Uma pesada herança

Quando nasci, a travessia do Tejo mais próxima de Lisboa era em Santarém. Pouco tempo depois, foi inaugurada a de Vila Franca. A única auto-estrada do país ligava Lisboa ao estádio do Jamor. Em 1962, construiu-se, a muito custo, um troço de Lisboa a Vila Franca.

Atravessar o país de norte a sul demorava quase 24 horas, quando agora um terço desse tempo bastará. Foi preciso esperar pelo século XXI para ser possível ir de comboio directamente de Faro a Braga.

O aeroporto do Funchal foi inaugurado em 1964, o de Faro em 1965, o de Ponta Delgada em 1969. A construção dessas infra-estruturas, aliada à expansão do aeroporto de Lisboa, possibilitou o rápido crescimento do turismo.

Em 1970, só havia água canalizada em 47% das habitações, instalações sanitárias em 58% delas, electricidade em 64% e saneamento básico em 60%. Todas essas amenidades são hoje consideradas triviais. Foram erradicadas as barracas, onde ainda em 1981 viviam 75 mil pessoas. Entre 1995 e 2008 passou de 32% para 64% a proporção de novos fogos com três ou mais quartos.

A taxa de mortalidade infantil é umas 24 vezes inferior à de 1960. A esperança de vida cresceu 15 anos desde a mesma data. Há 5,5 vezes mais médicos e 6 vezes mais enfermeiros. Os portugueses são agora 2,5% mais altos do que há uma geração atrás, resultado que traduz a melhoria geral das condições de saúde.

Um em cada três portugueses era analfabeto em 1970. Havia pouco mais alunos universitários do que hoje há professores. Porém, neste meio século, cresceu 41 vezes o número de crianças que frequentam o pré-escolar. Na última década do século XX duplicou o número de licenciados pelas universidades portuguesas, o que voltou a acontecer na década seguinte. Em cinquenta anos, a proporção de portugueses com curso superior passou de 1% para 12% da população com mais de vinte anos.

Há 11 vezes mais bibliotecas com 9 vezes mais utilizadores e 3 vezes mais museus com 11 vezes mais visitantes que há cinquenta anos. A I&D quintuplicou em proporção do PIB em vinte e cinco anos, enquanto foi multiplicado por 10 o número de investigadores. No período compreendido entre 1995 e 2008 cresceu 10 vezes o número de empresas com actividades de I&D. A exportação de serviços tecnológicos cresceu 8 vezes no mesmo período.

Ouve-se hoje muitas queixas sobre a herança que vamos deixar às novas gerações. Porém, mesmo sem falar do progresso dos costumes e das liberdades individuais e colectivas, ela é bem mais invejável que aquela que a minha recebeu. Em vez de herança pesada, deveríamos antes falar de herança de peso.

Deixemos aos historiadores a tarefa de esclarecer que proporção do investimento realizado deve ser considerada desperdício. O desafio pragmático que hoje se nos coloca é o de tirar o máximo partido dos recursos materiais e humanos entretanto acumulados sob a forma de infra-estruturas, equipamentos públicos e privados, capacidade de trabalho, conhecimento genérico e know-how específico.

A um avanço impetuoso, muitas vezes governado por uma crença ingénua nas virtualidades do investimento independentemente da sua qualidade, deve agora suceder uma fase de consolidação – não de abandono ou de destruição por incúria – do património existente. Precisa-se, pois, de uma estratégia mais orientada para a valorização do que temos, que nos permita passar do crescimento extensivo das últimas décadas para um crescimento intensivo.

Vejamos alguns exemplos. A existência de excelentes vias de comunicação possibilita a concentração de equipamentos de saúde e educação com ganhos de economia e qualidade, que podem e devem estender-se à reorganização administrativa do território. Os resultados extraordinários já alcançados com o Alqueva devem ser completados com obras de pormenor que permitirão tirar pleno partido do grande investimento realizado. O alargamento do canal do Panamá deve ser aproveitado para, explorando o que foi feito no porto de Sines, atrair investimento do Extremo Oriente que promova a montagem de produtos industriais dirigidos ao mercado europeu. Por último, é necessário assegurar, articulando a acção do estado com as empresas e os centros de investigação, que o país aproveite convenientemente o grande aumento do número de doutorados e investigadores tendo em vista a melhoria da competitividade das suas empresas.

Herdeiros diligentes esforçam-se por dar bom uso ao legado que recebem; beneficiários incompetentes e mal-agradecidos perdem-se em recriminações enquanto deixam ao abandono o invejável património que lhes caiu em sorte. É esse o verdadeiro dilema que nos coloca a herança de peso dos consideráveis investimentos orientados para a requalificação do país que realizámos ao longo do último meio século.

(Publicado no Jornal de Negócios em 3.1.12)

Vamos experimentar enfiar o gato no micro-ondas para ver o que acontece

Diz-se ter Lord Palmerston afirmado a propósito de um diferendo territorial que durante décadas opôs a Dinamarca à Confederação Germânica: “A questão do Schleswig-Holstein é tão complicada que só três pessoas na Europa chegaram a compreendê-la. O primeiro era o Príncipe Alberto, que morreu. O segundo era um Professor alemão, que enlouqueceu. O terceiro era eu, e esqueci-me.” Substitua-se o Príncipe Alberto por Miterrand, o professor alemão por Jurgen Stark e Palmerston por Delors, e, em vez do Schleswig-Holstein, estaremos a falar da zona euro.

O euro é o ornitorrinco do mundo financeiro, uma ave mamífera rastejante que se imagina capaz de altos voos. Mas não se pense que foi concebido assim por engano: as primeiras versões do projecto da moeda única europeia, traçadas nos anos 70, incluíam quase tudo o que agora se reconhece faltar-lhe: união fiscal, união política, flexibilidade numa fase de transição, euro-obrigações e um emprestador de última instância.

Foi preciso muito trabalho de sapa, liderado pela casta sacerdotal do Bundesbank, para dar à luz o fastidioso monstro que agora temos. Não por acaso, a arquitectura do euro ignora olimpicamente toda a experiência acumulada de gestão monetária internacional no último século e meio, incluindo a indispensabilidade de um emprestador de última instância para enfrentar situações de pânico bancário e a instabilidade inerente aos sistemas de câmbios fixos.

Temos por isso a comandar os destinos do euro um banco cujos estatutos, violando a norma dos países desenvolvidos, não incluem a responsabilidade de fomentar o crescimento e o emprego, levam a independência ao ponto de não ter que prestar contas a ninguém e o proíbem, mesmo numa situação de emergência limite, de financiar directamente a dívida pública.

A justificação oficial para este arranjo é o trauma alemão com a híper-inflação de 1923, ocultando que não foi ela, mas a deflação e o pico do desemprego em 1931, provocados por políticas semelhantes às de hoje, que abriram caminho a Hitler. Porém, como a experiência demonstrou, a principal utilidade desta orientação foi a criação do enquadramento institucional mais favorável aos desígnios do mercantilismo alemão, uma modalidade de parasitismo que ameaça arrasar a economia europeia.

Muitos quiseram acreditar que, com o tempo, alguém de bom senso procederia à cirurgia reconstrutiva do aleijado. Mas é típico dos dogmáticos não se deixarem desencorajar pelo choque com a realidade.

A cura proposta por Ângela Merkel para consertar a zona euro assenta numa falsidade – que a crise actual foi criada pela indisciplina fiscal de alguns – e numa crença irracional – que a austeridade punitiva e a ortodoxia monetária salvarão a Europa. As pessoas sensatas tendem a acreditar que, no último momento (por exemplo, quando um grande banco europeu colapsar), o dogma será abandonado e o BCE e a União Europeia farão o que tem que ser feito. Mas a alternativa é tão dramática que, mesmo que pouco provável, não pode ser inteiramente descartada. Assim se explica a fuga de capitais da zona euro que no final de Novembro obrigou a uma intervenção concertada de emergência de vários bancos centrais.

Para salvar o euro, evitar a estagnação duradoura e proteger o emprego é urgente uma intervenção simultânea em três frentes: a) intervenção decidida do BCE para apoiar os bancos em dificuldades e comprar dívida soberana; b) políticas expansionistas nos países com superávites crónicos, a começar pela Alemanha; c) emissão de euro-obrigações dentro de limites a definir.

No ponto de colapso iminente do euro a que chegámos, ninguém (nem sequer a Alemanha) tem algo a ganhar com o prolongamento da situação, mas nunca devemos subestimar o temível poder da estupidez. Recorde-se que, embora uma multiplicidade de factores tenha preparado o terreno para a 1ª Guerra Mundial, em última análise foi a estupidez que a desencadeou; que Salazar empenhou estupidamente o país numa via sem saída quando declarou as colónias parte integrante do território nacional; ou ainda que, confrontado com uma guerra sem quartel em três frentes simultâneas, Hitler tomou a estúpida decisão de desviar recursos em larga escala para exterminar milhões de judeus.

Estão aparentemente esgotados todos os truques que permitiriam salvar a face aos fautores da confusão: alavancagem do FEEF; pedido de ajuda à China; encaminhamento do socorro do BCE através do FMI. Caminhamos agora na borda do precipício, mas Merkel, de dedinho no ar, insiste em ordenar ao euro: “Levanta-te e anda!” e em decretar contra os pecadores ameaças de terríveis punições até à sétima geração que deixariam incomodado o Deus do Antigo Testamento. Esta linha de atuação é infantil, caprichosa, irrelevante, irresponsável e perigosa. Bart Simpson rules

Publicado no Jornal de Negócios em 7.12.11

Quando todos devem a todos e ninguém consegue pagar

Um jovem continua desempregado três anos depois de concluir os seus estudos e começa a desconfiar que jamais ganhará o que esperava. Um casal que comprara uma casa nova para aí criar os seus dois filhos sofre um choque quando a mulher perde o seu posto de trabalho. Uma empresa que duplicara a sua capacidade de produção vê-se confrontada com uma queda abrupta da procura externa. Um país que, fiado no sucesso passado, investiu na melhoria do seu sistema de educação, constata que as receitas fiscais regridem de forma duradoura.

Se, como é usual, esse estudante, essa família, essa empresa e esse estado tiverem contraído empréstimos para financiar os seus projectos, todos poderão ter problemas de solvência. As pessoas e as empresas planeiam o seu futuro em função de expectativas de melhoria ou, ao menos, estabilidade da sua situação. Se algo de inesperado sucede, a sua capacidade de pagar será posta em causa.

O que há de comum a todas essas situações é um erro de avaliação de risco. Mas o crédito implica também uma atitude optimista do emprestador. Se o devedor não consegue pagar, isso significa que também o credor avaliou mal o risco. Por que deverá o erro do primeiro ser mais penalizado do que o do segundo? O perdão do devedor premeia a sua imprevidência? A garantia do credor também. Porquê, então, a assimetria no tratamento de um e de outro?

A aflição em que hoje vivemos, convém lembrá-lo, teve a sua origem no negócio fraudulento do subprime que, por via da difusão de produtos tóxicos, contaminou o sistema financeiro mundial. Para evitar o colapso, a dívida incobrável, que passara primeiro das famílias para os bancos, foi depois, por múltiplas formas, transferida para os estados. O seu ónus regressou agora aos bancos e, sob a forma de falências, desemprego e carga fiscal agravada, às famílias e às empresas.

As políticas de resposta à crise têm-se limitado até agora a fazer circular a dívida de mão em mão, sem se decidirem a atacar o fundo do problema, que é este: não há nenhuma forma de voltarmos a ter crescimento económico duradouro enquanto se persistir em exigir que a colossal dívida acumulada a nível mundial seja integralmente paga, especialmente quando, não sendo questionadas as políticas mercantilistas da China e da Alemanha que se encontram na sua origem, ela não pára de crescer.

Na antiga Lei de Moisés, a cada meio século era decretado um Jubileu de reconciliação entre os homens, remissão dos pecados e perdão universal: os escravos e os prisioneiros eram libertados e as dívidas eram anuladas. Mas o perdão das dívidas, mesmo que parcial, é hoje estigmatizado como blasfemo por ofender o poder do Dinheiro, deus verdadeiro do mundo contemporâneo.

Note-se que a anulação total ou parcial das dívidas, cancelando simultaneamente ativos e passivos, não afecta a riqueza existente, mas altera a sua distribuição. Porém, ao transferir recursos para aqueles que tem maior propensão a despendê-los, contribui para desbloquear a retoma.

Ainda que os obstáculos políticos a uma tal operação fossem superados, a renegociação caso a caso das dívidas à escala mundial envolveria uma tal complexidade e tomaria tanto tempo que teremos que reconhecer a sua inviabilidade. A solução prática para a desvalorização rápida, progressiva, generalizada e implacável das dívidas é conhecida desde tempos imemoriais e chama-se inflação. Isso consegue-se monetarizando as dívidas dos estados, coisa que, na actual crise, os EUA e o Reino Unido têm vindo a fazer com bons resultados.

Resta, no caso da Europa, uma pequena dificuldade: uma superstição bárbara e irracional proíbe o BCE de comprar directamente títulos da dívida pública nos mercados primários, o que o impossibilita de funcionar como emprestador de última instância – uma singularidade nada invejável do sistema monetário a que estamos amarrados.

Se no tempo de Moisés já houvesse banco central, é provável que a Bíblia lhe recomendasse que agisse como emprestador de última instância em caso de crise financeira adequada. Como os textos sagrados nada dizem a este respeito, resta-nos esperar que, antes da queda no abismo, Mario Draghi se atreva a interpretar de forma ousada o mandato que a União lhe atribuiu, enfrentando, se necessário, a ira dos Nibelungos. Hoje em dia nem é preciso pôr a máquina de fazer notas a funcionar – basta carregar num botão.

(Publicado no Jornal de Negócios em 9.11.11)

Há um túnel ao fundo do túnel

Qual a probabilidade de o país sair airosamente do aperto financeiro em que se encontra? Com as economias do Atlântico Norte estagnadas ou talvez mesmo em recessão, a quebra da procura externa somar-se-á à da interna, contraindo a base tributária e colocando pressão adicional sobre as contas públicas.

Na hipótese mais favorável, a União Europeia, perante a catástrofe iminente, inverteria radicalmente a sua política reforçando o FEEF, flexibilizando o acesso aos seus fundos e eventualmente dando luz verde à emissão de euro-obrigações. Mas a contrapartida não deixaria de ser o controlo direto da União sobre as finanças públicas dos países membros, o que liquidaria de vez qualquer resquício de política económica autónoma em Portugal. O impropriamente chamado federalismo fiscal revelar-se-ia afinal uma tirania pan-europeia.

E não vale a pena imaginar-se que é neste momento viável o federalismo genuíno, com um Governo Europeu supranacional responsável perante o Parlamento Europeu, porque o Tribunal Constitucional Alemão já afastou liminarmente essa possibilidade. Nestas circunstâncias, por muito que penemos, não sairemos tão cedo do gueto financeiro no qual a União Europeia nos internou.

Imaginemos, porém, que uma parte substancial da nossa dívida - digamos, metade - se evaporava no ar por via de um perdão. Ficariam os nossos problemas resolvidos? Provavelmente não, visto que, permanecendo inalterado o enquadramento institucional da zona euro, não se alteraria a orientação geral que no passado tanto penalizou o nosso desempenho económico.

A Zona Euro manteve até 2007 taxas de juro demasiado baixas para Portugal, que potenciaram o crescimento descontrolado do nosso endividamento privado e público. Fê-lo, porque isso era do interesse da Alemanha, a braços com um complexo processo de reunificação e uma taxa de desemprego elevada.

Desde 2007, em contrapartida, a Zona Euro impõe-nos taxas de juro demasiado elevadas, que agravam a recessão e o desemprego em Portugal. Fá-lo, porque esse é agora o interesse da Alemanha.

Mentes mais optimistas dirão que isso é passado: por um lado, a crise encarregou-se de forçar a diferenciação das taxas de juro de país para país, pelo que não voltará a haver um incentivo tão poderoso ao endividamento; por outro, a recomposição da estrutura das exportações portuguesas e o seu bom comportamento na última meia dúzia de anos sugerem que os nossos maiores problemas de competitividade poderão estar em vias de ser superados.

Pode ser. Mas poderemos correr o risco de esperar passivamente mais alguns anos para verificarmos se a hipótese se confirma? Impressiona a mansidão abúlica com que o país se deixa conduzir para o abate.

As duas décadas decorridas desde o lançamento do Sistema Monetário Europeu sugerem claramente que, nestes moldes, a pertença à Zona Euro não tem para nós qualquer vantagem e tem todos os inconvenientes. O país deixou de ter política monetária e cambial própria, perdeu controlo sobre a sua política fiscal e ficou muito condicionado nas restantes vertentes das suas políticas económicas. Numa palavra, prescindiu da sua soberania entregando poder de decisão a quem não acautela minimamente os nossos interesses.

Tudo isto é hoje óbvio, tal como é óbvio que, descontando a eventualidade de uma improvável reforma da governação económica, financeira e monetária da UE, o futuro imitará o passado. Claramente, está na hora de pensarmos seriamente em alternativas, tanto mais que os custos acumulados de redução do crescimento ao longo de uma dúzia de anos são neste momento já bem elevados.

Todos sabemos que não só a saída do euro terá enormes custos como nem sequer está prevista nos tratados. Mas poderá chegar o momento em que sejamos lançados fora ou em que os elevados custos de ficarmos se revelem indubitavelmente superiores aos elevados custos de sairmos. Que fazer nessa eventualidade?

No mínimo, faz sentido que, na antecipação das difíceis negociações que vêm aí, tratemos desde já de esclarecer a que condições deveria obedecer o rearranjo institucional da zona euro para que ele nos convenha, verificar se será possível construir dentro da UE as alianças necessárias para que essa visão se torne realidade e, em alternativa, entender em que circunstâncias poderá a saída do euro vir a tornar-se a única solução aceitável. A primeira condição para qualquer negociação ter êxito é que comecemos por definir que resultado queremos obter e com que apoios poderemos contar para atingi-lo.

Sem antevermos o que poderá vir a acontecer-nos e sem nos prepararmos para o pior, o mais provável é que, em vez de uma luz, nos espere um outro túnel ao fim deste túnel.

(Publicado no Jornal de Negócios em 12.10.11)

Um dique contra a estupidez

Há quem ache boa ideia inscrever na Constituição uma interdição genérica dos défices orçamentais tendo em vista impedir desvarios governativos. E que tal aprovar uma lei que obrigue os automobilistas a conduzirem algemados para prevenir manobras perigosas? Muito estúpido, certo?

Taxar algo ou alguém de estúpido é tido como desagradável, um non sequitur que bloqueia o debate e desencadeia uma escalada de insultos. As boas maneiras instituem assim um pudor de nomear a estupidez de que ela se aproveita para andar por aí à solta.

A leitura do debate que, a propósito da utilidade de se construírem estradas, opõe n' "A Morgadinha dos Canaviais" o Sr. Joãozinho, o Brasileiro e o Pertunhas sugere-nos que é muito mais difícil desmontar um argumento estúpido do que enfrentar um inteligente; logo, a estupidez tenderá a crescer mais rapidamente do que a nossa capacidade para contê-la. Da primeira vez que me apercebi disso entrei em pânico. Depois, consolei-me pensando que não é preciso perder demasiado tempo a discutir argumentos estúpidos porque as pessoas são intuitivamente capazes de recusá-los. Mas serão mesmo?

O tema da estupidez tem sido insuficientemente estudado nas suas causas e consequências. Platão discorreu sabiamente sobre a Verdade, o Belo, o Bem ou a Razão, mas omitiu a investigação do Estúpido (os diálogos com Alcibíades, em que o tema é aflorado, são considerado apócrifos), falha que desde então a filosofia ainda não corrigiu.

Embora tenhamos uma variedade de palavras para designar o estúpido - tolo, palerma, idiota, imbecil, parvo, pateta, simplório, medíocre, básico - damos pouca atenção às nuances de significado que implicam. Por exemplo, palermice é estupidez alardeada como coisa esplendorosa, com consistência e orgulho; mediocridade é estupidez grave, majestosa, quase respeitável; já a idiotice implica uma obsessão, uma intenção estratégica, e, frequentemente, um método.

Como Sophia de Mello Breyner observou, a própria inteligência pode ser colocada ao serviço da estupidez. Pode-se, por isso, fazer dela um modo de vida. Errou pois Carlo Cipolla na formulação da sua Terceira Lei da Estupidez: a florescente indústria da estupidez comprova que um estúpido não é forçosamente alguém que prejudica os outros sem ganhar nada com isso.

É útil a distinção que Musil introduziu entre a estupidez honrada ou genuína e a desonesta ou superior. A estupidez honrada resulta da limitada capacidade intelectual de quem a produz, e não tem remédio. Pelo contrário, a estupidez superior comporta uma cegueira interessada e interesseira. Alardeia saber tudo sobre todas as coisas importantes da vida, quando de facto as ignora. Não há domínio em que não se infiltre, nem ideal, por muito nobre, de que não consiga aproveitar-se. Pode ocasionalmente envergar as vestes da verdade. É uma doença espiritual que opera com total desrespeito pelos demais, uma pretensão de superioridade destituída de qualquer fundamento no conhecimento efectivo daquilo de que se fala. É filha da soberba, um pecado capital hoje muito tolerado.

As grandes tragédias humanas não resultam da ignorância, da cobiça ou da malvadez, mas da pura e simples estupidez. Não porque a maioria das pessoas seja estúpida, mas porque em situações de complexidade extrema nos tornamos vulneráveis à estupidez. Há poucas coisas mais poderosas que a estupidez que está na moda. A difusão da estupidez encontra-se aliás tão facilitada pelos meios de comunicação contemporâneos que ela dá a volta ao mundo enquanto a lucidez acaba de calçar as botas.

Flaubert, um persistente estudioso da estupidez humana, concluíu ao cabo de anos de aturada investigação: "Estupidez, egoísmo e boa saúde são as três condições da felicidade; se bem que, faltando a estupidez, tudo estará perdido." Agrada-lhe esse projeto de vida?

Seria estúpido buscar uma solução simples, rápida e eficaz para a estupidez, mas todos podemos exercitar a nossa capacidade de resistir ao seu contágio.

Evite dar ouvidos a monomaníacos, gente de uma só causa e uma só ideia. Mas não desconfie menos daqueles que estão sempre prontos a discorrer a todo o momento sobre qualquer assunto, sobretudo se forem vivos de espírito. Duvide de afirmações taxativas, unilaterais, lapidares. Procure conhecer as opiniões contrárias, principalmente aquelas de que à partida discorda. Lembre-se de que, se toda gente concorda com algo, provavelmente tratar-se-á de um erro.

Faça de conta que o mundo existe fora das suas opiniões. Pratique a ironia em relação às suas certezas pessoais. Ensaie pensamentos desconfortáveis. Duvide. Esqueça. Aprenda.

O cepticismo, outrora luxo de filósofos, é agora necessidade que todo o cidadão precisa de cultivar, sob pena de a estupidez tomar conta do mundo.


(Publicado no Jornal de Negócios em 7.9.11)

Bodes expiatórios, óleo de fígado de bacalhau e outras receitas para salvar o País e o mundo

Com o surgimento das primeiras sociedades agrícolas, os homens passaram a estar sujeitos aos efeitos de intempéries e pragas que, destruindo as colheitas, regularmente condenavam muitos à fome e, no limite, à morte.

Alguém, cujo nome não ficou registado nos anais, intuiu a dada altura que a causa de tais desgraças só poderia ser a ira dos deuses, indispostos por comportamentos impróprios dos mortais. Nada melhor para aplacar-lhes a má disposição, deduziu, que rituais coletivos de arrependimento reforçados por sacrifícios atestadores da determinação de não reincidirem na via do mal. Curiosamente, a maioria das vezes o expediente até funcionava, visto que, mais tarde ou mais cedo, a calamidade desaparecia.

Os sacrifícios humanos eram ainda correntes entre os Maias quando os espanhóis chegaram à América, mas os arqueólogos descobriram entretanto provas de que arrancar corações a cativos, degolar heréticos ou enterrar donzelas vivas foram remédios correntes contra a penúria numa dada fase da história em partes do mundo tão distantes entre si como a China e a Mesopotâmia.

Amenizando-se os costumes, o sacrifício de seres humanos foi progressivamente substituído, primeiro, pelo de animais, mais tarde, pelo de efígies, por último, por rituais atenuados de penitência, incluindo peregrinações e jejuns. O bode expiatório deu lugar a manifestações menos bárbaras, permanecendo todavia a ideia de que as desgraças são castigo divino e a culpa deve ser expiada pelo sacrifício de algo valioso.

Antes do triunfo da medicina científica, a presunção de que só o sofrimento pode curar dominava também as práticas médicas, desde as sangrias ao óleo de fígado de bacalhau, inspiradas pelo princípio de que só o que nos faz sentir mal pode realmente fazer-nos bem. Da saúde do corpo para a do espírito, a mesma estratégia se impôs até recentemente na educação: contrariar, submeter, estiolar, esmagar, humilhar, se necessário agredir, eis os fundamentos que se acreditava deverem orientar a formação cívica e intelectual do indivíduo.

Não deixa de impressionar que ainda hoje se fale descontraidamente de "sacrifícios" para designar os sofrimentos impostos por políticas supostamente concebidas para combater a crise económico-financeira, numa alusão nada discreta à origem bárbara de práticas supersticiosas que atribuem virtudes salvíficas à penitência.

Na Europa e nos EUA tem até agora prevalecido a opinião de que a presente crise será superada com austeridade. O fascínio que uma tal ideia exerce sobre os espíritos (vítimas incluídas) provém, não nos enganemos, do implacável instinto que nos leva a buscar a causa dos nossos males em pecados ou, pelo menos, graves falhas éticas individuais ou coletivas que desse modo recebem justa punição. Segundo tal crença, sendo o consumo o mal e a poupança o bem, só poderemos transcender a presente situação vivendo pior, para assim resgatarmos os pecados passados e conquistarmos, pela sua redenção, o direito a um futuro mais feliz.

Quem crê que a austeridade pode combater a recessão pensa que a contração dos gastos públicos será interpretada pelos cidadãos como uma futura redução de impostos, o que, equivalendo a um aumento do rendimento disponível, impulsionará a procura e encorajará os investidores. É essa, aliás, a teoria oficial do Banco Central Europeu. Parece lógica. Será verdadeira? Ou seja, confirmará a evidência de que dispomos a suposta bondade das políticas de austeridade?

Sucede que o FMI analisou 173 casos de austeridade fiscal ocorridos entre 1978 e 2009 no seu World Economic Outlook de 2010 e não vislumbrou sombra desse efeito. Bem pelo contrário, concluiu que o corte de 1% do défice orçamental em proporção do PIB reduz o produto em dois terços de um ponto percentual e aumenta o desemprego em um terço de um ponto percentual. Por outro lado, após estudar vários exemplos de alegada "austeridade expansionista", Ricardo Perotti sustenta que essa política só pode ter sucesso em circunstâncias muito distintas das atuais, designadamente quando não é prosseguida por muitos países ao mesmo tempo, quando é acompanhada de uma forte desvalorização da moeda e quando conduz a uma drástica queda da taxa de juro.

Como temos podido constatar, o prolongamento da recessão reduz ainda mais a capacidade de os credores pagarem as suas dívidas, pelo que a austeridade não só não diminui o desemprego como tampouco contribui para baixar o endividamento. No plano económico, a obsessão com a redução dos défices a todo o custo condena-nos à estagnação prolongada; no plano político, fomenta a busca de bodes expiatórios - sejam eles os preguiçosos do Sul, os imperialistas alemães, os banqueiros gananciosos, os bárbaros imigrantes ou os invasores chineses - e favorece o ressentimento e as correntes de opinião extremistas.

O dramático agravamento da situação mundial nos últimos dias parece confirmar que corremos o risco de nos transformarmos em danos colaterais de um culto primitivo cujo fundamento irracional é disfarçado com muitos cálculos matemáticos. Decididamente, os deuses não estão do nosso lado.

(Publicado no Jornal de Negócios em 10.8.11)

Notas do subterrâneo

Quanto vale um euro? Depende de onde esse euro se encontra. Não acreditam? Leiam o resto.

1. Quando, em 2002, as notas de euro começaram a sair dos nossos ATM, eu não ignorava que a nova moeda era uma concretização deficiente de uma boa intenção. Confesso, porém, que não achava o euro uma ideia muito má - apenas um bocadinho má -, convicto como estava de que, com o tempo, as malformações seriam corrigidas.

2. Também os mercados financeiros acreditaram que, embora a arquitectura do euro não comportasse mecanismos de apoio às economias em dificuldades, chegada a hora eles apareceriam por vontade dos estados membros. Só isso explica, note-se, que a dívida portuguesa pagasse um juro quase idêntico ao da alemã. A expressão "moeda fiduciária" significa que a sua aceitação assenta na confiança de que ela desfruta. Enquanto persistisse a fé no euro, tudo correria normalmente.

3. À chegada da recessão, no final de 2008, a Alemanha pediu solidariedade no combate à crise. Não estaria certo que alguns países se furtassem ao esforço colectivo beneficiando do sacrifício financeiro dos outros. Logo aqui, porém, a Alemanha pressionou todos os estados membros a introduzirem um subsídio temporário à aquisição de carros novos. Depois, violou as normas comunitárias ao conceder apoios directos à sua indústria automóvel. Finalmente, fez batota ao condicionar essas ajudas à garantia de que os fabricantes eliminariam postos de trabalho na Bélgica, em Inglaterra e em Espanha, mas não na própria Alemanha.

4. A grande viragem veio no princípio de 2010, quando, convicta de que, para ela, o pior já passara, a Alemanha proclamou o princípio "cada um por si" e declarou que cada estado deveria tratar de reequilibrar rapidamente as suas contas públicas sem contar com a ajuda dos restantes. A solidariedade implícita entre os países da Zona Euro fora definitivamente revogada e os mercados entenderam o que isso significava. Os juros das dívidas soberanas dos países mais fragilizados começaram de imediato a divergir dos da alemã.

5. Considerada no seu conjunto, a Zona Euro tem uma situação financeira equilibrada, tanto interna como externamente. Mas isso torna-se irrelevante para os credores se a coesão deixa de preocupar as autoridades políticas e monetárias europeias, como é vontade assumida do Partido Popular Europeu que por agora comanda os destinos do Continente. Foram, pois, Merkel e o PPE os responsáveis pela quebra da confiança dos mercados financeiros na unidade da Zona Euro.

6. Esta política é, além do mais, tacanha. Na presente semana, cinco países da Zona Euro, incluindo a Espanha e a Itália, integravam o "top ten" dos países com maior probabilidade de entrarem em incumprimento, evidenciando o completo fracasso da tentativa de isolar os países "periféricos" numa leprosaria longe da vista e do coração.

7. É hoje evidente que o tratamento dispensado aos pacientes agrava o seu estado de saúde, empurrando-os para a insolvência. Os sacrifícios que os países assistidos pela UE e pelo FMI são obrigados a infligir aos seus povos não contribuem um iota para resolver o problema. Esta desoladora circunstância recorda irresistivelmente o desespero do homem do subterrâneo de Dostoievski: "O fim dos fins, meus senhores: o melhor é não fazer nada! O melhor é a inércia consciente! Pois bem, viva o subterrâneo! Embora eu tenha dito realmente que invejo o homem normal até à derradeira gota da minha bílis, não quero ser ele, nas condições em que o vejo (embora não cesse de invejá-lo. Não, não, em todo caso, o subterrâneo é mais vantajoso!) Ali, pelo menos, pode-se... mas estou agora também a mentir. Minto porque eu próprio sei, como dois e dois, que o melhor não é o subterrâneo, mas algo diverso, absolutamente diverso, pelo qual anseio, mas que de modo nenhum hei de encontrar! Para o diabo o subterrâneo!"

8. Querem toda a verdade? Cá vai ela, mas não se queixem se doer. É certo que os países sob ataque não podem permanecer no euro nem podem sair dele. Aí reside a esperança germânica de que a Zona Euro não se desmoronará. Mas não é preciso que eles saiam do euro, basta que o euro saia deles. Um dia, todos entenderão que um euro depositado em Portugal, em Espanha ou na Itália não vale o mesmo que um euro depositado na Alemanha ou na Holanda. As multinacionais que ainda não o fizeram, todas as grandes empresas e os cidadãos titulares de um património significativo carregarão num botão e, de um dia para o outro, secarão as tesourarias dos bancos locais. Nesse momento, vários países estarão na verdade fora da Zona Euro.

9. Cá no subterrâneo ainda temos Internet, através da qual ultimamente nos chegaram motivos de regozijo. O processo de desintegração chegou agora à Itália e à Espanha. Na ausência de meios financeiros bastantes para socorrê-las, chegámos ao fim da linha. Ninguém pode pagar tudo o que deve: nem a Grécia, nem nós, nem ninguém. Resta o plano alternativo há muito congelado pelo receio de correntes de opinião chauvinistas.

10. Com atraso considerável, Merkel reconhecerá por fim que, seja qual for o nome que queiramos dar-lhes, as euro-obrigações são as melhores amigas do euro e da Alemanha. Depois, quando se reformar, poderá intitular as suas memórias: "Frau Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Eurobond".

(Publicado no Jornal de Negócios em 13.7.11)