O governo que doou o seu povo à ciência

Ouve-se perguntar há décadas que sentido faz ser a Constituição portuguesa tão longa, complexa e miudinha? Os últimos tempos ajudaram-me a perceber porquê. Passo a explicar.

Na última sexta-feira ficámos a saber que a contribuição dos trabalhadores para a segurança social aumentará no próximo ano 7 pontos percentuais ao mesmo tempo que a das empresas baixará 5,75. Note-se que é pequeno o impacto desta decisão sobre o défice orçamental: estamos a falar de uns 500 milhões de euros quando as metas acordadas exigem no mínimo dos mínimos uma redução de 3 mil milhões.

Significa isso que, depois de ter virado contra si o grosso da opinião pública que ainda confiava nele, o governo ainda não enfrentou sequer o essencial do problema. O que virá a seguir? Decerto, nova revisão dos escalões do IRS, despedimentos na parte mais vulnerável da função pública, reduções drásticas da quantidade e qualidade dos serviços de saúde, educação e transportes, agravamento de taxas diversas (incluindo as do SNS) e o mais que adiante se verá.

Se as medidas anunciadas não reduzem o défice de 2012 e só marginalmente o fazem em 2013, como se explica então o desvario? Dir-se-ia que o défice e o endividamento são hoje o que menos importa. A única coisa que agora conta é a aplicação a todo o custo da receita mágica das reformas estruturais. Mesmo aqui, porém, o foco foi consideravelmente restringido, visto que das reformas da justiça ou do poder autárquico, por exemplo, já ninguém parece querer saber.

As reformas de que o país consensualmente necessita são, pois, no discurso e na prática, substituídas por contra-reformas inspiradas pelo revanchismo social, impondo-se uma modalidade de capitalismo extractivo que, por lei, transfere rendimentos dos trabalhadores para os empresários. A acção governativa orienta-se crescentemente apenas e só pelo intuito de precarizar as relações laborais e contrair os custos salariais, na crença (ou sob o pretexto) de que daí resultará um economia mais sólida e competitiva.

Este extremismo ideológico – que, obviamente, ninguém sufragou – é o aliado natural da pulsão neurótico-depressiva de que a troika se alimenta. Afigura-se portanto plausível que o governo tenha conseguido a indulgência em relação ao fracasso do défice para 2012 a troco da garantia de redução da TSU para as empresas tão acarinhada por uma das mais retrógradas escolas do pensamento económico.

Sabe-se como a teoria da desvalorização interna é cara ao FMI e aos doutrinários do Banco de Portugal. Sabe-se também que, até hoje, ela só foi experimentada na Letónia, e que os seus resultados foram, numa avaliação caridosa, inconclusivos. Faz-lhes falta, pois, testá-la num país de razoável dimensão e complexidade económica como o nosso.

Com a colaboração do governo português, o FMI, que gosta de fazer experiências com animais vivos, encontrou neste povo o ratinho de laboratório ideal.

Qual a probabilidade de que daqui resultem consequência positivas para o crescimento e o emprego? A crer nos estudos a seu tempo encomendados pelo governo português, quase nenhuma. Além disso, os inquéritos regularmente lançados pelo INE mostram que as razões invocadas pelos empresários para não contratarem mais trabalhadores são a ausência de mercado e a indisponibilidade de crédito, não o nível salarial.

A vingar a orientação anunciada, dentro de um ano o país estará mais pobre e a sua economia terá sido desarticulada. Pior ainda, a amargura e a desconfiança ter-se-ão apoderado dos corações, porque não é impunemente que se passa um rolo compressor sobre as legítimas expectativas das pessoas, suspendendo garantias, coarctando direitos e abolindo vínculos. Uma sociedade civilizada não é um acampamento que a todo o momento pode ser desmontado sem aviso prévio. A legitimidade dos sistemas políticos, económicos e sociais é sustentada pela crença na boa-fé de quem detém o poder aos mais variados níveis.

Não sobrevive por muito tempo a convivência pacífica numa sociedade cujas classes dirigentes alienam a confiança que nelas é depositada comportando-se de forma discricionária, atrabiliária e irresponsável.

Voltemos então á Constituição. Leis e contratos não precisam de ser longos quando se presume a boa-fé das partes. Havendo identificação com a letra da norma dispensa-se excessiva cautela com a sua letra. Doentia atenção ao pormenor e obsessiva preocupação em cobrir todas as possíveis ocorrências supervenientes são, pois, sintomas de desconfiança mútua.

Sou, por tudo isso, forçado a reconhecer a sabedoria dos constituintes de 1976 ao elaborarem um texto que, embora rebarbativo, dificulta a sua desvirtuação pelos derrotados de Abril que não se conformam. Tendo em conta a fragilidade das instituições, a podridão do sistema partidário e a escassez de figuras públicas respeitadas, é bem possível que só o Tribunal Constitucional consiga agora evitar a catástrofe.

Publicado no Jornal de Negócios em 11.9.12

A economia da trafulhice

O agressivo ataque do historiador Niall Ferguson a Barack Obama nas páginas da Newsweek – intitulado “Hit the Road, Barack”, ou seja “Põe-te a andar, Barack” – desencadeou nos últimos dias uma acesa polémica nos EUA. Mais do que na substância do argumento, porém, o debate centrou-se na falsificação ou truncagem de factos e fontes a que o autor recorreu para sustentá-lo.

Muito justamente, algumas pessoas perguntaram como foi possível que Ferguson não tivesse tido o cuidado de evitar erros tão grosseiros. Acaso não teme prejudicar a sua reputação nos meios académicos e jornalísticos?

Num comentário publicado no blogue de cultura da Esquire, Stephen Marche propõe uma inquietante explicação para o aparente enigma. Segundo ele, Niall Ferguson é em primeiro lugar um entertainer, e só secundariamente um académico e um jornalista. Cada uma das suas apresentações públicas custa a quem o contrata entre 50 a 75 mil dólares e a presente controvérsia aumenta, em vez de diminuir, a procura dos seus serviços pelos sectores republicanos mais extremistas.

Ferguson não tem, portanto, que ser respeitado pelos seus pares universitários; tampouco tem que ser admirado por quem se esforça por manter padrões elevados nos media. Basta-lhe ser idolatrado por aquela parte da opinião pública que prefere o pugilato ideológico ao debate de ideias. Acima de tudo, ele sabe que episódios como este contribuem para reforçar ainda mais o seu estatuto de celebridade e que isso, só por si, vale muito dinheiro.

Ora, não só o problema identificado por Marche não é exclusivo dos EUA, como ainda é lá e num punhado de outros países mais civilizados que subsistem instituições jornalísticas suficientemente fortes para conseguirem resistir à maré alta da degradação dos padrões do debate público. O comentário publicado entre nós oferece múltiplos exemplos de académicos e figuras ilustres de diversos meios profissionais que não hesitam em sacrificar a seriedade da argumentação ao protagonismo mediático.

O poder da notoriedade – isto é, da mera circunstância de se ser conhecido – não pode deixar de espantar. As pessoas tendem, ao que parece, a confiar mais em algo ou alguém pelo simples facto de a conhecerem ou julgarem conhecer. Notoriedade gera familiaridade e familiaridade gera, por sua vez, confiança. Descontando aquelas situações extremas em que a celebridade se encontra patentemente associada a traços repulsivos do sujeito em causa, a fama compensa na medida em que cria uma predisposição genérica favorável e facilita o acesso a gente influente e poderosa. Como afirmou Woody Allen, “80 por cento do sucesso consiste em simplesmente aparecer”. É inquestionável o valor económico da notoriedade.

O impacto da presença repetida sobre a simpatia radica provavelmente em factores biológicos. Segundo o psicólogo Robert Zajonc, a exposição repetida “permite a um organismo distinguir os objectos e os habitats seguros dos que o não são, fornecendo a base primitiva para os elos sociais. Constituem, por isso, a base da organização e da coesão social.” O problema é que o instinto pode enganar-nos, colocando-nos sob a influência de quem deveria antes suscitar-nos repulsa.

Seja como for, parece óbvio que os incentivos económicos descritos conduzem à desvalorização da importância da reputação ao mesmo tempo que favorecem a disseminação da trafulhice nos media. Haverá algum antídoto capaz de contrariar o perverso resultado desta análise custo-benefício?

Primeiro, as más notícias. Dan Ariely, o conhecido economista comportamental, acredita que a mera menção de incentivos monetários pode degradar a predisposição das pessoas para cooperarem umas com as outras com base em normas de boa conduta geralmente aceites. Por conseguinte, ambientes que estimulam ou meramente desculpabilizam a ambição pessoal levam os indivíduos a adoptarem uma atitude mais relaxada em relação à defesa da sua reputação de seriedade.

Por outro lado, o mesmo Ariely e mais dois investigadores conceberam uma experiência em que, imediatamente antes de os participantes terem a oportunidade de fazer batota sem serem detectados, foram confrontados com uma declaração recordando-lhes a importância do comportamento ético. O resultado foi a total ausência de comportamentos desonestos.

O que isto sugere é que a definição e divulgação de padrões de conduta apropriados e a intenção declarada de fazê-los aplicar podem ser suficientes para reduzir drasticamente os comportamentos desviantes. Os juramentos, as regras deontológicas e os códigos de ética e conduta empresariais talvez não sejam afinal tão ineficazes como por vezes se crê, na condição de que os seus princípios sejam largamente divulgados e frequentemente invocados pelos responsáveis das organizações.

Publicado no Jornal de Negócios em 28.8.12

Fantasias orçamentais

Mais gente acredita que há muito desperdício na gestão dos recursos públicos do que no milagre de Fátima, e é sem dúvida fundada essa crença. Vai daí, quase toda a gente supõe também que a sua eliminação não só é fácil como prontamente garantiria o equilíbrio das contas públicas. Ora, aí, já a opinião pública está a entrar no reino da fantasia.

Se, para o cidadão comum, sem outra referência que o seu magro salário, uma despesa de um milhão de euros é uma quantia mirabolante, que diremos então de um milhar de milhão? Ora, como qualquer rubrica dos gastos públicos se mede na escala dos muitos milhões, percebe-se a dificuldade que esse mesmo cidadão tem em entender a sua relevância relativa à escala do país como um todo.

Quase todas as pessoas que conheço, incluindo muitas dotadas de razoável instrução económica, estão persuadidas de que não só as Parcerias Público-Privadas (PPP) são responsáveis por uma grossa fatia da despesa nacional, como a sua renegociação permitiria de facto evitar sacrifícios adicionais à população. Daí a sua surpresa quando são informadas de que os encargos líquidos anuais do Estado com as PPP se ficam pelos 0,3% do PIB, o que corresponde a uma pequena parcela do investimento público médio anual nas últimas décadas.

Resulta daqui evidente a ilusão de que a muito badalada renegociação das PPP poderá contribuir para uma redução considerável do défice. E note-se ainda que, se, em alternativa à renegociação, se optar pelo lançamento de uma sobretaxa adicional, dificilmente se poderá esperar um ganho superior a 0,04% do PIB.

Seria de supor que estas constatações bastassem para pôr cobro à cruzada demagógica pela eliminação das "gorduras do estado". Em vez disso, o governo optou há dias por uma nova caçada aos gambozinos, agora centrada nos encargos com as transferências para as fundações.

Segundo o levantamento efectuado, quase metade dos encargos do estado teriam sido encaminhados para a "fundação do Magalhães", mas sucede que, provindo eles de contribuições das operadoras de telecomunicações que não podiam ter outro destino, não custaram afinal um cêntimo aos contribuintes. Como o grosso das transferências para fundações correspondem na verdade ao financiamento público do ensino superior, conclui-se que, além de os cortes possíveis se reduzirem a algumas dezenas de milhões de euros anuais (estamos outra vez na escala dos 0,01% do PIB), o essencial deles incidirá no financiamento de actividades culturais. Compreende-se: se os Mirós da colecção do BPN vão ser leiloados, que fica cá a fazer a Paula Rego?

Uma outra variante de fantasia orçamental - esta mais popular à esquerda - imagina que o défice se curaria milagrosamente com um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas. É facto que algumas pessoas detêm colossais rendimentos e patrimónios e que o nosso injusto sistema fiscal não os taxa como deveria. O problema é que, sendo essas pessoas muito poucas, não se pode esperar daí a salvação da pátria.

Imagine-se, por absurdo, que em vez de taxar as grandes fortunas, se optava antes por expropriar o património dos vinte e cinco portugueses mais ricos, recentemente avaliado em 14,4 mil milhões. Parece (e é) muito dinheiro, mas a sua comparação com o PIB nominal português, que presentemente ronda os 180 mil milhões de euros, mostra que o impacto sobre as finanças públicas de uma medida tão extrema e tão difícil de aplicar se esgotaria num ano.

Em resumo, não se atinge o equilíbrio orçamental com passes de mágica. É justo que quem mais tem mais contribua para o aumento das receitas do estado - o que decerto não tem acontecido -, mas não é por aí que se consegue a redução de 6 mil milhões de euros pretendida para 2013. Por outro lado, é importante que o estado use melhor os recursos colocados à sua disposição, mas ganhos de eficiência consistentes só se conseguem com trabalho sistemático, persistente e demorado, não com cortes precipitados ou com motivações obscuras. Se isso fosse fácil de fazer, decerto já estaria feito.

Já é suficientemente mau que uma gestão inepta das finanças públicas esteja a conduzir ao empobrecimento geral da população, da humilhação da classe média e da destruição de capacidade produtiva. Pior ainda, há sinais preocupantes de que iniciativas precipitadas impulsionadas por fanatismo ideológico e demagogia cega camufladas de combate às "gorduras do estado" estão a criar uma Administração Pública mais rígida, mais incompetente e mais ineficiente do que aquela que já tínhamos.

A cada dia que passa se torna mais evidente que sem crescimento económico é impossível controlar duradouramente o défice e estancar o endividamento. Tudo o resto é fantasia. Quando essa verdade for finalmente aceite, teremos perdido anos e destruído recursos e boa vontade numa escala sem precedentes.

Publicado em 14.8.12 no Jornal de Negócios

Quem mexe os cordelinhos?

Como se justifica a mistura, na lista dos mais poderosos da economia portuguesa do Negócios, de figuras tão diversas como Mario Draghi, Isabel Jonet, Arménio Carlos, Ricardo Costa, Paulo Azevedo ou Hu Jintao?

 

E em que consiste, precisamente, o poder de que elas dispõem? Todas as definições em circulação convergem na ideia de que o poder reside na possibilidade de condicionar as acções e o pensamento dos outros de forma mais ou menos absoluta. Assim, há um poder de comando sobre recursos ou pessoas, resultante da fortuna ou da posição hierárquica; mas há também um poder de influência decorrente do estatuto, do encanto pessoal, da inteligência ou do acesso privilegiado aos meios de comunicação.

Mas o que podem exactamente os poderosos? Quando questionados a esse respeito, a resposta dos próprios variará consoante o momento e as circunstâncias. Assim, os proprietários dos media ora se ufanam de serem o "quarto poder", ora se declaram escravos das audiências (o que não deixa de comportar uma dose de verdade).

Algo semelhante se passa na política. É duvidoso que alguém suficientemente inocente para acreditar no poder quase ilimitado do cargo alguma vez chegue a primeiro-ministro. Mas, se isso porventura ocorresse, cedo se desenganaria. Não só no sentido trivial em que qualquer chefe de governo é condicionado pelas escolhas dos seus antecessores, mas também naquele outro, bem mais inquietante, de que, sob pena de paralisar o país, é literalmente forçado a avalizar muitas soluções antecipadamente congeminadas pelos representantes orgânicos dos mais variados poderes instituídos que o cercam.

Será diferente no sector privado? Está na moda, em resultado dos sucessivos escândalos dos últimos anos, acreditar-se que os banqueiros são pessoas moralmente mais deficientes do que o cidadão comum. Mas pode contra-argumentar-se com fundamento de que é a própria constituição do sistema financeiro que produz trapaceiros em tão larga escala. É claro que os indivíduos em causa poderiam recusar as regras do jogo, mas isso equivaleria a hipotecarem as suas chances de subirem na organização.

Embora a noção case mal com as ideias dominantes sobre a liberdade individual, a verdade é que, por regra, os poderosos não passam de agentes mais ou menos entusiastas, mais ou menos passivos, mais ou menos resignados de vastos poderes impessoais que, uma vez aceites, se apoderam das suas almas a ponto de os envolverem numa apertada teia de condicionamentos que, salvo um raro gesto heróico de recusa, os impelem numa via sem retorno. Por alguma razão, Marx intitulou a sua principal obra "O Capital", não "Os Capitalistas": na sua lúcida concepção, os segundos são meros agentes de um princípio activo que os transcende e que é, precisamente, o capital.

O poder autêntico não tem nome próprio nem lugar. É silencioso, impessoal, fáctico, imaterial. É uma força cega, implacável, que não conhece limites. Tem horror ao vazio, por isso ocupa todo o espaço que encontra livre. É um deus que premeia com largueza quem o serve e persegue ferozmente quem ousa contrariá-lo. Aprecia ser temido e adulado.

Mas falar de poder no singular é ainda um abuso de linguagem. O que há são poderes, não poder uno e indivisível. Pelos interstícios desses poderes consegue assim afirmar-se o arbítrio individual, servindo estes, combatendo aqueles ou jogando uns contra os outros –, ou seja, decidindo que partido tomará e com quem se aliará.

A ideia de que o poder emana de um lugar específico ou, ao menos, de um círculo restrito de pessoas, é apenas uma variante da teoria que interpreta tudo o que no mundo acontece como resultado de uma vasta conspiração concebida, produzida, realizada e trazida até nós por um clique de poderosos, algo a que com propriedade se poderia chamar "os donos de Portugal", aqueles que mexem os cordelinhos.

Qualquer listagem de poderosos vale antes de tudo como encenação do poder, que é o modo como o dito gosta de dar-se a conhecer, com que caras gosta de ser identificado, a imagem que a dado momento escolhe para se revelar aos crentes.

Figurar na lista dos mais poderosos pode não ser, por isso, uma posição lisonjeira. No mínimo, deveria provocar nos próprios um sobressalto e suscitar-lhes algumas interrogações, tais como "Que faço eu aqui?", "Que pacto assinei, quando, como e com quem?" ou, alternativamente, "Que mal fiz eu para merecer isto?"

Publicado em 31.7.12 no Jornal de Negócios

Nenhum economista deveria poder viver acima das suas possibilidades governativas

Tirando uma breve interrupção durante a 2.ª Guerra Mundial, as importações portuguesas superaram sempre as exportações ao longo do século passado e dos primeiros anos do presente. Anuncia-se, porém, que está para breve – talvez já para 2013 – o restabelecimento do equilíbrio.

Como foi possível um período tão longo de défices crónicos? Será que vivemos todo esse tempo acima das nossas possibilidades? É possível que nunca tivéssemos tido uma economia competitiva? E que espécie de milagre é este que nos está agora a acontecer?

Durante a maior parte do século XVIII, o Brasil forneceu cerca de metade do ouro produzido em todo o mundo. A crença dominante, então como hoje, declara que essa riqueza foi desperdiçada comprando produtos estrangeiros em vez de usá-la para desenvolver a produção nacional. Mas isso equivale a ignorar que, a menos que se tivesse proibido a extracção e comercialização do ouro (poder de que a Coroa portuguesa flagrantemente carecia), era forçoso que fosse exportado (porque não havia procura bastante para ele cá dentro) e que em troca se recebesse outras mercadorias (já que não faria sentido permutar ouro por ouro ).

Quanto à ideia de utilizar parte dessas receitas para fortalecer a indústria nacional, foi exactamente o que o estado e os particulares tentaram fazer, dentro das limitações do país na época. Porque a indústria não se faz apenas com capital, mas também com matérias-primas, força de trabalho e conhecimentos técnicos, todos eles escassos no Portugal daquele tempo.

Este episódio da nossa história ilustra o efeito perturbador que uma circunstância razoavelmente imprevisível (neste caso, a descoberta do ouro) pode ter sobre o equilíbrio externo de uma economia. Dada a incontornável necessidade de se compensar o fluxo de saída do ouro com um outro de entrada de mercadorias, era inevitável que a balança comercial registasse um enorme défice. Quando, por fim, se esgotaram as reservas de ouro, ficámos impossibilitados de financiar o excesso de importações e o problema demorou muito tempo a ser resolvido.

Avançando para a actualidade, sabe-se que, a partir de 1910 e quase até ao final do século XX, Portugal logrou um crescimento sustentado do produto "per capita" a um ritmo comparativamente alto. Esse desempenho, criando expectativas elevadas, atraiu um volume considerável e persistente de investimento directo estrangeiro, dando origem a importações muito superiores às exportações para equilibrar a balança de pagamentos. Trata-se, note-se, de uma inevitabilidade contabilística: um fluxo líquido positivo de investimento estrangeiro tem obrigatoriamente que ser compensado por um défice da balança de transacções correntes. Logo, o nosso endémico défice externo não decorreu, a maior parte do tempo, de qualquer defeito estrutural da economia portuguesa, antes das expectativas optimistas dos estrangeiros em relação ao seu potencial de crescimento.

Um belo dia, porém, a partir de meados dos anos 90, a quase simultânea emergência de novas e gigantescas oportunidades no leste europeu, na China e na Índia desviou as atenções dos investidores internacionais de Portugal e abriu um grande buraco nas nossas contas externas. Se as economias fossem redutíveis a um sistema de equações, o ajustamento às novas circunstâncias far-se-ia de modo rápido e indolor manipulando alguns parâmetros. Porém, mesmo quando o entendimento do que se está a passar é imediato, nem a capacidade exportadora, nem a propensão à importação podem ser alteradas de um dia para o outro, de modo que a solução imediata é o endividamento enquanto se procede à reestruturação da economia para fazer face às novas circunstâncias.

A ausência de política monetária e cambial própria decorrente da integração do país no sistema monetário europeu tornou mais difícil o ajustamento, porque nem as famílias, nem as empresas, nem o próprio estado tinham incentivos para reajustarem os seus comportamentos às novas circunstâncias. Não se alterando os padrões de despesa, foi-se prolongando até hoje o excesso de importação.

É por tudo isto que um economista que se preza não se atreve a estabelecer uma relação simplista entre défice comercial e competitividade, pois sabe que uma economia pujante pode conviver durante décadas com uma balança de transacções deficitária. Tampouco recorre à linguagem moralista – "vivemos acima das nossas possibilidades" – para explicar um desequilíbrio persistente das contas externas, porque isso não contribui para o entendimento das suas causas, apenas para sugerir soluções que penalizam a parte mais vulnerável da população.

Podemos agora regressar às questões iniciais: Um défice externo é sempre consequência de uma falha de competitividade? – Não necessariamente. E pode esse desequilíbrio manter-se por muito tempo? – Às vezes, isso é não só possível como mesmo inevitável.

Uma economia relativamente pequena, frágil e excêntrica como a nossa enfrentou e ultrapassou várias vezes ao longo da sua história situações graves como aquela que agora vive. Mas é um engano acreditar-se que esta será superada como que por milagre, só porque uma população descrente interrompeu temporariamente as compras de automóveis e maquinaria que o país massivamente necessita de importar. A prosperidade não está ainda ao virar da esquina.

Publicado em 16.7.12 no Jornal de Negócios

O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos

A grande fome irlandesa de 1845 dizimou a população a tal ponto que jamais voltou a ser tão grande como então. Como a visão britânica dominante atribuía a catástrofe à preguiça e à inépcia dos nativos, os colonizadores rejeitaram os pedidos de ajuda argumentando que era preciso forçá-los a alterar atitudes culturais inadequadas.

Um século mais tarde, na Índia, os mesmos preconceitos voltaram a ser invocados pelos ingleses tanto para justificar a fome em Bengala como para recusar o auxílio massivo às populações afectadas. Neste como noutros casos, o sentimento de superioridade nacional apaziguou as consciências e disfarçou a desumanidade das atitudes. "Do que eles precisam não é de ajuda, mas de reformas."

Curiosamente, nem a Irlanda, nem a Índia, nem qualquer outro país voltou a padecer de fomes endémicas a partir do momento em que conquistou a independência e instalou um sistema democrático, provando que o problema não estava na carência de recursos, mas na sua distribuição. Definitivamente, a democracia não tolera a privação massiva.

Diz-se que toda a gente está interessada no desenvolvimento e que, por conseguinte, ninguém impõe por gosto políticas de austeridade que condenam as populações ao empobrecimento. "Ninguém deseja fazer mal às pessoas", eis a sonsa expressão que diariamente escutamos. Mas apenas os pobres necessitam de desenvolvimento; os ricos só precisam de criados.

Quase meia década decorrida desde o início da crise financeira, não só ela permanece sem fim à vista, como se assiste a uma intolerável operação de revisão da história recente tendente a ilibar os responsáveis e a culpar as vítimas. Pior ainda, o poder político efectivo é progressivamente retirado aos povos e transferido, pela mão dos bancos centrais, para os círculos financeiros cujo descontrolo nos trouxe até aqui. Já não escandaliza a ideia de meter a democracia na gaveta.

A doutrina oficial sustenta que o considerável poder do BCE deve ser posto ao serviço dos bancos, não dos cidadãos ou dos estados. Caridade para os primeiros, punição para os segundos. A sageza dos bancos centrais é-nos apresentada como o derradeiro baluarte contra as insensatas exigências da multidão representada por governos demasiado sensíveis à vontade popular.

Sempre que possível, os executivos saídos de eleições são substituídos por outros liderados por algum economista com o selo de garantia do BCE, do Goldman Sachs, do Lehman Brothers, ou equivalente. No mínimo, as pastas da economia e das finanças deverão ser entregues a um legítimo representante da corporação.

A independência dos bancos centrais não pode ser absoluta e incondicional, sob pena de dar origem a um contrapoder inaceitável numa sociedade democrática bem formada. Mas os banqueiros centrais – uma casta divorciada do sentimento do cidadão comum – julgam-se hoje no direito de impor aos governos nacionais as suas políticas preferidas, declarando-as, ainda por cima, inquestionáveis.

Afirmando-se detentores de saberes esotéricos, arrogam-se o direito de, sobrepondo-se a todos os poderes constitucionais, legislativos e judiciais existentes, ditarem o que deve ser feito em matérias tão graves como a gestão orçamental, a regulamentação dos mercados laborais, os regimes de pensões dos reformados ou as políticas de saúde e da educação, exorbitando largamente do mandato que lhes foi conferido.

A importância sistémica da banca justifica, ao que parece, tudo isto e muito mais. Além da protecção do sistema financeiro não legitimar o apoio ilimitado aos accionistas dos bancos, convém recordar que há outros riscos sistémicos sérios a considerar na presente situação. Isto deveria ser evidente para quem entende que acima das finanças está a economia e que a saúde dela depende da preservação e valorização da capacidade produtiva das empresas e dos recursos qualificados que elas empregam.

Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando sangue, suor e lágrimas sem fim à vista, é caso para dizer-se que ele se tornou incompatível com a sobrevivência de uma economia de mercado sofisticada, orientada para a inovação, o emprego e o crescimento.

O desenvolvimento não é uma montanha de produtos, é um estado de civilização complexo que inclui como ingredientes essenciais uma população educada e saudável, liberdade individual e colectiva, oportunidades de enriquecimento espiritual e material, solidariedade na adversidade, relação harmoniosa com o ambiente e desígnios partilhados. Destruindo os genuínos suportes de uma economia sã, no final não restará nada –, mas, ao menos, tampouco haverá dívidas.

Publicado em 2.7.12 no Jornal de Negócios

Não se pode tomar banho duas vezes nas águas da mesma Europa

Lembrem-se. Angela Merkel proclamou há apenas dois anos que cada país da zona euro só poderia contar consigo mesmo para reequilibrar as suas finanças no rescaldo da recessão de 2009: nada de "bail-outs", nada de intervenções do BCE, nada de união fiscal e, além disso, nem pensar em pedir ajuda ao FMI. Em suma, cada um por si.

É inquestionável que a actuação errática do governo do mais poderoso país europeu, acossado pela xenofobia dos tablóides domésticos e pela intransigência do Tribunal Constitucional alemão, foi determinante no agravamento da presente crise.

Pelo caminho, não hesitou em subverter o funcionamento das instituições europeias. Tratados, procedimentos, regras de salutar convivência, vontade dos povos, soberania dos estados-membros, simples normas de boa educação, tudo isso foi posto de parte. A Alemanha é hoje um camião TIR a circular pelas auto-estradas europeias na noite escura, de luzes apagadas e fora da mão. Para cúmulo, Merkel adormece com frequência ao volante.

O resultado da imposição alemã foi mergulhar a Europa num estado generalizado de excepção. O combate aos vícios da indisciplina e da preguiça das raças católicas (Irlanda incluída) justifica e exige todas as punições, forçando-as, se necessário, a morrer acima das suas possibilidades. É preciso governar para alemão ver. Mas a estratégia revelou-se tão absurda que até em Berlim já há quem desconfie que não se pode ir ao bolso a um homem nu.

Fracassada a doutrina da "austeridade expansionista", a mais recente lengalenga é a compatibilização do crescimento com a austeridade. Infelizmente, acrescentam, não se pode decretar o crescimento. E que tal se se começasse por remover as políticas que o inibem, tais como o pacto orçamental, a contenção da procura interna nos países com baixos níveis de desemprego e as proibições de o BCE emprestar directamente aos estados e recapitalizar os bancos em dificuldades?

Dados os elevadíssimos níveis de endividamento públicos e privados, só há duas alternativas para reactivar a procura e relançar o crescimento: ou se espera vinte anos até que se complete a desalavancagem; ou se desvaloriza as dívidas e se imprime dinheiro para recapitalizar os bancos.

Embora, nas palavras de Martin Wolf, o pânico se tenha transformado, nas presentes circunstâncias de inacção europeia, na única reacção racional perante o progressivo afundamento da zona euro, há ainda quem acredite que o que tem de ser feito acabará por ser feito, uma vez esgotado o repertório de políticas insensatas.

Esta esperança afigura-se infundada, visto que um rearranjo racional da zona euro exigirá sempre profundas transformações políticas, que esbarrarão, em última análise, na oposição do tribunal constitucional alemão. A única moeda única que ele alguma vez reconhecerá será o euro do Reno.

Mas há um problema ainda mais grave do que esse. Fala-se muito em reconquistar a confiança dos mercados, mas o que irremediavelmente se destruiu na Europa foi a confiança dos cidadãos.
Sabemos hoje de ciência certa que a Alemanha, além de só cumprir os tratados e as leis da União Europeia quando lhe convém, tem ainda o poder de espezinhar as constituições dos estados-membros, de derrubar governos eleitos, de se sobrepor aos governos legítimos, de impor as políticas que mais lhe agradam, de forçar a ruptura dos contratos implícitos e explícitos entre os estados e os seus cidadãos. Como pode alguém confiar num parceiro assim?

A inocência, uma vez perdida, não se recupera. O idealismo não se fabrica. O sonho da cidadania europeia foi brutalmente aniquilado. A presunção de má-fé conduz inevitavelmente à desagregação. Liquidada a confiança nas elites europeias, está, de facto, bloqueado o caminho para o aprofundamento da união política.

Não se pode tomar banho duas vezes nas águas do mesmo rio, pois que o rio, entretanto, já não é o mesmo. O que se fez pode eventualmente ser desfeito, mas sempre deixará marcas. Espíritos obtusos, enfronhados no dogma, lentos a reagir, atolados na pasmaceira, adeptos de Parménides contra Heráclito, têm grande dificuldade em entender isto. "Verstehen sie mich wenn ich langsam spreche?"

Publicado em 18.6.12 no Jornal de Negócios