Nenhum economista deveria poder viver acima das suas possibilidades governativas

Tirando uma breve interrupção durante a 2.ª Guerra Mundial, as importações portuguesas superaram sempre as exportações ao longo do século passado e dos primeiros anos do presente. Anuncia-se, porém, que está para breve – talvez já para 2013 – o restabelecimento do equilíbrio.

Como foi possível um período tão longo de défices crónicos? Será que vivemos todo esse tempo acima das nossas possibilidades? É possível que nunca tivéssemos tido uma economia competitiva? E que espécie de milagre é este que nos está agora a acontecer?

Durante a maior parte do século XVIII, o Brasil forneceu cerca de metade do ouro produzido em todo o mundo. A crença dominante, então como hoje, declara que essa riqueza foi desperdiçada comprando produtos estrangeiros em vez de usá-la para desenvolver a produção nacional. Mas isso equivale a ignorar que, a menos que se tivesse proibido a extracção e comercialização do ouro (poder de que a Coroa portuguesa flagrantemente carecia), era forçoso que fosse exportado (porque não havia procura bastante para ele cá dentro) e que em troca se recebesse outras mercadorias (já que não faria sentido permutar ouro por ouro ).

Quanto à ideia de utilizar parte dessas receitas para fortalecer a indústria nacional, foi exactamente o que o estado e os particulares tentaram fazer, dentro das limitações do país na época. Porque a indústria não se faz apenas com capital, mas também com matérias-primas, força de trabalho e conhecimentos técnicos, todos eles escassos no Portugal daquele tempo.

Este episódio da nossa história ilustra o efeito perturbador que uma circunstância razoavelmente imprevisível (neste caso, a descoberta do ouro) pode ter sobre o equilíbrio externo de uma economia. Dada a incontornável necessidade de se compensar o fluxo de saída do ouro com um outro de entrada de mercadorias, era inevitável que a balança comercial registasse um enorme défice. Quando, por fim, se esgotaram as reservas de ouro, ficámos impossibilitados de financiar o excesso de importações e o problema demorou muito tempo a ser resolvido.

Avançando para a actualidade, sabe-se que, a partir de 1910 e quase até ao final do século XX, Portugal logrou um crescimento sustentado do produto "per capita" a um ritmo comparativamente alto. Esse desempenho, criando expectativas elevadas, atraiu um volume considerável e persistente de investimento directo estrangeiro, dando origem a importações muito superiores às exportações para equilibrar a balança de pagamentos. Trata-se, note-se, de uma inevitabilidade contabilística: um fluxo líquido positivo de investimento estrangeiro tem obrigatoriamente que ser compensado por um défice da balança de transacções correntes. Logo, o nosso endémico défice externo não decorreu, a maior parte do tempo, de qualquer defeito estrutural da economia portuguesa, antes das expectativas optimistas dos estrangeiros em relação ao seu potencial de crescimento.

Um belo dia, porém, a partir de meados dos anos 90, a quase simultânea emergência de novas e gigantescas oportunidades no leste europeu, na China e na Índia desviou as atenções dos investidores internacionais de Portugal e abriu um grande buraco nas nossas contas externas. Se as economias fossem redutíveis a um sistema de equações, o ajustamento às novas circunstâncias far-se-ia de modo rápido e indolor manipulando alguns parâmetros. Porém, mesmo quando o entendimento do que se está a passar é imediato, nem a capacidade exportadora, nem a propensão à importação podem ser alteradas de um dia para o outro, de modo que a solução imediata é o endividamento enquanto se procede à reestruturação da economia para fazer face às novas circunstâncias.

A ausência de política monetária e cambial própria decorrente da integração do país no sistema monetário europeu tornou mais difícil o ajustamento, porque nem as famílias, nem as empresas, nem o próprio estado tinham incentivos para reajustarem os seus comportamentos às novas circunstâncias. Não se alterando os padrões de despesa, foi-se prolongando até hoje o excesso de importação.

É por tudo isto que um economista que se preza não se atreve a estabelecer uma relação simplista entre défice comercial e competitividade, pois sabe que uma economia pujante pode conviver durante décadas com uma balança de transacções deficitária. Tampouco recorre à linguagem moralista – "vivemos acima das nossas possibilidades" – para explicar um desequilíbrio persistente das contas externas, porque isso não contribui para o entendimento das suas causas, apenas para sugerir soluções que penalizam a parte mais vulnerável da população.

Podemos agora regressar às questões iniciais: Um défice externo é sempre consequência de uma falha de competitividade? – Não necessariamente. E pode esse desequilíbrio manter-se por muito tempo? – Às vezes, isso é não só possível como mesmo inevitável.

Uma economia relativamente pequena, frágil e excêntrica como a nossa enfrentou e ultrapassou várias vezes ao longo da sua história situações graves como aquela que agora vive. Mas é um engano acreditar-se que esta será superada como que por milagre, só porque uma população descrente interrompeu temporariamente as compras de automóveis e maquinaria que o país massivamente necessita de importar. A prosperidade não está ainda ao virar da esquina.

Publicado em 16.7.12 no Jornal de Negócios

O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos

A grande fome irlandesa de 1845 dizimou a população a tal ponto que jamais voltou a ser tão grande como então. Como a visão britânica dominante atribuía a catástrofe à preguiça e à inépcia dos nativos, os colonizadores rejeitaram os pedidos de ajuda argumentando que era preciso forçá-los a alterar atitudes culturais inadequadas.

Um século mais tarde, na Índia, os mesmos preconceitos voltaram a ser invocados pelos ingleses tanto para justificar a fome em Bengala como para recusar o auxílio massivo às populações afectadas. Neste como noutros casos, o sentimento de superioridade nacional apaziguou as consciências e disfarçou a desumanidade das atitudes. "Do que eles precisam não é de ajuda, mas de reformas."

Curiosamente, nem a Irlanda, nem a Índia, nem qualquer outro país voltou a padecer de fomes endémicas a partir do momento em que conquistou a independência e instalou um sistema democrático, provando que o problema não estava na carência de recursos, mas na sua distribuição. Definitivamente, a democracia não tolera a privação massiva.

Diz-se que toda a gente está interessada no desenvolvimento e que, por conseguinte, ninguém impõe por gosto políticas de austeridade que condenam as populações ao empobrecimento. "Ninguém deseja fazer mal às pessoas", eis a sonsa expressão que diariamente escutamos. Mas apenas os pobres necessitam de desenvolvimento; os ricos só precisam de criados.

Quase meia década decorrida desde o início da crise financeira, não só ela permanece sem fim à vista, como se assiste a uma intolerável operação de revisão da história recente tendente a ilibar os responsáveis e a culpar as vítimas. Pior ainda, o poder político efectivo é progressivamente retirado aos povos e transferido, pela mão dos bancos centrais, para os círculos financeiros cujo descontrolo nos trouxe até aqui. Já não escandaliza a ideia de meter a democracia na gaveta.

A doutrina oficial sustenta que o considerável poder do BCE deve ser posto ao serviço dos bancos, não dos cidadãos ou dos estados. Caridade para os primeiros, punição para os segundos. A sageza dos bancos centrais é-nos apresentada como o derradeiro baluarte contra as insensatas exigências da multidão representada por governos demasiado sensíveis à vontade popular.

Sempre que possível, os executivos saídos de eleições são substituídos por outros liderados por algum economista com o selo de garantia do BCE, do Goldman Sachs, do Lehman Brothers, ou equivalente. No mínimo, as pastas da economia e das finanças deverão ser entregues a um legítimo representante da corporação.

A independência dos bancos centrais não pode ser absoluta e incondicional, sob pena de dar origem a um contrapoder inaceitável numa sociedade democrática bem formada. Mas os banqueiros centrais – uma casta divorciada do sentimento do cidadão comum – julgam-se hoje no direito de impor aos governos nacionais as suas políticas preferidas, declarando-as, ainda por cima, inquestionáveis.

Afirmando-se detentores de saberes esotéricos, arrogam-se o direito de, sobrepondo-se a todos os poderes constitucionais, legislativos e judiciais existentes, ditarem o que deve ser feito em matérias tão graves como a gestão orçamental, a regulamentação dos mercados laborais, os regimes de pensões dos reformados ou as políticas de saúde e da educação, exorbitando largamente do mandato que lhes foi conferido.

A importância sistémica da banca justifica, ao que parece, tudo isto e muito mais. Além da protecção do sistema financeiro não legitimar o apoio ilimitado aos accionistas dos bancos, convém recordar que há outros riscos sistémicos sérios a considerar na presente situação. Isto deveria ser evidente para quem entende que acima das finanças está a economia e que a saúde dela depende da preservação e valorização da capacidade produtiva das empresas e dos recursos qualificados que elas empregam.

Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando sangue, suor e lágrimas sem fim à vista, é caso para dizer-se que ele se tornou incompatível com a sobrevivência de uma economia de mercado sofisticada, orientada para a inovação, o emprego e o crescimento.

O desenvolvimento não é uma montanha de produtos, é um estado de civilização complexo que inclui como ingredientes essenciais uma população educada e saudável, liberdade individual e colectiva, oportunidades de enriquecimento espiritual e material, solidariedade na adversidade, relação harmoniosa com o ambiente e desígnios partilhados. Destruindo os genuínos suportes de uma economia sã, no final não restará nada –, mas, ao menos, tampouco haverá dívidas.

Publicado em 2.7.12 no Jornal de Negócios

Não se pode tomar banho duas vezes nas águas da mesma Europa

Lembrem-se. Angela Merkel proclamou há apenas dois anos que cada país da zona euro só poderia contar consigo mesmo para reequilibrar as suas finanças no rescaldo da recessão de 2009: nada de "bail-outs", nada de intervenções do BCE, nada de união fiscal e, além disso, nem pensar em pedir ajuda ao FMI. Em suma, cada um por si.

É inquestionável que a actuação errática do governo do mais poderoso país europeu, acossado pela xenofobia dos tablóides domésticos e pela intransigência do Tribunal Constitucional alemão, foi determinante no agravamento da presente crise.

Pelo caminho, não hesitou em subverter o funcionamento das instituições europeias. Tratados, procedimentos, regras de salutar convivência, vontade dos povos, soberania dos estados-membros, simples normas de boa educação, tudo isso foi posto de parte. A Alemanha é hoje um camião TIR a circular pelas auto-estradas europeias na noite escura, de luzes apagadas e fora da mão. Para cúmulo, Merkel adormece com frequência ao volante.

O resultado da imposição alemã foi mergulhar a Europa num estado generalizado de excepção. O combate aos vícios da indisciplina e da preguiça das raças católicas (Irlanda incluída) justifica e exige todas as punições, forçando-as, se necessário, a morrer acima das suas possibilidades. É preciso governar para alemão ver. Mas a estratégia revelou-se tão absurda que até em Berlim já há quem desconfie que não se pode ir ao bolso a um homem nu.

Fracassada a doutrina da "austeridade expansionista", a mais recente lengalenga é a compatibilização do crescimento com a austeridade. Infelizmente, acrescentam, não se pode decretar o crescimento. E que tal se se começasse por remover as políticas que o inibem, tais como o pacto orçamental, a contenção da procura interna nos países com baixos níveis de desemprego e as proibições de o BCE emprestar directamente aos estados e recapitalizar os bancos em dificuldades?

Dados os elevadíssimos níveis de endividamento públicos e privados, só há duas alternativas para reactivar a procura e relançar o crescimento: ou se espera vinte anos até que se complete a desalavancagem; ou se desvaloriza as dívidas e se imprime dinheiro para recapitalizar os bancos.

Embora, nas palavras de Martin Wolf, o pânico se tenha transformado, nas presentes circunstâncias de inacção europeia, na única reacção racional perante o progressivo afundamento da zona euro, há ainda quem acredite que o que tem de ser feito acabará por ser feito, uma vez esgotado o repertório de políticas insensatas.

Esta esperança afigura-se infundada, visto que um rearranjo racional da zona euro exigirá sempre profundas transformações políticas, que esbarrarão, em última análise, na oposição do tribunal constitucional alemão. A única moeda única que ele alguma vez reconhecerá será o euro do Reno.

Mas há um problema ainda mais grave do que esse. Fala-se muito em reconquistar a confiança dos mercados, mas o que irremediavelmente se destruiu na Europa foi a confiança dos cidadãos.
Sabemos hoje de ciência certa que a Alemanha, além de só cumprir os tratados e as leis da União Europeia quando lhe convém, tem ainda o poder de espezinhar as constituições dos estados-membros, de derrubar governos eleitos, de se sobrepor aos governos legítimos, de impor as políticas que mais lhe agradam, de forçar a ruptura dos contratos implícitos e explícitos entre os estados e os seus cidadãos. Como pode alguém confiar num parceiro assim?

A inocência, uma vez perdida, não se recupera. O idealismo não se fabrica. O sonho da cidadania europeia foi brutalmente aniquilado. A presunção de má-fé conduz inevitavelmente à desagregação. Liquidada a confiança nas elites europeias, está, de facto, bloqueado o caminho para o aprofundamento da união política.

Não se pode tomar banho duas vezes nas águas do mesmo rio, pois que o rio, entretanto, já não é o mesmo. O que se fez pode eventualmente ser desfeito, mas sempre deixará marcas. Espíritos obtusos, enfronhados no dogma, lentos a reagir, atolados na pasmaceira, adeptos de Parménides contra Heráclito, têm grande dificuldade em entender isto. "Verstehen sie mich wenn ich langsam spreche?"

Publicado em 18.6.12 no Jornal de Negócios

Grátis!

"Grátis" é, segundo David Ogilvy, a palavra mais poderosa em publicidade. Toda a gente gosta de receber algo de graça, mesmo que de valor insignificante, como as calculadoras que são oferecidas aos novos assinantes de uma publicação que se decidam no prazo de quinze dias.

Quando, em plena Grande Depressão, procurava emprego em Nova Iorque, Lester Wunderman, o pai do marketing directo, lembrou-se de fazer aos potenciais empregadores uma proposta imbatível: pelo salário de uma só pessoa contratá-lo-iam a ele e ao irmão. Funcionou, porque "paga um e leva dois" (aritmeticamente equivalente a um desconto de 50%) dá a satisfação irresistível de se levar qualquer coisa à borla.

A fúria do grátis tomou conta da Internet, onde a imensa maioria da informação, do entretenimento e dos serviços disponíveis exibe um preço zero. A explicação económica do fenómeno reside na facilidade da cópia que, no mundo digital, aproxima os custos marginais do zero. Por isso, o modelo de negócio preferido na Net consiste em fazer pagar não os utilizadores, mas os anunciantes em busca de audiências a todo o preço.

A moda extravasou entretanto para o mundo "offline", e dir-se-ia que, ao menos aqui, Portugal está na vanguarda.

Tudo começou com a generalização dos estágios profissionais não remunerados, mediante os quais multidões de jovens são persuadidas a trabalhar anos a fio sem remuneração na esperança de um futuro radioso que jamais virá. Entretanto, ajudada pelo estranho espírito do tempo, essa estratégia de recursos humanos foi paulatinamente subindo na escala social.

E foi assim que, no ano passado, passámos a ter um Presidente da República grátis, quando Aníbal Cavaco Silva prescindiu do seu salário de supremo magistrado da nação para, em compensação, poder auferir uma reforma de valor bem mais elevado.

O exemplo vem de cima? Mais recentemente, o país ficou a saber que também o Presidente da Caixa Geral de Depósitos preferiu desistir do seu vencimento, degradado por regras que condicionam o que pode ser pago aos gestores de empresas públicas ou propriedade do estado. O expediente aqui encontrado foi mais original: Faria e Oliveira foi eleito Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, bem mais generosa que o sector público a pagar quem a serve com lealdade.

Mas o caso mais interessante de gratuitidade é sem dúvida o de António Borges. Borges não tem em teoria nenhum cargo oficial no governo, visto ter sido contratado apenas para superintender no processo de privatizações. Na prática, percebe-se que o seu papel é suprir a notória incapacidade do actual ministro da Economia, retirando a Álvaro Santos Pereira um dos dossiês mais quentes. O arranjo só tem vantagens: Borges tem funções políticas, comporta-se como um político e dá entrevistas políticas; porém, não presta contas perante a opinião pública e, sobretudo, não se rebaixa a ganhar como um político.

Trata-se de um político e governante em "part-time", gentilmente cedido pela Fundação Champallimaud e pela Jerónimo Martins, entidades com liberdade para o remunerar como decerto merece. Digamos que praticam uma espécie de benemerência permitindo a um dos seus mais destacados quadros que exerça uma actividade "pro bono" em benefício de todos nós; ou, em alternativa, que patrocinam o Ministério da Economia pagando a um alto funcionário um vencimento que ele não está autorizado a desembolsar.

Um bocado confuso, não é? Sim, mas não absolutamente inédito se considerarmos a situação numa perspectiva histórica. No Antigo Regime, era corrente os altos funcionários do Estado pagarem pelo direito a ascenderem a certos cargos especialmente cobiçados pelo poder tanto real como simbólico de que se encontravam investidos.

Começamos assim a perceber onde nos leva a arruaça demagógica que, desde há tempos, se encarregou de empurrar cada vez mais para baixo os vencimentos dos titulares de cargos públicos e similares. Não tarda, ninguém oriundo da classe média poderá dar-se ao luxo de dedicar a sua vida à actividade política, seja como autarca, deputado, ministro ou Presidente da República. Tais posições só poderão ser assumidas por aqueles que, dispondo de fortuna pessoal ou de outros rendimentos de proveniência mais ou menos clara, possam dar-se ao luxo de trabalhar gratuitamente.

É isso o que queremos?

Publicado em 4.6.12 no Jornal de Negócios

Evergetismo, disfunção contemporânea do capitalismo

Um conhecido empresário nacional afirmou numa entrevista ser o primeiro da sua família a trabalhar em sete gerações. A diferença entre ele e os seus antepassados será mais semântica do que real, pois jamais ocorreria a Luís XIV chamar trabalho ao exercício do poder ou a actividades de representação social, que é basicamente o que os CEO hoje fazem.

Trabalho era outrora recurso de necessitados, não uma ocupação digna das classes superiores. Mas o triunfo do espírito democrático tornou o ócio vergonhoso: não trabalhar parece mal, pois equivale a viver à custa do suor alheio; de modo que a palavra trabalho abarca agora qualquer forma de agitação quotidiana e sistemática não inteiramente desonrosa.

É assim que o hiper-milionário desta era pós-ociosa circula, hoje, nos mesmos ambientes que a camada superior dos assalariados que asseguram a gestão profissional dos seus empreendimentos. Distinguir entre ambos tornou-se tarefa árdua para o povinho, para o qual presidentes executivos como António Mexia ou capitalistas como Américo Amorim são farinha do mesmo saco.

Trivializaram-se do mesmo passo certos sinais de opulência, por estarem ao alcance tanto duns como doutros. Porém, milionário a valer sabe que menos é mais: Gates, Buffet ou o malogrado Jobs vestem-se sobriamente. A farda de trabalho do super-rico contemporâneo, de que Zuckerberg vale como ícone, resume-se a jeans, t-shirt e sapatilhas.

Por outro lado, na eterna busca de bens posicionais que os distingam dos pequenos e médios ricos, cujas fileiras engrossam a olhos vistos, mansões na Côte d’Azur, iates de 150 metros e ilhas privadas não bastam hoje para sinalizar o nababo genuíno. De modo que, quem quer ser alguém, compra antes um clube de futebol, como fizeram Abramovich ou o xeque Mansour Nayhan. Ou então, imitando Berlusconi, opta por comprar um cargo de primeiro-ministro, com os resultados que se sabe. Num plano incomensuravelmente mais perverso, pode fazer como Bin Laden, que aplicou a riqueza familiar na construção de uma rede terrorista internacional dedicada a chacinar infiéis.

Felizmente, dir-se-á, nem todos os milionários têm o mau gosto de santificar as suas fortunas aplicando-as no futebol, ou a falta de senso de as usarem para conquistar poder político. Assim, Gates, Buffet, Soros e Bloomberg criaram instituições de solidariedade social dotadas de meios financeiros superiores àqueles de que muitos estados dispõem para promoverem o combate à malária ou a melhoria dos sistemas educativos.

A vulgarização das magnânimas excentricidades dos ricos faz lembrar irresistivelmente o "evergetismo", expressão cunhada pelo historiador André Boulanger para designar a prática, comum na Roma Antiga, consistente em os ricos e poderosos oferecerem generosamente à comunidade bibliotecas, templos, banhos públicos e escolas, mas também espectáculos de circo, combates de gladiadores e festividades diversas.

Implícita nestas ofertas está a mensagem: "Disponho-me a contribuir para o bem-estar da comunidade, com a condição de poder decidir como o dinheiro será gasto, visto ter provado que uso melhor os recursos financeiros do que os políticos." Ou seja, a classe dirigente reconhece ter deveres sociais, mas exige ser ela a decidir em que consistirão. O mecenato surge, assim, como uma alternativa (inteiramente satisfatória para ela) à redistribuição promovida pelo estado. Por um lado, exibe o seu poder e afirma a sua superioridade tanto material como espiritual; por outro, livra-se da má consciência que ao sucesso tantas vezes está associada e alcança o perdão dos seus privilégios.

Ora, isto mina os princípios da universalidade e da igualdade de direitos. A sociedade volta a cindir-se em dois campos: de um lado os "homens-bons" que assumem a título privado a gestão do bem-estar colectivo; do outro, uma plebe infantilizada e privada de tomar decisões de relevo no que toca à provisão de bens públicos.

Ouve-se às vezes perguntar qual será o mal de alguém acumular uma riqueza colossal, se isso não implica o empobrecimento dos seus concidadãos. A desigualdade só é nociva, diz-se, quanto resulta da miséria dos de baixo, não quando decorre do enriquecimento dos de cima. Mas o recrudescimento contemporâneo do "evergetismo" típico de sociedades plutocráticas sugere que a crescente desigualdade económica conduz em linha recta à desigual cidadania. Permanecemos na aparência iguais, mas alguns definitivamente mais iguais do que outros.

Publicado em 21.5.12 no Jornal de Negócios

Histórias da carochinha para graúdos

Os portugueses estão habituados a esperar que alguém, de preferência o Estado, lhes arranje emprego. Falta-lhes capacidade de ir à luta, criar o seu próprio posto de trabalho e produzir riqueza. Vivem demasiado acomodados à sombra de direitos adquiridos. Esperam que alguém lhes resolva os problemas, enfronhados numa atitude resignada e fatalista.

Alguém se atreve a duvidar da justeza deste diagnóstico quotidianamente repetido ad nauseam por empresários, professores universitários, consultores e jornalistas

Ora vamos, por um instante, fazer de conta que a realidade existe – pode ser? Consultando as estatísticas, constata-se que temos já uma brutalidade de gente a trabalhar por conta própria ou em empresas familiares – nada menos que 42% de activos empregados em empresas com 9 ou menos trabalhadores. Por comparação, apenas 19% dos trabalhadores alemães e 11% dos americanos laboram em empresas dessa dimensão. Aparentemente, atitude empreendedora é coisa que não falta por cá.

Nada há de estranho, note-se, neste fenómeno, dado que, ao contrário do que se diz, os níveis mais elevados de iniciativa empresarial são registados nos países mais atrasados. O auto-emprego abrange 67% dos activos no Gana e 75% no Bangladesh, mas apenas 7% na Noruega, 8% nos EUA e 9% na França. Mesmo excluindo os camponeses, a probabilidade de alguém ser empresário é duas vezes maior nos países atrasados do que nos desenvolvidos.

A esmagadora maioria das pessoas dos países ricos emprega-se em organizações que agrupam centenas ou milhares de trabalhadores e jamais sonha criar a sua própria empresa. Isso é excelente, porque pouquíssimos dispõem de vocação ou competência para fazê-lo. Em contrapartida, nos países pobres muitos são forçados a criar o seu próprio negócio para fugirem ao desemprego.

O facto indesmentível é que, entre nós, o sector propriamente capitalista da economia jamais conseguiu criar postos de trabalho em quantidade (e, já agora, em qualidade) capaz de dar ocupação a uma parte substancial da força de trabalho nacional. Seja qual for a explicação, podemos estar certos de que esta proliferação de empresas anãs – que, espantosamente, se acentuou nas últimas décadas e, ainda mais espantosamente, alguns querem consolidar – é uma receita infalível para a improdutividade e a pobreza.

A promoção do empreendedorismo heróico individual é um anacronismo, que serve apenas para culpar os desempregados da sua própria infelicidade. O empreendedorismo relevante, que gera inovações úteis e desenvolvimento, é, no mundo contemporâneo, um fenómeno essencialmente colectivo. Steve Jobs nunca passaria de um amável biscateiro se não beneficiasse das invenções do Centro de Palo Alto da Xerox, se não dispusesse de uma plêiade de engenheiros formados por grandes universidades, se não houvesse um mercado de milhões de pessoas cultas e qualificadas ansiosas por utilizar os seus produtos e se não tivesse acesso a fontes de financiamento adequadas às necessidades de uma start-up.

Por outras palavras, o que distingue as sociedades progressivas é a sua capacidade de orientar os instintos criativos dos cidadãos para actividades socialmente úteis e economicamente valiosas, pondo ao seu alcance um acervo de recursos humanos, tecnológicos e financeiros de grande nível.

Acresce que o empreendedorismo de maior sucesso tem origem em grandes empresas, usualmente em cooperação com outras. O sistema operativo da Microsoft foi um subproduto de um projecto da IBM. Em Portugal, as mais marcantes inovações das últimas décadas – o telemóvel pré-pago e a portagem electrónica – resultaram de iniciativas de grandes empresas (ainda por cima, públicas).

Não precisamos de exortações ao espírito empreendedor da população, meras histórias da carochinha para adultos. Não precisamos de mais empresas sem escala nem competências. Precisamos de melhores empresas e, sobretudo, de melhor empreendedorismo orientado para o desenvolvimento de actividades inovadoras e geradoras de emprego qualificado.

Padecemos de um excesso de empreendedorismo do tipo errado. Em contrapartida, o empreendedorismo do tipo certo não floresce em Portugal porque as empresas que dispõem dos indispensáveis recursos se dedicam a actividades de extracção de rendas económicas, enquanto as restantes não têm acesso ao financiamento de que necessitam para poderem expandir-se com a necessária rapidez. Cuide-se dessa deformidade, que o empreendedorismo cuidará de si próprio.

Publicado no Jornal de Negócios em 8.5.12

O direito ao orgulho no trabalho bem feito

Imagine que não havia maternidades e que, ao romperem-lhe as águas, uma grávida que não confiasse em curiosas telefonaria ao seu médico assistente a anunciar-lhe que a coisa estava para breve.

Por sua vez, ele convocaria um a um os enfermeiros e restante pessoal auxiliar indispensável para ajudar no parto. Seguir-se-iam o aluguer, pelo período considerado necessário, de uma sala conveniente e do equipamento indispensável. Por último, seriam contratados os medicamentos e materiais clínicos necessários.

Em teoria, não fazem falta maternidades para assistir partos. Basta que um grupo de profissionais qualificados se associe no momento certo, contratando com o médico que chefia a equipa as condições de prestação do serviço.

Sucede, porém, que o método se adapta mal à emergência da situação. Tendo em conta o carácter ocasional da cooperação, é natural que os envolvidos aproveitem a ocasião para negociar os respectivos honorários e restantes condições de trabalho. Se não se apressam – e porque haveriam de apressar-se? – é muito possível que, entretanto, nasça a criança.

Todavia, considerando a regularidade da ocorrência de partos, o líder da equipa poderia estabelecer contratos estáveis de prestação de serviços, sem necessidade de entabular negociações de cada vez que fosse chamado por uma parturiente. Continuaria, porém, a não haver maternidades: os profissionais envolvidos contratariam directamente entre si o serviço em vez de se vincularem por contratos de trabalho com uma instituição responsável por coordenar a sua actividade. A coordenação dos seus esforços far-se-ia através do mercado, e não de uma empresa.

Poder-se-ia confiar num tal arranjo para garantir partos seguros a mães e crianças, por um preço razoável? Ronald Coase, hoje com 101 anos de idade, ganhou, em 1991, o Nobel por explicar porque são necessárias organizações estáveis (eventualmente empresas) em situações deste tipo.

A ineficiência dos arranjos ad hoc resulta de premiarem comportamentos oportunistas cujas consequências se tornam mais evidentes com a passagem do tempo. Uma óbvia dificuldade reside na ausência de incentivos para providenciar formação e actualização de conhecimentos. O médico não gostaria, por exemplo, de ensinar aos seus colaboradores ocasionais novas técnicas que reduzissem a mortalidade infantil, com receio de que eles fossem ensiná-las aos seus concorrentes. Sem instituições coesas, ficam bloqueados os processos de aprendizagem colaborativa.

É, por isso, absurdo encarar-se uma maternidade como um mero aglomerado de recursos humanos e materiais intermutáveis, de que se pode pôr e dispor ao sabor dos caprichos de momento. Na prática, necessitamos para assegurar partos seguros e eficientes de instituições, como a Maternidade Alfredo da Costa, dotadas de uma forte identidade assente em valores sólidos, crenças partilhadas, procedimentos e métodos de trabalho consolidados ao longo de décadas.

Um amigo em tempos recrutado para uma multinacional petrolífera foi no seu primeiro dia de trabalho questionado pela pessoa encarregada da sua integração: "Sabe o que fazemos aqui?". "Sei, pesquisamos, extraímos e refinamos petróleo". "Errado", troçou o outro, "nós aqui fazemos dinheiro."

Existem muitas empresas que, implícita ou explicitamente, educam os seus colaboradores nessa ideia, exortando-os a colaborar nas malfeitorias eventualmente exigidas por esse propósito. Deixada à solta, esta variante de "ética empresarial" ajudou a desencadear a crise financeira internacional de que há cinco anos o mundo padece. Para cúmulo, algumas pessoas que, no mínimo, conviveram pacificamente com esses princípios de gestão no sector financeiro privado, acham-se agora no direito de implantá-los no sector público.

Instituições confiáveis, como a Maternidade Alfredo Costa, demoram décadas a construir. Não se pode permitir que uma facção de bárbaros engravatados destrua de uma penada a dedicação e o esforço de gerações de profissionais justamente orgulhosos da qualidade do seu trabalho.

Publicado no Jornal de Negócios em 23.4.12