoremas são falsos, mas isso não incomoda os guardiões da teoria económica.

Na sua ânsia de imitarem a física, não só os economistas académicos procuram uma teoria geral unificada, como, ao invés dela, julgam tê-la descoberto. E é isso que ensinam a gerações de jovens desprevenidos.

Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.

Os economistas empregam-se sobretudo no estado, nos bancos, na universidade e na televisão. As duas últimas ocupações devem ser consideradas normais, pois alguém deve explicar aos mortais que, por muito mal que as coisas corram, vivemos no melhor dos mundos, apenas perturbado pela inoportuna intervenção de políticos condicionados pelo voto popular. O fascínio dos economistas pelos bancos também não causa estranheza: afinal, como lapidarmente proclamou o assaltante Willie Sutton, “é lá que está o dinheiro”.

Já é mais difícil entender-se o que fazem tantos economistas – de facto, a larga maioria deles – a trabalhar no estado, tendo em conta a sua paixão pelo mercado e pelo setor privado e a aversão instintiva que lhes desperta o setor público. Os economistas amam loucamente o mercado livre, a concorrência sem freios, o empreendedorismo audaz e a globalização absoluta – mas só de longe. Dir-se-ia que temem repetir o desapontamento dos Hebreus antigos quando, depois de vaguearem décadas pelo deserto em busca da Terra Prometida, acabaram por descobrir que, afinal, lá não brotavam das pedras o leite e o maná.

Todos estranhariamos que a física e a química se revelasse inútil para os engenheiros ou a biologia para os médicos. Todavia, o presente ensino da economia não melhora em nada – bem pelo contrário – as competências dos gestores. Isso sucede porque o paradigma dominante desincentiva o conhecimento direto da realidade económica. Os neoclássicos apenas cuidam de “factos estilizados”, ou seja, da quantificação daqueles conceitos que mais facilmente se moldam às suas teorias favoritas.

Dada tanta ignorância das realidades das economias contemporâneas, não admira que, confrontados com a atual crise de crescimento, os economistas se limitem a propor: “É preciso incrementar o empreendedorismo, é preciso aumentar a produtividade!” Ou seja, devolvem-nos o problema intacto, mas chamam-lhe solução.

Não é possível entender-se a economia quando só se entende de economia. Porém, fazendo a síntese neoclássica ponto de honra de isolar a economia das restantes ciências sociais, os estudantes são estimulados a ignorar a história económica e política, a história das doutrinas económicas, a filosofia política, a sociologia e a antropologia.

Basicamente, o mundo caminhou desprevenido para a situação em que se encontra porque confiou ingenuamente nas doutrinas económicas dominantes. Por que raio deveria agora acreditar que essas mesmas ideias conseguirão tirá-lo do buraco em que se encontra, quando elas persistem num tão grande desconhecimento das realidades das economias contemporâneas?

(Publicado no Jornal de Negócios em 15.6.11)

A insensata superstição das reformas estruturais

Em Janeiro de 1957, uma equipa de técnicos da Companhia Portuguesa de Celulose liderada pelos engenheiros Rolo e Von Haffe descobriu uma forma de produzir pasta de eucalipto branqueada pelo processo kraft.

A prazo, esse feito alterou a composição da floresta portuguesa, alicerçou as bases de uma indústria até então periclitante, criou um escol de engenheiros papeleiros e permitiu a rápida expansão das nossas exportações de pasta e papel ao longo de cinco décadas.

Apesar disso, a mais importante inovação tecnológica do século XX originada em Portugal não só não foi à data noticiada nos jornais como ainda hoje permanece numa relativa obscuridade.

As transformações mais decisivas são assim. Chegam com pezinhos de lã, resultam de uma multiplicidade de iniciativas descentralizadas de grupos de indivíduos que enfrentam condições adversas, vão contra a sabedoria convencional da época, os especialistas não as prevêem, são objeto de troça generalizada. Apesar disso, desencadeiam uma deslocação de recursos para aplicações mais produtivas - que é, afinal, aquilo em que consistem o aumento da produtividade e o desenvolvimento. Com o tempo, transformam os países e geram crescente bem-estar.

São episódios deste género - fruto de trabalho, conhecimento e esforço especializados e orientados para a melhoria do desempenho - que dão origem ao desenvolvimento económico e social. Ilustram na perfeição o espírito reformista, que privilegia, na ação empresarial como na governativa, uma mescla de ousadia e ponderação, pequenos passos que se combinam para gerar grandes avanços, progresso metódico, experimentalismo sistemático, risco controlado, avaliação rigorosa dos programas ensaiados, aversão a aventuras dificilmente reversíveis.

Ora, o apelo às reformas estruturais assente na esperança de virar a página transformando tudo de uma penada é o contrário de tudo isto. Sophia de Mello Breyner saudou o 25 de Abril como "o dia inicial inteiro e limpo". Poucas semanas decorridas, já todos sabíamos que, bem longe de podermos começar tudo de novo fazendo "do passado tábua rasa", não só estamos condenados a carregar esse passado às costas como ignorá-lo pode ser muito perigoso. Goste-se ou não, é mesmo assim.

Mudar muita coisa em pouco tempo tem dois tipos de problemas. O primeiro é que, sendo muito insuficiente o nosso conhecimento sobre o modo como as sociedades funcionam, corremos o risco de provocar inesperadas catástrofes em tudo contrárias ao resultado desejado. O segundo risco, na prática ainda mais relevante, consiste na generalização de confrontos de todos contra todos quando se abre uma guerra simultânea em múltiplas frentes contra adversários entrincheirados e poderosos.

As reformas estruturais falham, antes de mais, porque facilitam a tarefa aos interesses instalados. Quando se proclama com grandes fanfarras que vão ser postas em marcha, o que de facto se consegue é alertar todos os seus opositores para a urgência de se unirem e organizarem contra elas. A diversidade das abordagens adotadas explica por que é que, depois de alguns ensaios falhados, as reformas na saúde têm entre nós progredido mais que na educação ou na justiça.

A fúria reformista é, ao contrário do reformismo discreto e quotidiano, um traço típico dos países subdesenvolvidos, onde volta não volta alguém descobre a pólvora e promete a regeneração nacional ao virar da esquina. É por isso que não há reformas estruturais na Suíça ou nos EUA, mas sim na Argentina, na Turquia ou no Bangladesh. Uma reforma estrutural é uma revolução, e falha exactamente pelas mesmas razões: voluntarismo a mais e consistência a menos. O principal resultado prático é muita agitação e poucas transformações reais. As verdadeiras reformas não se fazem de uma assentada: vão-se fazendo persistentemente, no dia a dia, sem perder de vista o propósito ambicioso que está na sua origem. É isso, aliás, o que a palavra reformismo quer dizer.

Em Portugal fazem-se reformas estruturais a mais, não a menos. A Constituição está sempre em obras, e não há maneira de lhes vermos o fim. Mal acaba uma revisão constitucional, anuncia-se logo a próxima. Daí para baixo, é todo o edifício jurídico que vive em contínua convulsão, com os resultados conhecidos. Deitar abaixo e fazer de novo pode ser um modo de vida interessante, mas não é certamente o mais eficaz. Os países não mudam assim.

Diz-se que nas ciências sociais é impossível realizar experiências programadas, mas os portugueses poderão, em breve, desmentir tal alegação, oferecendo-se como cobaias para testar uma avalanche de reformas estruturais cujo estudo fará as delícias da comunidade científica nas décadas vindouras. Se correr mal, paciência.

(Publicado no Jornal de Negócios em 18.5.11)

Louvor de Paulo Futre

As grandes modificações geo-estratégicas do último quarto de século, a começar pela queda da Cortina de Ferro, acentuaram a nossa condição periférica, deixando o sistema produtivo nacional à margem da reorganização das cadeias de produção e distribuição que delas resultou.

O alargamento do Canal do Panamá, cuja conclusão se prevê para 2014, é, neste domínio, a primeira boa notícia para nós desde há muito tempo. Há três razões para isso: a) uma parte do tráfego marítimo proveniente do Extremo Oriente será desviado da rota de Suez para a do Panamá; b) a Costa Oeste dos EUA ficará muito mais próxima da Europa; c) a ampliação do canal favorecerá a utilização de navios de maior porte. Os nossos portos (e, em particular, o de Sines) sairão favorecidos, face aos mediterrânicos (designadamente, Barcelona e Valência), pela perda de importância de Suez; e, face aos atlânticos, pelas suas condições para receber os grandes navios New Panamax.

Que poderemos fazer para tirar o máximo partido das novas circunstâncias, designadamente aproveitando o potencial de Sines, o nosso grande porto natural de águas profundas? A reanimação do Porto de Sines iniciou-se em 2004, quando a parceria com a PSA (Port of Singapore Authority) para a gestão do Terminal de Contentores lançou as bases para o incremento do tráfego com origem no Extremo Oriente. Desde então, os investimentos realizados permitiram um crescimento do volume de mercadorias movimentadas a rondar os 50% ao ano. Mesmo assim, o Estado português atrasou-se imperdoavelmente no cumprimento do compromisso assumido com a PSA de melhorar a ligação ferroviária a Espanha.

No plano estritamente portuário, estamos, pois, em condições de beneficiar do alargamento do Canal do Panamá, porque há um rumo traçado e porque têm vindo a ser dados os passos certos. Todavia, o grande desafio que se nos coloca é o de aproveitarmos estas mudanças para redinamizar a nossa indústria, integrando-a nas grandes cadeias de aprovisionamento mundiais de que tem estado arredada - ou seja, para assegurar que, em vez de nos mantermos perdidos nos confins da Europa, conseguimos afirmar-nos como plataforma de articulação entre ela e algumas das regiões mais dinâmicas do Mundo, designadamente o Extremo Oriente, a Costa Oeste dos EUA e a América Latina.

Isso implica descobrirmos como as novas condições poderão ajudar ao reposicionamento estratégico da economia portuguesa, reorientando-a para sectores mais qualificados, de maior valor acrescentado e procura mais dinâmica. Uma política industrial pró-activa deverá cuidar de identificar atividades que, correspondendo a esse propósito, poderão beneficiar do rearranjo das cadeias internacionais de aprovisionamento que inevitavelmente resultará do alargamento do Canal do Panamá. Por outras palavras, empenhar-se-á em construir novos factores de competitividade a partir das novas condições e em atrair o investimento necessário para explorá-los.

Segundo Lino Fernandes, Presidente da Agência da Inovação, "a nossa nova posição de charneira entre a Ásia e a UE pode ser aproveitada por modelos de negócio que incorporem peças e componentes importados integrados em produtos e sistemas que beneficiam em serem produzidos perto do mercado de consumo", vantagens que podem resultar "da incidência do volume no custo do transporte", "dos custos de imobilização inerentes à variedade da procura" ou "das exigências de customização dos consumidores finais". Existiria, assim, uma vantagem para localização em Portugal de "indústrias de montagem, em particular desde a sua fase inicial de prototipagem, em processos de desenvolvimento e de teste de mercado". Que se saiba, porém, o Estado português não está a trabalhar para aprofundar o entendimento destas oportunidades e concretizar a aproximação a eventuais parceiros asiáticos.

Bem pelo contrário, a única ideia que até hoje veio a público foi a criação de uma zona franca em Sines para atrair investidores, o que equivale ao estabelecimento de um enclave onde os aventureiros do costume acorrerão para beneficiar de mão de obra barata e isenções fiscais com um mínimo de ganho para o país. Se precisamos de atrair investimento estrangeiro em quantidade e qualidade, seria bom que soubessemos o que nos interessa e que procurássemos activamente os parceiros adequados para a concretização dos nossos propósitos, em vez de ficarmos à espera de quem possa aparecer por aí.

Paulo Futre divertiu o país com o seu plano de trazer semanalmente voos charter carregados de chineses para assistirem em Alvalade às proezas do "melhor futebolista" do seu país. A ideia pode ser disparatada, mas a intuição essencial está correta: qualquer projeto económico deve hoje tentar explorar as oportunidades decorrentes do crescente peso da China e de outros países emergentes.

Futre é um sujeito com poucas letras. Porém, como tem vivido num país onde os media não se limitam a comentar a doença da burra da Ti Jaquina e os casos amorosos do Presidente da Câmara, absorveu noções úteis sobre o mundo em que vivemos. Se lhe perguntassem a opinião, decerto criticaria o facto de o AICEP ter mais delegações em Espanha que na China (já para não falar da Índia) e admirar-se-ia ao saber que o Plano Estratégico Nacional do Turismo persiste em manter como mercados prioritários a Espanha e o Reino Unido, em detrimento do Império do Meio.

Um país cujas classes dirigentes revelam menos visão do mundo que um ex-futebolista tem, claramente, um problema.

(Publicado no Jornal de Negócios em 20.4.11)

Inteligência, fantasia, empreendedorismo e emprego jovem

Paco Underhill ensinava antropologia do espaço numa universidade até ao dia em que, no final de uma conferência, o proprietário de um "shopping" lhe perguntou se as ideias que lhe escutara não poderiam aplicar-se à organização de um centro comercial. Paco nunca antes pensara nisso, mas, desde então, quase não tem tempo para pensar noutra coisa.

É absurda a opinião de que os únicos cursos que oferecem boas perspectivas profissionais são os das áreas das ciências e das engenharias. No mundo de hoje necessita-se, mais do que nunca, de gente com qualificações muito variadas, abrangendo saberes de múltiplos domínios que só por ignorância são desprezados, tais como a antropologia, a sociologia, a arqueologia, a filosofia, as artes ou a comunicação.

O aeroporto de San Francisco é um dentre muitos nos EUA e na Europa que empregam um curador de artes plásticas. A Intel recorre a antropólogos para estudarem o modo como as pessoas se relacionam com os seus computadores. Sabe-se o particular valor estético que o design italiano acrescenta a automóveis, objectos de decoração, vestuário e sapatos. Sem uma comunicação sedutora, marcas como Nike, Red Bull ou Apple não teriam logrado destacar-se no competitivo mundo de hoje. Não se pode ter um turismo de alto valor acrescentado sem programadores culturais.

Por um lado, as nossas economias baseadas na prestação de serviços desmaterializaram-se; por outro, vivemos em sociedades ricas em bens mas carentes de sentido. É por isso que as empresas e as marcas reconhecem a necessidade de investirem no domínio do simbólico e que o mundo empresarial se vê crescentemente envolvido, de forma mais ou menos explícita, na esfera cultural. Enquanto o Ocidente conservar a sua proeminência cultural, a China poderá ser o centro manufactureiro do mundo, mas as suas empresas estarão condenadas ao estatuto acessório da subcontratação.

O propósito de um curso superior não é, como tantos crêem, oferecer de bandeja um emprego. É proporcionar aos estudantes uma introdução aprofundada a um conjunto de saberes e, nesse processo, habilitá-los a entenderem e desenvolverem raciocínios complexos. O resultado desejável é a produção de espíritos bem apetrechados, intelectualmente exigentes e inquisitivos. Só depois se coloca a questão de descobrir uma forma de aplicá-los produtivamente.

Há dois mil anos, saber ler e escrever assegurava a qualquer pessoa um lugar ao sol. Até há escassas décadas, num país algo atrasado como o nosso, um curso superior equivalia a um bilhete de entrada no círculo restrito dos profissionais bem remunerados. Hoje, um grau académico é um passo importante - mas apenas um passo - para a construção de uma carreira bem sucedida.

Compete aos próprios encontrar em seguida formas de tornarem essa qualificação economicamente valiosa para algo e alguém, o que pode passar por frequentarem cursos com uma orientação mais prática ou até por criarem o seu próprio posto trabalho - por exemplo, transformando um hóbi num negócio.

Voltando à epifânia de Paco Underhill relatada no início deste artigo, cabe perguntar quem foi, neste caso, o verdadeiro inovador: Paco ou o proprietário do "shopping"? O mérito do professor esteve em aceitar o desafio em vez de se encerrar na sua concha de académico. Ainda assim, quem de facto teve a ideia foi o seu interlocutor, o que nos permite chamar a atenção para o papel decisivo que os clientes têm no processo da inovação, um fenómeno que Eric Von Hipel, do MIT, tem vindo a estudar há mais de duas décadas.

Significa isto que de pouco valerá os nossos jovens qualificados nas mais diversas especialidades terem vontade e capacidade de tornarem socialmente úteis os seus saberes se não encontrarem nas empresas disponibilidade para ao menos escutarem as ideias que eles tiverem para lhes apresentar. Ora, sendo nós um país de gente desconfiada, essa mesquinhez contamina os gestores das empresas e torna muito difícil essa coisa simples que deveria ser conseguir-se uma entrevista para propor algo inovador - excepto, é claro, quando se tem um pai importante ou amigos bem colocados.

Os gestores que reconhecem esta verdade e que se sentem incomodados com ela, poderiam talvez tentar desbloquear esta situação. E, já agora, em vez de ficarem à espera, que tal lançarem anualmente aos jovens profissionais que acabam de chegar ao mercado de trabalho o desafio de aparecerem para explicarem o que acreditam que poderiam fazer para tornar as suas empresas mais fortes e competitivas?

PS: Não quero com isto insinuar que o empreendedorismo é a panaceia para o desemprego, uma tolice muito em voga. Porém, enquanto as economias ocidentais permanecerem estagnadas, cada qual terá de cuidar do seu jardim. Bem pior do que estar-se desempregado é não se ter um projecto de vida.

(Publicado no Jornal de Negócios em 23.3.11)

Haverá futuro para a social-democracia?

Haverá futuro para a social-democracia, entendida como uma forma de organização política que atribui ao estado consideráveis responsabilidades na área social? Durante décadas, ela foi tão consensual no Ocidente que a questão nem se colocava; mas, nos últimos tempos, esse estatuto foi algo abalado.

Diz-se, por exemplo, que o estado social pressupõe uma carga fiscal incomportável, que a presente debilidade financeira dos estados impõe uma urgente inversão de rumo, que o envelhecimento da população tornou inviável o sistema de pensões, que o apoio aos desempregados prejudica a competitividade, que sairia mais barato transferir para o sector privado a saúde e a educação e que os poderes públicos deveriam concentrar-se nas suas funções essenciais de defesa e segurança.

O argumento económico contra o estado social não é, porém, muito forte. O Sistema Nacional de Saúde britânico surgiu quando o Reino Unido estava arruinado, não numa era de prosperidade – e o mesmo pode ser dito do New Deal americano. Os estados assumiram amplas funções sociais quando o seu rendimento per capita era bem menos de metade do actual, não se entendendo que nações muito mais prósperas não possam assegurá-las. Depois de um período inicial de rápido crescimento, o peso das despesas sociais no produto estabilizou ou reduziu-se mesmo. As soluções para fazer face ao envelhecimento das populações são politicamente difíceis, mas tecnicamente triviais. Por fim, a experiência demonstra que a provisão privada de serviços de saúde, ensino e transportes é, regra geral, mais cara e pior que a pública.

A sensação que fica do actual debate é que a animosidade contra a social-democracia se estriba menos em argumentos sólidos do que em preconceitos, indiferenças, recriminações e ódios sociais que não ousam dizer o seu nome. Quais serão então os problemas reais que ameaçam a sobrevivência do Estado Social?

O primeiro reside na frequente captura dos serviços sociais pelos agentes envolvidos na sua prestação, degradando-os e encarecendo-os. Na prática, é como se as escolas públicas estivessem ao serviço dos professores; os comboios, ao dos maquinistas; e os hospitais, ao do pessoal hospitalar. Naturalmente, isso reduz o apreço do cidadão pelos serviços sociais, ao constatarem que a retórica dos direitos foi apropriada por egoístas corporações profissionais.

O segundo resulta de uma parte crescente dos beneficiários mais pobres serem estrangeiros ou percebidos como tal - por vezes de outras etnias ou religiões – donde decorre uma menor identificação com os problemas dos destinatários da ajuda, tanto mais suspeitos de parasitismo quanto mais distinta for a sua cultura de origem. Recorrendo à elegante linguagem do Dr. Portas, os “ciganos do Rendimento Mínimo” são olhados como oportunistas que “comem os nossos impostos”.

Em terceiro lugar, vivemos hoje em sociedades tribalizadas e fragmentadas, em que se diluíram sensivelmente não só o sentido de grupo social como mesmo o de nação. Ora a criação de sistemas de solidariedade públicos estribou-se num sentido de identidade partilhada envolvendo cidadãos com cultura e valores comuns, agora postos em causa. As pessoas hoje mobilizam-se para exigir o comboio do Tua, salvar o lince da Malcata ou apoiar uma consumidora maltratada pela Ensitel, mas desvalorizam a importância do voto e desinteressam-se de grandes causas nacionais.

Muito mais do que qualquer imaginária crise de sustentabilidade são essas circunstâncias que contribuem para minar o sentimento de solidariedade, encolher a base social de apoio do estado social e questionar a sua legitimidade. No seu último livro (Ill Fares the Land, em português Um Tratado Sobre os Nossos Actuais Descontentamentos), Tony Judt conclui que só a recordação de como eram cruéis as nossas sociedades antes da emergência da social-democracia permitirá impedir o seu desmantelamento. Mas é provável que uma atitude nostálgica, não enraizada no presente, a faça parecer ainda mais obsoleta.

Em vez de contemplarmos a social-democracia como um paraíso perdido, talvez devessemos antes adoptar uma postura crítica orientada para a sua reforma. Convém recordar que a estatização da solidariedade, antes a cargo das famílias ou das instituições de socorro mútuo, veio excluír os cidadãos da sua gestão quotidiana e liquidar o instinto de cooperação. A universalidade transformou a proteção social num mecanismo automático de distribuição de benesses cujo funcionamento e custos não são entendidos pelas pessoas comuns. A generosidade foi superada pela reivindicação de direitos abstractos. Ora nada disto é bom.

O grande problema do estado social não é talvez a falta de dinheiro, mas a alienação dos cidadãos em relação aos seus propósitos e funcionamento – logo, é por aí que se deverá começar.

A boa notícia é que as tecnologias digitais disponibilizam-nos hoje instrumentos de cooperação que facilitam o envolvimento dos cidadãos na determinação dos objetivos dos programas sociais, na busca de soluções alternativas, na avaliação e seleção de projectos alternativos ou mesmo na co-criação de serviços de melhor qualidade. No decurso desse processo conseguiremos porventura tornar o estado mais democrático, empenhar os cidadãos na produção cooperativa de serviços públicos e, quem sabe, reinventar a social-democracia.

(Publicado no Jornal de Negócios em 23.2.11)

Prognósticos só no fim do euro, ou: a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer

João Pinto, esse grande pensador popular, disse de forma simples ("prognósticos só no fim do jogo"), o mesmo que Hegel só conseguiu exprimir com recurso à mitologia clássica ("a coruja de Minerva levanta voo ao anoitecer"), ou seja: só podemos compreender plenamente o sentido de um processo quando ele se encontra concluído ou próximo da sua conclusão.

Um quarto de século será talvez tempo suficiente para podermos fazer um balanço da nossa integração na União Europeia, tanto mais que ela está a chegar ao fim de um ciclo. Ser-se o país com mão-de-obra mais barata num clube de países ricos afigurou-se de início uma proposta imbatível, capaz de animar as exportações e de atrair volumosos capitais, com a rápida melhoria da infra-estrutura de transportes e comunicações a potenciar essa vantagem competitiva.

É hoje evidente que o fogo se extinguiu demasiado cedo, ao cabo de apenas meia dúzia de anos. As expectativas elevadas persistiram durante o que sobrou dos anos 90, impulsionadas pelos fundos comunitários e pelo surto da construção; mas, daí para cá, gripou o motor da aproximação aos países mais avançados da União. O que sucedeu?

Nem o desmantelamento do império soviético nem a abertura da China ao mundo nos favoreceram. Sem falar da perda de importância geo-estratégia que o fim da guerra fria determinou, o nosso estatuto de pequena potência "low-cost" foi instantaneamente liquidado com a invasão do espaço europeu por concorrentes ainda mais baratos e, no caso da Europa do Leste, industrial e culturalmente melhor apetrechados, humanamente mais qualificados e, "last but not least", um subúrbio geográfico do centro de gravidade económico do Continente.

Podemos queixar-nos da impreparação dos nossos empresários, dos nossos trabalhadores e do nosso Estado, mas é difícil imaginar-se como poderiam ter feito melhor, visto que, mal refeitos da primeira fase de integração na União, logo lhes caíram em cima o Mercado Único e a Moeda Única. Os países fundadores tiveram três décadas para se prepararem; nós, escassos anos.

Na época, a reflexão pública foi substituída por slogans vazios: "apanhar o comboio da Europa", "acompanhar o pelotão da frente" e acima de tudo, "comportar-se como bom aluno", todos eles úteis para justificar o seguidismo acrítico em relação à política europeia.

Foi assim que, no momento em que delas mais necessitava para fazer face aos novos concorrentes, o país voluntariamente alienou margens de liberdade de política económica conjuntural e prescindiu de políticas de desenvolvimento activas, na crença ingénua de que, assegurado um enquadramento político-financeiro estável, o livre jogo dos mercados obrigaria empresários e trabalhadores a tomarem as decisões mais favoráveis ao futuro da colectividade.

Pior, o governo da altura decidiu fixar um valor alto para o escudo na fase preparatória do euro no intuito de fazer cair a inflação, esquecendo que isso acarretaria uma degradação permanente das condições de competitividade. Por sua vez, a brusca e continuada redução da taxa de juro impulsionou, como seria de esperar, o crescente endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Para os macroeconomistas que habitam a estratosfera, superar tais "handicaps" é problema nosso, não deles.

Em resultado, o balanço de vinte e cinco anos de integração europeia é, por muito que nos custe reconhecer, altamente desapontador.

Admitindo que a Zona Euro não se desagregará, continuaremos a viver no mesmo enquadramento institucional desfavorável em que as taxas de juro e de câmbio serão fixadas em função dos interesses da Alemanha e não nos dos países da periferia. A presente crise internacional teve, entretanto, a vantagem de trazer para a nossa companhia outros países que só agora descobriram que padecem dos mesmos males que nós.

Quase toda a gente concorda que necessitamos de requalificar os nossos trabalhadores e as nossas empresas para reconquistar competitividade, mas não está claro como isso poderá ser feito nem se disporemos dos recursos financeiros para tal necessários. Embora se reconheça que há uma mutação em curso na economia portuguesa, ela não conta com o apoio de políticas suficientemente vigorosas e coerentes que contribuam para fortalecê-la e acelerá-la.

Necessitamos de romper com a passividade que tão maus resultados deu e de concertar uma estratégia de desenvolvimento apropriada. Porém, a actual tendência na União Europeia é para se reduzir ainda mais a margem de manobra dos estados membros, pelo que isso implica a prévia conquista de espaço, em aliança com os países que partilham os nossos problemas, para aplicar políticas económicas consistentes. As coisas poderão tornar-se muito feias se, para não fazer ondas, abdicarmos de lutar por isso.

(Publicado no Jornal de Negócios de 26.1.11)