Fernando Pessoa e o euro

O caso é grave, na medida em que prejudica seriamente a ambição de auto-flagelação nacional, mas os portugueses têm o direito de saber a verdade.

E a verdade é que o nosso elevado nível de endividamento externo não pode mais continuar a ser encarado como um problema especificamente português. Primeiro, porque, demagogias à parte, a causa imediata do seu agravamento reside na crise financeira internacional que se propagou a partir dos EUA. Segundo, porque é comum a um grande número de países europeus, entre os quais alguns que integram a zona euro e onde vivem mais de um terço dos seus habitantes. Terceiro, porque - cúmulo do desespero! - a nossa situação está longe de ser a mais grave.

Resulta daqui que, ao contrário do que se passava há cinco anos, não estamos hoje desalinhados dos nossos parceiros europeus. Estamos no mesmo barco que eles enfrentando a mesma tempestade.

Ora, as dificuldades simultâneas e semelhantes da Grécia, da Irlanda, da Espanha, da Itália e de Portugal não podem ser consideradas obra do acaso. São inerentes a um sistema mal concebido e pior governado.

Na época em que o euro foi criado, muitos economistas (principalmente do lado de lá do Atlântico) questionaram a sabedoria de se juntarem num mesmo espaço monetário países com níveis de desenvolvimento tão diferentes, ainda para mais na ausência de mecanismos de apoio àqueles que pudessem vir a experimentar dificuldades devidas a situações particulares ("choques assimétricos", no calão dos economistas).

Face às presentes ameaças, muitos continuam a garantir que o problema é dos devedores, e que, por isso, a preocupação deve ser apenas deles. Mas será possível penalizar a Grécia sem ao mesmo tempo penalizar os investidores alemães, austríacos, franceses ou ingleses que lhes emprestaram dinheiro?

Por muito que se assobie para o ar, ninguém duvida de que, diga o que disser o tratado de Mastricht, a eventualidade de um afundamento grego obrigaria a União Europeia e o Banco Central Europeu a uma intervenção de emergência. Mas, se assim é, o melhor é agirem imediatamente, caso contrário não só a crise grega continuará a agravar-se, como crescerá a percepção de risco dos outros países em dificuldades.

E o que deveremos nós fazer?

Em primeiro lugar, proteger e reforçar a actual percepção internacional de que a nossa situação não é especialmente preocupante. Isso conseguir-se-á comportando-nos um bocadinho melhor do que os outros. Uma redução em dois pontos percentuais do défice público em proporção do produto já em 2010 seria um excelente resultado, embora muito difícil de conseguir. Precisamos de ganhar tempo para respirar.

Em segundo lugar, Portugal tem que continuar o esforço de requalificação do trabalho e das empresas que tem vindo a desenvolver. Na década de 90, o país deixou-se ficar preso a um padrão de especialização produtiva inviável que ao mesmo tempo entravou o crescimento da produtividade, condenou os salários à estagnação, aumentou a taxa de desemprego e agravou o défice externo. Este processo é lento e difícil por natureza, mais ainda agora que as circunstâncias externas se tornaram mais adversas.

Em terceiro lugar, não podemos manter-nos na expectativa em relação à evolução futura do sistema monetário e financeiro europeu. Não somos meros espectadores, estamos dentro, pelo que temos uma palavra a dizer na matéria.

Não fazem sentido nem a total independência do Banco Central Europeu nem a sua preocupação exclusiva com a inflação. Não faz sentido o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não faz sentido a ausência de disposições que autorizem medidas excepcionais em situações excepcionais. Finalmente, não faz sentido que haja tanta preocupação com défices externos excessivos e nenhuma com superávites excessivos, quando uns se ligam necessariamente aos outros.

Fernando Pessoa definiu o provincianismo português como esta inclinação para "pertencermos a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela - em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz."

A ideia de que o endividamento externo é um problema especificamente nosso - seja nas causas seja nas manifestações - não passa de mais uma manifestação do provincianismo das elites portuguesas que Pessoa tão justamente abominava.

(Publicado no Jornal de Negócios de 13.1.10)