Grátis!

"Grátis" é, segundo David Ogilvy, a palavra mais poderosa em publicidade. Toda a gente gosta de receber algo de graça, mesmo que de valor insignificante, como as calculadoras que são oferecidas aos novos assinantes de uma publicação que se decidam no prazo de quinze dias.

Quando, em plena Grande Depressão, procurava emprego em Nova Iorque, Lester Wunderman, o pai do marketing directo, lembrou-se de fazer aos potenciais empregadores uma proposta imbatível: pelo salário de uma só pessoa contratá-lo-iam a ele e ao irmão. Funcionou, porque "paga um e leva dois" (aritmeticamente equivalente a um desconto de 50%) dá a satisfação irresistível de se levar qualquer coisa à borla.

A fúria do grátis tomou conta da Internet, onde a imensa maioria da informação, do entretenimento e dos serviços disponíveis exibe um preço zero. A explicação económica do fenómeno reside na facilidade da cópia que, no mundo digital, aproxima os custos marginais do zero. Por isso, o modelo de negócio preferido na Net consiste em fazer pagar não os utilizadores, mas os anunciantes em busca de audiências a todo o preço.

A moda extravasou entretanto para o mundo "offline", e dir-se-ia que, ao menos aqui, Portugal está na vanguarda.

Tudo começou com a generalização dos estágios profissionais não remunerados, mediante os quais multidões de jovens são persuadidas a trabalhar anos a fio sem remuneração na esperança de um futuro radioso que jamais virá. Entretanto, ajudada pelo estranho espírito do tempo, essa estratégia de recursos humanos foi paulatinamente subindo na escala social.

E foi assim que, no ano passado, passámos a ter um Presidente da República grátis, quando Aníbal Cavaco Silva prescindiu do seu salário de supremo magistrado da nação para, em compensação, poder auferir uma reforma de valor bem mais elevado.

O exemplo vem de cima? Mais recentemente, o país ficou a saber que também o Presidente da Caixa Geral de Depósitos preferiu desistir do seu vencimento, degradado por regras que condicionam o que pode ser pago aos gestores de empresas públicas ou propriedade do estado. O expediente aqui encontrado foi mais original: Faria e Oliveira foi eleito Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, bem mais generosa que o sector público a pagar quem a serve com lealdade.

Mas o caso mais interessante de gratuitidade é sem dúvida o de António Borges. Borges não tem em teoria nenhum cargo oficial no governo, visto ter sido contratado apenas para superintender no processo de privatizações. Na prática, percebe-se que o seu papel é suprir a notória incapacidade do actual ministro da Economia, retirando a Álvaro Santos Pereira um dos dossiês mais quentes. O arranjo só tem vantagens: Borges tem funções políticas, comporta-se como um político e dá entrevistas políticas; porém, não presta contas perante a opinião pública e, sobretudo, não se rebaixa a ganhar como um político.

Trata-se de um político e governante em "part-time", gentilmente cedido pela Fundação Champallimaud e pela Jerónimo Martins, entidades com liberdade para o remunerar como decerto merece. Digamos que praticam uma espécie de benemerência permitindo a um dos seus mais destacados quadros que exerça uma actividade "pro bono" em benefício de todos nós; ou, em alternativa, que patrocinam o Ministério da Economia pagando a um alto funcionário um vencimento que ele não está autorizado a desembolsar.

Um bocado confuso, não é? Sim, mas não absolutamente inédito se considerarmos a situação numa perspectiva histórica. No Antigo Regime, era corrente os altos funcionários do Estado pagarem pelo direito a ascenderem a certos cargos especialmente cobiçados pelo poder tanto real como simbólico de que se encontravam investidos.

Começamos assim a perceber onde nos leva a arruaça demagógica que, desde há tempos, se encarregou de empurrar cada vez mais para baixo os vencimentos dos titulares de cargos públicos e similares. Não tarda, ninguém oriundo da classe média poderá dar-se ao luxo de dedicar a sua vida à actividade política, seja como autarca, deputado, ministro ou Presidente da República. Tais posições só poderão ser assumidas por aqueles que, dispondo de fortuna pessoal ou de outros rendimentos de proveniência mais ou menos clara, possam dar-se ao luxo de trabalhar gratuitamente.

É isso o que queremos?

Publicado em 4.6.12 no Jornal de Negócios

Evergetismo, disfunção contemporânea do capitalismo

Um conhecido empresário nacional afirmou numa entrevista ser o primeiro da sua família a trabalhar em sete gerações. A diferença entre ele e os seus antepassados será mais semântica do que real, pois jamais ocorreria a Luís XIV chamar trabalho ao exercício do poder ou a actividades de representação social, que é basicamente o que os CEO hoje fazem.

Trabalho era outrora recurso de necessitados, não uma ocupação digna das classes superiores. Mas o triunfo do espírito democrático tornou o ócio vergonhoso: não trabalhar parece mal, pois equivale a viver à custa do suor alheio; de modo que a palavra trabalho abarca agora qualquer forma de agitação quotidiana e sistemática não inteiramente desonrosa.

É assim que o hiper-milionário desta era pós-ociosa circula, hoje, nos mesmos ambientes que a camada superior dos assalariados que asseguram a gestão profissional dos seus empreendimentos. Distinguir entre ambos tornou-se tarefa árdua para o povinho, para o qual presidentes executivos como António Mexia ou capitalistas como Américo Amorim são farinha do mesmo saco.

Trivializaram-se do mesmo passo certos sinais de opulência, por estarem ao alcance tanto duns como doutros. Porém, milionário a valer sabe que menos é mais: Gates, Buffet ou o malogrado Jobs vestem-se sobriamente. A farda de trabalho do super-rico contemporâneo, de que Zuckerberg vale como ícone, resume-se a jeans, t-shirt e sapatilhas.

Por outro lado, na eterna busca de bens posicionais que os distingam dos pequenos e médios ricos, cujas fileiras engrossam a olhos vistos, mansões na Côte d’Azur, iates de 150 metros e ilhas privadas não bastam hoje para sinalizar o nababo genuíno. De modo que, quem quer ser alguém, compra antes um clube de futebol, como fizeram Abramovich ou o xeque Mansour Nayhan. Ou então, imitando Berlusconi, opta por comprar um cargo de primeiro-ministro, com os resultados que se sabe. Num plano incomensuravelmente mais perverso, pode fazer como Bin Laden, que aplicou a riqueza familiar na construção de uma rede terrorista internacional dedicada a chacinar infiéis.

Felizmente, dir-se-á, nem todos os milionários têm o mau gosto de santificar as suas fortunas aplicando-as no futebol, ou a falta de senso de as usarem para conquistar poder político. Assim, Gates, Buffet, Soros e Bloomberg criaram instituições de solidariedade social dotadas de meios financeiros superiores àqueles de que muitos estados dispõem para promoverem o combate à malária ou a melhoria dos sistemas educativos.

A vulgarização das magnânimas excentricidades dos ricos faz lembrar irresistivelmente o "evergetismo", expressão cunhada pelo historiador André Boulanger para designar a prática, comum na Roma Antiga, consistente em os ricos e poderosos oferecerem generosamente à comunidade bibliotecas, templos, banhos públicos e escolas, mas também espectáculos de circo, combates de gladiadores e festividades diversas.

Implícita nestas ofertas está a mensagem: "Disponho-me a contribuir para o bem-estar da comunidade, com a condição de poder decidir como o dinheiro será gasto, visto ter provado que uso melhor os recursos financeiros do que os políticos." Ou seja, a classe dirigente reconhece ter deveres sociais, mas exige ser ela a decidir em que consistirão. O mecenato surge, assim, como uma alternativa (inteiramente satisfatória para ela) à redistribuição promovida pelo estado. Por um lado, exibe o seu poder e afirma a sua superioridade tanto material como espiritual; por outro, livra-se da má consciência que ao sucesso tantas vezes está associada e alcança o perdão dos seus privilégios.

Ora, isto mina os princípios da universalidade e da igualdade de direitos. A sociedade volta a cindir-se em dois campos: de um lado os "homens-bons" que assumem a título privado a gestão do bem-estar colectivo; do outro, uma plebe infantilizada e privada de tomar decisões de relevo no que toca à provisão de bens públicos.

Ouve-se às vezes perguntar qual será o mal de alguém acumular uma riqueza colossal, se isso não implica o empobrecimento dos seus concidadãos. A desigualdade só é nociva, diz-se, quanto resulta da miséria dos de baixo, não quando decorre do enriquecimento dos de cima. Mas o recrudescimento contemporâneo do "evergetismo" típico de sociedades plutocráticas sugere que a crescente desigualdade económica conduz em linha recta à desigual cidadania. Permanecemos na aparência iguais, mas alguns definitivamente mais iguais do que outros.

Publicado em 21.5.12 no Jornal de Negócios

Histórias da carochinha para graúdos

Os portugueses estão habituados a esperar que alguém, de preferência o Estado, lhes arranje emprego. Falta-lhes capacidade de ir à luta, criar o seu próprio posto de trabalho e produzir riqueza. Vivem demasiado acomodados à sombra de direitos adquiridos. Esperam que alguém lhes resolva os problemas, enfronhados numa atitude resignada e fatalista.

Alguém se atreve a duvidar da justeza deste diagnóstico quotidianamente repetido ad nauseam por empresários, professores universitários, consultores e jornalistas

Ora vamos, por um instante, fazer de conta que a realidade existe – pode ser? Consultando as estatísticas, constata-se que temos já uma brutalidade de gente a trabalhar por conta própria ou em empresas familiares – nada menos que 42% de activos empregados em empresas com 9 ou menos trabalhadores. Por comparação, apenas 19% dos trabalhadores alemães e 11% dos americanos laboram em empresas dessa dimensão. Aparentemente, atitude empreendedora é coisa que não falta por cá.

Nada há de estranho, note-se, neste fenómeno, dado que, ao contrário do que se diz, os níveis mais elevados de iniciativa empresarial são registados nos países mais atrasados. O auto-emprego abrange 67% dos activos no Gana e 75% no Bangladesh, mas apenas 7% na Noruega, 8% nos EUA e 9% na França. Mesmo excluindo os camponeses, a probabilidade de alguém ser empresário é duas vezes maior nos países atrasados do que nos desenvolvidos.

A esmagadora maioria das pessoas dos países ricos emprega-se em organizações que agrupam centenas ou milhares de trabalhadores e jamais sonha criar a sua própria empresa. Isso é excelente, porque pouquíssimos dispõem de vocação ou competência para fazê-lo. Em contrapartida, nos países pobres muitos são forçados a criar o seu próprio negócio para fugirem ao desemprego.

O facto indesmentível é que, entre nós, o sector propriamente capitalista da economia jamais conseguiu criar postos de trabalho em quantidade (e, já agora, em qualidade) capaz de dar ocupação a uma parte substancial da força de trabalho nacional. Seja qual for a explicação, podemos estar certos de que esta proliferação de empresas anãs – que, espantosamente, se acentuou nas últimas décadas e, ainda mais espantosamente, alguns querem consolidar – é uma receita infalível para a improdutividade e a pobreza.

A promoção do empreendedorismo heróico individual é um anacronismo, que serve apenas para culpar os desempregados da sua própria infelicidade. O empreendedorismo relevante, que gera inovações úteis e desenvolvimento, é, no mundo contemporâneo, um fenómeno essencialmente colectivo. Steve Jobs nunca passaria de um amável biscateiro se não beneficiasse das invenções do Centro de Palo Alto da Xerox, se não dispusesse de uma plêiade de engenheiros formados por grandes universidades, se não houvesse um mercado de milhões de pessoas cultas e qualificadas ansiosas por utilizar os seus produtos e se não tivesse acesso a fontes de financiamento adequadas às necessidades de uma start-up.

Por outras palavras, o que distingue as sociedades progressivas é a sua capacidade de orientar os instintos criativos dos cidadãos para actividades socialmente úteis e economicamente valiosas, pondo ao seu alcance um acervo de recursos humanos, tecnológicos e financeiros de grande nível.

Acresce que o empreendedorismo de maior sucesso tem origem em grandes empresas, usualmente em cooperação com outras. O sistema operativo da Microsoft foi um subproduto de um projecto da IBM. Em Portugal, as mais marcantes inovações das últimas décadas – o telemóvel pré-pago e a portagem electrónica – resultaram de iniciativas de grandes empresas (ainda por cima, públicas).

Não precisamos de exortações ao espírito empreendedor da população, meras histórias da carochinha para adultos. Não precisamos de mais empresas sem escala nem competências. Precisamos de melhores empresas e, sobretudo, de melhor empreendedorismo orientado para o desenvolvimento de actividades inovadoras e geradoras de emprego qualificado.

Padecemos de um excesso de empreendedorismo do tipo errado. Em contrapartida, o empreendedorismo do tipo certo não floresce em Portugal porque as empresas que dispõem dos indispensáveis recursos se dedicam a actividades de extracção de rendas económicas, enquanto as restantes não têm acesso ao financiamento de que necessitam para poderem expandir-se com a necessária rapidez. Cuide-se dessa deformidade, que o empreendedorismo cuidará de si próprio.

Publicado no Jornal de Negócios em 8.5.12

O direito ao orgulho no trabalho bem feito

Imagine que não havia maternidades e que, ao romperem-lhe as águas, uma grávida que não confiasse em curiosas telefonaria ao seu médico assistente a anunciar-lhe que a coisa estava para breve.

Por sua vez, ele convocaria um a um os enfermeiros e restante pessoal auxiliar indispensável para ajudar no parto. Seguir-se-iam o aluguer, pelo período considerado necessário, de uma sala conveniente e do equipamento indispensável. Por último, seriam contratados os medicamentos e materiais clínicos necessários.

Em teoria, não fazem falta maternidades para assistir partos. Basta que um grupo de profissionais qualificados se associe no momento certo, contratando com o médico que chefia a equipa as condições de prestação do serviço.

Sucede, porém, que o método se adapta mal à emergência da situação. Tendo em conta o carácter ocasional da cooperação, é natural que os envolvidos aproveitem a ocasião para negociar os respectivos honorários e restantes condições de trabalho. Se não se apressam – e porque haveriam de apressar-se? – é muito possível que, entretanto, nasça a criança.

Todavia, considerando a regularidade da ocorrência de partos, o líder da equipa poderia estabelecer contratos estáveis de prestação de serviços, sem necessidade de entabular negociações de cada vez que fosse chamado por uma parturiente. Continuaria, porém, a não haver maternidades: os profissionais envolvidos contratariam directamente entre si o serviço em vez de se vincularem por contratos de trabalho com uma instituição responsável por coordenar a sua actividade. A coordenação dos seus esforços far-se-ia através do mercado, e não de uma empresa.

Poder-se-ia confiar num tal arranjo para garantir partos seguros a mães e crianças, por um preço razoável? Ronald Coase, hoje com 101 anos de idade, ganhou, em 1991, o Nobel por explicar porque são necessárias organizações estáveis (eventualmente empresas) em situações deste tipo.

A ineficiência dos arranjos ad hoc resulta de premiarem comportamentos oportunistas cujas consequências se tornam mais evidentes com a passagem do tempo. Uma óbvia dificuldade reside na ausência de incentivos para providenciar formação e actualização de conhecimentos. O médico não gostaria, por exemplo, de ensinar aos seus colaboradores ocasionais novas técnicas que reduzissem a mortalidade infantil, com receio de que eles fossem ensiná-las aos seus concorrentes. Sem instituições coesas, ficam bloqueados os processos de aprendizagem colaborativa.

É, por isso, absurdo encarar-se uma maternidade como um mero aglomerado de recursos humanos e materiais intermutáveis, de que se pode pôr e dispor ao sabor dos caprichos de momento. Na prática, necessitamos para assegurar partos seguros e eficientes de instituições, como a Maternidade Alfredo da Costa, dotadas de uma forte identidade assente em valores sólidos, crenças partilhadas, procedimentos e métodos de trabalho consolidados ao longo de décadas.

Um amigo em tempos recrutado para uma multinacional petrolífera foi no seu primeiro dia de trabalho questionado pela pessoa encarregada da sua integração: "Sabe o que fazemos aqui?". "Sei, pesquisamos, extraímos e refinamos petróleo". "Errado", troçou o outro, "nós aqui fazemos dinheiro."

Existem muitas empresas que, implícita ou explicitamente, educam os seus colaboradores nessa ideia, exortando-os a colaborar nas malfeitorias eventualmente exigidas por esse propósito. Deixada à solta, esta variante de "ética empresarial" ajudou a desencadear a crise financeira internacional de que há cinco anos o mundo padece. Para cúmulo, algumas pessoas que, no mínimo, conviveram pacificamente com esses princípios de gestão no sector financeiro privado, acham-se agora no direito de implantá-los no sector público.

Instituições confiáveis, como a Maternidade Alfredo Costa, demoram décadas a construir. Não se pode permitir que uma facção de bárbaros engravatados destrua de uma penada a dedicação e o esforço de gerações de profissionais justamente orgulhosos da qualidade do seu trabalho.

Publicado no Jornal de Negócios em 23.4.12

O capital não tem pátria, excepto quando é estrangeiro

Estranhou-se na Irlanda a rapidez com que o governo português despachou as suas participações na EDP e na REN. É que, embora a mesma exigência tenha sido colocada pela troika ao governo irlandês, ele limitou-se a privatizar uma fracção minoritária da empresa eléctrica nacional. Além disso, prolongando o seu braço de ferro com a União Europeia, negou-se a separar a produção da distribuição.

Os irlandeses temem a privatização do sector eléctrico, mas, principalmente, o seu controlo por estrangeiros. Terão razão?

À primeira vista, a aquisição de uma empresa por outra é uma operação inocente de troca de capital corpóreo por incorpóreo em que ambas as partes julgam ficar a ganhar. Que pode interessar a nacionalidade dos compradores, se o que os move é sempre o desígnio de tornar a operação mais eficiente e rentável? O capital não tem pátria, e é assim mesmo que deve ser.

Mas poderemos ignorar, por exemplo, que a Sorefame, uma das nossas principais metalomecânicas pesadas, foi adquirida por concorrentes multinacionais apenas para ser encerrada anos depois? O resultado final foi a aniquilação de um centro nacional de competências laboriosamente edificado ao longo de décadas, com a consequência de que o país tem hoje que importar as carruagens ferroviárias de que necessita. Será muito ingénuo ver nisto um mero efeito da lei das vantagens comparativas.

A crença de que a nacionalidade da propriedade não conta ignora a importância do poder e, em geral, das considerações extra-económicas na condução dos negócios. A nacionalidade conta, e conta muito.

Ainda assim, não é aceitável a protecção a todo o custo dos centros de decisão nacionais, a menos que se pretenda premiar a incompetência. As indignações nacionalistas são, em geral, absurdas, dado que, as mais das vezes, nenhum interesse respeitável é ferido quando uma empresa de um país compra uma empresa de outro.

Que critérios deveremos então ter em conta para avaliar o previsível impacto da mudança de propriedade de uma empresa nacional?

Primeiro, se uma empresa não exporta, gera escasso valor acrescentado, emprega poucos trabalhadores qualificados e não possui tecnologia própria, a sua venda a estrangeiros é assunto que só interessará aos próprios. Inversamente, se ela desempenha uma missão relevante para o país avaliada pelas externalidades positivas que gera, todo o cuidado será pouco.

Segundo, são perigosos compradores sem real interesse pelo negócio, unicamente empenhados na obtenção de ganhos financeiros de curto prazo, entre os quais se incluem fundos de investimento sem rosto e private equities. O mais natural é que, antes de revenderem, liquidem actividades relevantes, mas dispendiosas, cujo valor só se revela plenamente no longo prazo.

Terceiro, importa perscrutar a intenção estratégica do comprador. Quanto maior for a relação de complementaridade entre as duas empresas, mais proveitosa a associação para aquela que é adquirida. Pelo contrário, quanto maior o grau de sobreposição, maior o risco de a compra ser motivada pelo desejo de matar um concorrente.

Quarto e último, interessa saber se os centros de competência da empresa se encontram protegidos contra a eventualidade da sua transferência para o exterior. Ninguém na Suécia parece preocupado com a eventualidade de a Volvo ser esvaziada pela chinesa Geely que a comprou, dado que os engenheiros suecos detêm elevadas qualificações dificilmente replicáveis. Todavia, não podemos esquecer que a Catalunha perdeu rapidamente a Danone e a Hispano-Suiza quando elas foram absorvidas por grupos empresariais franceses.

A aplicação destes critérios de avaliação conduz a resultados diametralmente opostos quando consideramos os riscos que decorrem para a economia nacional da venda a estrangeiros de empresas tão diversas como a Cimpor e TAP. No primeiro caso, muito pouco ou nada de relevante parece estar em causa; no segundo, ao invés, uma opção errada poderá afectar muito negativamente o nosso futuro por muitos e amargos anos.

Publicado no Jornal de Negócios em 10.4.12

Como governar com um martelo

Entende o leitor que a irracionalidade é o contrário da racionalidade? Considere o que se segue e diga-me no final se mantém essa opinião.

Controlar a execução do orçamento do estado é tarefa bem mais complexa do que à partida possa parecer, designadamente porque muitos organismos dispõem de considerável autonomia de gestão. Como assegurar que os municípios, institutos e empresas públicas não incorrerão em gastos excessivos que mais tarde se traduzirão em dívidas acumuladas?

O ovo de Colombo concebido pelo governo para contornar a dificuldade foi proibir toda e qualquer despesa que não possa ser paga com receitas já disponíveis à data da sua autorização. Esta ideia foi em 21 de Fevereiro deste ano perpetrada, com efeitos imediatos, sob a forma da lei 8/2012, também conhecida como Lei dos Compromissos. Poderá alguém discordar disto?

As universidades afirmaram que não poderiam pagar salários no primeiro trimestre, dado que nesta época ao ano quase não têm receitas. Em alternativa, consideram a hipótese de suspenderem os serviços de limpeza e cantina ou o funcionamento dos laboratórios. Os hospitais alertaram para a eventualidade de problemas de tesouraria se traduzirem na quebra dos cuidados prestados por falta de medicamentos ou materiais, para além de a lei os impedir de assumirem novos compromissos enquanto não liquidarem encargos transitados de anos anteriores. As transportadoras não sabem como garantir a circulação se a todo o momento correrem o risco de rupturas dos stocks de combustíveis e peças de substituição. A direcção-geral da cultura não entende como poderá assumir programas plurianuais. Finalmente, o bastonário da Ordem dos Engenheiros afirmou que, se fosse gestor público, pediria a demissão na sequência da promulgação da Lei dos Compromissos.

O pecado da lei 8/2012 é, em suma, ignorar as prosaicas minudências da vida, lá onde ocorrem os míseros factos que dão origem a movimentos contabilísticos e compromissos financeiros. Alguma vez se perguntou o leitor por que é que a gestão quotidiana de uma organização não pode ser assegurada automaticamente por um algoritmo processado por um computador? Eis a resposta: porque no mundo real há imprevistos.

As receitas e os custos são instáveis por causa dos caprichos das pessoas que decidem ficar doentes nos momentos mais inconvenientes ou porque os equipamentos nem sempre avisam antecipadamente que tencionam avariar. Digamos que as razões dos utilizadores e do material acreditam ter prioridade em relação às razões do Ministério das Finanças, essa incompreendida ilha de racionalidade num mundo governado pela loucura.

Que se saiba, só há duas formas de jamais enfrentar problemas de tesouraria: a) aceitar como coisa natural as falhas na prestação do serviço; b) ter excesso de dinheiro imobilizado. Logo, restam às instituições abrangidas pela Lei dos Compromissos duas soluções: a) ineficácia, reduzindo por sistema a quantidade e a qualidade do serviço prestado; b) ineficiência, operando em permanência com excesso de capital circulante.

Nada disso é grave, se admitirmos que o propósito dos serviços públicos é facilitar a vida ao Ministério das Finanças, não zelar pelo bem-estar do cidadão ou fazer uma gestão eficiente dos recursos à sua guarda.

Resta uma solução para obviar às dificuldades mencionadas, aliás prevista na lei: abrir constantemente excepções para assegurar o funcionamento de um sistema que as regras visam impedir de funcionar. Assim, fomos já informados pelos jornais que serão aligeiradas as exigências para as universidades, os hospitais, os municípios, as transportadoras, talvez até para a própria direcção geral da cultura – e, note-se, a lei ainda só tem um mês.

Deus ao criar o mundo quis dotá-lo de múltiplas variantes de absurdo, mas nem ele terá imaginado que sujeitos doutorados pelas melhores universidades poderiam conceber a lei 8/2012. Reduzir a despesa é, afinal, muito fácil: basta dilatar os prazos de espera pelas cirurgias, deixar a população à míngua, paralisar as universidades e os centros de investigação, aniquilar o sistema de transportes públicos, arrasar as empresas públicas, minar a confiança dos cidadãos nas instituições e uns nos outros, e o sucesso estará assegurado.

Tal como o Capitão Ahab no romance Moby Dick, também Vítor Gaspar poderia exclamar: "Todos os meus métodos se pautam pela racionalidade, apenas os propósitos são desvairados."

Publicado no Jornal de Negócios em 26.3.12

Arrasar e fazer de novo

Entre 1405 e 1433, o almirante chinês Zeng He comandou sete ambiciosas viagens marítimas de exploração no Oceano Índico. Na sexta delas, em 1421, desceu a costa da África Oriental visitando Mogadixo, Mombaça, Melinde, Zanzibar e Quiloa (perto da fronteira sul da actual Tanzânia), onde voltou, mais tarde, em 1433. Depois disso, foram bruscamente interrompidas as expedições chinesas a essa parte do mundo.

Parece provável que estivessem informados de que, passando o cabo mais meridional da África, poderiam depois navegar para norte a caminho da Europa. Porém, nunca o fizeram. Ao invés, os portugueses, que nessa mesma época haviam acabado de chegar ao Bojador, prosseguiram a exploração da costa africana rumo ao sul, dobraram em 1487 o Cabo da Boa Esperança e chegaram em 1498 à Índia. Como se explica esta disparidade de ambição entre chineses e portugueses?

David Landes opina, no seu The Wealth and Power of Nations: Why Some Are So Rich and Some Are So Poor, que aos chineses faltavam visão, foco e, acima de tudo, curiosidade. Não estavam interessados em aprender e ver coisas novas, apenas em subjugar e cobrar tributos. Este ponto de vista é genericamente subscrito por Niall Ferguson em Civilization: The West and the Rest (recentemente traduzido para português), um panegírico da suposta superioridade cultural do ocidente sobre o oriente.

Ao invés, Fernandez-Armesto faz notar (1492: The Year Our World Began) que a passagem do Índico para o Atlântico era perigosa e pouco atraente. Porque haveriam os marinheiros chineses de arriscar-se a tornear a África e a percorrer um longo caminho marítimo para chegarem a uma região distante do mundo onde – sabiam-no bem – pouco havia que lhes interessasse? Pelo contrário, uma nação de fracos recursos como Portugal, situada nos confins da Euroásia e do seu próprio continente, tinha um forte incentivo para curto-circuitar as rotas tradicionais do comércio entre o ocidente e o oriente e, enfrentando grandes perigos, chegar à Índia pela rota do cabo. Mera análise custo-benefício, pois.

Landes detecta no episódio uma diferença de atitude cultural, à qual atribui a responsabilidade decisiva na viragem histórica que conduziu à hegemonia europeia duradoura sobre o planeta. Fernandez-Armesto sugere que essa disparidade é ela própria fruto de uma multiplicidade de circunstâncias geográficas, políticas, económicas, sociais e tecnológicas. Por outras palavras, havia muitas razões para os europeus sentirem curiosidade pelo Oriente, e quase nenhumas para os chineses se interessarem pela Europa. Qual das duas interpretações é então mais profunda: a de Landes ou a de Armesto?

Uma corrente hoje dominante entre os economistas sustenta, na esteira de Landes e Ferguson, que as diferenças de desenvolvimento entre países se explicam principalmente pelas suas culturas e pelas instituições que as corporizam – o que equivale, afinal, a reconhecer que, na sua essência, o desenvolvimento económico não é um fenómeno económico. Ninguém pode seriamente negar a importância desses factores, mas, como Armesto mostra, também eles exigem uma explicação. Há, de facto, suficiente evidência histórica para nos levar a pensar que as instituições são tanto causa como resultado desse mesmo desenvolvimento: por exemplo, a investigação científica é tanto motor do crescimento quanto resultado dele.

Não se pode, além disso, pretender que existe um conjunto bem definido de instituições e traços culturais ideais que todos deveremos obrigatoriamente copiar, dado que as mesmíssimas instituições se revelam excelentes em certos contextos e péssimas noutros. Se a população da Holanda trocasse connosco de lugar, ambos os povos teriam por força que rever em profundidade e com a máxima urgência as suas respectivas atitudes. É, por isso, absurda a ideia em voga de que nos desenvolveremos copiando as instituições da Irlanda, da Finlândia, da Coreia do Sul ou de qualquer outro país.

As instituições alheias não se macaqueiam: adoptam-se sob condição e depois adaptam-se por tentativa e erro. A ilusão de que pode ser vantajoso arrasar periodicamente o que existe para recomeçar do zero é, precisamente, uma característica distintiva de sociedades frágeis, que carecem de uma forte cultura partilhada e de instituições resistentes às contrariedades – por outras palavras, é um traço característico de sociedades subdesenvolvidas.

Publicado no Jornal de Negócios em 13 de Março de 2012

Geraldo, um case-study

Como tantos outros que subiram na vida a pulso, Geraldo ora invocava origens humildes para realçar o seu mérito pessoal, ora insinuava uma vaga ascendência nobre de que fora misteriosamente separado pela força na infância.

Certo é que cresceu nas serranias entre os lobos, habituado a pernoitar ao relento, a suportar frio e calor extremos, comendo o que calhava. Ainda criança, juntou-se a bandos de ladrões que aterrorizavam aldeias isoladas das terras do Guadiana. Começou depois a acompanhar fossados de cavaleiros-vilões vindos de Santarém que penetravam fundo em território mouro, às vezes indo até às portas de Sevilha. Na volta, traziam consigo cativos, cavalos e rebanhos, mas também armas e moedas de ouro.

Geraldo não nascera para ser mandado, por isso em breve criou a sua própria mesnada. Inventou uma inovadora tática de assalto a povoações fortificadas à medida do feroz destemor que o movia. No inverno, recolhidos os outros bandidos às suas tocas, era quando ele se metia aos caminhos transportando enormes escadotes por léguas a fio e, no mais escuro da noite, de preferência sob pavorosa tempestade, degolava as sentinelas desprevenidas, chacinava os defensores, apoderava-se dos castelos e espoliava os habitantes.

Um letrado de Coimbra traçou-lhe num pedaço de pergaminho uma análise SWOT. Fez-lhe ver que a oportunidade residia no vazio administrativo e militar num vasto território que o conflito entre almorávidas e almóadas deixara ao abandono. Entre os pontos fortes destacou o conhecimento íntimo do terreno, a familiaridade com os dialectos locais e a ousadia sem limites. Para lisonjeá-lo, calou as fraquezas. Propôs-se redigir-lhe uma declaração de missão, visão e valores, mas Geraldo prescindiu dessa parte porque já seria a pagar.

No espaço de breves semanas, atacava em locais separados por mais de duzentos quilómetros à frente do seu bando, numa espécie de movimento browniano que atordoava as prezas. Trujillo, Évora, Cáceres, Montánchez, Serpa, Juromenha, Santa Cruz, Monfrague, Moura, Monsaraz, Alconchel e Lobón tombaram às suas mãos entre 1165 e 1168. Aos que lhe censuravam a ferocidade respondia que os players que não se adaptassem aos novos tempos seriam liquidados. E que julgavam esses pedantes poder ensinar-lhe, a ele que criava valor e emprego?

Reconheceu que enfrentar mil perigos para tomar cidades e logo depois abandoná-las era ineficiente e prejudicava o bottom-line. Concebeu por isso um novo modelo de negócio, consistente em vendê-las a quem mais oferecesse depois de conquistadas. Entre os seus melhores clientes contavam-se Rodríguez de Castro, fidalgo castelhano a quem cedeu Trujillo, e Afonso Henriques, que se apressou a comprar-lhe Évora – embora fossem frequentes as reclamações por atrasos nos deliverables.

Pensou depois reforçar a integração da cadeia de valor. Transformou Juromenha, um pobre refúgio fortificado, na base logística de um cluster de banditismo. Propôs em 1169 a Afonso Henriques uma joint-venture contra Badajoz para alavancar sinergias, mas a operação redundou num fracasso. O rei (Idfunsh ibn Al-Anrik, para os muçulmanos) fracturou uma perna, foi capturado, teve que devolver várias praças-fortes a troco da libertação, ficou inválido e culpou Geraldo do sucedido.

Persuadido de que errara ao descurar o core business e vendo o crescimento do bando minar a organização flat de que tanto se orgulhara, Geraldo optou pela internacionalização. No verão de 1176 passou-se com 350 homens de armas para Marrocos. Deram-lhe terras e riquezas, incluindo o comando militar de Tarudant, mas o seu espírito irrequieto não sossegou. Sempre orientado para os resultados, escreveu a Afonso Henriques apresentando-lhe uma nova proposta de valor e exortando-o a sair da sua zona de conforto para armar galeras e partir à conquista de Marrocos.

Descoberta a tramóia, Geraldo Geraldes, o Sem Pavor, foi convocado pelo califa de Marraquexe e sumariamente assassinado, provavelmente maldizendo a sina de ter nascido entre gente invejosa e piegas que não valoriza a iniciativa individual.

Publicado no Jornal de Negócios em 28.2.12

A Grande Depressão, Ano 5

Decorridos 54 meses desde que, em Agosto de 2007, rebentou a bolha do sub-prime, conheceremos ao menos as causas da situação comatosa em que nos encontramos?

Ainda mal se tornara evidente a extensão da catástrofe e já se apontava a ganância dos especuladores financeiros como a origem do mal, perceção reforçada pela emergência de mini-escândalos como o esquema Madoff nos EUA ou as fraudes do BPN entre nós. Mas é óbvio que a avidez de alguns só pode ter consequências deste quilate quando ocorrem falhas em larga escala dos sistemas financeiros e da sua regulação.

Assim, as atenções da opinião informada viraram-se para a compreensão do que está mal nos arranjos institucionais que têm imperado nessa área. Não foi difícil concluir-se que a promiscuidade entre a banca comercial e a banca de investimento, adicionada à incontrolada "inovação financeira", expõe as poupanças do cidadão mais cauteloso a riscos incalculáveis, ao mesmo tempo que incentiva aventureiros a apostarem rijo com o dinheiro dos outros.

Tudo isso está muito certo, mas fica ainda por explicar como é que venerandas instituições se deixaram envolver neste jogo de alto risco. Terá sido pura cupidez ou deveremos antes considerar que um conjunto de incentivos perversos as atraíram para o abismo?

A economia mundial no seu conjunto foi inundada desde meados dos anos 90 por um colossal fluxo de poupanças em busca de aplicação, principalmente originárias da China, do Japão e da Alemanha. Daí a descida das taxas de juro para níveis historicamente baixíssimos. Uma tal circunstância deveria ter contribuído para viabilizar um boom de investimento produtivo, mas isso não aconteceu. Múltiplos indícios sugerem que, excetuando as aplicações puramente financeiras, o investimento privado cresceu a taxas cada vez menores na última dúzia de anos num bom número de países desenvolvidos.

Ora, quando cada vez mais dinheiro livre corre atrás de cada vez menos oportunidades de investimento atrativas, temos, como Ben Bernanke notou, um excesso global de poupança. Rareando os investimentos rentáveis na esfera produtiva, resta como única via a sua aplicação especulativa em projetos cada vez mais arriscados para assegurar os indicadores que as bolsas hora a hora inspeccionam à lupa para avaliar o desempenho das empresas e, por decorrência, emitir os certificados de competência que depois se traduzem nos apetecidos bónus dos gestores de topo.

Uma influente linha de pensamento, exemplificada por Raghuram Rajan em Fault Lines, explica a redução das oportunidades de investimento com a estagnação dos salários em economias tão importantes como a americana, a alemã, a japonesa, a britânica e a italiana. A insuficiência do rendimento das famílias foi num primeiro momento compensada pelo recurso imoderado ao crédito barato, mantendo assim o consumo a níveis insustentavelmente elevados, mas esse recurso esgotou-se por fim. O que aí temos, pois, é uma típica crise de subconsumo provocada por uma compressão salarial prolongada. No actual quadro de endividamento generalizado, alguns recomendam para sair dela uma reanimação da procura impulsionada por políticas públicas voluntaristas.

Uma explicação alternativa, reconhecendo embora a redução de oportunidades de investimento lucrativo, entende que ela é fruto da travagem do progresso tecnológico que é o motor último do crescimento, adiantando uma impressionante soma de dados para comprovar a tese. Ora, contra isto, as políticas keynesianas nada podem. Tal é o ponto de vista exposto por Tyler Cowen no seu recente livro The Great Stagnation, compatível com a teoria de que os ciclos têm a sua origem em choques externos à economia.

Qual será a perspectiva mais correta?

A estagnação da inovação tecnológica será a causa profunda da exiguidade de oportunidades rentáveis, explicando de passagem a pressão sobre os salários reais. Mas isso não torna obrigatoriamente ineficazes as políticas públicas orientadas para o estímulo da procura: dispomos no presente de instrumentos de produção e de capacidades humanas brutalmente subutilizados aos quais pode e deve ser dada aplicação útil. O regresso aos níveis de produção anteriores ao estalar da crise afigura-se, por isso, um objectivo eminentemente razoável.

Já a questão de saber como repor em marcha o motor da inovação é algo inteiramente diferente, até por ser duvidosa a nossa capacidade de encomendar uma revolução tecnológica. Seja como for, a nossa primeira tarefa será estabilizar a condição do paciente; logo promoveremos a sua convalescença e veremos como fazê-lo regressar à plenitude do seu vigor.

Publicado no Jornal de Negócios em 14.2.12

Os empreendedores não criam empregos

Na tentativa de conservar os padrões de bem-estar previamente atingidos, as famílias endividaram-se. Este padrão de distribuição gerou, a prazo, uma redução de oportunidades de investimento produtivo, estimulando o desvio dos capitais disponíveis para actividades especulativas.

Para onde foram os batalhões de dactilógrafas e secretárias que, ainda nos anos 80 do passado século, enxameavam os escritórios? Que é feito dos exércitos de calculadores empregados nos bancos, nas seguradoras e nas repartições públicas? Desapareceram para sempre, substituídos por computadores pessoais equipados com programas como o Word e o Excel.

Os empreendedores que lançaram os computadores pessoais e o "software" que eles utilizam criaram inúmeros postos de trabalho, mas destruíram do mesmo passo muitos mais. Tudo considerado, em termos líquidos, o impacto direto da sua acção reduziu o emprego.

Note-se que isto não sucede apenas em sectores de alta tecnologia, pois cada hipermercado que abre encerra largas dezenas de mercearias, frutuárias, talhos e peixarias. Qualquer inovação genuína, seja porque permite fazer algo com menores custos, seja porque torna obsoletas actividades existentes, aniquila direta ou indiretamente um número considerável de postos de trabalho. Quando hoje uma borboleta empresarial bate as asas na China, milhares de empregos esfumam-se no Vale do Ave.

A revolução industrial trouxe consigo a dúvida sobre se o progresso tecnológico não condenaria à inação e à miséria uma proporção crescente de trabalhadores. Para escândalo geral, Ricardo sustentou que os receios dos luditas que apelavam à destruição das máquinas tinham a lógica económica do seu lado. Sendo certo que os lucros apropriados pelos empreendedores bem sucedidos poderiam estimular a produção de bens de luxo e, assim, ocupar mais gente, Ricardo não via que isso fosse suficiente para contrariar o aumento do desemprego. A única solução, pensava, seria a expansão da criadagem ao serviço dos ricos ou a mobilização de soldados para a guerra.

Tendo a revolução industrial começado vai para um quarto de milénio, como se explica então que ainda haja alguém a trabalhar? E que função social útil desempenham afinal os empresários?

A função distintiva do empresário é tornar o trabalho mais produtivo. Espera-se dele que promova a eficiência, seja fabricando mais pregos por hora, seja tornando os pregos supérfluos e substituindo-os por colas extra-fortes. Mas os ganhos de produtividade que ele gera só beneficiarão a maioria se parte substancial deles reverter para os salários, o que está longe de ser um processo automático.

Historicamente, o excesso de mão-de-obra deu origem a fluxos migratórios de dezenas de milhões de europeus para o Novo Mundo. Quando essa válvula de escape se esgotou, porém, não sobrou outra alternativa senão recorrer às forças compensadoras da organização sindical, da legislação laboral e do emprego público para impedir o alastramento do desemprego de longo prazo e a degradação dos salários. Espantosamente, a conjugação desses fatores acabou por gerar o período de mais rápido, estável e duradouro crescimento da história.

Eis senão quando uma seita de iluminados demonstrou irrefutavelmente com a ajuda de algumas equações matemáticas que andávamos todos enganados e que seria possível obter resultados muito superiores confiando no poder incontrolado dos mercados e, desde logo, retirando poder negocial aos assalariados. Graças a esses sábios conselhos, os salários mais baixos estagnaram duradouramente em muitos países, as desigualdades económicas voltaram a agravar-se e o desemprego passou a situar-se a níveis consistentemente mais elevados.

Na tentativa de conservar os padrões de bem-estar previamente atingidos, as famílias endividaram-se. Este padrão de distribuição gerou a prazo uma redução de oportunidades de investimento produtivo, estimulando o desvio dos capitais disponíveis para actividades especulativas. O resto da história já todos conhecemos.

É natural que o empreendedor individual acredite estar a contribuir para reduzir o desemprego quando contrata trabalhadores. Porém, é no plano macro que se decide se daí resultará um acréscimo líquido de emprego e se ele suportará um crescimento sustentável. E isso só ocorre na vigência de instituições capazes de assegurar que os benefícios da inovação serão distribuídos pela comunidade numa proporção equilibrada.

A criação de emprego resulta sempre, digamos assim, de uma espécie de parceria público-privada.

Publicado no Jornal de Negócios em 30.1.12.

Os dois capitalismos e a cafrealização dos costumes

A mudança para a Holanda do domicílio fiscal da sociedade familiar que controla a Jerónimo Martins foi muito criticada por sugerir uma quebra de solidariedade com o país num momento de crise em que se apela à partilha do sofrimento entre todos.

Em resposta, houve quem louvasse a sua racionalidade e oportunidade tendo em conta a responsabilidade que qualquer empresa tem de assegurar a sua sobrevivência e crescimento. Sem lucros não há postos de trabalho nem investimento, disse-se; logo, os empresários têm não só o direito como o dever de buscar, se necessário no estrangeiro, as condições fiscais mais favoráveis para os seus accionistas.

Fez impressão que, no contexto de um debate acalorado mas razoável, o patriarca da família viesse a público dizer coisas como: "tenho o direito de defender o meu património"; "o português não gosta da iniciativa privada"; "não aceito ataques pessoais"; e "no parlamento continua a insultar-se a iniciativa privada". Mas o que verdadeiramente nos interessa é esta sua afirmação: "a minha responsabilidade é gerir o dinheiro dos accionistas". Só?

Os manuais de microeconomia pretendem que o propósito de uma empresa é a maximização do lucro e Milton Friedman inferiu daí que nenhuma outra responsabilidade social deve ser exigida ao empresário. Ambas as teses são erradas. Nenhum gestor sabe o que, em termos práticos, poderá significar a exigência da maximização do lucro, muito menos como alcançá-la. Além disso, Jim Collins demonstrou em "Built to Last" que, paradoxalmente, as empresas verdadeiramente excecionais atribuem uma baixa prioridade à rentabilidade, a qual se revela, na prática, um resultado colateral de uma série de coisas que podemos sinteticamente designar como paixão pela excelência estribada numa sólida visão de negócio.

Peter Drucker, o fundador da disciplina da gestão, para quem o lucro não era "a explicação, a causa ou a justificação das decisões de negócios, mas o teste da sua validade", não teria ficado surpreendido com essa conclusão. É isto, diga-se de passagem, que se ensina nas grandes "business schools" cujos rankings excitam tanta gente.

Naturalmente, nem todas as empresas seguem a via indicada. Há um capitalismo que assenta a sua prosperidade na conceção de bens e serviços inovadores ou na invenção de processos mais eficientes (logo, mais económicos) de produção e distribuição, dedicando-se à destruição criadora de que falava Schumpeter. Mas também há outro que trata apenas de explorar o poder negocial resultante de barreiras à entrada, do acesso preferencial a matérias-primas, da protecção política ou da fortuna do paizinho, beneficiando de rendas de situação que lhe permitem cobrar alguma espécie de portagem.

Percebe-se que o segundo modelo fixe preferencialmente as suas atenções no lucro, porque, em empresas que exigem menos competências distintivas, fazer dinheiro será porventura a actividade mais desafiadora. Já quem gere uma empresa inovadora terá muito mais coisas interessantes com que se entreter.

Para o público, o capitalismo obcecado com o lucro é por vezes inevitável; mas só aquele que contribui para a melhoria do bem-estar colectivo é desejável. O primeiro será um mal menor; o segundo, um bem maior. O primeiro é um problema dos seus acionistas; o segundo, um ativo para todos nós. Com o primeiro mantemos uma relação interesseira; com o segundo, uma relação interessada. Entendemos que o progresso do país depende de reduzirmos o poder de influência de empresas do primeiro tipo e de conseguirmos ter mais do segundo.

A doutrina que concede toda a prioridade ao lucro não é uma teoria empiricamente sustentada, apenas uma prescrição que visa justificar a total subordinação da gestão empresarial aos interesses dos acionistas em detrimento de todas as restantes partes envolvidas, incluindo trabalhadores, clientes, parceiros, fornecedores, comunidade local e comunidade nacional.

Os empresários e gestores que se acham no direito de usar sem entraves o poder de que desfrutam estão a contribuir para a cafrealização dos costumes. "Se tens poder, usa-o": é este o conselho que nos dão. Ora a civilização consiste na contenção do poder, incluindo, como elemento essencial, a auto-contenção. Inversamente, quem entende que o poder sobreleva quaisquer outras considerações coloca-se "ipso facto" do lado da força bruta.

Cheira-me que não agradará muito àqueles que hoje tudo podem o que um dia poderão vir a poder aqueles que, de momento, nada podem.

Publicado no Jornal de Negócios em 17.1.12

Uma pesada herança

Quando nasci, a travessia do Tejo mais próxima de Lisboa era em Santarém. Pouco tempo depois, foi inaugurada a de Vila Franca. A única auto-estrada do país ligava Lisboa ao estádio do Jamor. Em 1962, construiu-se, a muito custo, um troço de Lisboa a Vila Franca.

Atravessar o país de norte a sul demorava quase 24 horas, quando agora um terço desse tempo bastará. Foi preciso esperar pelo século XXI para ser possível ir de comboio directamente de Faro a Braga.

O aeroporto do Funchal foi inaugurado em 1964, o de Faro em 1965, o de Ponta Delgada em 1969. A construção dessas infra-estruturas, aliada à expansão do aeroporto de Lisboa, possibilitou o rápido crescimento do turismo.

Em 1970, só havia água canalizada em 47% das habitações, instalações sanitárias em 58% delas, electricidade em 64% e saneamento básico em 60%. Todas essas amenidades são hoje consideradas triviais. Foram erradicadas as barracas, onde ainda em 1981 viviam 75 mil pessoas. Entre 1995 e 2008 passou de 32% para 64% a proporção de novos fogos com três ou mais quartos.

A taxa de mortalidade infantil é umas 24 vezes inferior à de 1960. A esperança de vida cresceu 15 anos desde a mesma data. Há 5,5 vezes mais médicos e 6 vezes mais enfermeiros. Os portugueses são agora 2,5% mais altos do que há uma geração atrás, resultado que traduz a melhoria geral das condições de saúde.

Um em cada três portugueses era analfabeto em 1970. Havia pouco mais alunos universitários do que hoje há professores. Porém, neste meio século, cresceu 41 vezes o número de crianças que frequentam o pré-escolar. Na última década do século XX duplicou o número de licenciados pelas universidades portuguesas, o que voltou a acontecer na década seguinte. Em cinquenta anos, a proporção de portugueses com curso superior passou de 1% para 12% da população com mais de vinte anos.

Há 11 vezes mais bibliotecas com 9 vezes mais utilizadores e 3 vezes mais museus com 11 vezes mais visitantes que há cinquenta anos. A I&D quintuplicou em proporção do PIB em vinte e cinco anos, enquanto foi multiplicado por 10 o número de investigadores. No período compreendido entre 1995 e 2008 cresceu 10 vezes o número de empresas com actividades de I&D. A exportação de serviços tecnológicos cresceu 8 vezes no mesmo período.

Ouve-se hoje muitas queixas sobre a herança que vamos deixar às novas gerações. Porém, mesmo sem falar do progresso dos costumes e das liberdades individuais e colectivas, ela é bem mais invejável que aquela que a minha recebeu. Em vez de herança pesada, deveríamos antes falar de herança de peso.

Deixemos aos historiadores a tarefa de esclarecer que proporção do investimento realizado deve ser considerada desperdício. O desafio pragmático que hoje se nos coloca é o de tirar o máximo partido dos recursos materiais e humanos entretanto acumulados sob a forma de infra-estruturas, equipamentos públicos e privados, capacidade de trabalho, conhecimento genérico e know-how específico.

A um avanço impetuoso, muitas vezes governado por uma crença ingénua nas virtualidades do investimento independentemente da sua qualidade, deve agora suceder uma fase de consolidação – não de abandono ou de destruição por incúria – do património existente. Precisa-se, pois, de uma estratégia mais orientada para a valorização do que temos, que nos permita passar do crescimento extensivo das últimas décadas para um crescimento intensivo.

Vejamos alguns exemplos. A existência de excelentes vias de comunicação possibilita a concentração de equipamentos de saúde e educação com ganhos de economia e qualidade, que podem e devem estender-se à reorganização administrativa do território. Os resultados extraordinários já alcançados com o Alqueva devem ser completados com obras de pormenor que permitirão tirar pleno partido do grande investimento realizado. O alargamento do canal do Panamá deve ser aproveitado para, explorando o que foi feito no porto de Sines, atrair investimento do Extremo Oriente que promova a montagem de produtos industriais dirigidos ao mercado europeu. Por último, é necessário assegurar, articulando a acção do estado com as empresas e os centros de investigação, que o país aproveite convenientemente o grande aumento do número de doutorados e investigadores tendo em vista a melhoria da competitividade das suas empresas.

Herdeiros diligentes esforçam-se por dar bom uso ao legado que recebem; beneficiários incompetentes e mal-agradecidos perdem-se em recriminações enquanto deixam ao abandono o invejável património que lhes caiu em sorte. É esse o verdadeiro dilema que nos coloca a herança de peso dos consideráveis investimentos orientados para a requalificação do país que realizámos ao longo do último meio século.

(Publicado no Jornal de Negócios em 3.1.12)

Vamos experimentar enfiar o gato no micro-ondas para ver o que acontece

Diz-se ter Lord Palmerston afirmado a propósito de um diferendo territorial que durante décadas opôs a Dinamarca à Confederação Germânica: “A questão do Schleswig-Holstein é tão complicada que só três pessoas na Europa chegaram a compreendê-la. O primeiro era o Príncipe Alberto, que morreu. O segundo era um Professor alemão, que enlouqueceu. O terceiro era eu, e esqueci-me.” Substitua-se o Príncipe Alberto por Miterrand, o professor alemão por Jurgen Stark e Palmerston por Delors, e, em vez do Schleswig-Holstein, estaremos a falar da zona euro.

O euro é o ornitorrinco do mundo financeiro, uma ave mamífera rastejante que se imagina capaz de altos voos. Mas não se pense que foi concebido assim por engano: as primeiras versões do projecto da moeda única europeia, traçadas nos anos 70, incluíam quase tudo o que agora se reconhece faltar-lhe: união fiscal, união política, flexibilidade numa fase de transição, euro-obrigações e um emprestador de última instância.

Foi preciso muito trabalho de sapa, liderado pela casta sacerdotal do Bundesbank, para dar à luz o fastidioso monstro que agora temos. Não por acaso, a arquitectura do euro ignora olimpicamente toda a experiência acumulada de gestão monetária internacional no último século e meio, incluindo a indispensabilidade de um emprestador de última instância para enfrentar situações de pânico bancário e a instabilidade inerente aos sistemas de câmbios fixos.

Temos por isso a comandar os destinos do euro um banco cujos estatutos, violando a norma dos países desenvolvidos, não incluem a responsabilidade de fomentar o crescimento e o emprego, levam a independência ao ponto de não ter que prestar contas a ninguém e o proíbem, mesmo numa situação de emergência limite, de financiar directamente a dívida pública.

A justificação oficial para este arranjo é o trauma alemão com a híper-inflação de 1923, ocultando que não foi ela, mas a deflação e o pico do desemprego em 1931, provocados por políticas semelhantes às de hoje, que abriram caminho a Hitler. Porém, como a experiência demonstrou, a principal utilidade desta orientação foi a criação do enquadramento institucional mais favorável aos desígnios do mercantilismo alemão, uma modalidade de parasitismo que ameaça arrasar a economia europeia.

Muitos quiseram acreditar que, com o tempo, alguém de bom senso procederia à cirurgia reconstrutiva do aleijado. Mas é típico dos dogmáticos não se deixarem desencorajar pelo choque com a realidade.

A cura proposta por Ângela Merkel para consertar a zona euro assenta numa falsidade – que a crise actual foi criada pela indisciplina fiscal de alguns – e numa crença irracional – que a austeridade punitiva e a ortodoxia monetária salvarão a Europa. As pessoas sensatas tendem a acreditar que, no último momento (por exemplo, quando um grande banco europeu colapsar), o dogma será abandonado e o BCE e a União Europeia farão o que tem que ser feito. Mas a alternativa é tão dramática que, mesmo que pouco provável, não pode ser inteiramente descartada. Assim se explica a fuga de capitais da zona euro que no final de Novembro obrigou a uma intervenção concertada de emergência de vários bancos centrais.

Para salvar o euro, evitar a estagnação duradoura e proteger o emprego é urgente uma intervenção simultânea em três frentes: a) intervenção decidida do BCE para apoiar os bancos em dificuldades e comprar dívida soberana; b) políticas expansionistas nos países com superávites crónicos, a começar pela Alemanha; c) emissão de euro-obrigações dentro de limites a definir.

No ponto de colapso iminente do euro a que chegámos, ninguém (nem sequer a Alemanha) tem algo a ganhar com o prolongamento da situação, mas nunca devemos subestimar o temível poder da estupidez. Recorde-se que, embora uma multiplicidade de factores tenha preparado o terreno para a 1ª Guerra Mundial, em última análise foi a estupidez que a desencadeou; que Salazar empenhou estupidamente o país numa via sem saída quando declarou as colónias parte integrante do território nacional; ou ainda que, confrontado com uma guerra sem quartel em três frentes simultâneas, Hitler tomou a estúpida decisão de desviar recursos em larga escala para exterminar milhões de judeus.

Estão aparentemente esgotados todos os truques que permitiriam salvar a face aos fautores da confusão: alavancagem do FEEF; pedido de ajuda à China; encaminhamento do socorro do BCE através do FMI. Caminhamos agora na borda do precipício, mas Merkel, de dedinho no ar, insiste em ordenar ao euro: “Levanta-te e anda!” e em decretar contra os pecadores ameaças de terríveis punições até à sétima geração que deixariam incomodado o Deus do Antigo Testamento. Esta linha de atuação é infantil, caprichosa, irrelevante, irresponsável e perigosa. Bart Simpson rules

Publicado no Jornal de Negócios em 7.12.11

Quando todos devem a todos e ninguém consegue pagar

Um jovem continua desempregado três anos depois de concluir os seus estudos e começa a desconfiar que jamais ganhará o que esperava. Um casal que comprara uma casa nova para aí criar os seus dois filhos sofre um choque quando a mulher perde o seu posto de trabalho. Uma empresa que duplicara a sua capacidade de produção vê-se confrontada com uma queda abrupta da procura externa. Um país que, fiado no sucesso passado, investiu na melhoria do seu sistema de educação, constata que as receitas fiscais regridem de forma duradoura.

Se, como é usual, esse estudante, essa família, essa empresa e esse estado tiverem contraído empréstimos para financiar os seus projectos, todos poderão ter problemas de solvência. As pessoas e as empresas planeiam o seu futuro em função de expectativas de melhoria ou, ao menos, estabilidade da sua situação. Se algo de inesperado sucede, a sua capacidade de pagar será posta em causa.

O que há de comum a todas essas situações é um erro de avaliação de risco. Mas o crédito implica também uma atitude optimista do emprestador. Se o devedor não consegue pagar, isso significa que também o credor avaliou mal o risco. Por que deverá o erro do primeiro ser mais penalizado do que o do segundo? O perdão do devedor premeia a sua imprevidência? A garantia do credor também. Porquê, então, a assimetria no tratamento de um e de outro?

A aflição em que hoje vivemos, convém lembrá-lo, teve a sua origem no negócio fraudulento do subprime que, por via da difusão de produtos tóxicos, contaminou o sistema financeiro mundial. Para evitar o colapso, a dívida incobrável, que passara primeiro das famílias para os bancos, foi depois, por múltiplas formas, transferida para os estados. O seu ónus regressou agora aos bancos e, sob a forma de falências, desemprego e carga fiscal agravada, às famílias e às empresas.

As políticas de resposta à crise têm-se limitado até agora a fazer circular a dívida de mão em mão, sem se decidirem a atacar o fundo do problema, que é este: não há nenhuma forma de voltarmos a ter crescimento económico duradouro enquanto se persistir em exigir que a colossal dívida acumulada a nível mundial seja integralmente paga, especialmente quando, não sendo questionadas as políticas mercantilistas da China e da Alemanha que se encontram na sua origem, ela não pára de crescer.

Na antiga Lei de Moisés, a cada meio século era decretado um Jubileu de reconciliação entre os homens, remissão dos pecados e perdão universal: os escravos e os prisioneiros eram libertados e as dívidas eram anuladas. Mas o perdão das dívidas, mesmo que parcial, é hoje estigmatizado como blasfemo por ofender o poder do Dinheiro, deus verdadeiro do mundo contemporâneo.

Note-se que a anulação total ou parcial das dívidas, cancelando simultaneamente ativos e passivos, não afecta a riqueza existente, mas altera a sua distribuição. Porém, ao transferir recursos para aqueles que tem maior propensão a despendê-los, contribui para desbloquear a retoma.

Ainda que os obstáculos políticos a uma tal operação fossem superados, a renegociação caso a caso das dívidas à escala mundial envolveria uma tal complexidade e tomaria tanto tempo que teremos que reconhecer a sua inviabilidade. A solução prática para a desvalorização rápida, progressiva, generalizada e implacável das dívidas é conhecida desde tempos imemoriais e chama-se inflação. Isso consegue-se monetarizando as dívidas dos estados, coisa que, na actual crise, os EUA e o Reino Unido têm vindo a fazer com bons resultados.

Resta, no caso da Europa, uma pequena dificuldade: uma superstição bárbara e irracional proíbe o BCE de comprar directamente títulos da dívida pública nos mercados primários, o que o impossibilita de funcionar como emprestador de última instância – uma singularidade nada invejável do sistema monetário a que estamos amarrados.

Se no tempo de Moisés já houvesse banco central, é provável que a Bíblia lhe recomendasse que agisse como emprestador de última instância em caso de crise financeira adequada. Como os textos sagrados nada dizem a este respeito, resta-nos esperar que, antes da queda no abismo, Mario Draghi se atreva a interpretar de forma ousada o mandato que a União lhe atribuiu, enfrentando, se necessário, a ira dos Nibelungos. Hoje em dia nem é preciso pôr a máquina de fazer notas a funcionar – basta carregar num botão.

(Publicado no Jornal de Negócios em 9.11.11)

Há um túnel ao fundo do túnel

Qual a probabilidade de o país sair airosamente do aperto financeiro em que se encontra? Com as economias do Atlântico Norte estagnadas ou talvez mesmo em recessão, a quebra da procura externa somar-se-á à da interna, contraindo a base tributária e colocando pressão adicional sobre as contas públicas.

Na hipótese mais favorável, a União Europeia, perante a catástrofe iminente, inverteria radicalmente a sua política reforçando o FEEF, flexibilizando o acesso aos seus fundos e eventualmente dando luz verde à emissão de euro-obrigações. Mas a contrapartida não deixaria de ser o controlo direto da União sobre as finanças públicas dos países membros, o que liquidaria de vez qualquer resquício de política económica autónoma em Portugal. O impropriamente chamado federalismo fiscal revelar-se-ia afinal uma tirania pan-europeia.

E não vale a pena imaginar-se que é neste momento viável o federalismo genuíno, com um Governo Europeu supranacional responsável perante o Parlamento Europeu, porque o Tribunal Constitucional Alemão já afastou liminarmente essa possibilidade. Nestas circunstâncias, por muito que penemos, não sairemos tão cedo do gueto financeiro no qual a União Europeia nos internou.

Imaginemos, porém, que uma parte substancial da nossa dívida - digamos, metade - se evaporava no ar por via de um perdão. Ficariam os nossos problemas resolvidos? Provavelmente não, visto que, permanecendo inalterado o enquadramento institucional da zona euro, não se alteraria a orientação geral que no passado tanto penalizou o nosso desempenho económico.

A Zona Euro manteve até 2007 taxas de juro demasiado baixas para Portugal, que potenciaram o crescimento descontrolado do nosso endividamento privado e público. Fê-lo, porque isso era do interesse da Alemanha, a braços com um complexo processo de reunificação e uma taxa de desemprego elevada.

Desde 2007, em contrapartida, a Zona Euro impõe-nos taxas de juro demasiado elevadas, que agravam a recessão e o desemprego em Portugal. Fá-lo, porque esse é agora o interesse da Alemanha.

Mentes mais optimistas dirão que isso é passado: por um lado, a crise encarregou-se de forçar a diferenciação das taxas de juro de país para país, pelo que não voltará a haver um incentivo tão poderoso ao endividamento; por outro, a recomposição da estrutura das exportações portuguesas e o seu bom comportamento na última meia dúzia de anos sugerem que os nossos maiores problemas de competitividade poderão estar em vias de ser superados.

Pode ser. Mas poderemos correr o risco de esperar passivamente mais alguns anos para verificarmos se a hipótese se confirma? Impressiona a mansidão abúlica com que o país se deixa conduzir para o abate.

As duas décadas decorridas desde o lançamento do Sistema Monetário Europeu sugerem claramente que, nestes moldes, a pertença à Zona Euro não tem para nós qualquer vantagem e tem todos os inconvenientes. O país deixou de ter política monetária e cambial própria, perdeu controlo sobre a sua política fiscal e ficou muito condicionado nas restantes vertentes das suas políticas económicas. Numa palavra, prescindiu da sua soberania entregando poder de decisão a quem não acautela minimamente os nossos interesses.

Tudo isto é hoje óbvio, tal como é óbvio que, descontando a eventualidade de uma improvável reforma da governação económica, financeira e monetária da UE, o futuro imitará o passado. Claramente, está na hora de pensarmos seriamente em alternativas, tanto mais que os custos acumulados de redução do crescimento ao longo de uma dúzia de anos são neste momento já bem elevados.

Todos sabemos que não só a saída do euro terá enormes custos como nem sequer está prevista nos tratados. Mas poderá chegar o momento em que sejamos lançados fora ou em que os elevados custos de ficarmos se revelem indubitavelmente superiores aos elevados custos de sairmos. Que fazer nessa eventualidade?

No mínimo, faz sentido que, na antecipação das difíceis negociações que vêm aí, tratemos desde já de esclarecer a que condições deveria obedecer o rearranjo institucional da zona euro para que ele nos convenha, verificar se será possível construir dentro da UE as alianças necessárias para que essa visão se torne realidade e, em alternativa, entender em que circunstâncias poderá a saída do euro vir a tornar-se a única solução aceitável. A primeira condição para qualquer negociação ter êxito é que comecemos por definir que resultado queremos obter e com que apoios poderemos contar para atingi-lo.

Sem antevermos o que poderá vir a acontecer-nos e sem nos prepararmos para o pior, o mais provável é que, em vez de uma luz, nos espere um outro túnel ao fim deste túnel.

(Publicado no Jornal de Negócios em 12.10.11)

Um dique contra a estupidez

Há quem ache boa ideia inscrever na Constituição uma interdição genérica dos défices orçamentais tendo em vista impedir desvarios governativos. E que tal aprovar uma lei que obrigue os automobilistas a conduzirem algemados para prevenir manobras perigosas? Muito estúpido, certo?

Taxar algo ou alguém de estúpido é tido como desagradável, um non sequitur que bloqueia o debate e desencadeia uma escalada de insultos. As boas maneiras instituem assim um pudor de nomear a estupidez de que ela se aproveita para andar por aí à solta.

A leitura do debate que, a propósito da utilidade de se construírem estradas, opõe n' "A Morgadinha dos Canaviais" o Sr. Joãozinho, o Brasileiro e o Pertunhas sugere-nos que é muito mais difícil desmontar um argumento estúpido do que enfrentar um inteligente; logo, a estupidez tenderá a crescer mais rapidamente do que a nossa capacidade para contê-la. Da primeira vez que me apercebi disso entrei em pânico. Depois, consolei-me pensando que não é preciso perder demasiado tempo a discutir argumentos estúpidos porque as pessoas são intuitivamente capazes de recusá-los. Mas serão mesmo?

O tema da estupidez tem sido insuficientemente estudado nas suas causas e consequências. Platão discorreu sabiamente sobre a Verdade, o Belo, o Bem ou a Razão, mas omitiu a investigação do Estúpido (os diálogos com Alcibíades, em que o tema é aflorado, são considerado apócrifos), falha que desde então a filosofia ainda não corrigiu.

Embora tenhamos uma variedade de palavras para designar o estúpido - tolo, palerma, idiota, imbecil, parvo, pateta, simplório, medíocre, básico - damos pouca atenção às nuances de significado que implicam. Por exemplo, palermice é estupidez alardeada como coisa esplendorosa, com consistência e orgulho; mediocridade é estupidez grave, majestosa, quase respeitável; já a idiotice implica uma obsessão, uma intenção estratégica, e, frequentemente, um método.

Como Sophia de Mello Breyner observou, a própria inteligência pode ser colocada ao serviço da estupidez. Pode-se, por isso, fazer dela um modo de vida. Errou pois Carlo Cipolla na formulação da sua Terceira Lei da Estupidez: a florescente indústria da estupidez comprova que um estúpido não é forçosamente alguém que prejudica os outros sem ganhar nada com isso.

É útil a distinção que Musil introduziu entre a estupidez honrada ou genuína e a desonesta ou superior. A estupidez honrada resulta da limitada capacidade intelectual de quem a produz, e não tem remédio. Pelo contrário, a estupidez superior comporta uma cegueira interessada e interesseira. Alardeia saber tudo sobre todas as coisas importantes da vida, quando de facto as ignora. Não há domínio em que não se infiltre, nem ideal, por muito nobre, de que não consiga aproveitar-se. Pode ocasionalmente envergar as vestes da verdade. É uma doença espiritual que opera com total desrespeito pelos demais, uma pretensão de superioridade destituída de qualquer fundamento no conhecimento efectivo daquilo de que se fala. É filha da soberba, um pecado capital hoje muito tolerado.

As grandes tragédias humanas não resultam da ignorância, da cobiça ou da malvadez, mas da pura e simples estupidez. Não porque a maioria das pessoas seja estúpida, mas porque em situações de complexidade extrema nos tornamos vulneráveis à estupidez. Há poucas coisas mais poderosas que a estupidez que está na moda. A difusão da estupidez encontra-se aliás tão facilitada pelos meios de comunicação contemporâneos que ela dá a volta ao mundo enquanto a lucidez acaba de calçar as botas.

Flaubert, um persistente estudioso da estupidez humana, concluíu ao cabo de anos de aturada investigação: "Estupidez, egoísmo e boa saúde são as três condições da felicidade; se bem que, faltando a estupidez, tudo estará perdido." Agrada-lhe esse projeto de vida?

Seria estúpido buscar uma solução simples, rápida e eficaz para a estupidez, mas todos podemos exercitar a nossa capacidade de resistir ao seu contágio.

Evite dar ouvidos a monomaníacos, gente de uma só causa e uma só ideia. Mas não desconfie menos daqueles que estão sempre prontos a discorrer a todo o momento sobre qualquer assunto, sobretudo se forem vivos de espírito. Duvide de afirmações taxativas, unilaterais, lapidares. Procure conhecer as opiniões contrárias, principalmente aquelas de que à partida discorda. Lembre-se de que, se toda gente concorda com algo, provavelmente tratar-se-á de um erro.

Faça de conta que o mundo existe fora das suas opiniões. Pratique a ironia em relação às suas certezas pessoais. Ensaie pensamentos desconfortáveis. Duvide. Esqueça. Aprenda.

O cepticismo, outrora luxo de filósofos, é agora necessidade que todo o cidadão precisa de cultivar, sob pena de a estupidez tomar conta do mundo.


(Publicado no Jornal de Negócios em 7.9.11)

Bodes expiatórios, óleo de fígado de bacalhau e outras receitas para salvar o País e o mundo

Com o surgimento das primeiras sociedades agrícolas, os homens passaram a estar sujeitos aos efeitos de intempéries e pragas que, destruindo as colheitas, regularmente condenavam muitos à fome e, no limite, à morte.

Alguém, cujo nome não ficou registado nos anais, intuiu a dada altura que a causa de tais desgraças só poderia ser a ira dos deuses, indispostos por comportamentos impróprios dos mortais. Nada melhor para aplacar-lhes a má disposição, deduziu, que rituais coletivos de arrependimento reforçados por sacrifícios atestadores da determinação de não reincidirem na via do mal. Curiosamente, a maioria das vezes o expediente até funcionava, visto que, mais tarde ou mais cedo, a calamidade desaparecia.

Os sacrifícios humanos eram ainda correntes entre os Maias quando os espanhóis chegaram à América, mas os arqueólogos descobriram entretanto provas de que arrancar corações a cativos, degolar heréticos ou enterrar donzelas vivas foram remédios correntes contra a penúria numa dada fase da história em partes do mundo tão distantes entre si como a China e a Mesopotâmia.

Amenizando-se os costumes, o sacrifício de seres humanos foi progressivamente substituído, primeiro, pelo de animais, mais tarde, pelo de efígies, por último, por rituais atenuados de penitência, incluindo peregrinações e jejuns. O bode expiatório deu lugar a manifestações menos bárbaras, permanecendo todavia a ideia de que as desgraças são castigo divino e a culpa deve ser expiada pelo sacrifício de algo valioso.

Antes do triunfo da medicina científica, a presunção de que só o sofrimento pode curar dominava também as práticas médicas, desde as sangrias ao óleo de fígado de bacalhau, inspiradas pelo princípio de que só o que nos faz sentir mal pode realmente fazer-nos bem. Da saúde do corpo para a do espírito, a mesma estratégia se impôs até recentemente na educação: contrariar, submeter, estiolar, esmagar, humilhar, se necessário agredir, eis os fundamentos que se acreditava deverem orientar a formação cívica e intelectual do indivíduo.

Não deixa de impressionar que ainda hoje se fale descontraidamente de "sacrifícios" para designar os sofrimentos impostos por políticas supostamente concebidas para combater a crise económico-financeira, numa alusão nada discreta à origem bárbara de práticas supersticiosas que atribuem virtudes salvíficas à penitência.

Na Europa e nos EUA tem até agora prevalecido a opinião de que a presente crise será superada com austeridade. O fascínio que uma tal ideia exerce sobre os espíritos (vítimas incluídas) provém, não nos enganemos, do implacável instinto que nos leva a buscar a causa dos nossos males em pecados ou, pelo menos, graves falhas éticas individuais ou coletivas que desse modo recebem justa punição. Segundo tal crença, sendo o consumo o mal e a poupança o bem, só poderemos transcender a presente situação vivendo pior, para assim resgatarmos os pecados passados e conquistarmos, pela sua redenção, o direito a um futuro mais feliz.

Quem crê que a austeridade pode combater a recessão pensa que a contração dos gastos públicos será interpretada pelos cidadãos como uma futura redução de impostos, o que, equivalendo a um aumento do rendimento disponível, impulsionará a procura e encorajará os investidores. É essa, aliás, a teoria oficial do Banco Central Europeu. Parece lógica. Será verdadeira? Ou seja, confirmará a evidência de que dispomos a suposta bondade das políticas de austeridade?

Sucede que o FMI analisou 173 casos de austeridade fiscal ocorridos entre 1978 e 2009 no seu World Economic Outlook de 2010 e não vislumbrou sombra desse efeito. Bem pelo contrário, concluiu que o corte de 1% do défice orçamental em proporção do PIB reduz o produto em dois terços de um ponto percentual e aumenta o desemprego em um terço de um ponto percentual. Por outro lado, após estudar vários exemplos de alegada "austeridade expansionista", Ricardo Perotti sustenta que essa política só pode ter sucesso em circunstâncias muito distintas das atuais, designadamente quando não é prosseguida por muitos países ao mesmo tempo, quando é acompanhada de uma forte desvalorização da moeda e quando conduz a uma drástica queda da taxa de juro.

Como temos podido constatar, o prolongamento da recessão reduz ainda mais a capacidade de os credores pagarem as suas dívidas, pelo que a austeridade não só não diminui o desemprego como tampouco contribui para baixar o endividamento. No plano económico, a obsessão com a redução dos défices a todo o custo condena-nos à estagnação prolongada; no plano político, fomenta a busca de bodes expiatórios - sejam eles os preguiçosos do Sul, os imperialistas alemães, os banqueiros gananciosos, os bárbaros imigrantes ou os invasores chineses - e favorece o ressentimento e as correntes de opinião extremistas.

O dramático agravamento da situação mundial nos últimos dias parece confirmar que corremos o risco de nos transformarmos em danos colaterais de um culto primitivo cujo fundamento irracional é disfarçado com muitos cálculos matemáticos. Decididamente, os deuses não estão do nosso lado.

(Publicado no Jornal de Negócios em 10.8.11)

Notas do subterrâneo

Quanto vale um euro? Depende de onde esse euro se encontra. Não acreditam? Leiam o resto.

1. Quando, em 2002, as notas de euro começaram a sair dos nossos ATM, eu não ignorava que a nova moeda era uma concretização deficiente de uma boa intenção. Confesso, porém, que não achava o euro uma ideia muito má - apenas um bocadinho má -, convicto como estava de que, com o tempo, as malformações seriam corrigidas.

2. Também os mercados financeiros acreditaram que, embora a arquitectura do euro não comportasse mecanismos de apoio às economias em dificuldades, chegada a hora eles apareceriam por vontade dos estados membros. Só isso explica, note-se, que a dívida portuguesa pagasse um juro quase idêntico ao da alemã. A expressão "moeda fiduciária" significa que a sua aceitação assenta na confiança de que ela desfruta. Enquanto persistisse a fé no euro, tudo correria normalmente.

3. À chegada da recessão, no final de 2008, a Alemanha pediu solidariedade no combate à crise. Não estaria certo que alguns países se furtassem ao esforço colectivo beneficiando do sacrifício financeiro dos outros. Logo aqui, porém, a Alemanha pressionou todos os estados membros a introduzirem um subsídio temporário à aquisição de carros novos. Depois, violou as normas comunitárias ao conceder apoios directos à sua indústria automóvel. Finalmente, fez batota ao condicionar essas ajudas à garantia de que os fabricantes eliminariam postos de trabalho na Bélgica, em Inglaterra e em Espanha, mas não na própria Alemanha.

4. A grande viragem veio no princípio de 2010, quando, convicta de que, para ela, o pior já passara, a Alemanha proclamou o princípio "cada um por si" e declarou que cada estado deveria tratar de reequilibrar rapidamente as suas contas públicas sem contar com a ajuda dos restantes. A solidariedade implícita entre os países da Zona Euro fora definitivamente revogada e os mercados entenderam o que isso significava. Os juros das dívidas soberanas dos países mais fragilizados começaram de imediato a divergir dos da alemã.

5. Considerada no seu conjunto, a Zona Euro tem uma situação financeira equilibrada, tanto interna como externamente. Mas isso torna-se irrelevante para os credores se a coesão deixa de preocupar as autoridades políticas e monetárias europeias, como é vontade assumida do Partido Popular Europeu que por agora comanda os destinos do Continente. Foram, pois, Merkel e o PPE os responsáveis pela quebra da confiança dos mercados financeiros na unidade da Zona Euro.

6. Esta política é, além do mais, tacanha. Na presente semana, cinco países da Zona Euro, incluindo a Espanha e a Itália, integravam o "top ten" dos países com maior probabilidade de entrarem em incumprimento, evidenciando o completo fracasso da tentativa de isolar os países "periféricos" numa leprosaria longe da vista e do coração.

7. É hoje evidente que o tratamento dispensado aos pacientes agrava o seu estado de saúde, empurrando-os para a insolvência. Os sacrifícios que os países assistidos pela UE e pelo FMI são obrigados a infligir aos seus povos não contribuem um iota para resolver o problema. Esta desoladora circunstância recorda irresistivelmente o desespero do homem do subterrâneo de Dostoievski: "O fim dos fins, meus senhores: o melhor é não fazer nada! O melhor é a inércia consciente! Pois bem, viva o subterrâneo! Embora eu tenha dito realmente que invejo o homem normal até à derradeira gota da minha bílis, não quero ser ele, nas condições em que o vejo (embora não cesse de invejá-lo. Não, não, em todo caso, o subterrâneo é mais vantajoso!) Ali, pelo menos, pode-se... mas estou agora também a mentir. Minto porque eu próprio sei, como dois e dois, que o melhor não é o subterrâneo, mas algo diverso, absolutamente diverso, pelo qual anseio, mas que de modo nenhum hei de encontrar! Para o diabo o subterrâneo!"

8. Querem toda a verdade? Cá vai ela, mas não se queixem se doer. É certo que os países sob ataque não podem permanecer no euro nem podem sair dele. Aí reside a esperança germânica de que a Zona Euro não se desmoronará. Mas não é preciso que eles saiam do euro, basta que o euro saia deles. Um dia, todos entenderão que um euro depositado em Portugal, em Espanha ou na Itália não vale o mesmo que um euro depositado na Alemanha ou na Holanda. As multinacionais que ainda não o fizeram, todas as grandes empresas e os cidadãos titulares de um património significativo carregarão num botão e, de um dia para o outro, secarão as tesourarias dos bancos locais. Nesse momento, vários países estarão na verdade fora da Zona Euro.

9. Cá no subterrâneo ainda temos Internet, através da qual ultimamente nos chegaram motivos de regozijo. O processo de desintegração chegou agora à Itália e à Espanha. Na ausência de meios financeiros bastantes para socorrê-las, chegámos ao fim da linha. Ninguém pode pagar tudo o que deve: nem a Grécia, nem nós, nem ninguém. Resta o plano alternativo há muito congelado pelo receio de correntes de opinião chauvinistas.

10. Com atraso considerável, Merkel reconhecerá por fim que, seja qual for o nome que queiramos dar-lhes, as euro-obrigações são as melhores amigas do euro e da Alemanha. Depois, quando se reformar, poderá intitular as suas memórias: "Frau Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Eurobond".

(Publicado no Jornal de Negócios em 13.7.11)

Por que é que os economistas aparentam saber tão pouco sobre a economia?

Tive o choque da minha vida quando, após realizar testes de orientação profissional, me recomendaram que cursasse Economia. Nunca antes me passara pela cabeça estudar o tema porque, muito simplesmente, ignorava o que faziam os economistas. Passados tantos anos, a dúvida sobre o que fazem e para que servem os economistas continua a afligir muita gente.

Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.

Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse. A microeconomia – disciplina rainha da síntese neoclássica – adotou, aliás, uma metodologia oposta à da ciência experimental: partindo de um certo número de axiomas, vai por aí fora deduzindo teoremas em catadupa ao jeito de um manual de geometria. Tanto os axiomas como os teoremas são falsos, mas isso não incomoda os guardiões da teoria económica.

Na sua ânsia de imitarem a física, não só os economistas académicos procuram uma teoria geral unificada, como, ao invés dela, julgam tê-la descoberto. E é isso que ensinam a gerações de jovens desprevenidos.

Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.

Os economistas empregam-se sobretudo no estado, nos bancos, na universidade e na televisão. As duas últimas ocupações devem ser consideradas normais, pois alguém deve explicar aos mortais que, por muito mal que as coisas corram, vivemos no melhor dos mundos, apenas perturbado pela inoportuna intervenção de políticos condicionados pelo voto popular. O fascínio dos economistas pelos bancos também não causa estranheza: afinal, como lapidarmente proclamou o assaltante Willie Sutton, “é lá que está o dinheiro”.

Já é mais difícil entender-se o que fazem tantos economistas – de facto, a larga maioria deles – a trabalhar no estado, tendo em conta a sua paixão pelo mercado e pelo setor privado e a aversão instintiva que lhes desperta o setor público. Os economistas amam loucamente o mercado livre, a concorrência sem freios, o empreendedorismo audaz e a globalização absoluta – mas só de longe. Dir-se-ia que temem repetir o desapontamento dos Hebreus antigos quando, depois de vaguearem décadas pelo deserto em busca da Terra Prometida, acabaram por descobrir que, afinal, lá não brotavam das pedras o leite e o maná.

Todos estranhariamos que a física e a química se revelasse inútil para os engenheiros ou a biologia para os médicos. Todavia, o presente ensino da economia não melhora em nada – bem pelo contrário – as competências dos gestores. Isso sucede porque o paradigma dominante desincentiva o conhecimento direto da realidade económica. Os neoclássicos apenas cuidam de “factos estilizados”, ou seja, da quantificação daqueles conceitos que mais facilmente se moldam às suas teorias favoritas.

Dada tanta ignorância das realidades das economias contemporâneas, não admira que, confrontados com a atual crise de crescimento, os economistas se limitem a propor: “É preciso incrementar o empreendedorismo, é preciso aumentar a produtividade!” Ou seja, devolvem-nos o problema intacto, mas chamam-lhe solução.

Não é possível entender-se a economia quando só se entende de economia. Porém, fazendo a síntese neoclássica ponto de honra de isolar a economia das restantes ciências sociais, os estudantes são estimulados a ignorar a história económica e política, a história das doutrinas económicas, a filosofia política, a sociologia e a antropologia.

Basicamente, o mundo caminhou desprevenido para a situação em que se encontra porque confiou ingenuamente nas doutrinas económicas dominantes. Por que raio deveria agora acreditar que essas mesmas ideias conseguirão tirá-lo do buraco em que se encontra, quando elas persistem num tão grande desconhecimento das realidades das economias contemporâneas?

(Publicado no Jornal de Negócios em 15.6.11)

A insensata superstição das reformas estruturais

Em Janeiro de 1957, uma equipa de técnicos da Companhia Portuguesa de Celulose liderada pelos engenheiros Rolo e Von Haffe descobriu uma forma de produzir pasta de eucalipto branqueada pelo processo kraft.

A prazo, esse feito alterou a composição da floresta portuguesa, alicerçou as bases de uma indústria até então periclitante, criou um escol de engenheiros papeleiros e permitiu a rápida expansão das nossas exportações de pasta e papel ao longo de cinco décadas.

Apesar disso, a mais importante inovação tecnológica do século XX originada em Portugal não só não foi à data noticiada nos jornais como ainda hoje permanece numa relativa obscuridade.

As transformações mais decisivas são assim. Chegam com pezinhos de lã, resultam de uma multiplicidade de iniciativas descentralizadas de grupos de indivíduos que enfrentam condições adversas, vão contra a sabedoria convencional da época, os especialistas não as prevêem, são objeto de troça generalizada. Apesar disso, desencadeiam uma deslocação de recursos para aplicações mais produtivas - que é, afinal, aquilo em que consistem o aumento da produtividade e o desenvolvimento. Com o tempo, transformam os países e geram crescente bem-estar.

São episódios deste género - fruto de trabalho, conhecimento e esforço especializados e orientados para a melhoria do desempenho - que dão origem ao desenvolvimento económico e social. Ilustram na perfeição o espírito reformista, que privilegia, na ação empresarial como na governativa, uma mescla de ousadia e ponderação, pequenos passos que se combinam para gerar grandes avanços, progresso metódico, experimentalismo sistemático, risco controlado, avaliação rigorosa dos programas ensaiados, aversão a aventuras dificilmente reversíveis.

Ora, o apelo às reformas estruturais assente na esperança de virar a página transformando tudo de uma penada é o contrário de tudo isto. Sophia de Mello Breyner saudou o 25 de Abril como "o dia inicial inteiro e limpo". Poucas semanas decorridas, já todos sabíamos que, bem longe de podermos começar tudo de novo fazendo "do passado tábua rasa", não só estamos condenados a carregar esse passado às costas como ignorá-lo pode ser muito perigoso. Goste-se ou não, é mesmo assim.

Mudar muita coisa em pouco tempo tem dois tipos de problemas. O primeiro é que, sendo muito insuficiente o nosso conhecimento sobre o modo como as sociedades funcionam, corremos o risco de provocar inesperadas catástrofes em tudo contrárias ao resultado desejado. O segundo risco, na prática ainda mais relevante, consiste na generalização de confrontos de todos contra todos quando se abre uma guerra simultânea em múltiplas frentes contra adversários entrincheirados e poderosos.

As reformas estruturais falham, antes de mais, porque facilitam a tarefa aos interesses instalados. Quando se proclama com grandes fanfarras que vão ser postas em marcha, o que de facto se consegue é alertar todos os seus opositores para a urgência de se unirem e organizarem contra elas. A diversidade das abordagens adotadas explica por que é que, depois de alguns ensaios falhados, as reformas na saúde têm entre nós progredido mais que na educação ou na justiça.

A fúria reformista é, ao contrário do reformismo discreto e quotidiano, um traço típico dos países subdesenvolvidos, onde volta não volta alguém descobre a pólvora e promete a regeneração nacional ao virar da esquina. É por isso que não há reformas estruturais na Suíça ou nos EUA, mas sim na Argentina, na Turquia ou no Bangladesh. Uma reforma estrutural é uma revolução, e falha exactamente pelas mesmas razões: voluntarismo a mais e consistência a menos. O principal resultado prático é muita agitação e poucas transformações reais. As verdadeiras reformas não se fazem de uma assentada: vão-se fazendo persistentemente, no dia a dia, sem perder de vista o propósito ambicioso que está na sua origem. É isso, aliás, o que a palavra reformismo quer dizer.

Em Portugal fazem-se reformas estruturais a mais, não a menos. A Constituição está sempre em obras, e não há maneira de lhes vermos o fim. Mal acaba uma revisão constitucional, anuncia-se logo a próxima. Daí para baixo, é todo o edifício jurídico que vive em contínua convulsão, com os resultados conhecidos. Deitar abaixo e fazer de novo pode ser um modo de vida interessante, mas não é certamente o mais eficaz. Os países não mudam assim.

Diz-se que nas ciências sociais é impossível realizar experiências programadas, mas os portugueses poderão, em breve, desmentir tal alegação, oferecendo-se como cobaias para testar uma avalanche de reformas estruturais cujo estudo fará as delícias da comunidade científica nas décadas vindouras. Se correr mal, paciência.

(Publicado no Jornal de Negócios em 18.5.11)