Se os portugueses tivessem um governo próprio

Se tivéssemos um governo próprio, eis o que ele poderia dizer à troika na próxima vez que ela nos visitasse:

"Meus senhores, escutámos nos últimos tempos declarações altamente relevantes de, por um lado, Christine Lagarde (Directora-geral do FMI) e Olivier Blanchard (economista principal do FMI), por outro, Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia), Claude Juncker (Presidente do Ecofin) e Martin Schulz (Presidente do Parlamento Europeu).

"Ora vejamos. Christine Lagarde sustentou já em Outubro do ano passado que os países europeus em dificuldades deveriam ter mais tempo para reduzir os seus défices: "Foi isso que advoguei para Portugal, foi isso que advoguei para a Espanha, e é isso que estamos a advogar para a Grécia". Mais recentemente voltou a insistir na ideia, desta vez apoiada no estudo assinado por Olivier Blanchard "Growth Forecast Errors and Fiscal Multipliers", onde se admite que "os multiplicadores fiscais se revelaram substancialmente maiores" do que os anteriormente estimados. Assim, reconhece agora o FMI que a subestimação do impacto da austeridade infligiu consideráveis danos às economias grega, portuguesa, italiana, espanhola e irlandesa, e que teve como resultado perverso o aumento dos rácios da dívida em relação ao produto de todos esses países.

"Além disso, o próprio Durão Barroso, que ainda em Outubro do ano passado advogara mais cortes orçamentais nos países do Sul em resposta às reticências manifestadas pelo FMI, sentiu-se agora na necessidade de negar publicamente que a União Europeia esteja por detrás das medidas de austeridade genericamente aplicadas no continente.

"As declarações mais contundentes vieram, porém, de Claude Juncker, Presidente cessante do Conselho dos Ministros das Finanças. Começou ele por contestar a legitimidade democrática de instituições como o BCE e o FMI para imporem medidas punitivas a certos países ao mesmo tempo que outros beneficiavam das fugas de capitais da Grécia para o exterior, concluindo que os ajustamentos "recaíram apenas sobre os mais fracos".

"Acrescentou que "o drama do desemprego tem sido subestimado" pela União Europeia e aconselhou ao seu sucessor que "escute todos os Estados-membros por igual", caso contrário terá muito de que se arrepender dentro de seis meses. Lamentou os resultados decepcionantes do último Conselho Europeu, que persiste em tomar decisões insuficientes e tardias.

"Concluiu, surpreendentemente, que "todos os países membros devem fixar um salário mínimo social" e acordar "numa base de direitos sociais mínimos para os trabalhadores", caso contrário a Europa perderá o apoio das classes trabalhadoras. Por último, pediu "um acordo sobre os elementos essenciais da solidariedade" ao nível europeu.

"Estamos plenamente conscientes de que o Parlamento Europeu não tem de momento grande peso na definição das políticas europeias. Ainda assim, é impossível ignorarmos o que o seu Presidente Martin Schulz disse na sua recente visita a Lisboa: "Austeridade pode ser exercício de autodestruição sem medidas pró-crescimento."

"Todas estas individualidades - de quem decerto já terão ouvido falar - convergem de modo inequívoco na conclusão de que as políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas na Europa em geral e em Portugal em particular são erradas, destrutivas e contrárias aos propósitos declarados de controlar os défices públicos, conter o crescimento das dívidas soberanas, promover o crescimento e gerar emprego.

"Como compreendem, a opinião pública portuguesa fica confusa ao escutar estas afirmações dos dirigentes da União Europeia e do FMI, tão evidentemente opostas àquelas que até há pouco lhe eram apresentadas como indiscutíveis artigos de fé - e que nós próprios, aliás, aceitámos assumir perante os nossos concidadãos como inevitáveis e sem alternativa. Assim sendo, não poderemos estranhar que os portugueses comecem a perguntar-se se o governo que elegeram não terá andado a enganá-los no último ano e meio.

"Ora, se um povo desconfia da boa-fé do seu governo e se sente atraiçoado por ele, corre-se o maior dos riscos, que é o de uma irreversível e completa ruptura entre eleitos e eleitores, desembocando na perda de legitimidade e no caos político.

"Dito isto, somos forçados a perguntar-vos: quem representam os senhores nesta reunião? A União Europeia e o FMI ou apenas e só as vossas peculiaríssimas opiniões pessoais? Como é possível que representem essas instituições, se é público e notório que as únicas pessoas inequivocamente autorizadas para falarem em nome delas contrariam em público de forma clara e taxativa o que os senhores aqui procuram impor-nos?

"Têm os senhores a certeza de estarem mandatados para fazerem o que fazem e dizerem o que dizem? Estão seguros de que a vossa actuação é apoiada pelas organizações a que pertencem? Não vos incomoda pessoal, profissional e institucionalmente a ambiguidade desta situação?

"Não nos levem a mal. Porém, nestas circunstâncias, somos forçados a suspender todos os contactos convosco até que Christine Lagarde, Durão Barroso e o novo Presidente do Ecofin clarifiquem de uma vez por todas, de preferência por escrito, qual é de facto a orientação das instituições a que presidem. Até lá despedimo-nos de vós com amizade, esperando que tenham tido uma estada agradável no nosso bonito país."

Publicado no Jornal de Negócios em 22.1.13

O que estamos nós a fazer aqui

Durante a maior parte da 2.ª Guerra Mundial, os alemães não mobilizados para a frente continuaram a levar uma vida normal, pois nunca faltaram matérias-primas às fábricas ou alimentos às famílias. A guerra trava-se lá longe, sem afectar o pacato quotidiano dos cidadãos. Os alemães não sabiam, nem cuidavam de saber, que a sua prosperidade assentava na pilhagem organizada dos recursos da Europa inteira.

"Não saber" o que não lhes convém saber é, como a actual crise europeia veio recordar-nos, um dos pontos fortes dos alemães. A Europa afunda-se na recessão duradoura, a pobreza renasce em países onde se tornara residual, metade dos jovens não encontra trabalho –, mas, na Alemanha, o Natal foi vivido na paz do Senhor, e isso é tudo o que importa.

Qualquer pessoa sensata entende que, um dia, o sofrimento chegará também à Alemanha. Não, desta vez, sob a forma de bombardeamentos mortíferos, mas de estagnação e desemprego induzidos pelo empobrecimento dos parceiros europeus, visto que 60% das exportações germânicas se dirigem à União Europeia e 40% à Zona Euro. Entretanto, como regularmente faz notar Wolfgang Munchau (colunista do Financial Times e ele próprio alemão), na República Federal reina a cegueira absoluta, imune aos avisos que chegam de todas as partes do mundo sobre a tacanhez da política adoptada por Angela Merkel.

O ponto inquestionável é que a União Europeia mudou de natureza, tornando-se numa coutada da Alemanha, a qual, mercê da sua dimensão geográfica, populacional, económica e financeira, se encontra de momento em condições de impor a sua vontade a todo o continente. Quanto maior o poder de que um país dispõe, mais necessário será que aja com autocontenção, mas a Alemanha parece apostada em demonstrar em todas as oportunidades ser um país em que ninguém pode confiar, dado que não só desrespeita os compromissos que assume, como infringe sempre que lhe convém as regras da União Europeia. Toda a gente se recorda como incumpriu o PEC; como ignorou as regras da concorrência socorrendo a sua indústria automóvel durante a recessão de 2009; como sabotou o funcionamento das instituições europeias; como condicionou publicamente a actuação do BCE; como se arrogou poderes de decisão que não lhe competem; como interferiu na política interna dos outros países membros, chegando ao ponto de fazer e desfazer governos; como, enfim, recentemente impôs o adiamento dos compromissos assumidos com os outros países em relação à projectada união bancária.

O que tem este novo Sacro Império Germânico que ver com a União Europeia que nos empenhámos em construir nas últimas décadas? Nada, como é evidente. Porque haveremos então de continuar a fingir que a União Europeia continua a existir? Os britânicos serão provavelmente os primeiros a decidir que não estão dispostos a ser comandados pela Alemanha, mas é possível que, a prazo, se lhe sigam a Itália, a Espanha e, por último, a própria França. Com a Alemanha ficarão decerto a Áustria (consumando por fim o adiado Anschluss) e a Holanda (uma gigantesca plataforma logística da Renânia-Vestefália). Quanto à Polónia, com uma longa experiência do que a casa gasta, não tardará a pôr-se a milhas.

Por cá reina a ilusória esperança de que, no intuito de salvar o euro, o bom senso acabará por ditar o aprofundamento da união, e que isso inevitavelmente implicará uma espécie de federação democrática. No horizonte dessa esperança encontram-se a união bancária, a união fiscal e a mutualização parcial das dívidas (vulgo eurobonds). No fim desse radioso caminho esperar-nos-ia, finalmente, a desejada união política. Valeria, assim, a pena sujeitarmo-nos a todas as sevícias concebidas pela troika. Sucede, porém, que, quando apreciou o Tratado de Lisboa, o Tribunal Constitucional Alemão recusou liminarmente a perspectiva da diluição da soberania germânica num futuro estado federal europeu. Nessas circunstâncias, o federalismo de que tanto se fala poderá ser burocrático e financeiro; mas jamais político, menos ainda democrático. Não haverá nele lugar para a consideração dos interesses particulares de povos como nós.

De 1910 até quase ao fim do século XX, Portugal cresceu quase sempre mais do que a Europa e, em particular, do que a Espanha. Dir-se-ia que, apesar de consideráveis erros cometidos ao longo de três regimes políticos diversíssimos, soubemos governar-nos. Foi então que optámos por subcontratar partes cada vez maiores da nossa política económica à União Europeia – processo coroado com a adesão ao euro – e o resultado está à vista.

Por muito nefasta que nos seja esta circunstância, não está evidentemente nas nossas mãos tomar agora a iniciativa de sair do euro. Mas um mínimo de lucidez recomenda que nos questionemos sobre o que estamos nós aqui a fazer – e que comecemos a ponderar, à luz dos nossos interesses geoestratégicos, que alianças alternativas deveremos buscar caso se confirme o presente rumo de desagregação da União Europeia.

Ai aguenta, aguenta

"Ninguém gosta de tomar decisões que provocam sofrimento noutras pessoas". Há evidentemente pessoas (talvez poucas) que gostam de provocar sofrimento noutras: logo, a análise lógica desta declaração conclui pela sua evidente falsidade.

No entanto, ela parece-nos psicologicamente verdadeira, porque verosímil: todos nós causámos já conscientemente dor a outrem no intuito de evitar um mal maior, por exemplo, castigando um filho para o ajudar a enfrentar os perigos da vida.

Falta porém explicar porque é que, em certas circunstâncias, tanta gente aparentemente normal se presta de boa mente a colaborar em processos que infligem sofrimento extremo a milhões de seres humanos sem sequer tentar resistir a algo que contraria frontalmente os valores que aparentemente professa.

Impressionado com a tese da "banalidade do mal", formulada por Hannah Arendt após assistir ao julgamento de Adolf Eichmann, o oficial SS que superintendeu toda a organização e implementação da chamada Solução Final, Stanley Milgram, à data Professor de Psicologia Social em Yale, decidiu investigar o assunto.

A experiência concebida em 1961 por Milgram consistia aparentemente num teste de memorização. Nela participavam um Experimentador, um Professor e um Aluno. O Professor recebia uma lista de pares de palavras que deveria ensinar ao Aluno. Depois de recitar a lista completa, o Professor leria ao Aluno a primeira palavra de cada par e pedia-lhe para escolher a segunda dentre quatro possíveis. Se a resposta fosse incorrecta, o Professor carregaria num botão que aplicaria ao Aluno um choque eléctrico, que aumentaria 15 volts por cada erro. Se fosse correcta, passaria à questão seguinte.

Embora o Professor - o verdadeiro sujeito da experiência - o ignorasse, o Aluno era na verdade um actor que, fechado numa sala ao lado, simulava sofrer os alegados choques eléctricos. Os gritos de dor do Aluno aumentavam de intensidade à medida que a voltagem "aumentava". A partir de certa altura, o Aluno queixava-se de problemas cardíacos e deixava de reagir. Atingidos os 135 volts, muitas pessoas questionavam a experiência e declaravam a sua intenção de abandoná-la, mas a maioria continuava depois de lhe ser assegurado que os choques não provocariam danos irreversíveis no Aluno. Quando o Professor insistia em abandonar, o Experimentador procurava dissuadi-lo, dizendo-lhe, por esta ordem:

1. Por favor, continue.

2. A experiência exige que continue.

3. É absolutamente essencial que continue.

4. Não há alternativa, tem de continuar.

Se o Professor assentisse, a experiência continuaria até ao choque máximo de 450 volts. Antes de iniciar as suas experiências, Milgram perguntou a um painel de especialistas que percentagem de Professores iria até ao enfim. A previsão apontava para 1,2%. Porém, 65% dos sujeitos aplicaram na primeira experiência o hipotético castigo de 450 volts, apesar de quase todos revelarem sinais de perturbação e tensão extremas, incluindo riso nervoso, suores e tremores. A experiência de Milgram foi desde então repetida inúmeras vezes ao longo de décadas, sem alteração notável dos resultados. Uma meta-análise publicada em 2002 por Thomas Blass, da Universidade de Maryland, concluiu que a proporção de participantes preparados para infligir a punição extrema se situa usualmente entre 61 e 66%, independentemente do tempo e do lugar.

Milgram resumiu assim as conclusões da experiência: "Pessoas normais, que se limitam a fazer o seu trabalho, podem tornar-se agentes de um processo terrivelmente destrutivo apesar de não serem movidas por qualquer hostilidade particular. Mesmo quando os efeitos destrutivos da sua acção se tornam evidentes e lhes é pedido que levem a cabo algo incompatível com padrões éticos fundamentais, pouca gente tem energia para resistir à autoridade."

O mais perturbador é que ninguém o faz por mal. Muita gente parece achar legítimo cometer as piores barbaridades na condição de que elas sejam legitimadas por uma autoridade estribada num suposto bem comum, numa linha de rumo que não se sabe bem quem traçou, de preferência sustentada pelo conhecimento científico ou, pelo menos, pela força objectiva das coisas. A diluição da responsabilidade individual desempenha aqui um papel fundamental, dado que a violência não parece resultar da vontade individual dos agentes do castigo, mas da inevitabilidade da situação ("a experiência exige que continue", "não há alternativa").

Fomos amestrados para acreditar que, quando os especialistas nos dizem que algo é inevitável, devemos acreditar nisso cegamente, mesmo que (ou sobretudo quando) tenhamos as maiores dúvidas. O Aluno existe para ser castigado pelo Professor sob a superior orientação do Experimentador. Mais claro que isto, é impossível.

P.S.: O leitor interessado em aprofundar o assunto poderá visionar no YouTube o programa em três partes "Milgram's Obedience to Authority Experiment", produzido pela BBC em 2009. Complementarmente, recomendo a conferência TED de Philip Zimbardo "The Psychology of Evil", de 2008

O sr. Nelinho ao poder

O Sr. Nelinho entrou inesperadamente na vida do meu amigo Francisco quando ele se decidiu a adquirir uma casa espaçosa, mas algo antiga, no intuito de a recuperar, introduzindo-lhe de passagem múltiplos melhoramentos. Chegou-lhe o empreiteiro muito recomendado como pessoa despachada e empreendedora, sempre com a cabeça a fervilhar de ideias práticas e acolitado por um punhado de aplicados ajudantes.

O Sr. Nelinho compareceu no dia acordado – não exactamente à hora, mas já se sabe como essas coisas são – acompanhado do minúsculo Sr. Batata, este último munido de um bloco de apontamentos que não parou de aplicadamente rabiscar com o lápis que volta e meia sacava detrás da orelha. Após os algo bruscos cumprimentos da praxe, percorreu em passo rápido a casa, mirando tudo de cima abaixo com aquele olhar entre o atento e o distraído que só o verdadeiro perito sabe aplicar ao objecto da sua observação. O meu amigo tentava ir à frente, explicando o que pretendia, mas o Sr. Nelinho impôs-lhe o percurso e o ritmo da inspecção, sem parecer interessar-se demasiado pelo que ouvia, como se fosse supérfluo o que lhe pudessem acrescentar. "Parece que apanha tudo no ar…", maravilhou-se o Francisco.

"Pois, sim senhor, temos aqui uma bela obra." "E vai ficar muito cara?" "Aqui o Batata, que é bom em contas, tomou nota de tudo e amanhã tem cá o relatóriozinho." Fugidia bacalhauzada de despedida e já Nelinho e Batata se enfiavam sem mais conversas numa carrinha carregada de tralha e seguiam à sua vida pela rua fora.

O orçamento nem pareceu caro para tanta tarefa. "Somos um grupo pequenino, mas muito unido e desenrascado." "Quando começam?" "Isso, agora, deixa cá ver…." Tardaram mais de duas semanas, mas, quando apareceram, derramaram por toda a parte uma profusão de materiais, tábuas, varões, ferramentas, baldes de tinta e caixotes de papelão de todos os tamanhos e feitios. Aquilo ficou de imediato em estado de sítio e as tropas de ocupação lançaram sem mais demoras mãos à obra. Ao regressar nesse dia do trabalho, o Francisco espantou-se com a dispersão de esforços: "Não seria melhor fazer isto por partes?" "Nós fazemos assim. É o nosso método", foi a resposta.

Prontamente se constatou que o "método" do Sr. Nelinho era incompatível com o dia-a-dia de uma família organizada. A mulher-a-dias não conseguia lavar a roupa e passar a ferro no meio daquela confusão. Tornou-se impossível cozinhar no meio do caos. A mesa da sala de jantar estava sempre coberta de pincéis e esmaltes. Nas banheiras havia baldes de cola e tábuas partidas. Circular nos quartos de dormir era um exercício perigoso, principalmente à noite. Pior que tudo, os miúdos não conseguiam, no meio de tanta barulheira e desarrumação, fazer os trabalhos de casa.

"As crianças vão ter de emigrar, vai ter de ser", sentenciou sem se comover o Sr. Nelinho. "Emigrar, como?", fez o Francisco, que começava a sentir-se vagamente ameaçado. "Vão para casa de uns avós ou de uns tios. Há que ter paciência." Os miúdos lá abalaram, a breve trecho seguidos pela mãe, que concluiu não estar ali a fazer nada. Quanto ao Francisco, lá ia resistindo, embora cada vez mais confuso, porque via passar os dias, muita agitação na casa, muito camartelo, muita demolição, muito fio eléctrico arrancado, muito soalho esventrado e muita parede descascada, mas pouco ou nenhum progresso real do trabalho.

Cada vez que interpelava directamente o Sr. Nelinho, não tinha direito a mais que um sorriso trocista e um comentário enigmático: "Não se apoquente, porque eu, o Batata e os meus ajudantes sabemos muito bem o que estamos a fazer…" O pior foi quando, dias depois, o Nelinho lhe comunicou, com ar de quem não admite discussões, que, estando a casa em muito pior condição do que lhe havia sido transmitido, tornava-se indispensável rever urgentemente o memorando e aumentar substancialmente o orçamento. "O memorando? Qual memorando?" "Ora essa, o relatório do Batata que o senhor aprovou e assinou, não se faça de esquecido!" "E porque é que a obra há-de ficar mais cara, não me diz?" "O edifício não presta, não se pode fazer nada de jeito com ele. Há um problema de fundações. Vai ser preciso demolir a trave mestra e, isso, meu caro amigo, é quase como fazer um edifício novo."

O Francisco ficou de todas as cores. Sem se comover, o Nelinho continuou, perante o assentimento do Batata e dos restantes paspalhos que o haviam rodeado: "Até já trouxe hoje comigo o meu advogado, o Dr. Faísca, para fazermos um contrato à séria a ver se pomos ordem nesta enrascada em que o Sr. Engenheiro nos meteu". Com a irritação, o Francisco ainda nem dera pela presença do advogado. Fora de si, fulminou-o: "Fora, fora daqui de uma vez por todas! Fora com o Batata, fora com o Faísca e todas as vossas cambulhadas." O Nelinho tentou responder-lhe – "não perca a cabeça, que a mulher aqui do Coradinho é polícia e isto ainda pode acabar mal!" –, mas o Francisco estava definitivamente decidido a expulsar aquela tropa fandanga e, com energia sobre-humana, empurrou-a sem cerimónia porta fora.

"E agora?", perguntei-lhe quando o encontrei dias depois. "Agora, tenho uma dívida gigantesca ao banco, a casa está numa ruína (mil vezes pior do que quando a comprei), ninguém pode viver lá, os miúdos continuam com os avós e a Leonor ameaçou-me com o divórcio. Em compensação, estou livre."

"Mas, afinal, quem é que te recomendou o Nelinho?" "Foi o Ângelo, sabes quem é?" "O amigo do Ilídio? E ele meteu-te em casa esse animal?" "Se eu tivesse sabido…, mas só agora descobri que o Nelinho é afilhado do Ilídio!"

Lindos serviços

Citadinos que jamais põem os pés no campo projectam na agricultura imagens bucólicas de alegres passarinhos, prados verdejantes e abençoada comunhão com a mãe natureza. Já a indústria, compensa a intrínseca falta de poesia com prosaicos valores de disciplina, método, diligência e trabalho esforçado.

Em comparação, pouco de bom parecem evocar as actividades de serviços. Serviço conota servidão, servilismo, sujeição – tudo traços negativos numa era que tanto preza a autonomia individual. Não admira, por isso, que a marcha triunfal da economia dos serviços desencadeie reacções de desconforto perante o rumo que o ocidente está a tomar.

O alarme cresce ainda mais quando as pessoas tomam consciência de que os serviços não só ocupam hoje para cima de 70% dos trabalhadores activos nas economias mais desenvolvidas (cerca de 80% nos EUA, no Reino Unido, na França, na Alemanha e na Holanda) como quase todo o novo emprego líquido é criado por eles. Os serviços são considerados pela opinião dominante culpados de infindáveis malfeitorias: não criam valor, inibem o crescimento da produtividade, pagam baixos salários, contribuem pouco para as exportações. Ora, essas percepções assentam em parte ou na totalidade em equívocos.

Durante muito tempo, os serviços foram encarados como uma categoria residual da economia, ou seja, como tudo aquilo que não era agricultura ou indústria. Até ao princípio do século XX, abrangiam principalmente criados domésticos e trabalhadores do comércio, mas a realidade é hoje muito distinta.

Para começar, uma boa parte das pessoas que oficialmente trabalham na indústria não fabrica coisas: ocupa-se, por exemplo, na investigação e desenvolvimento de novos produtos, na sua comercialização e distribuição, na gestão dos recursos humanos e na gestão financeira. Isso significa que a tradicional repartição da economia em sectores primário, secundário e terciário subestima largamente a contribuição dos serviços para o emprego e o valor acrescentado das economias contemporâneas.

Veja-se o caso da Inditex, o maior grupo mundial de moda, baseado na Galiza e detentor de marcas como Zara, Zara Home, Massimo Dutti, Pull & Bear e Uterque. A força do grupo reside numa combinação de design imitativo das últimas tendências da moda e gestão eficiente e ágil de cadeias logísticas de produção e distribuição integradas à escala global. A sua competência singular consiste na selecção, gestão e controlo de uma rede de fornecedores espalhados pelo mundo em estreita articulação com a dinâmica de pontos de venda localizados nos mercados mais promissores. A sua força reside nas actividades de serviço, não nas de produção, que são triviais.

Note-se, por outro lado, a estrutura de custos do iPhone. Os componentes que integra importam em 200 dólares e o custo total de montagem na China queda-se pelos 20 dólares por unidade. Todavia, o preço de venda ao público chega aos 700 dólares. A diferença entre custos de produção e preço final remunera no essencial o trabalho de concepção, software, design e marketing do produto. Como se vê, todas essas actividades de serviço são tributárias e complementares da indústria, não alternativas a ela.

Uma boa parte do crescimento do terciário consiste simplesmente na externalização de actividades que passam a ser adquiridas fora em vez de executadas dentro de casa. A crescente divisão do trabalho estimula desse modo o surgimento de empresas especializadas na prestação de serviços às empresas industriais. É assim que têm crescido os serviços financeiros, a advocacia de negócios, os serviços informáticos, a consultoria, a contabilidade, a auditoria, o design, a arquitectura e a publicidade, entre outros.

O angustiado apelo à reindustrialização que hoje escutamos decorre de um deficiente entendimento do que são e como funcionam as economias contemporâneas. O sector terciário não é uma alternativa ao secundário nem implica a sua extinção, antes ajuda a torná-lo mais sólido. Os serviços fortalecem a indústria qualificando a força de trabalho, cuidando da sua saúde, facilitando as comunicações e movimentando mercadorias, mas também ajudando-a directamente a tornar-se mais produtiva e a solidificar factores de diferenciação competitiva assentes, por exemplo, na inovação, no design e no marketing.

Precisamos urgentemente de melhor indústria, não necessariamente de mais indústria. Por isso, a nossa preocupação deveria antes centrar-se em fomentar o surgimento e consolidação tanto de indústrias como de serviços de alto valor acrescentado e alta tecnologia e em promover sinergias entre ambos. Tudo o resto não passa de crença supersticiosa na superioridade intrínseca das coisas e da sua manipulação sobre as ideias e o poder do espírito.

Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar

1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.

2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.

3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.

4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.

5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado.

6. O défice das contas públicas atingiu o seu máximo absoluto, segundo o Banco de Portugal, em 1981 – um legado de Cavaco Silva ao segundo governo da Aliança Democrática. Nunca mais se viu nada assim.

7. Em 1986, o sector público absorvia 71,7% do crédito total à economia. Em pouco mais de uma década a situação inverteu-se totalmente, de modo que, em 1999, as empresas e as famílias já absorviam 98% do crédito disponível. A economia não está hoje abafada pelo estado.

8. À data da entrada na CEE, o financiamento externo da economia representava apenas 14% do total. Em resultado da privatização da banca, a captação de recursos financeiros no exterior decuplicou entre 1989 e 1999 e a dívida pública passou a ser financiada esmagadoramente pelo estrangeiro. As instituições financeiras contribuíram para uma entrada líquida de fundos externos equivalente a 6,8% do PIB nesses anos. As responsabilidades dos bancos face ao estrangeiro passaram de 49% do PIB em 1999 para um máximo de 96% em 2007.

9. A baixa das taxas de juro decorrente da integração no euro propiciou a rápida expansão do crédito. Mas o investimento baixou em sete dos onze anos que terminaram em 2010 (variação acumulada de -20%), ao passo que o consumo privado só desceu num ano (variação acumulada de +19%). Quando havia dinheiro a rodos, o sector privado não investiu. Convém investigar porquê.

10. Também o investimento público foi baixando progressivamente até aos 3% do PIB em 2008. Em 2009 subiu um pouco, ficando ainda assim abaixo dos máximos do início da década. Como é possível continuar-se a invocar o excesso de investimento público para explicar as presentes dificuldades financeiras do estado?

11. As despesas do estado com pessoal caíram consistentemente em proporção do PIB a partir de 2002. O tão polémico aumento dos salários dos funcionários públicos em 2009 teve um impacto insignificante nas contas públicas. Em contrapartida, as prestações sociais passaram de 14% para 22% do PIB entre 2003 e 2010, sendo responsáveis por 95% do aumento da despesa corrente primária do estado entre 1999 e 2010.

12. Desmentindo a ideia de que as metas acordadas com a União Europeia nunca se cumpriram, os objectivos dos PECs entre 2006 e 2008 foram sempre confortavelmente atingidos, sem recurso a receitas extraordinárias, no que respeita a receitas, despesas, défice e dívida pública.

13. As medidas selectivas de combate à recessão em 2009 ascenderam a apenas 1,3% do PIB (quase metade pagos com fundos comunitários). O grande aumento do défice nesse ano deveu-se no essencial à quebra em 14% das receitas fiscais e ao crescimento das prestações em decorrência do agravamento da situação social. Acresce que esse aumento não se desviou significativamente do observado no resto da UE.

14. Cada um dos pontos anteriores contraria directa e taxativamente uma ou mais alegações quotidianamente escutadas nas televisões, nas rádios, nos jornais e, por decorrência, nos cafés e nos transportes públicos. Uma opinião pública inquinada por falsidades ou meias verdades não está em condições de formar um juízo válido sobre as alternativas políticas que lhe são propostas. Nestas condições, não admira que cresça descontroladamente o populismo e se degrade a qualidade da democracia.

(Os factos e números citado neste artigo foram extraídos do recentemente editado Sem Crescimento Não Há Consolidação Orçamental: Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento, de Emanuel Santos, leitura indispensável para quem deseje documentar-se sobre o tema das contas públicas.)

Publicado no Jornal de Negócios em 23.10.12

Genuflexão ou resistência

1. “Arrependa-se dos seus pecados e reze dez Ave-Marias e cinco Padre-Nossos.” “Mas, senhor Padre, eu quero ir a Fátima a pé e dar vinte voltas de joelhos à Capela das Aparições…” É isto o que significa ir além da troika.

2. “Não insultar os credores” foi a absurda orientação escolhida para lidar com a nossa crise financeira, suscitando a legítima suspeita de que o tão elogiado bom aluno não passa, afinal, de um manteigueiro carreirista empenhado em vender-nos o ponto de vista alemão.

3. Sabemos que muitas das ideias mais penalizadoras incluídas no Memorando de Entendimento foram directamente sugeridas à troika por Eduardo Catroga (“a negociação foi sobretudo conduzida pelo maior partido da oposição”, afirmou ele em 3 de Maio de 2011). Considerando-se o ulterior percurso profissional do negociador, torna-se evidente o método subjacente a esta loucura. Quem está, afinal de que lado?

4. Salta aos olhos do mais distraído a existência de um conflito de interesses quando Portugal é representado nas negociações com a troika por um Ministro das Finanças que é também alto funcionário da Comissão Europeia. Resulta daí um confronto tão renhido como um desafio entre o Benfica A e o Benfica B. Uma situação em que Governo e troika se comportam como duas faces do mesmo euro revela por si só todo um projecto de subserviência que a ninguém deveria passar despercebido. Repito: quem está de que lado?

5. Nem Zapatero nem Rajoy se apressaram a pedir o resgate da Espanha. Ao contrário de Portugal, onde a embaixada estrangeira foi acolhida com foguetório e alcatifa vermelha, as oposições, os media e os homens de negócios espanhóis não exigiram em coro a aplicação de duras penas ao seu próprio povo. Com isso, o país criou margem de manobra negocial neste difícil transe.

6. É evidente o tratamento de excepção que a Espanha tem recebido nesta crise. Vinte e quatro horas depois de conhecido o pacote de socorro à banca espanhola, já a Irlanda exigia um semelhante, posição em que foi depois imitada pela Grécia. Já o governo português permaneceu e permanece calado. Não admira que o mesmo Draghi que apenas condiciona a compra de dívida espanhola ao pedido formal de ajuda tenha tido a ousadia de declarar há dias que Portugal só beneficiará do apoio do BCE quando regressar aos mercados – ou seja, quando já não precisar dele.

7. Apesar de a medida ser taxativamente prevista no respectivo Memorando de Entendimento, a República da Irlanda não só se recusou a privatizar o seu sector eléctrico como nem sequer separou a produção da distribuição. Estranhou-se muito por lá a pressa com que em Portugal se despachou a EDP e a REN. É o que sucede quando governo e troika não estão do mesmo lado.

8. Quando, em Outubro de 2011, o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros foi interrogado sobre o sentido do voto português no Conselho de Segurança da ONU sobre a possível admissão da Palestina na UNESCO, retorquiu que concertaríamos a nossa posição com os aliados europeus. Colocada a mesma questão ao seu homólogo alemão, a resposta foi pronta: “A Alemanha votará contra”. A nossa margem negocial é escassa, mas existe – só que não há vontade de utilizá-la.

9. A participação nas missões da NATO no Afeganistão e na Bósnia custa ao país uns 75 milhões por ano, o equivalente a mais de dois meses de gastos com o tão fustigado Rendimento Social de Inserção. Mais do que para poupar recursos escassos, a retirada serviria para mostrar aos nossos aliados o desagrado português pela forma como por eles estamos a ser tratados.

10. Não satisfeito com desvalorizar a importância das euro-obrigações, o nosso Primeiro-Ministro chegou a fantasiar em Junho que a compra de dívida pública dos países em dificuldades pelo BCE poderia conduzir a uma guerra na Europa. A sua ausência do encontro que em 21 de Setembro juntou os líderes de Itália, Espanha, Irlanda e Grécia era expectável: toda e qualquer iniciativa que vise reduzir a pressão externa sobre o país merece o desdém do governo português, decerto por embaraçar a hercúlea tarefa de empobrecimento colectivo a que meteu ombros. Não é underacting, é mesmo má vontade.

11. Na política, na guerra, na economia ou na gestão a táctica (as famosas medidas) decorre da estratégia. A margem de manobra é pois escassíssima quando nos limitamos a discutir programas de acção alternativos sem questionar a política de fundo.

12. Prisioneiro do euro e sem condições para o abandonar, pressionado por poderes externos que o esmagam, impedido de recorrer às políticas económicas mais apropriadas, Portugal encontra-se numa situação dificílima. Não podendo de momento ganhar, deve esforçar-se por controlar os danos, preservar as forças e esperar o momento oportuno para contra-atacar. Chama-se a isso defensiva estratégica.

13. Negociação exige, primeiro, vontade de afirmar uma posição própria (aquilo, afinal, de que o governo desde o início abdicou). Segundo, perceber o que é possível conseguir sem jamais perder de vista o que se quer. Terceiro, fazer saber o que jamais se aceitará, invocando se necessário os poderes que não se controla (a Constituição e a rua são excelentes argumentos). Quarto, recorrer a todas as jogadas laterais susceptíveis de reforçarem a sua posição, incluindo buscar novos aliados, fazer bluff ou alargar o terreno de confronto.

14. A estratégia até aqui seguida pelo governo português é inteiramente consistente com o propósito de operar uma alteração radical da relação de forças políticas e sociais no país. Assim, quando nos perguntam por alternativas, devemos começar por questionar o objectivo e a estratégia, e só depois atentar nas medidas que a sua reformulação implica.

Publicado no Jornal de Negócios em 9.10.12